sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 20/05/2025 - 18:19 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor
Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel
/ PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 20 de maio de
2025, iniciou-se a 16ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso: Leonardo Henrique de Moura, Gustavo André de
Lucena Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto, Abenildo Severino da Silva, Tiago
Alexsandro Loyola de Oliveira, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da
palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus,
declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... ,
seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de
Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2025, Ata da 15ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo Severino
da Silva - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ;
Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Genival
Gomes de Moura - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira
- Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, Autoriza o Município de Riacho das Almas
a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências. Autor: Dioclécio
Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei do Executivo nº 20 de 2025, Implementa as Leis Federais de nº10.639/2003 e
11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE, estabelecendo normas para a inclusão
da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos currículos escolares, a formação de
professores e a promoção de ações afirmativas para a população Quilombola e Indígena, e
dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Modifica os artigos
50,55,57,60,64,128 § 3°, 188 e 221 do Regimento Interno e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025, Modifica os artigos 31,
38 e 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora (Biênio
2025/2026) - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 257 de
2025, No sentido de que seja feito o concerto no calçamento e quebra-molas, em frente à
casa do senhor Orlando em Vila Patos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 258 de 2025, No sentido de que seja feita a
ampliação da Escola Odilon Montenegro em Vila Patos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 259 de 2025, No sentido de que
seja feita a reforma dos vestiários na Vila Couro D'antas. Autor: Tiago do Rangel, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 261 de 2025, No sentido de
que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões Autor: Professor Zé
Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 262 de 2025, No
sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá.
(Código de Logradouro: 411). Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Nestor do Bordado / PSDB ; 2 - Dinho da Saúde / PSDB ; 3 -
Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 4 - Pipi Marchante / PT ; 5 - Leandro da Saúde / PSB ; 6 -
Abenildo da Ramada / PSDB ; 7 - Tiago do Rangel / PT ; 8 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 9 -
Genival da Saúde / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ;
Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do
Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025, Dispõe
sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho
das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Concede Título de ‘Honra ao Mérito’ a artesãos da
Vila do Vitorino, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela
valorização e preservação da cultura local. Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do
Bordado, Pipi Marchante, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025,
Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder
Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’ Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de
2025, Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências. Autor: Dioclécio
Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
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Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Abstenção ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa
Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências. Autor:
Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 249 de 2025, No sentindo de que seja feito um
quebra-molas na Rua João Augusto da Silva (Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio) -
(Código de Logradouro nº 010) Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 251
de 2025, No sentido de que seja feita a troca e manutenção na iluminação pública na Rua
que dá acesso ao balneário em Vila Couro D'antas. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 -
Requerimento nº 252 de 2025, No sentido de que seja feita a troca da lixeira onde o
caminhão faz a coleta, bem como limpeza nas proximidades em Sítio Guaritas, conforme
fotos em anexo. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 253 de 2025, No sentido
de que seja feito o piçarra mento do trevo do Rangel até a entrada do lixão. Autor: Tiago
do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 254 de 2025, No sentido de que seja instalada
uma ondulação transversal (quebra-molas), na Rua Severino Latino Pontes, neste
município. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº 255 de 2025, No
sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto (ao
lado da residência do Sr. Nelson de Abdias) - (Código de Logradouro nº 022). Autor: Dinho
da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: José
Carlos Pereira de
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Dados: 2025.06.02 12:49:51 -03'00'