| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-11-11 |
| native_id | 91 |
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Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 16:00 ; Encerramento: 11/11/2025 - 18:24 Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 11 de novembro de 2025, iniciou-se a 36ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Abenildo Severino da Silva, Gustavo André de Lucena Sousa, Nestor de Lira Moura, Vandilson Domingos Pereira, José Leandro da Silva Neto, Francisco Cardoso Diassis Neto, Leonardo Henrique de Moura, Genival Gomes de Moura e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2025, Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025, Denomina oficialmente logradouros públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 10/12/2025 Página 1 Urgência nº 23 de 2025, Pedido de urgência referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025 Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nestor de Lira Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 383 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha, neste município. (Código de Logradouro: 258). Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 384 de 2025, No sentido de que seja instalada uma caixa d’água no conhecido ‘Beco de Poliana’, na Vila Atalaia. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Tiago do Rangel / PT ; 2 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 3 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 4 - Nestor do Bordado / PSDB ; 5 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 6 - Leandro da Saúde / PSB ; 7 - Pipi Marchante / PT ; 8 - Dinho da Saúde / PSDB ; 9 - Genival da Saúde / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025, Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025, Regulamenta a licençapaternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025, Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 381 de 2025, No sentido Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 10/12/2025 Página 2 de que sejam instalados refletores no campo de futebol da Palmatória. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 382 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’, até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542). Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: José Carlos Pereira de Lima / PT 10/12/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 10/12/2025 Página 3