| materia |
27/2025 |
2025-09-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria da estrada que liga Riacho das Almas à Vila Rangel. |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada com início na ladeira em frente à casa de Joel, conhecido como ‘Galo Braco’, até o trevo entre Juá e Patos. |
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| norma |
1521/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. |
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| norma |
1522/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
340/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de um banheiro no CRAS, neste município. |
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| materia |
341/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o encaminhamento a esta Casa legislativa, por meio do poder executivo, um Projeto de Lei que institua e regulamente o Estatuto Dos Servidores Públicos Municipais. |
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| sessao |
26 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
336/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma UBS Animal na Vila Trapiá, neste município. |
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| materia |
337/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
No sentido de que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que regularmente os salários dos motoristas efetivos e comissionados do município. |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da vila Couro D’Antas. |
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| materia |
339/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento na Rua Projetada 04, neste município. (Código de logradouro: 429) |
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| norma |
1517/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, Conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, no âmbito do Município do Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1518/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa ‘CASA AZUL’, uma Política Pública Municipal de Atendimento Especializado e Multidisciplinar à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1519/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Batista da Silva (Mere), a Rua Projetada 02, (Código de Logradouro nº 307), localizada no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1515/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de novas vagas e e de dois novos cargos, de Professor – Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1516/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-26 |
Emenda Modificativa |
Incluem-se e modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-26 |
Emenda Supressiva |
Suprimem e alteram artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Elson da Fonseca Lira, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-26 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-26 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências. |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalada uma lombada em frente a ‘Biu da verdura’, no começo do calçamento sentido Vila do Vitorino. |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro: 462) |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463) |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 105) |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Samuel Ferreira. (Código de logradouro: 333) |
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| materia |
331/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Maximino Ferreira, dando início ao lado do PETI, com término ao lado do ‘mercadinho de Gaizo’. (Código de logradouro: 046) |
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| materia |
332/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Maximino Ferreira. (Código de logradouro: 196) |
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| materia |
333/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, onde mora o senhor ‘Dida de Zulmira’. (Código de logradouro: 041) |
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| materia |
334/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Santiago, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 038) |
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| materia |
335/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 036) |
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| sessao |
24 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1514/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde Mental com local adequado para atendimento aos usuários de saúde mental no município. |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de dona Célia, no Sítio Lagoa comprida. |
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| materia |
323/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua projetada 06, Loteamento Novo Horizonte, neste município. (Código de logradouro: 311). |
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| materia |
324/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas telas nas laterais do campo da Vila Couro D’antas. |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas. |
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| sessao |
23 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-17 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| norma |
1512/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências. |
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