| materia |
119/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Padre Edson, localizada nesta cidade, ao lado da Compesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação em paralelepípedos onde mora ‘Vânia’ (agente de saúde), até Sebastião de Arnaldo, na Vila Atalaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos complementando a Av. Antônio Rosendo de Lima, na Vila Pinhões, na lateral da igreja.
(Código de Logradouro: 163). |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentindo de que sejam feitas duas lombadas na Rua Sebastião José de Lima, Bairro Celestino Ferreira. (Código de Logradouro: 101). |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento de vídeo no Espaço Cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentindo de que seja instalado ar-condicionado na escola José Ferreira da Silva, no Sítio Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação e modernização do auditório Mário da Mota Limeira e instalação de um sistema de sonorização moderno e um telão multimídia, visando melhorar as condições para a realização de reuniões, palestras e seminários no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação da pavimentação em paralelepípedos da PE-95 até a Vila do Vitorino. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja concedido o reajuste do valor referente a ajuda de custo aos operadores dos dessalinizadores do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reforma na estrutura do açougue público da Vila Pinhões. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Inocêncio Adelino Oliveira, com início da saída de Pinhões
(sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr. Manoel Quixaba’, logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170). |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1561/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o cômputo do período compreendido entre 28 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 para fins de aquisição de direitos funcionais dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026, que institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, Trapiá, Couro D’Antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 04/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 04ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarramento na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarramento da estrada que liga a Vila Trapiá à Lagoa de Três Irmãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita extensão de 80 metros da pavimentação em paralelepípedos existente do Sítio Ramada de Trapiá. (Código de logradouro: 358) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de três (03) paradas de ônibus. Referências: uma próxima ao posto de Reginaldo, na entrada do Sítio Areias; uma no Sítio Bento, em frente à casa de Pujuca; e uma na entrada do Sítio Trapiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de uma praça de lazer e uma quadra em frente à Escola do Sítio Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Manoel Gerônimo da Silva, por trás do açougue público da Vila de Trapiá. (Código de Logradouro: 142). |
0 |
no document
|
| materia |
88/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o saneamento na Rua Manoel Gerônimo da Silva, por trás do açougue público da Vila de Trapiá. (Código de Logradouro: 142). |
0 |
no document
|
| materia |
89/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que sejam construídos dois banheiros públicos com acessibilidade no Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a aquisição de 8 macas de ambulância para a Unidade Mista João Soares da Fonseca. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública, ou Academia da Saúde, na comunidade de Lagoa de Três Irmãos. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Braz de Lucena. (Código de logradouro: 166). |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’. (Código de logradouro: 183). |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro: 115). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
96/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Ladislau Fernandes de Sales. (Código de Logradouro: 235). |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja concedido o reajuste do salário dos conselheiros tutelares deste município para o equivalente a dois salários mínimos e meio. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Capitão Rômulo, neste município. (Código de Logradouro: 004). |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua onde mora o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos. Rua José Nilton Bezerra Lira (Código de Logradouro: 538). |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada, onde mora o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos. (Código de Logradouro: 485). |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha. (Código de Logradouro: 258). |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos com calçada na Rua Maria José Gomes da Silva, neste município. (Código de Logradouro: 084). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
104/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 12, na Vila Patos, conhecida como Rua de Flávio sulanqueiro. (Código De
Logradouro: 495). |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Guaritas. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada do Canal, ligando a Rua Maximiano Ferreira até o poço. (Código de Logradouro: 559). |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
No sentido de que sejam implantados trocadores/fraldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1555/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1556/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas, e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1557/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1558/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Bacamarteiro no Município de Riacho das Almas/PE, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município, e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|