sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 22/05/2025 - 17:44 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado
/ PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ;
Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da quinta-feira, dia 22 de maio de
2025, iniciou-se a 17ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; O Vereador Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira votou de forma nominal (Sim) na
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025, alegando problemas técnicos
com o aparelho de votação. GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Gustavo André de Lucena
Sousa, Leonardo Henrique de Moura, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Francisco
Cardoso Diassis Neto. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador
inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e,
em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi
lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na
Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2025, Ata da 16ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Genival Gomes de
Moura - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Gustavo
André de Lucena Sousa - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Francisco Cardoso
Diassis Neto - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ;
Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; José
Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 256 de 2025, No sentido de
que sejam recolocadas as luminárias na praça da Cohab, neste município. Autor: Jair do
Jiquiri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 262 de 2025, No
sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá.
(Código de Logradouro: 411). Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 263 de 2025, No sentido de que seja construído um
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ponto de ônibus na subida do Vitorino, próximo à casa de ‘Nadja’. Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jair do Jiquiri / PP ; 2 - Leandro da Saúde / PSB ; 3 -
Vandilson Barbeiro / PSB ; 4 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 5 - Dinho da Saúde / PSDB
; 6 - Nestor do Bordado / PSDB ; 7 - Genival da Saúde / PSB ; 8 - Tiago do Rangel / PT ; 9 -
Pipi Marchante / PT ; 10 - Abenildo da Ramada / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, Autoriza
o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Abstenção ; Genival da Saúde - Abstenção ; Jair do Jiquiri - Abstenção ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Abstenção ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025, Implementa as Leis
Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE,
estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos
currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a
população Quilombola e Indígena, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de
Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel
- Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
nº 1 de 2025, Modifica os artigos 31, 38 e 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Não Votou ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Modifica os artigos 50,55,57,60,64,128 § 3°, 188 e
221 do Regimento Interno e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora (Biênio
2025/2026) - MD, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de
2025, Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do
município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 257 de 2025, No sentido de que
seja feito o concerto no calçamento e quebra-molas, em frente à casa do senhor Orlando
em Vila Patos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
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Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 258
de 2025, No sentido de que seja feita a ampliação da Escola Odilon Montenegro em Vila
Patos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº 259 de 2025,
No sentido de que seja feita a reforma dos vestiários na Vila Couro D'antas. Autor: Tiago
do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 260 de 2025, No sentido de que
seja feito um ponto de ônibus na lagoa comprida, próximo ao antigo grupo escolar. Autor:
Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 261 de 2025, No
sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões Autor:
Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Presidente: José
Carlos Pereira de
Lima / PT 
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