| materia |
22/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, é dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2026 |
2025-06-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 282/2025 No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria
da estrada que dá acesso ao Sítio Cajueiro, passando pela comunidade do Cascavel,
até a estrada da Lagoa Salgada. Pontos de referência: a estrada passa em frente às
residências do senhor Ramiro e do senhor Josias. |
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no document
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| materia |
19/2025 |
2025-06-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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no document
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| materia |
278/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Limeira, neste município. (Código de Logradouro: 026). |
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279/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Joaquina Ferreira da Silva, no Bairro Mãe Rainha, neste município. (Código de Logradouro: 091). |
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| materia |
280/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Cana Brava, próximo ao Vitorino. Ponto de referência: Rua em frente à casa de ‘Sr. Zé Inês’, por trás da Vila do Vitorino. |
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281/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município. |
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| materia |
282/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria da estrada que dá acesso ao Sítio Cajueiro, passando pela comunidade do Cascavel, até a estrada da Lagoa Salgada. Pontos de referência: a estrada passa em frente às residências do senhor Ramiro e do senhor Josias. |
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| materia |
283/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento da ladeira próxima à casa do Sr. Luiz de Zé de Chico. |
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| materia |
284/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até a Vila Patos, bem como sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores da referida Vila. |
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| materia |
285/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Logradouro, bem como sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. |
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| materia |
286/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pinhões, bem como sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do
referido Sítio. |
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| materia |
287/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Lagoa do Algodão, bem como sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. |
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| sessao |
19 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1508/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1509/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1510/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
IMPLEMENTA AS LEIS FEDERAIS DE Nº 10.639/2003 E 11.645/2008 NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A INCLUSÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES, A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A PROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA, QUILOMBOLA E INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1511/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
264/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja desobstruída a Rua Aprígio Ferreira, no Bairro Mãe Rainha, onde foi feita a canalização do esgoto. |
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| materia |
265/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a poda das árvores e que seja passada a máquina na Rua Aprígio Ferreira, no Bairro Mãe Rainha. |
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| materia |
266/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a recuperação da rua na saída da Cohab, em frente ao mercadinho do filho de ‘Zé Gago’. |
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| materia |
267/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a arborização ao redor do Campo Municipal na Vila Vitorino. |
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| materia |
268/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza de lixo e mato no ‘antigo Clube’ e na antiga ‘casa do juiz’. |
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| materia |
269/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Rendeiros, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. |
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| materia |
270/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. |
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| materia |
271/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Vila Nova, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. |
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| materia |
272/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pau Ferro, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. |
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| materia |
273/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Estaleiro, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. |
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| materia |
274/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o calçamento com paralelepípedos no pátio de eventos da Vila Trapiá, ao lado do antigo campo de futebol. |
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| materia |
275/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a revitalização, pintura e iluminação do letreiro "Eu amo Riacho", no trevo da entrada da Cidade. |
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| materia |
276/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do município. |
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| materia |
277/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação pública no Sítio Salobro, próximo à caixa d'água da compesa, onde mora o Pastor Edmilson. |
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18 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1504/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas-PE o "Programa Jovem Aprendiz". |
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| norma |
1505/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
1506/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma 'Noite Cultural' na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1507/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro n° 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal n° 915/2001, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja construído um ponto de ônibus na subida do Vitorino, próximo à casa de ‘Nadja’. |
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| sessao |
17 |
2025-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Modifica os artigos 31, 38 e 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Resolução |
Modifica os artigos 50,55,57,60,64,128 § 3°, 188 e 221 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-20 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-20 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Implementa as Leis Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE, estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a população Quilombola e Indígena, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
256/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
No sentido de que sejam recolocadas as luminárias na praça da Cohab, neste município. |
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