PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
Rua Dr. Manoel Borba, nº 104 – Centro - Fone: (81)3745-1128
E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com
PLANO PLURIANUAL
DE AÇÕES – PPA
2026/2029
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AGENTES POLÍTICOS
COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE LIMA
PRESIDENTE
GUSTAVO ANDRÉ DE LUCENA SOUSA
VICE-PRESIDENTE
NESTOR DE LIRA MOURA
1° SECRETÁRIO
FRANCISCO CARDOSO DIASSIS NETO
2° SECRETÁRIO
PARLAMENTARES:
ABENILDO SEVERINO DA SILVA
GENIVAL GOMES DE MOURA
JAIR NEMÉSIO FERREIRA
JOSÉ LEANDRO DA SILVA NETO
LEONARDO HENRIQUE DE MOURA
TIAGO ALEXSANDRO LOYOLA DE OLIVEIRA
VANDILSON DOMINGOS PEREIRA
AGENTES PÚBLICOS TÉCNICOS
GABRIELA OLIVEIRA SANTOS
SITEMA DE CONTROLE INTERNO
NESTOR DE LIRA MOURA
OUVIDOR
ADELMO TEIXEIRA PEREIRA
TESOUREIRO
BERTONNY WASLEY SILVA VASCONCELOS
PROCURADOR
JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS
CONTADOR
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CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.1.001 – Ampliação, reformar e adequações da Sede do Legislativo.
OBJETIVO:
Dar continuidade aos trabalhos de recuperação e ampliação das instalações do prédio sede da Câmara Municipal, promovendo a sua
melhoria, a fim de atender as necessecidades das atividades legislativas e administrativas.
JUSTIFICATIVA:
Ampliar o espaço interno e externo, e/ou dos gabinetes do vereadores bem como as instalações para manter o aspecto original do
prédio sede do Poder Legislativo Municipal.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e serviços M² 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00
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PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ ATIVIDADE:
01.031.0010.1.002 – Suprimentos de equipamentos para manutenção funcional do Legislativo.
OBJETIVO:
Equipar a Câmara Municipal com bens móveis e materiais tecnológicos para o exercício de suas atividades Legislativas.
JUSTIFICATIVA:
Otimizar o fluxo dos trabalhos legislativos, através da aquisição de móveis, utensílios e equipamentos de tecnológia, com a finalidade de
melhorar os serviços de fiscalização, administrativos e de controle.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
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PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.1.115 – Aquisição de veículos automotor para o Poder Legislativo.
OBJETIVO:
Dotar o Poder Legislativo através de aqusição de automóveis e motocicletas, com a finalidade de atender as demandas no transposte dos
vereadores, corpo funcional e serviços administrativos.
JUSTIFICATIVA:
Equipar o Poder Legislativo, através de mobilidades eficaz e eficiente, com a finalidade de promover meios necessários aos vereadores,
para o desenvolvimento das suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública municipal.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 130.000,00 180.000,00 230.000,00 280.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 130.000,00 180.000,00 230.000,00 280.000,00
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PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.201 – Manutenção das Ações de Gestão e Coordenadoria da Câmara Municipal.
OBJETIVO:
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA:
Garantir o suporte material e técnico adequado ao desenvolvimento dos trabalhos do Legislativo, bem como manter as atividades e as
necessidades administrativas internas da Câmara Municipal, na busca para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos municípes.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 930.000,00 1.230.000,00 1.430.000,00 1.630.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 930.000,00 1.230.000,00 1.430.000,00 1.630.000,00
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PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.116 – Folha de pessoal e Encargos Sociais dos Servidores Efetivos do Legislativo.
OBJETIVO:
Gerenciar as ações dos recursos humanos do Poder Legislativo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando
fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é
a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.
JUSTIFICATIVA:
Promoção das ações motivadoras a partir do monitoramento de atividades e indicadores, na busca de incentivar a qualificação
profissional para um melhor nível de produtividade dos servidores.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de Bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 107.000,00 157.000,00 207.000,00 257.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 107.000,00 157.000,00 207.000,00 257.000,00
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PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.117 – Folha de Pessoal e Encargos Sociais dos Servidores Comissionados do Legislativo.
OBJETIVO:
Gerenciar as ações dos recursos humanos do Poder Legislativo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando
fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final,
que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.
