| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-11-04 |
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 16:00 ; Encerramento: 04/11/2025 - 18:44 Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 04 de novembro de 2025, iniciou-se a 35ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Nestor de Lira Moura, José Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Genival Gomes de Moura, Leonardo Henrique de Moura,Gustavo André de Lucena Sousa e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 2025, Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Leandro da Silva Neto - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025, Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025, Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025, Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/11/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 13/11/2025 Página 1 logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Concede o Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Ernande Francisco da Silva, e dá outras providências. Autores: Tiago do Rangel, Abenildo da Ramada, Pipi Marchante, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 381 de 2025, No sentido de que sejam instalados refletores no campo de futebol da Palmatória. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 382 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’, até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542). Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Nestor do Bordado / PSDB ; 2 - Leandro da Saúde / PSB ; 3 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 4 - Tiago do Rangel / PT ; 5 - Pipi Marchante / PT ; 6 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 7 - Genival da Saúde / PSB ; 8 - Dinho da Saúde / PSDB ; 9 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025, Denomina de Rua José Serafim da Silva (Zé Licério), a Rua Projetada 01, localizada no Bairro Celestino Ferreira, (Código de Logradouro nº 306), na cidade de Riacho das Almas/ PE, e dá outras providências. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Riacho das Almas, a Campanha “Outubro Rosa”, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e dá outras providências. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BIUZINHO ESCRIVÃO), EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO POR ESTE CIDADÃO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATUANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 379 de 2025, No sentido de que seja feita a limpeza da lagoa próxima à casa do Sr. ‘Chico do Leite’, no Sítio Lagoa de Pinhões. Autor: Pipi Marchante, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 380 de 2025, No sentido de que seja feita a drenagem e piçarragem na ‘Ladeira de Amaro Mancio’, nas proximidades da Serra Verde. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/11/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 13/11/2025 Página 2 Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: José Carlos Pereira de Lima / PT 13/11/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 13/11/2025 Página 3