| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 01ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do Município, e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D’antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a revitalização e reforma da praça principal da Vila Pinhões. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao Posto de Saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família – UBS no Sítio Bento, zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ligação de água do Sítio Lagoa de Três Irmãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ligação de água ligando o Sítio Barrinhos, atravessando o Sítio Baraúnas, até a Vila Patos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ligação de água da saída de Trapiá a Barra de Carapotós, até a casa de Dona Margarida. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Aécio. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Zé de Cazuza. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Tanquinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua João Francisco, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 141). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Artur Rosendo, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 132). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra esportiva da Vila Rangel (incluindo iluminação, piso e alambrado). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Vila Rangel. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reforma do Campo Municipal, transformando o mesmo em um estádio moderno. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos, do Posto de Saúde até a casa de Alexandre de João Caramba, na Vila
Atalaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ligação de água para o Sítio Pororoca, com início após a Vila de Zé de Cícero, se estendendo até a Granja Aliança e toda comunidade em seu entorno. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Baraúnas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalada a rede de água (COMPESA) dos Sítios Alto Vermelho, Lagoa Comprida, Barriguda, Uruçu e Serra Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a complementação do asfalto da Rua principal da Vila Rangel. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita, por meio da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação contendo o nome das ruas e seus respectivos
Códigos de Endereçamento Postal (CEP) em todas as vias públicas do município, especialmente naquelas que ainda não possuem tal sinalização. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de três passagens molhadas que liguem o Loteamento João Lula ao Bairro do Alto do Jiquiri. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a passagem molhada no Sítio Bandeira, nas proximidades da morada de Luís de Zé Chico. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que sejam construídas três (03) passagens molhadas no Sítio Pau Ferro 2, na estrada que liga ‘Seu Ivanildo Chagas’ até os ‘Sem-terra’. - Uma próxima à morada de ‘Dão de Júlio Pereira’; - Uma próxima à morada de ‘Ailton de Paraíba’; e Uma próxima à morada de ‘Zé de Barro’. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que sejam construídos quiosques e praça de alimentação no pátio da feira livre, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da PE-95 até a Vila Vitorino. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos, seguindo da PE-95 até a Vila atalaia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma Creche Municipal na Vila do Vitorino. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma Escola Municipal na Vila do Vitorino. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ligação de água para a Vila do Vitorino. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção um canal na Travessa Janin Mota, Rua projetada do canal, no Bairro João Chico. (Código de Logradouro 363). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a aplicação de telas de proteção no entorno do Campo de Futebol da Vila Couro D’Antas. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da denominada Rua da Creche, localizada no Bairro Celestino Ferreira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja finalizado o vestiário do Campo do Sítio Guaritas (cisterna, caixa d´água e 4 postes com refletores). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ligação de água da Compesa no Sítio Camurim e Sítio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no Bairro Limeira, nesta cidade. (Código de Logradouro: 280). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da Academia das Cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo. (Código de Logradouro: 108). |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Everton Cleiton de Brito, onde morava o popular ‘Necão’. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o Cruzeiro, na Vila Patos. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
No sentido de que sejam construídos vestiários, alambrados e instalas redes de proteção por trás das barras no Campo de futebol da Vila Vitorino. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1553/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026- 2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|