JUSTIFICATIVA:
Promoção das ações motivadoras a partir do monitoramento de atividades e indicadores, na busca de incentivar a qualificação
profissional para um melhor nível de produtividade dos servidores.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
IIndicadores de Bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 1.420.000,00 1.620.000,00 1.820.000,00 2.020.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.420.000,00 1.620.000,00 1.820.000,00 2.020.000,00
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CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.118 – Folha de Pessoal e Encargos Sociais dos Vereadores do Legislativo.
OBJETIVO:
Realizar o pagamento dos subsídios dos vereadores no exercício de suas funções, conferindo aos Edis municipais, circunstâncias cabiveis ao
cumprimento das prerrogativas institucionais.
JUSTIFICATIVA:
Atender as despesas com a remuneração e os encargos sociais devidos ao RGPS, em razão a sua condição de contribuinte obrigatório, bem como
as despesas necessárias a decisões de caráter judicial e diárias quando a serviços ou em missão official deste Pode Legislativo.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de Bens e Serviço CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 1.435.000,00 1.635.000,00 1.835.000,00 2.035.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.435.000,00 1.635.000,00 1.835.000,00 2.035.000,00
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CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.001 – Pagamento de Verba de Natureza Indenizatória ao Presidente do Legislativo.
OBJETIVO:
Pagamento de verba de representação de caráter indenizatório ao Presidente da Câmara Municipal, em razão da relevante função
diferenciada exercida pelo vereador dirigente do Poder Legislativo.
JUSTIFICATIVA:
Ao vereador, investido na função de Presidente, que está na elevada distinção de representar o Poder Legislativo, caberá o
pagamento da verba de caráter indenizatória para ressacir despesas que refogem ao desempenho do simples mandato popular.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de Bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 108.000,00 158.000,00 208.000,00 258.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 108.000,00 158.000,00 208.000,00 258.000,00
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CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE
01.031.0010.2.119 – Contribuição para Entidades Representativas.
OBJETIVO:
Contribuir mensalmente a entidades que representa os vereadores do Estado de Pernambuco, garantindo a valorização do politíco
municipal que mais perto está da população.
JUSTIFICATIVA:
A entidade representativa dos vereadores no Estado de Pernambuco, procura integrar, capacitar e fortalecer os legitimos representantes da
população, busncado sempre manter as conquistas do parlamento municipal, defendendo a democracia e a transparência como alicerce para a
construção de uma sociedade mais justa e participativa.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00
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CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.200 – Ações de Capacitação, Conferências para servidores e vereadores na modalidade presencial e a distância.
OBJETIVO:
Promover e participar de cursos, seminários e encontros, internos, externos e on-line, no sentido do aprimoramento técnico do
vereadores e servidores do Poder Legislativo.
JUSTIFICATIVA:
Aperfeiçoamento profissional do corpo funcional, para melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas, em
todos os níveis de atuação.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
PODER LEGISLATIVO
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CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.202 – Serviços de Cerimonial, títulos de cidadania e sessões solenes.
OBJETIVO:
Organizar, operacionalizar, executar e planejar eventos, com o objetivo de permitir a divulgação das sua competências básicas, do Poder
Legislativo.
JUSTIFICATIVA:
Apresentar o evento, elaborando alternativas para suprir as necessidades, como forma de obter um maior número de informações
possiveis dos participantes e instituições, listar os resultados desejados, estimar tempo e recursos necessários.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.209 – Folha de Pessoal de Inativos e Pensionistas.
OBJETIVO:
Manter o pagamento dos inativos e beneficiários de pensão atualizado com todos os benefícios e vantagens a que fazem jus.
JUSTIFICATIVA:
Assegurar os benefícios legalmente estabelecidos aos servidores inativos pensionistas.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
PODER LEGISLATIVO
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CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.203 – Implantação e Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Legislativo.
OBJETIVO:
As ouvidorias são importantes instrumentos de defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, de controle e de participação
social, indispensável para a construção de uma administração pública mais íntegra e eficiente, através da contratação de assessorias e
aquisição de materiais permanentes.
JUSTIFICATIVA:
As ouvidorias públicas são instituições responsáveis por promover e coordenar á iterlocução entre a administração pública e os usuários
dos serviços prestados.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.204 – Recuperação, melhoramento e manutenção dos espaço da Sede do Legislativo.
