sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 15:00 ;
Encerramento: 22/04/2026 - 17:38 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia  22 de abril de
2026, iniciou-se  a 13ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos
Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta
a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da
bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que
fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre
os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava
à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam
dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao
fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O
presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as
comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem
do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes
propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Francisco Cardoso Diassis
Neto, José Leandro da Silva Neto, Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos
Pereira, Nestor de Lira Moura, Abenildo Severino da Silva, Leonardo Henrique de Moura,
Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima
passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da
palavra.  ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso
da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus,
declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... ,
seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de
Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026, Ata da 12ª
Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco
Cardoso Diassis Neto - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ;
Abenildo Severino da Silva - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; José Leandro da Silva Neto
- Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ;
Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; José Carlos
Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026, Dispõe
sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e
Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do
Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá
outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026, Denomina
como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo
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Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE, e dá
outras providências. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026, Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo
nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o
Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/
PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas
máquina, e dá outras providências. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 210 de 2026, No sentido de que seja feita a
terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas. Autor: Pipi
Marchante, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 211 de
2026, No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila
de Couro D’Antas. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Requerimento nº 212 de 2026, No sentido de que sejam providenciados, com a devida
urgência, fardamentos adequados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para
todos os trabalhadores que atuam na coleta de lixo em todo o município. Autor: Dinho da
Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 213 de 2026, No
sentido de que seja organizado um dia específico, de forma periódica, para a realização
das marcações de consultas com especialidades médicas destinadas, exclusivamente, aos
moradores da zona rural. Requeiro, ainda, que seja assegurada prioridade no atendimento
para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência devidamente comprovada,
tanto da zona urbana quanto da zona rural. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 214 de 2026, No sentido de que seja
instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.
Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento
nº 215 de 2026, No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as
proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá. Autor: Genival da Saúde,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 216 de 2026, No
sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS da
Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 217 de 2026, No sentido de que seja feita a compra de um aparelho
de Raio-X odontológico para a UBS do Alto do Jiquirí, neste do município. Autor: Genival
da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 218 de
2026, No sentido de que seja construída uma UBS animal na Vila Trapiá, neste município.
Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento
nº 219 de 2026, No sentindo que sejam arborizados os Campos do Jatobá e Municipal,
com árvores que façam sombra para os torcedores. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 220 de 2026, No sentido que seja
construída uma nova ponte de passagem que liga o Bairro do Jiquirí ao Centro. Autor:
Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 221
de 2026, No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da
Vila Couro D’Antas. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 222 de 2026, No sentido de que sejam implementados dois quebra￾molas na PE-95, na entrada da Vila Atalaia. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jair do Jiquiri / PP ; 2 - Genival da Saúde / PSB ; 3 - Pipi
Marchante / PT ; 4 - Leandro da Saúde / PSB ; 5 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 6 -
Vandilson Barbeiro / PSB ; 7 - Nestor do Bordado / PSDB ; 8 - Abenildo da Ramada /
PSDB ; 9 - Dinho da Saúde / PSDB ; 10 - Tiago do Rangel / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
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Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026, Modifica e
adiciona artigos ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e
dá outras providências. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 6,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Não ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Não ; Pastor Gustavo Lucena - Não ; Pipi Marchante - Não ;
Professor Zé Carlos - Não ; Tiago do Rangel - Não ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto
de Lei do Executivo nº 8 de 2026, Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo
do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo
de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Não ; Genival
da Saúde - Não ; Jair do Jiquiri - Não ; Leandro da Saúde - Não ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Não ; 5 - Indicação nº 1 de 2026, Dispõe sobre a
proibição da comercialização, concessão ou exploração de áreas VIP em eventos
realizados com recursos públicos no Município de Riacho das Almas, assegurando que
eventuais camarotes sejam de acesso público e gratuito, e dá outras providências. Autor:
Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: José
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