sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 15:00 ;
Encerramento: 14/04/2026 - 18:03 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia  14 de abril de
2026, iniciou-se  a 11ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos
Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta
a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da
bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que
fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre
os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava
à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam
dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao
fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O
presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as
comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem
do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes
propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Gustavo André de Lucena
Sousa, Vandilson Domingos Pereira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Nestor de Lira
Moura, Jair Nemésio Ferreira, José Leandro da Silva Neto, Genival Gomes de Moura,
Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Abenildo Severino da Silva,  Leonardo Henrique de
Moura, e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao
Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.  ENCERRAMENTO: Como
não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente
convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente
sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos
vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026, Ata da 10ª
Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jair Nemesio
Ferreira - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ;
Genival Gomes de Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Nestor de
Lira Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; José Leandro da Silva Neto -
Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; José Carlos
Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026, Modifica e
adiciona artigos ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e
dá outras providências. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 1 de 2026, Dispõe sobre a proibição da comercialização,
concessão ou exploração de áreas VIP em eventos realizados com recursos públicos no
Município de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso
público e gratuito, e dá outras providências. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 205 de 2026, No sentido de que seja
construída uma ‘pracinha’ na rua do popular ‘Bala da verdura’, neste município. Autor:
Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
206 de 2026, No sentido de que seja feito piçarramento na Rua Severina Maria de
Arruda, próximo ao campo do Rangel. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 207 de 2026, No sentido de que seja feito um
totem de identificação para a entrada do Sítio Cajueiro. Autor: Tiago do Rangel, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 208 de 2026, No sentido de
que seja ampliado o número de salas para os alunos de creche da Escola Enedina Maria de
Lima. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 2 - Vandilson Barbeiro /
PSB ; 3 - Pipi Marchante / PT ; 4 - Nestor do Bordado / PSDB ; 5 - Jair do Jiquiri / PP ; 6 -
Leandro da Saúde / PSB ; 7 - Genival da Saúde / PSB ; 8 - Tiago do Rangel / PT ; 9 -
Abenildo da Ramada / PSDB ; 10 - Dinho da Saúde / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026, Autoriza a
concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5,
Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - Obs.: O projeto de Lei Nº 09/2026 obteve o
seguinte placar de votação, 5 votos favoráveis, 4 votos contrários e uma abstenção, não
atingindo o quórum qualificado exigido para matérias dessa natureza, que seria o quórum
de 2/3 dos votos favoráveis. Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da
Saúde - Não ; Genival da Saúde - Abstenção ; Jair do Jiquiri - Não ; Leandro da Saúde -
Não ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Não ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026, Dispõe sobre a atualização no vencimento
dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das
Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026, Institui o Programa
Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com
incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e
dá outras providências. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 0, Abstenções:
1, Resultado: Pedido de Vistas - Regimental Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Abstenção ; Dinho da Saúde - Não Votou ; Genival da Saúde - Não Votou ; Jair do Jiquiri -
Não Votou ; Leandro da Saúde - Não Votou ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor
Gustavo Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Não Votou ; Professor Zé Carlos - Não
Votou ; Tiago do Rangel - Não Votou ; Vandilson Barbeiro - Não Votou ; 4 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2026, Aprova, com ressalvas, a prestação de contas de Governo, do
Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, que tinha como
gestor responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer exarado
pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Não ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
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Barbeiro - Não ; 5 - Requerimento nº 195 de 2026, No sentido de que seja instalado
sistema de vídeo-monitoramento em todos os prédios públicos do município. Autor: Tiago
do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 196 de 2026, No sentido de que
seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Areias, defronte à associação rural.
Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 197 de 2026,
No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior
diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de ‘Dona Célia’, no Sítio Lagoa Comprida.
Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº 198 de 2026,
No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Lagoa Comprida,
próximo ao antigo grupo escolar. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 -
Requerimento nº 199 de 2026, No sentido de que seja feita a pavimentação em
paralelepípedos na Rua Vereador José Bezerra da Silva, na Vila Rangel. (Código de
Logradouro: 389). Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº
200 de 2026, No sentido de que seja construído um velório público no cemitério Frei
Damião, na Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 -
Requerimento nº 201 de 2026, No sentido que seja feita a contratação de médicos
pediátricos plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da Fonseca. Autor: Genival
da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 202 de 2026, No sentido de que
seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá. Autor:
Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 13 - Requerimento nº 203 de 2026, No
sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município.
Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 14 - Requerimento nº 204 de 2026,
No sentido de que seja feita a requalificação no matadouro público da Vila Trapiá, bem
como seja feita a religação da energia. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Presidente: José
Carlos Pereira de
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