OBJETIVO:
Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.
JUSTIFICATIVA:
Aquisição de materiais, contratação de pessoa jurídica ou física, para manutenção, conservação e reparos dos espaços fisicos da
Sede do Legislativo.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e serviços M² 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.205 – Programa de Estágio Educativo Supervisonado
OBJETIVO:
É um programa importante porque coloca o estudante de dentro de um órgão do governo municipal, onde pode acompanhar e
entender como funciona e porque são tomadas as decisões de gestão administrativas e políticas.
JUSTIFICATIVA:
Através de convênio com universidades públicas e privadas, disponibilizar aos alunos estagiários adentrarem na estrutura de governo,
conhecerem modelo de governança e contribuirem para o desenvolvimento da administração municipal.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.206 – Contribuição Social ao RGPS Autônoma.
OBJETIVO:
A contribuição social para o RGPS é uma espécie de tributo instituído pela união, com a finalidade de financiar a seguridade social, que
compreende as áreas de saúde, assistência social e previdência social.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos arrecadados com as contribuições sociais tem como destino o custeio da seguridade social da união (RGPS),
que constituie uma forma indireta de financiamento dos aposentados e pensionistas da União.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00
PODER LEGISLATIVO
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CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.207 – Amortização de Dívidas Contratuais.
OBJETIVO:
O endividamento público ocorre pela assinatura de contratos, sendo a dívida neste último caso classificadas como contratual, onde são
definidos o volume, prazo, custo de financiamento, estrutura de pagamento de juros e amortização.
JUSTIFICATIVA:
A dívida contratual, refere-se aos saldos das dívidas contraídas por meios de emprestímos, finaciamentos, parcelamentos e renegociação de
dividas de tributos.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.208 – Manutenção do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo.
OBJETIVO:
Exercer o controle dos direitos e haveres da Câmara Municipal, apoiar o controle externo no exercício da sua missão institucional,
examinar a escrituração contábil e a documentação a ela correspondente.
JUSTIFICATIVA:
O sistema de controle interno compreende as politícas e procedimentos estabelecidos pela administração pública para ajudar a alcançar
os objetivos e metas propostos e assegurar o desenvolvimento ordenado e eficiente prevenido erros e falhas.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 145.000,00 195.000,00 245.000,00 295.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 145.000,00 195.000,00 245.000,00 295.000,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PPA – Plano Plurianual de Ações - Quadriênio 2026/2029
UNIDADE GESTORA:
01 PODER LEGISLATIVO
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
0101 Poder Legislativo – Câmara Municipal FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROJETO/ATIVIDADE:
01.031.0010.2.002 – Implantação de Sistema de Hipermidia interligado na internet redes sociais e libras para transmissão das
sessões da Câmara.
OBJETIVO:
Ampliar a democratização, difusão e publicidade das atividades legislativas e administrativas, através de comunicação audiovisual, redes
sociais e tradução simultanêa em libras.
JUSTIFICATIVA:
Dar continuidade ao desenvolvimento de modernização das atividades legislativas e administrativas e dar-lhes transparências e
divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara Municipal junto a sociedade, além da utilização da língua brasileira de sinais como meio
de comunicação e expressão para os surdos.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
Entrega de bens e Serviços CT 0 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DO INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
R$ 75.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 75.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
Rua Dr. Manoel Borba, nº 104 – Centro - Fone: (81)3745-1128
E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com
PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARCIAL
DO PODER LEGISLATIVO –
2026.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
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E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com
AGENTES POLÍTICOS
COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE LIMA
PRESIDENTE
GUSTAVO ANDRÉ DE LUCENA SOUSA
VICE-PRESIDENTE
NESTOR DE LIRA MOURA
1° SECRETÁRIO
FRANCISCO CARDOSO DIASSIS NETO
2° SECRETÁRIO
PARLAMENTARES:
ABENILDO SEVERINO DA SILVA
GENIVAL GOMES DE MOURA
JAIR NEMÉSIO FERREIRA
JOSÉ LEANDRO DA SILVA NETO
LEONARDO HENRIQUE DE MOURA
TIAGO ALEXSANDRO LOYOLA DE OLIVEIRA
VANDILSON DOMINGOS PEREIRA
AGENTES PÚBLICOS TÉCNICOS
GABRIELA OLIVEIRA SANTOS
SITEMA DE CONTROLE INTERNO
NESTOR DE LIRA MOURA
OUVIDOR
ADELMO TEIXEIRA PEREIRA
TESOUREIRO
BERTONNY WASLEY SILVA VASCONCELOS
PROCURADOR
JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS
CONTADOR
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
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Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Lei 4.320/64 Anexo 1
Despesas Correntes 4.400.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.045.000,00
Outras Despesas Correntes 1.355.000,00
Déficit 4.400.000,00 Superávit 0,00
TOTAL 4.400.000,00 TOTAL 4.400.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 400.000,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Despesas de Capital 400.000,00
Investimentos 395.000,00
Amortização da Dívida 5.000,00
TOTAL 400.000,00 TOTAL 400.000,00
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL TOTAL
0,00
0,00
0,00
4.400.000,00
400.000,00
4.800.000,00
Reserva de Contingência 0,00
Página 1 de1
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Órgão:
Unidade:
01.00 PODER LEGISLATIVO
01.01
