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15/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências. |
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222/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Inocêncio Adelino Oliveira, com início da saída de Pinhões (sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr Manoel Quixaba’, logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170) |
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223/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Braz de Lucena. (Código de logradouro: 166) |
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224/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a implantação de postes de luz da PE – 95 (entrada do Vitorino) até a Vila Vitorino. Ademais, estes devem ser colocados de forma que ilumine todo esse trecho. |
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225/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ampliação das modalidades das oficinas de esporte, bem como expandir para as vilas do nosso município. |
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226/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalado rede de proteção (na lateral próximo a estrada) no campo de futebol do Sítio Guaritas, bem como arborização ao redor. |
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227/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a aquisição de caminhões ‘pipa’ para auxiliar no abastecimento de água para os moradores da zona rural e zona urbana, neste município. |
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228/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública, ou academia da saúde, na comunidade de Lagoa de Três Irmãos. |
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229/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a estrada da saída de Trapiá (Rua Olegário Coleta), passando pela Lagoa de Três Irmãos, finalizando em Dois Riachos. Ademais, do Sítio Lagoa de Três Irmãos até o Sítio Ramada de Trapiá. |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164). |
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231/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a implementação de 03 (três) postes e iluminação pública na rua projetada que fica paralela à Avenida Capibaribe, próximo à casa de Rodrigo Motorista e à casa de João Xavier, na Vila Couro D’Antas.(Código de logradouro: 124) |
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232/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’.(Código de logradouro: 183) |
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| sessao |
12 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a implantação de uma unidade do CRAS na Vila Trapiá. |
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213/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a inversão das bombas de Caruaru para Riacho, fazendo com que a água volte para o município. |
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214/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma praça por trás da Igreja de Santa Luzia, na Vila Trapiá. |
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215/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que sejam construídas duas lombadas na Rua Jeremias Ferreira de Souza, na Vila Trapiá. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma passagem molhada no riacho que fica perto da casa do Sr Biu Marques, no Sítio Ramada de Trapiá, na estrada que liga Riacho a Trapiá. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza do açude do Sítio Ramada de Trapiá. |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a aquisição de 8 (oito) macas de ambulância para a Unidade Mista João Soares da Fonseca |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a troca da lâmpada no terreno de ‘Seu Biu Abílio’, no Sítio Cana Brava, na Vila do Vitorino. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada que dá acesso ao Campo Municipal (Estrada da Vila Zé de Cícero). |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitas melhorias com piçarra mento na estrada que dá acesso à residência de dona Zélia, no Sítio Lagoa Comprida. |
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| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1497/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Comcultura, e dá outras providências. |
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| norma |
1498/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude - FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Torna a ‘Festa da Fogueira Gigante do Jiquirí’ parte do Calendário Cultural de Eventos do município de Riacho das Almas/PE, a ser realizada tradicionalmente no mês de Julho, passando a ser Patrimônio Cultural do Município, realizada pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
196/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reforma na estrutura do Açougue Público da Vila Pinhões. |
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| materia |
197/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a perfuração de um poço artesiano e instalação de dessalinizador nas proximidades do corta-vento de ‘Neco de Zé de Chico’, no Sítio Chã Comprida, neste Município. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza da barragem da Vila Baraúnas, conhecido como ‘Açude novo’. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza do espaço onde é realizada a ‘Festa da fogueira gigante do Jiquirí’ e instalação de luminárias de Led, construção de bancos, arborização e pavimentação com Inter travados no pátio e na Rua José Severino Caetano da Silva. |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Travessa Agamenon Magalhães, neste município. (Código de logradouro nº 032). |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a reposição de lâmpadas no Sítio Cajueiro, próximo à casa do ‘Irmão Wiliam’. |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma pracinha no Bairro Celestino Ferreira, próximo à ‘Daniel da tapioca’. |
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| materia |
203/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza do açude comunitário da Vila Pinhões. |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Severina Maria de Arruda, próximo ao campo do Rangel. |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que sejam adquiridos meterias de atletismo para as escolas do fundamental 2 do município. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Renato Russo, rua do ex-vereador Welder, neste município. (Código de Logradouro nº 397) |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada no Bairro Novo Horizonte. (Código de Logradouro nº 306) |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada na Vila Rangel. (Código de Logradouro nº 529). |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitas melhorias no campo e vestiário do Sítio Lagoa de Três irmãos, e que seja feita a limpeza do campo com a máquina. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a revitalização do dessalinizador do Sítio Rendeiros. |
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211/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a revitalização do dessalinizador do Sítio Caldeirões. |
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| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia da escala dos profissionais da enfermagem do hospital e do SAMU no período do ano 2024 até o presente momento, bem como cópia dos documentos pessoais de todos os profissionais de enfermagem do hospital e SAMU, inclusive carteira do Corem e comprovante de residência. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização e organização das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas/PE, bem como autoriza a realização de reuniões no formato virtual e dá outras providências. |
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