| materia |
148/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Palmatória. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Vila Nova, em frente à igrejinha. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Cemitério Frei Damião na Vila Trapiá, tendo início no portão de entrada e se estendendo até a frente da igrejinha. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarramento no Sítio Ramada, tendo início na frente da casa de ‘Janduir’, até o Açude da Ramada. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada na Vila Patos. Onde mora o filho de Dada. (código de logradouro nº 487). |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas no Bairro João Chico, um na Rua João Alexandre Barbosa, e outro na Rua Severino Fortunato. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja implementado um quebra-molas na Rua José Francisco da Silva, em frente ao ‘Pallace Club’, neste município. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que sejam construídos quiosques para praça de alimentação no pátio da feira livre, neste município. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a destinação de uma ambulância ou carro de apoio para atender às necessidades da Vila Rangel e sítios vizinhos. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido que seja ampliado o número de salas para os alunos de creche da Escola Enedina Maria de Lima. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido que sejam feitos reparos no calçamento da Rua Luiza Maria de Moraes, sentido Pororoca, próximo ao mercado do irmão Noé. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitos dois quebra-molas conforme (CTB), com placas de sinalização e pintura dos mesmos, na Rua Cônego Antônio Faustino, ao lado da praça, um em frente a LiderCar e outro em frente à casa do senhor Mizael. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que sejam colocadas, em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5.000 litros para ajudar no abastecimento de Vila Patos. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja perfurado um poço artesiano com sistema de energia solar e dessalinizador em Vila Patos. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja perfurado um poço artesiano com sistema de energia solar e dessalinizador no Sítio Dois Riachos. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que sejam colocadas, em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento de Vila Rangel. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja solicitada à Governadora Raquel Lyra, ao Deputado Antônio Moraes e ao Ministro Silvio Costa Filho, a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para este município. |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a implantação de uma política de valorização salarial e profissional para os Profissionais de Apoio Escolar que atuam nas Escolas Públicas Municipais de Riacho das Almas. |
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| sessao |
1 |
2025-03-18 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1488/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1489/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço intersetorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do município de Riacho das Almas/PE. |
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| norma |
1490/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conversão do Decreto nº 15, que dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Lei Municipal. |
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| norma |
1491/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Novembro Azul: Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. |
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| norma |
1492/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Gercino Morais de Moura, a rua onde mora o popular Marcone, cunhado de Lulinha, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1493/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio Simplício de Lima, a rua onde mora o popular Natanael do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1494/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas/PE a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais efetivas desta Câmara de Vereadores para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1487/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Riacho das Almas a realizar permuta de imóveis e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Praça Manoel Luiz da Silva, a praça central localizada na Vila Couro D’Antas, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina como Maria Cursino da Silva, conhecida por “Dona Minininha”, a Cozinha Comunitária 2, do ‘Programa Tá na Mesa Pernambuco’, que irá funcionar no Bairro COHAB, próximo ao Gold Park 2 e à Vila de Zé de Cícero, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 144/2025 de autoria do vereador Dinho da saúde. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 132/2025 de autoria do vereador Genival da saúde. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 133/2025 de autoria do vereador Dinho da saúde. |
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no document
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| materia |
127/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a instalação do poço artesiano e dessalinizador do Alto do Jiquiri, neste Município. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitos os reparos nas lâmpadas dos postes na comunidade de Lagoa de Três Irmãos, pois há 5 (cinco) lâmpadas apagadas na Rua principal e ao lado da Escola. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja criada uma sala especializada em Fisioterapia na UBS da Vila Trapiá. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que sejam construídos dois banheiros públicos com acessibilidade no Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja construído um velório público no cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a passagem do carro ‘fumacê’ por toda a cidade. |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a remoção dos quebra-molas feitos com guias de meio fio e a implantação de novos de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Melhorias em vários quebra-molas espalhados pela cidade, bem como implantação de placas de identificação e pinturas em todos, sem exceção, se estendendo para todas as vilas deste município. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Chambá, na ladeira próxima a casa de Zé Caetano. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita extensão de 80 (oitenta) metros da pavimentação em paralelepípedos existente do Sítio Ramada de Trapiá. (Código de Logradouro nº 358) |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de três (03) paradas de ônibus. Referências: uma próximo ao posto de Reginaldo, na entrada do sítio Areias; uma no Sítio Bento, em frente à casa de Pujuca; e uma na entrada do Sítio Trapiá. |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de uma praça de lazer e uma quadra em frente à escola do Sítio Bento. |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ligação de água no Sítio Trapiá inteiro. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa José Felismino, neste município. (código de logradouro nº 049). |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Samuel Ferreira, com referência onde mora o Sr. Garfo de Ouro. (Código de logradouro nº 050). |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a climatização na Unidade Básica de Saúde na Vila Rangel. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada próximo ao curral de Gato Preto, sentido Vila Rangel. |
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