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 50.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.550.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.550.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.550.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.550.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 390.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 390.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 390.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 390.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 68.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 68.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 68.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 68.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Órgão:
Unidade:
01.00 PODER LEGISLATIVO
01.01
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 24.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 24.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 24.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 40.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 65.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 65.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 65.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 65.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 930.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 930.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 930.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 930.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 133.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 133.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Órgão:
Unidade:
01.00 PODER LEGISLATIVO
01.01
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 133.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 133.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 195.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 195.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 195.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 195.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 5.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00
TOTAL 4.800.000,00
TOTAL 4.800.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
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NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.400.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.045.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.025.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 50.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.550.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 390.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplic.Dir.Decorr.De Op.Entre Órgãos,Fundos e Entid.,Integ.Dos Orç.Fiscal e da Seg.Social 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.355.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.355.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 68.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 65.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 930.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 133.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 400.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 395.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 395.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 195.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 5.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECON.
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 08.861.858/0001-52 Telefone:
Câmara Municipal de Riacho das Almas - 2026
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
TOTAL 4.800.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
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CNPJ Nº: 08.861.858/0001-52 Telefone:
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PROGRAMA DE TRABALHO
Lei 4.320/64 Anexo 7
01 Legislativa 380.000,00 4.420.000,00 0,00 4.800.000,00
01.031 Ação Legislativa 380.000,00 4.275.000,00 0,00 4.655.000,00
01.031.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 380.000,00 4.275.000,00 0,00 4.655.000,00
01.031.0010.1.001 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
01.031.0010.1.002 SUPRIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
01.031.0010.1.115 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O PODER LEGISLATIVO 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
01.031.0010.2.001 PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
01.031.0010.2.002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMÍDIA INTERLIGADO NA INTERNET E REDES SOCIAIS PARA TRANSMISSÃO DAS
SESSÕES DA CÂMARA
0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
01.031.0010.2.116 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
01.031.0010.2.117 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00
01.031.0010.2.118 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO 0,00 1.435.000,00 0,00 1.435.000,00
01.031.0010.2.119 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTANTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
01.031.0010.2.200 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A
DISTÂNCIA
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
01.031.0010.2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
01.031.0010.2.202 SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TÍTULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
01.031.0010.2.203 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
01.031.0010.2.204 RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
01.031.0010.2.205 PROGRAMA ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
01.031.0010.2.206 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTÔNOMA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
01.031.0010.2.207 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
01.031.0010.2.209 FOLHA DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
01.124 Controle Interno 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
01.124.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
01.124.0010.2.208 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
