| norma |
1513/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras |
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17/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao projeto de lei do legislativo PLL 19/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário oficial do Município de Riacho das Almas/PE o ‘Dia da Marcha para Jesus’ e dá outras providências." |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário oficial do Município de Riacho das Almas/PE o ‘Dia da Marcha para Jesus’ e dá outras providências." |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Maria Batista da Silva (Mere), a Rua Projetada 02, (Código de Logradouro nº 307), localizada no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-08-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
308/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na rua São Sebastião, dando Início por trás da Cadeia Pública com término ao lado da oficina de Teba. (código de logradouro: 035). |
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309/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Av. Nossa Senhora de Fátima, dando início em frente à casa da Senhora Branca de João Bernardo com término em frente à casa de Valcleir. (código de logradouro: 246). |
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310/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Celestino Ferreira, dando início na entrada que vai para o Centro Municipal de Educação Mãe Rainha com término no final do calçamento em frente ao Centro de Convivência dos Idosos (CCI) (código de logradouro: 044). |
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311/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o complemento em pavimentação asfáltica na Rua
Justo Fernandes da Mota, dando início ao lado do Salão Paroquial até a Escola Mário da Mota Limeira. (código de logradouro: 020). |
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312/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Cônego Antônio Faustino, compreendendo as duas ruas laterais da praça da Matriz, como é conhecido, com término em frente à casa do senhor Nelson de Abdias. (Código de logradouro: 025). |
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313/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a instalação de um estabilizador no poço artesiano localizado no ‘assentamento olho d’agua do padre’. Nas proximidades da Casa de ‘Jaim’, próximo ao campo do Juá. |
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314/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a instalação de um estabilizador no poço artesiano localizado no Sítio Baraúnas, na entrada da Vila, na propriedade de ‘Biu Preto’. |
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315/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a instalação de um estabilizador no poço artesiano localizado no Sítio Chicão, nas proximidades da casa de ‘Carlos’. |
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316/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação do Terminal Rodoviário deste município |
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317/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Baraúnas |
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318/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma carregadeira (de madeira) para animais de pequeno porte no Matadouro (caprinos e suínos). |
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319/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Escola Municipal Enedina Maria da Silva, na Vila Atalaia. |
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320/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Escola Municipal Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. |
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| sessao |
22 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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16/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, que trata do atendimento obrigatório e imediato às vítimas de violência sexual, estabelecendo diretrizes e providências correlatas para sua efetiva aplicação no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho
das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública municipal de atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de novas vagas e de dois novos cargos, de Professor - Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência. |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho. |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá. |
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| materia |
290/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de raio-x odontológico para a UBS da Vila Trapiá. |
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| materia |
291/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de aparelhos de raio-x odontológico para as UBS’s de todas as Vilas do município. |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de notebooks para professores, ocupantes de cargos de direção, coordenação, supervisão, assessoramento pedagógico e equipe multidisciplinares da rede municipal de ensino. |
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293/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas. |
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294/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. |
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295/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro. |
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296/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocada uma lixeira para coleta de lixo no Sítio Chicão de Cima, próximo à casa de Eraldo, filho de dona Lenira. |
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297/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um local reservado de duas vagas para estacionamento de ambulâncias em frente à Unidade Mista João Soares da Fonseca. |
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298/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei ajustando o piso salarial dos dentistas, neste município. |
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299/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
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300/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que sejam implementados postes de luz no ponto de ônibus da Vila Rangel. |
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301/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. |
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302/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Creche Mãe Rainha, neste município. |
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303/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos. |
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304/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento em todos os prédios públicos do município. |
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305/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF de Guaritas. |
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| materia |
306/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro. |
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| materia |
307/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no sítio Barriguda de Baixo próximo ao novo poço artesiano. |
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| sessao |
21 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências. |
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