| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-05-20 |
| Ementa | Implementa as Leis Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE, estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a população Quilombola e Indígena, e dá outras providências. |
| native_id | 2009 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-03 | Matéria colocada em 2ª votação | — | — |
| 2025-06-03 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-06-03 | Matéria colocada em 2ª votação | — | — |
| 2025-05-23 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-22 | Matéria colocada em 1ª votação | — | — |
| 2025-05-21 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-05-20 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-05-20 | Matéria para leitura no plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-03T17:07:15.981672-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
| 2025-05-22T16:46:23.182755-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
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