TOTAL 380.000,00 4.420.000,00 0,00 4.800.000,00
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RESUMO GERAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
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Programa de Trabalho - Resumo Geral
Lei 4.320/64 Anexo 6
01 Legislativa 380.000,00 4.420.000,00 4.800.000,00
01.031 Ação Legislativa 380.000,00 4.275.000,00 4.655.000,00
01.031.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 380.000,00 4.275.000,00 4.655.000,00
01.124 Controle Interno 145.000,00 145.000,00
01.124.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 145.000,00 145.000,00
TOTAL 380.000,00 4.420.000,00 0,00 4.800.000,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
PODER LEGISLATIVO
OP. ESPECIAL
01.00
01.01
01 Legislativa 380.000,00 4.420.000,00 4.800.000,00
01.031 Ação Legislativa 380.000,00 4.275.000,00 4.655.000,00
01.031.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 380.000,00 4.275.000,00 4.655.000,00
01.031.0010.1.001 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 200.000,00 200.000,00
01.031.0010.1.002 SUPRIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO 50.000,00 50.000,00
01.031.0010.1.115 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O PODER LEGISLATIVO 130.000,00 130.000,00
01.031.0010.2.001 PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO 108.000,00 108.000,00
01.031.0010.2.002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMÍDIA INTERLIGADO NA INTERNET E REDES SOCIAIS PARA TRANSMISSÃO DAS
SESSÕES DA CÂMARA
75.000,00 75.000,00
01.031.0010.2.116 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO 107.000,00 107.000,00
01.031.0010.2.117 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO 1.420.000,00 1.420.000,00
01.031.0010.2.118 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO 1.435.000,00 1.435.000,00
01.031.0010.2.119 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTANTES 5.000,00 5.000,00
01.031.0010.2.200 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A
DISTÂNCIA
15.000,00 15.000,00
01.031.0010.2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 930.000,00 930.000,00
01.031.0010.2.202 SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TÍTULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 15.000,00 15.000,00
01.031.0010.2.203 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO 60.000,00 60.000,00
01.031.0010.2.204 RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO 15.000,00 15.000,00
01.031.0010.2.205 PROGRAMA ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 10.000,00 10.000,00
01.031.0010.2.206 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTÔNOMA 5.000,00 5.000,00
01.031.0010.2.207 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 5.000,00 5.000,00
01.031.0010.2.209 FOLHA DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS 70.000,00 70.000,00
01.124 Controle Interno 145.000,00 145.000,00
01.124.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 145.000,00 145.000,00
01.124.0010.2.208 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 145.000,00 145.000,00
TOTAL 380.000,00 4.420.000,00 0,00 4.800.000,00
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Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 Anexo 6
TOTAL 380.000,00 4.420.000,00 0,00 4.800.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DA FONTE DE RECURSOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei 4.320/64 Anexo 8
01 Legislativa 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
01.031 Ação Legislativa 4.655.000,00 0,00 4.655.000,00
01.031.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 4.655.000,00 0,00 4.655.000,00
01.031.0010.1.001 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 200.000,00 0,00 200.000,00
01.031.0010.1.002 SUPRIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0010.1.115 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O PODER LEGISLATIVO 130.000,00 0,00 130.000,00
01.031.0010.2.001 PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO 108.000,00 0,00 108.000,00
01.031.0010.2.002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMÍDIA INTERLIGADO NA INTERNET E REDES SOCIAIS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA 75.000,00 0,00 75.000,00
01.031.0010.2.116 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO 107.000,00 0,00 107.000,00
01.031.0010.2.117 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00
01.031.0010.2.118 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO 1.435.000,00 0,00 1.435.000,00
01.031.0010.2.119 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTANTES 5.000,00 0,00 5.000,00
01.031.0010.2.200 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA 15.000,00 0,00 15.000,00
01.031.0010.2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 930.000,00 0,00 930.000,00
01.031.0010.2.202 SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TÍTULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 15.000,00 0,00 15.000,00
01.031.0010.2.203 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO 60.000,00 0,00 60.000,00
01.031.0010.2.204 RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO 15.000,00 0,00 15.000,00
01.031.0010.2.205 PROGRAMA ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 10.000,00 0,00 10.000,00
01.031.0010.2.206 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTÔNOMA 5.000,00 0,00 5.000,00
01.031.0010.2.207 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
01.031.0010.2.209 FOLHA DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS 70.000,00 0,00 70.000,00
01.124 Controle Interno 145.000,00 0,00 145.000,00
01.124.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 145.000,00 0,00 145.000,00
01.124.0010.2.208 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 145.000,00 0,00 145.000,00
TOTAL 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
Página 1 de1
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Lei 4.320/64 Anexo 9
ÓRGÃO
FUNÇÃO Legislativa Total por Órgão
PODER LEGISLATIVO 4.800.000,00 4.800.000,00
Total por Função 4.800.000,00 4.800.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
PODER LEGISLATIVO
OP. ESPECIAL
01.00
01.01
COD.
