sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 29/04/2025 - 19:04 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado
/ PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ;
Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 23 de abril de
2025, iniciou-se a 13ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso: Gustavo André de Lucena Sousa, Francisco Cardoso
Diassis Neto, Vandilson Domingos Pereira, Jair Nemésio Ferreira, Leonardo Henrique de
Moura, José Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira e por fim, o
presidente passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o
uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito
para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em
nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada
essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara
Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025, Ata da 12ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo Severino
da Silva - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ;
Nestor de Lira Moura - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Vandilson Domingos
Pereira - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ;
Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; José Carlos
Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 224 de 2025, No sentido de que seja
feita a implantação de postes de luz da PE – 95 (entrada do Vitorino) até a Vila Vitorino.
Ademais, estes devem ser colocados de forma que ilumine todo esse trecho. Autor:
Leandro da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 233 de
2025, No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste
município. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 234 de 2025, No sentido de que seja construída uma Academia da
Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 235 de 2025, No sentido de que sejam
implementados ‘braços de luz’ nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapiá. Autor:
Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 236
de 2025, No sentido de que seja feita a perfuração de um poço artesiano para a
população da Vila Rangel. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Requerimento nº 237 de 2025, No sentido de que sejam feitas ondulações
transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel João de Melo, no ‘Gold Park 1’. (Código de
logradouro nº 294) Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 238 de 2025, No sentido de que sejam feitas ondulações transversais
(quebra-molas) na Avenida Severino Basio do Nascimento, no ‘Gold Park 1’. (Código de
logradouro nº 290) Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 239 de 2025, No sentido de que seja criado um Espaço de Cultura
Viva no Pátio da Feira Livre, com o objetivo de fomentar manifestações culturais locais,
valorizar artistas da comunidade, incentivar a economia criativa e fortalecer a identidade
cultural do município. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 240 de 2025, No sentido de que seja feita a troca de 5 (cinco)
refletores na quadra poliesportiva da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. Autor:
Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 241
de 2025, No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em
paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro
nº 115) Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 242 de 2025, No sentido de requerer ao responsável pelo escritório
da Operadora VIVO providências para promover a instalação de uma antena desta
operadora na Vila Patos. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Oradores do Expediente: 1 - Genival da Saúde / PSB ; 2 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB
; 3 - Pipi Marchante / PT ; 4 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 5 - Jair do Jiquiri / PP ; 6 - Nestor
do Bordado / PSDB ; 7 - Dinho da Saúde / PSDB ; 8 - Leandro da Saúde / PSB ; 9 -
Abenildo da Ramada / PSDB ; 10 - Tiago do Rangel / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025, Dispõe
sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do
Município de Riacho das Almas e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de
Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel
- Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025,
Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem
imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá
outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Pedido de Vistas - Regimental Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Não Votou ; Dinho da Saúde - Não Votou ; Genival da Saúde -
Abstenção ; Jair do Jiquiri - Não Votou ; Leandro da Saúde - Não Votou ; Nestor do
Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Não Votou ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Não Votou ; Vandilson Barbeiro - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025, Autoriza o Município de Riacho
das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos
Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências.
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Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Pedido de Vistas - Regimental Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Não Votou ; Dinho da Saúde - Não Votou ; Genival da Saúde - Abstenção ; Jair do
Jiquiri - Não Votou ; Leandro da Saúde - Não Votou ; Nestor do Bordado - Não Votou ;
Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Não Votou ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Não Votou ; Vandilson Barbeiro - Não Votou ; 4 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 13 de 2025, Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código
de Logradouro nº 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto,
localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei
Municipal nº 915/2001, e dá outras providências. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a observância da
ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens,
locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de
Riacho das Almas/PE. Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 222 de 2025, No sentido de que seja feita a
complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Inocêncio Adelino Oliveira,
com início da saída de Pinhões (sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr Manoel Quixaba’,
logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170) Autor: Professor Zé Carlos,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 223 de 2025, No sentido de que seja feita a
complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Braz de Lucena.
(Código de logradouro: 166) Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 -
Requerimento nº 225 de 2025, No sentido de que seja feita a ampliação das
modalidades das oficinas de esporte, bem como expandir para as vilas do nosso município.
Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 226 de 2025,
No sentido de que seja instalado rede de proteção (na lateral próximo a estrada) no campo
de futebol do Sítio Guaritas, bem como arborização ao redor. Autor: Dinho da Saúde, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 227 de 2025, No sentido de que seja feita a
aquisição de caminhões ‘pipa’ para auxiliar no abastecimento de água para os moradores
da zona rural e zona urbana, neste município. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
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Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº 228 de 2025, No sentido de que seja feita a
construção de uma praça pública, ou academia da saúde, na comunidade de Lagoa de Três
Irmãos. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº
229 de 2025, No sentido de que seja feita a estrada da saída de Trapiá (Rua Olegário
Coleta), passando pela Lagoa de Três Irmãos, finalizando em Dois Riachos. Ademais, do
Sítio Lagoa de Três Irmãos até o Sítio Ramada de Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 13 - Requerimento nº 230 de 2025, No sentido de que seja feita a
pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de
Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164). Autor: Professor Zé Carlos, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 14 - Requerimento nº 231 de 2025, No sentido de que seja feita a
implementação de 03 (três) postes e iluminação pública na rua projetada que fica paralela
à Avenida Capibaribe, próximo à casa de Rodrigo Motorista e à casa de João Xavier, na
Vila Couro D’Antas.(Código de logradouro: 124) Autor: Professor Zé Carlos, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 15 - Requerimento nº 232 de 2025, No sentido de que seja feita a
pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro
D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’.(Código de logradouro: 183) Autor:
Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: José
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