sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 13/05/2025 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado
/ PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ;
Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 13 de maio de
2025, iniciou-se a 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso: Abenildo Severino da Silva, Jair Nemésio Ferreira ,
Nestor de Lira Moura, Genival Gomes de Moura , Vandilson Domingos Pereira, José
Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Leonardo Henrique de
Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da
palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus,
declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... ,
seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de
Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2025, Ata da 14ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Gustavo André de
Lucena Sousa - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ;
Nestor de Lira Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; José Leandro da Silva
Neto - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira -
Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Carlos
Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Pedido de Urgência nº 15 de 2025, Pedido de
urgência referente ao Requerimento nº 250/2025, No sentindo de que sejam implantadas
placas de identificação nas curvas acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila do Vitorino.
Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Genival Gomes
de Moura - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ;
Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Francisco Cardoso
Diassis Neto - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim
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; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025, Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo
Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Concede Título de ‘Honra ao Mérito’ a
artesãos da Vila do Vitorino, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca
pela valorização e preservação da cultura local. Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do
Bordado, Pipi Marchante, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
249 de 2025, No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Augusto da
Silva (Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio) - (Código de Logradouro nº 010) Autor: Pastor
Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 250 de
2025, No sentindo de que sejam implantadas placas de identificação nas curvas
acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila do Vitorino. Autor: Leandro da Saúde, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 251 de 2025, No sentido de que
seja feita a troca e manutenção na iluminação pública na Rua que dá acesso ao balneário
em Vila Couro D'antas. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 252 de 2025, No sentido de que seja feita a troca da lixeira onde o
caminhão faz a coleta, bem como limpeza nas proximidades em Sítio Guaritas, conforme
fotos em anexo. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 253 de 2025, No sentido de que seja feito o piçarra mento do trevo do
Rangel até a entrada do lixão. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Requerimento nº 254 de 2025, No sentido de que seja instalada uma
ondulação transversal (quebra-molas), na Rua Severino Latino Pontes, neste município.
Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº
255 de 2025, No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Antônio Hipólito de
Medeiros Neto (ao lado da residência do Sr. Nelson de Abdias) - (Código de Logradouro nº
022). Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 2 - Jair do Jiquiri / PP ; 3 -
Nestor do Bordado / PSDB ; 4 - Genival da Saúde / PSB ; 5 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 6 -
Leandro da Saúde / PSB ; 7 - Tiago do Rangel / PT ; 8 - Dinho da Saúde / PSDB ; 9 - Pastor
Gustavo Lucena / PSDB ; 10 - Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025, Institui,
no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo
do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’ Autor: Dioclécio
Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 19 de 2025, Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 14 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover
uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste
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Município, e dá outras providências. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025, Retifica para Rua Manoel Ferreira de
Lucena (Código de Logradouro nº 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira
de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE,
revogando a Lei Municipal nº 915/2001, e dá outras providências. Autor: Tiago do Rangel,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Dispõe sobre a autorização e
regulamentação para realização de velórios nas dependências da câmara municipal de
Riacho das Almas /PE, e dá outras providências. Autores: Professor Zé Carlos, Pipi
Marchante, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Abstenção ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 244 de 2025, No sentido
de que seja construída uma creche municipal na Vila do Vitorino. Autor: Leandro da
Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº 245 de 2025, No sentindo de que
seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua projetada 01, na Vila Atalaia.
(Código de logradouro nº 499) Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Não ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 -
Requerimento nº 246 de 2025, No sentindo de que seja instalado sistema de
monitoramento no Espaço Cidadania (interno e externo). Autor: Tiago do Rangel, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 247 de 2025, No sentindo de que seja feito o
piçarra mento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de
Nequinho’, no Sítio Carapotós. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 -
Requerimento nº 248 de 2025, No sentindo de que seja feita a pavimentação em
paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de
Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 250 de 2025, No sentindo de que sejam
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implantadas placas de identificação nas curvas acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila
do Vitorino. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 13 - Requerimento nº
243 de 2025, No sentido de que seja construída uma escola municipal na Vila do Vitorino.
Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Carlos Pereira de
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