0103100101.001 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44905100 Obras e Instalações 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1 500.0000 Recursos não vinculados 200.000,00 200.000,00
0103100101.002 SUPRIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44905200 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2 500.0000 Recursos não vinculados 50.000,00 50.000,00
0103100101.115 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O PODER LEGISLATIVO 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
44905200 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
724 500.0000 Recursos não vinculados 130.000,00 130.000,00
0103100102.001 PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
33909300 Indenizações e Restituições 0,00 108.000,00 0,00 0,00
3 500.0000 Recursos não vinculados 108.000,00 108.000,00
0103100102.002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMÍDIA INTERLIGADO NA INTERNET E REDES SOCIAIS 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
33903000 Material de Consumo 0,00 5.000,00 0,00 0,00
725 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 5.000,00 0,00 0,00
4 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0,00 65.000,00 0,00 0,00
5 500.0000 Recursos não vinculados 65.000,00 65.000,00
0103100102.116 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 80.000,00 0,00 0,00
726 500.0000 Recursos não vinculados 80.000,00 80.000,00
31911300 Obrigações Patronais 0,00 20.000,00 0,00 0,00
727 500.0000 Recursos não vinculados 20.000,00 20.000,00
33901400 Diárias - Civil 0,00 3.000,00 0,00 0,00
728 500.0000 Recursos não vinculados 3.000,00 3.000,00
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 2.000,00 0,00 0,00
729 500.0000 Recursos não vinculados 2.000,00 2.000,00
33909300 Indenizações e Restituições 0,00 2.000,00 0,00 0,00
730 500.0000 Recursos não vinculados 2.000,00 2.000,00
0103100102.117 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00
731 500.0000 Recursos não vinculados 1.200.000,00 1.200.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
PODER LEGISLATIVO
OP. ESPECIAL
01.00
01.01
COD.
31901300 Obrigações Patronais 0,00 195.000,00 0,00 0,00
732 500.0000 Recursos não vinculados 195.000,00 195.000,00
31909100 Sentenças Judiciais 0,00 5.000,00 0,00 0,00
733 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 5.000,00 0,00 0,00
734 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33901400 Diárias - Civil 0,00 10.000,00 0,00 0,00
735 500.0000 Recursos não vinculados 10.000,00 10.000,00
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 2.000,00 0,00 0,00
736 500.0000 Recursos não vinculados 2.000,00 2.000,00
33909300 Indenizações e Restituições 0,00 3.000,00 0,00 0,00
737 500.0000 Recursos não vinculados 3.000,00 3.000,00
0103100102.118 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO 0,00 1.435.000,00 0,00 1.435.000,00
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00
738 500.0000 Recursos não vinculados 1.200.000,00 1.200.000,00
31901300 Obrigações Patronais 0,00 180.000,00 0,00 0,00
739 500.0000 Recursos não vinculados 180.000,00 180.000,00
31909100 Sentenças Judiciais 0,00 5.000,00 0,00 0,00
740 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33901400 Diárias - Civil 0,00 40.000,00 0,00 0,00
741 500.0000 Recursos não vinculados 40.000,00 40.000,00
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 5.000,00 0,00 0,00
742 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33909300 Indenizações e Restituições 0,00 5.000,00 0,00 0,00
743 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
0103100102.119 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTANTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33904100 Contribuições 0,00 5.000,00 0,00 0,00
744 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
0103100102.200 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33903000 Material de Consumo 0,00 5.000,00 0,00 0,00
745 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 5.000,00 0,00 0,00
746 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
PODER LEGISLATIVO
OP. ESPECIAL
01.00
01.01
COD.
