| materia |
257/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o concerto no calçamento e quebra-molas, em frente à casa do senhor Orlando em Vila Patos. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ampliação da Escola Odilon Montenegro em Vila Patos. |
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259/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reforma dos vestiários na Vila Couro D'antas. |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um ponto de ônibus na lagoa comprida, próximo ao antigo grupo escolar. |
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261/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões |
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262/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 411). |
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de ‘Honra ao Mérito’ a artesãos da Vila do Vitorino, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-13 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 250/2025, No sentindo de que sejam implantadas placas de identificação nas curvas
acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila do Vitorino. |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Augusto da Silva (Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio) - (Código de Logradouro nº 010) |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
No sentindo de que sejam implantadas placas de identificação nas curvas acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila do Vitorino. |
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| materia |
251/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a troca e manutenção na iluminação pública na Rua que dá acesso ao balneário em Vila Couro D'antas. |
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| materia |
252/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a troca da lixeira onde o caminhão faz a coleta, bem como limpeza nas proximidades em Sítio Guaritas, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento do trevo do Rangel até a entrada do lixão. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalada uma ondulação transversal (quebra-molas), na Rua Severino Latino Pontes, neste município. |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto (ao lado da residência do Sr. Nelson de Abdias) - (Código de Logradouro nº 022). |
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1503/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação para realização de velórios nas dependências da câmara municipal de Riacho das Almas /PE, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’ |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma creche municipal na Vila do Vitorino. |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua projetada 01, na Vila Atalaia. (Código de logradouro nº 499) |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
No sentindo de que seja instalado sistema de monitoramento no Espaço Cidadania (interno e externo). |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
No sentindo de que seja feito o piçarra mento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós. |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos. |
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| sessao |
14 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1501/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio Soares da Silva, a Rua Projetada com Código de Logradouro no 487, localizada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1502/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Vereador Nezinho), a Rua principal de Barra de Carapotós, com Código de Logradouro no 526, localizada no Sítio Barra de Carapotós, com início em frente à residência de Neguinho de Lôlô até a entrada da Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-29 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste município. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de que sejam implementados ‘braços de luz’ nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapiá. |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a perfuração de um poço artesiano para a população da Vila Rangel. |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel João de Melo, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro nº 294) |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Severino Basio do Nascimento, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro nº 290) |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja criado um Espaço de Cultura Viva no Pátio da Feira Livre, com o objetivo de fomentar manifestações culturais locais, valorizar artistas da comunidade, incentivar a economia criativa e fortalecer a identidade cultural do município. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a troca de 5 (cinco) refletores na quadra poliesportiva da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro nº 115) |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de requerer ao responsável pelo escritório da Operadora VIVO providências para promover a instalação de uma antena desta operadora na Vila Patos. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma escola municipal na Vila do Vitorino. |
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| sessao |
13 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1500/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Caminhada do Forró como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE e a integra ao calendário oficial de festividades juninas do município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-23 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro nº 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal nº 915/2001, e dá outras providências. |
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