| norma |
1554/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n° 1.485/2025, a qual estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1551/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| sessao |
40 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1547/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente logradouros públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1548/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks aos professores da rede municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1549/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de riacho das almas e dá outras providências. |
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| norma |
1550/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-09 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei nº 35/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.485/2025, a qual estabelece a estrutura
administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e
dá outras providências correlatas. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.485/2025, a qual estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
389/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Abel Cícero da Silva, no loteamento Severino Lula. (Código de Logradouro: 243). |
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| materia |
390/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Sebastião Monteiro da Silva. (Código de Logradouro: 085). |
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| sessao |
39 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
387/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa São Sebastião, neste município. (Código de Logradouro: 041) |
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| materia |
388/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a UBS da Vila Atalaia. |
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| sessao |
38 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1544/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| norma |
1545/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| norma |
1546/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Riacho das Almas, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município e dá outras providências. |
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| norma |
1542/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Serafim da Silva (Zé Licério), a Rua Projetada 01, localizada no Bairro Celestino Ferreira, (Código de Logradouro nº 306), na cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1543/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Riacho das Almas, a Campanha Outubro Rosa, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, bem como outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Proposição de Emendas Impositivas para o Exercício de 2026. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Modificativa |
Proposição de Emenda Modificativa à Lei Orçamentária Anual de 2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-25 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta os arts. 217-A a 217-E à Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas/PE, para estabelecer regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 032/2025 - Autoria Leonardo Henrique de Moura. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente a Proposição de Emendas Impositivas para o Exercício de 2026. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-25 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, e altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, aplicável aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e aos estáveis, em conformidade com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks aos professores da rede municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza de um açude localizado no Sítio Dois Riachos, conhecido como ‘Açude do Timbó’, neste município. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055) |
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| sessao |
37 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Resolução |
Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025 Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício
do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras
providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina oficialmente logradouros públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências. |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha, neste município. (Código de Logradouro: 258). |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalada uma caixa d’água no conhecido ‘Beco de Poliana’, na Vila Atalaia. |
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| sessao |
36 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Ernande Francisco da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instalados refletores no campo de futebol da Palmatória. |
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