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0,00 5.000,00 0,00 0,00
747 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
0103100102.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
33901400 Diárias - Civil 0,00 10.000,00 0,00 0,00
749 500.0000 Recursos não vinculados 10.000,00 10.000,00
33903000 Material de Consumo 0,00 50.000,00 0,00 0,00
748 500.0000 Recursos não vinculados 50.000,00 50.000,00
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 10.000,00 0,00 0,00
750 500.0000 Recursos não vinculados 10.000,00 10.000,00
33903500 Serviços de Consultoria 0,00 20.000,00 0,00 0,00
751 500.0000 Recursos não vinculados 20.000,00 20.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 30.000,00 0,00 0,00
752 500.0000 Recursos não vinculados 30.000,00 30.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0,00 800.000,00 0,00 0,00
753 500.0000 Recursos não vinculados 800.000,00 800.000,00
33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 5.000,00 0,00 0,00
754 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33909300 Indenizações e Restituições 0,00 5.000,00 0,00 0,00
755 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
0103100102.202 SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TÍTULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33903000 Material de Consumo 0,00 5.000,00 0,00 0,00
756 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 5.000,00 0,00 0,00
757 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0,00 5.000,00 0,00 0,00
758 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
0103100102.203 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33903000 Material de Consumo 0,00 5.000,00 0,00 0,00
759 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903500 Serviços de Consultoria 0,00 5.000,00 0,00 0,00
760 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 5.000,00 0,00 0,00
761 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
PODER LEGISLATIVO
OP. ESPECIAL
01.00
01.01
COD.
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 0,00 0,00
762 500.0000 Recursos não vinculados 30.000,00 30.000,00
33909300 Indenizações e Restituições 0,00 5.000,00 0,00 0,00
763 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
44905200 Equipamentos e Material Permanente 0,00 10.000,00 0,00 0,00
764 500.0000 Recursos não vinculados 10.000,00 10.000,00
0103100102.204 RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33903000 Material de Consumo 0,00 5.000,00 0,00 0,00
765 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 5.000,00 0,00 0,00
766 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0,00 5.000,00 0,00 0,00
767 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
0103100102.205 PROGRAMA ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 5.000,00 0,00 0,00
768 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0,00 5.000,00 0,00 0,00
769 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
0103100102.206 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTÔNOMA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 5.000,00 0,00 0,00
770 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
0103100102.207 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 5.000,00 0,00 0,00
771 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
0103100102.209 FOLHA DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 0,00 50.000,00 0,00 0,00
782 500.0000 Recursos não vinculados 50.000,00 50.000,00
31900300 Pensões do RPPS e do militar 0,00 20.000,00 0,00 0,00
783 500.0000 Recursos não vinculados 20.000,00 20.000,00
0112400102.208 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 70.000,00 0,00 0,00
772 500.0000 Recursos não vinculados 70.000,00 70.000,00
31901300 Obrigações Patronais 0,00 15.000,00 0,00 0,00
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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
PODER LEGISLATIVO
OP. ESPECIAL
01.00
01.01
COD.
773 500.0000 Recursos não vinculados 15.000,00 15.000,00
33901400 Diárias - Civil 0,00 5.000,00 0,00 0,00
774 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903000 Material de Consumo 0,00 5.000,00 0,00 0,00
775 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 5.000,00 0,00 0,00
776 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903500 Serviços de Consultoria 0,00 15.000,00 0,00 0,00
777 500.0000 Recursos não vinculados 15.000,00 15.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 5.000,00 0,00 0,00
778 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0,00 15.000,00 0,00 0,00
779 500.0000 Recursos não vinculados 15.000,00 15.000,00
33909300 Indenizações e Restituições 0,00 5.000,00 0,00 0,00
780 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
44905200 Equipamentos e Material Permanente 0,00 5.000,00 0,00 0,00
781 500.0000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00
TOTAL 380.000,00 4.420.000,00 0,00 4.800.000,00
TOTAL GERAL 380.000,00 4.420.000,00 0,00 4.800.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
PODER LEGISLATIVO
* OP. ESPECIAL
01.00
01.01
COD.
