| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-23 |
| native_id | 67 |
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/04/2025 - 16:00 ; Encerramento: 23/04/2025 - 18:30 Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT Lista de Presença na Sessão: Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 23 de abril de 2024, iniciou-se a 12ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Gustavo André de Lucena Sousa, Leonardo Henrique de Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Jair Nemésio Ferreira, Nestor de Lira Moura. ENCERRAMENTO: O Vereador Genival Gomes de Moura fez uso da palavra para parabenizar todos os funcionários da Câmara Municipal, reconhecendo o empenho, a dedicação e o comprometimento de cada um no desempenho de suas funções. Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2025, Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nestor de Lira Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025, Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025, Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025, Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/04/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 28/04/2025 Página 1 contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025, Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro nº 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal nº 915/2001, e dá outras providências. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 222 de 2025, No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Inocêncio Adelino Oliveira, com início da saída de Pinhões (sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr Manoel Quixaba’, logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170) Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 223 de 2025, No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Braz de Lucena. (Código de logradouro: 166) Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 225 de 2025, No sentido de que seja feita a ampliação das modalidades das oficinas de esporte, bem como expandir para as vilas do nosso município. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 226 de 2025, No sentido de que seja instalado rede de proteção (na lateral próximo a estrada) no campo de futebol do Sítio Guaritas, bem como arborização ao redor. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 227 de 2025, No sentido de que seja feita a aquisição de caminhões ‘pipa’ para auxiliar no abastecimento de água para os moradores da zona rural e zona urbana, neste município. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 228 de 2025, No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública, ou academia da saúde, na comunidade de Lagoa de Três Irmãos. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 229 de 2025, No sentido de que seja feita a estrada da saída de Trapiá (Rua Olegário Coleta), passando pela Lagoa de Três Irmãos, finalizando em Dois Riachos. Ademais, do Sítio Lagoa de Três Irmãos até o Sítio Ramada de Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 230 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164). Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 231 de 2025, No sentido de que seja feita a implementação de 03 (três) postes e iluminação pública na rua projetada que fica paralela à Avenida Capibaribe, próximo à casa de Rodrigo Motorista e à casa de João Xavier, na Vila Couro D’Antas.(Código de logradouro: 124) Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 232 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’.(Código de logradouro: 183) Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 2 - Genival da Saúde / PSB ; 3 - Tiago do Rangel / PT ; 4 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 5 - Dinho da Saúde / PSDB ; 6 - Pipi Marchante / PT ; 7 - Jair do Jiquiri / PP ; 8 - Nestor do Bordado / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/04/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 28/04/2025 Página 2 Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025, Torna a ‘Festa da Fogueira Gigante do Jiquirí’ parte do Calendário Cultural de Eventos do município de Riacho das Almas/PE, a ser realizada tradicionalmente no mês de Julho, passando a ser Patrimônio Cultural do Município, realizada pela Prefeitura Municipal. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Requerimento nº 190 de 2025, No sentido de que seja implantado o Projeto Movimento na zona rural do Município, iniciando pela Vila Rangel e seguindo cronograma para implantação nas demais vilas. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 212 de 2025, No sentido de que seja feita a implantação de uma unidade do CRAS na Vila Trapiá. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 213 de 2025, No sentido de que seja feita a inversão das bombas de Caruaru para Riacho, fazendo com que a água volte para o município. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 214 de 2025, No sentido de que seja construída uma praça por trás da Igreja de Santa Luzia, na Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 215 de 2025, No sentido de que sejam construídas duas lombadas na Rua Jeremias Ferreira de Souza, na Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 216 de 2025, No sentido de que seja feita uma passagem molhada no riacho que fica perto da casa do Sr Biu Marques, no Sítio Ramada de Trapiá, na estrada que liga Riacho a Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº 217 de 2025, No sentido de que seja feita a limpeza do açude do Sítio Ramada de Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 218 de 2025, No sentido de que seja feita a aquisição de 8 (oito) macas de ambulância para a Unidade Mista João Soares da Fonseca Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/04/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 28/04/2025 Página 3 Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 219 de 2025, No sentido de que seja feita a troca da lâmpada no terreno de ‘Seu Biu Abílio’, no Sítio Cana Brava, na Vila do Vitorino. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº 220 de 2025, No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada que dá acesso ao Campo Municipal (Estrada da Vila Zé de Cícero). Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 221 de 2025, No sentido de que sejam feitas melhorias com piçarra mento na estrada que dá acesso à residência de dona Zélia, no Sítio Lagoa Comprida. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: José Carlos Pereira de Lima / PT 28/04/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 28/04/2025 Página 4