| materia |
365/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja fortalecido o ‘Projeto Pedalando com Saúde’, incentivando a população riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e lazer. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca. |
1 |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município. |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. |
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| sessao |
31 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1523/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1524/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1525/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1526/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1527/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1528/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João da Cruz Cavalcanti, a Rua Projetada do canal, localizada no Bairro João Chico (Código de Logradouro nº 182), nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1529/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João da Cruz Cavalcanti, a Rua Projetada do canal, localizada no Bairro João Chico (Código de Logradouro nº 182), nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1530/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de UBS José Brasiliano da Silva Filho, a Unidade Básica de Saúde da Vila Palmatória, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1531/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a Qual Ficará Vinculada à Guarda Municipal, bem como dá outras providências correlatas. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-30 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
352/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
No sentido de que sejam implementados 06 (seis) braços de luz completos na Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), que vai da oficina de Zé Malô até a casa de Neto de Povinho na Vila Trapiá. |
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| materia |
353/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas. |
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| materia |
354/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
No sentido de que seja implementado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças (SCFV) na antiga escola onde funcionava o ‘CVT’, ao lado do posto de saúde da Vila de Trapiá. |
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| materia |
355/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocado uma lixeira para coleta de lixo na Av. Severino Básio do Nascimento próximo à casa de Andinho filho de Tico, localizado no Bairro Gold Park. |
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| sessao |
30 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas- Pernambuco, e revoga o Decreto Legislativo n° 004/2023. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Visa dispor sobre a autorização para criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a qual ficará vinculada à Guarda Municipal. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-23 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
No sentido de que sejam construídos dois quebras- molas (conforme CTB), com placas de sinalização e pintura dos mesmos, na Rua Mário da Mota Limeira, próximo à escola Futura Kids, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
347/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
No sentido de que sejam ampliados os serviços oferecidos pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com implantação de uma equipe volante, atendendo a zona rural. |
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| materia |
348/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem, visando o protagonismo social e econômico. |
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| materia |
349/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja implementado um programa que promova a inclusão social, autonomia e a melhoria de vida da população com deficiências. |
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| materia |
350/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda. |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de atividades físicas para a geração idosa do município. |
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| sessao |
29 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 015/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bens imóveis com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 016/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Creche ao lado do Campo Municipal, Sítio Lagoa Nova como Maria Adelino de Lucena Rosendo. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Projetada do canal, Bairro João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina UBS da Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma passarela para pedestres na ponte ao lado do cemitério, neste município. |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o bairro da COHAB à Vila de Zé de Cícero, neste município. |
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| sessao |
28 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a criação da central virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências correlatas. |
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