0103100101.001 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1 44905100 Obras e Instalações 500.0000 200.000,00 200.000,00
0103100101.002 SUPRIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2 44905200 Equipamentos e Material Permanente 500.0000 50.000,00 50.000,00
0103100101.115 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O PODER LEGISLATIVO 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
724 44905200 Equipamentos e Material Permanente 500.0000 130.000,00 130.000,00
0103100102.001 PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
3 33909300 Indenizações e Restituições 500.0000 108.000,00 108.000,00
0103100102.002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMÍDIA INTERLIGADO NA INTERNET E REDES SOCIAIS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
725 33903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
4 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
5 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 65.000,00 65.000,00
0103100102.116 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
726 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 80.000,00 80.000,00
727 31911300 Obrigações Patronais 500.0000 20.000,00 20.000,00
728 33901400 Diárias - Civil 500.0000 3.000,00 3.000,00
729 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 500.0000 2.000,00 2.000,00
730 33909300 Indenizações e Restituições 500.0000 2.000,00 2.000,00
0103100102.117 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00
731 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 1.200.000,00 1.200.000,00
732 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 195.000,00 195.000,00
733 31909100 Sentenças Judiciais 500.0000 5.000,00 5.000,00
734 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.0000 5.000,00 5.000,00
735 33901400 Diárias - Civil 500.0000 10.000,00 10.000,00
736 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 500.0000 2.000,00 2.000,00
737 33909300 Indenizações e Restituições 500.0000 3.000,00 3.000,00
0103100102.118 FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO 0,00 1.435.000,00 0,00 1.435.000,00
738 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 1.200.000,00 1.200.000,00
739 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 180.000,00 180.000,00
740 31909100 Sentenças Judiciais 500.0000 5.000,00 5.000,00
741 33901400 Diárias - Civil 500.0000 40.000,00 40.000,00
742 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 1
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 08.861.858/0001-52 Telefone:
Câmara Municipal de Riacho das Almas - 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
PODER LEGISLATIVO
* OP. ESPECIAL
01.00
01.01
COD.
743 33909300 Indenizações e Restituições 500.0000 5.000,00 5.000,00
0103100102.119 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTANTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
744 33904100 Contribuições 500.0000 5.000,00 5.000,00
0103100102.200 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
745 33903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
746 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
747 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
0103100102.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
749 33901400 Diárias - Civil 500.0000 10.000,00 10.000,00
748 33903000 Material de Consumo 500.0000 50.000,00 50.000,00
750 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 500.0000 10.000,00 10.000,00
751 33903500 Serviços de Consultoria 500.0000 20.000,00 20.000,00
752 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500.0000 30.000,00 30.000,00
753 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 800.000,00 800.000,00
754 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 500.0000 5.000,00 5.000,00
755 33909300 Indenizações e Restituições 500.0000 5.000,00 5.000,00
0103100102.202 SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TÍTULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
756 33903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
757 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
758 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
0103100102.203 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
759 33903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
760 33903500 Serviços de Consultoria 500.0000 5.000,00 5.000,00
761 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
762 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 30.000,00 30.000,00
763 33909300 Indenizações e Restituições 500.0000 5.000,00 5.000,00
764 44905200 Equipamentos e Material Permanente 500.0000 10.000,00 10.000,00
0103100102.204 RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
765 33903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
766 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
767 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
0103100102.205 PROGRAMA ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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Câmara Municipal de Riacho das Almas - 2026
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Órgão:
Unidade:
PODER LEGISLATIVO
* OP. ESPECIAL
01.00
01.01
COD.
768 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
769 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 5.000,00 5.000,00
0103100102.206 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTÔNOMA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
770 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.0000 5.000,00 5.000,00
0103100102.207 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
771 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500.0000 5.000,00 5.000,00
0103100102.209 FOLHA DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
782 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 500.0000 50.000,00 50.000,00
783 31900300 Pensões do RPPS e do militar 500.0000 20.000,00 20.000,00
0112400102.208 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
772 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 70.000,00 70.000,00
773 31901300 Obrigações Patronais 500.0000 15.000,00 15.000,00
774 33901400 Diárias - Civil 500.0000 5.000,00 5.000,00
775 33903000 Material de Consumo 500.0000 5.000,00 5.000,00
776 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 500.0000 5.000,00 5.000,00
777 33903500 Serviços de Consultoria 500.0000 15.000,00 15.000,00
778 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500.0000 5.000,00 5.000,00
779 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500.0000 15.000,00 15.000,00
780 33909300 Indenizações e Restituições 500.0000 5.000,00 5.000,00
781 44905200 Equipamentos e Material Permanente 500.0000 5.000,00 5.000,00
TOTAL 380.000,00 4.420.000,00 0,00 4.800.000,00
TOTAL GERAL 380.000,00 4.420.000,00 0,00 4.800.000,00
* Fonte do Tesouro e Outras Fontes:
Código Descrição Valor
500.0000 Recursos não vinculados 4.800.000,00
TOTAL 4.800.000,00
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