| materia |
382/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’, até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542). |
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| sessao |
35 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1535/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
1536/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1537/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais e dá outras providências. |
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| norma |
1538/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira (Nilton de Patos), a Rua Projetada localizada em Vila Patos, (Código de Logradouro 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1539/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do calendário Esportivo Oficial do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1540/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, A CORRIDA RÚSTICA DA VILA RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BIUZINHO ESCRIVÃO), EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO POR ESTE CIDADÃO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATUANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025, de 28 de Outubro DE 2025. Concede titulo de Honra ao mérito ao senhor Severino José da Silva (Biuzinho escrivão) |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-28 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza da lagoa próxima à casa do Sr. ‘Chico do Leite’, no Sítio Lagoa de Pinhões. |
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| materia |
380/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a drenagem e piçarragem na ‘Ladeira de Amaro Mancio’, nas proximidades da Serra Verde. |
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| sessao |
34 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-21 |
Emenda Supressiva |
Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente Emenda Supressiva ao Projeto nº 035/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Urgência |
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 377/2025. No sentido de que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a
organização do trânsito e a aplicação de multas no município de Riacho das Almas. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua José Serafim da Silva (Zé Licério), a Rua Projetada 01, localizada no Bairro Celestino Ferreira, (Código de Logradouro nº 306), na cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Riacho das Almas, a Campanha “Outubro Rosa”, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-21 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
377/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
No sentido de que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a organização do trânsito e a aplicação de multas no município de Riacho das Almas. Sugere-se que seja marcada a audiência pública com data e horário a serem definidos, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Riacho das Almas. Ademais, que sejam convidados representantes da Prefeitura Municipal, do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Polícia Militar, bem como membros da sociedade civil. |
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| materia |
378/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a passagem da máquina para execução de serviços de recuperação e melhoria da estrada que interliga Riacho das Almas à Vila de Pinhões, com trajeto pelo Sítio Gavião. |
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33 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
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29/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação e inclusão da Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila Patos, (Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Riacho das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o art. 165, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências. |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos. |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos. |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na Rua do popular ‘Bala da Verdura’, neste município. |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na Escola Joaquim Ferreira de Lima, situada na zona rural, próximo a ‘Alzira’. |
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| materia |
375/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma reforma na Praça Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá. |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua João Quirino, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 144). |
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32 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Torna oficial o calendário do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a revitalização das segundas faixas existentes na PE-95 entre Riacho e Caruaru. |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as demandas da Vila Patos e Baraúnas. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Riacho do Uruçu. |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a encanação de água na Vila Patos. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Salgado. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310) |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309) |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525) |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja instalada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Ponto de referência: próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça. |
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