sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 14/10/2025 - 19:31 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 14 de outubro
de 2025, iniciou-se  a 32ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura,
da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de
Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso:  Genival Gomes de Moura, Nestor de Lira Moura,
Francisco Cardoso Diassis Neto, Jair Nemésio Ferreira, Abenildo Severino da Silva,
Vandilson Domingos Pereira, Gustavo André de Lucena Sousa, Leonardo Henrique de
Moura, José Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira e por fim, o
presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário
para que pudesse fazer o uso da palavra.   ENCERRAMENTO: Como não houve mais
nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos
para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes
nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 31 de 2025, Ata da 31ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco
Cardoso Diassis Neto - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira -
Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Tiago
Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Jair Nemesio
Ferreira - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; José
Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025,
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do
Município de Riacho das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o
art. 165, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do
Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá
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outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025, Autoriza o
pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município
de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências.
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025, Dispõe sobre a criação e inclusão da
Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no município de Riacho
das Almas/PE, e dá outras providências. Autores: Pastor Gustavo Lucena, Tiago do Rangel,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de
2025, Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila Patos,
(Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 371 de 2025, No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde
morava o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 372 de 2025, No sentido de que seja
feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila
Patos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento
nº 373 de 2025, No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na Rua do popular
‘Bala da Verdura’, neste município. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 374 de 2025, No sentido de que seja
construída mais uma sala de aula na Escola Joaquim Ferreira de Lima, situada na zona
rural, próximo a ‘Alzira’. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Requerimento nº 375 de 2025, No sentido de que seja feita uma reforma na Praça
Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 376 de 2025, No sentido de que seja
feito o saneamento da Rua João Quirino, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 144).
Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Genival da Saúde / PSB ; 2 - Nestor do Bordado / PSDB ; 3 -
Pipi Marchante / PT ; 4 - Jair do Jiquiri / PP ; 5 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 6 -
Vandilson Barbeiro / PSB ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Dinho da Saúde / PSDB ;
9 - Leandro da Saúde / PSB ; 10 - Tiago do Rangel / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025, Torna
oficial o calendário do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras
providências. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 30 de 2025, Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de
atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados
pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. Autor: Pastor Gustavo Lucena,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025, Autoriza abertura de
crédito especial, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
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Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Abstenção ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Não ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35
de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Pedido de Vistas - Regimental Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Não
Votou ; Dinho da Saúde - Não Votou ; Genival da Saúde - Não ; Jair do Jiquiri - Não Votou ;
Leandro da Saúde - Não Votou ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena -
Não Votou ; Pipi Marchante - Não Votou ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Não Votou ; Vandilson Barbeiro - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 353 de
2025, No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal
de Riacho das Almas. Autor: Jair do Jiquiri, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 356
de 2025, No sentido de que seja feita a revitalização das segundas faixas existentes na
PE-95 entre Riacho e Caruaru. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 -
Requerimento nº 357 de 2025, No sentido de que seja destinada uma ambulância para
atender as demandas da Vila Patos e Baraúnas. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº 358 de 2025, No sentido de que seja feita a
encanação de água no Sítio Riacho do Uruçu. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 359 de 2025, No sentido de que seja feita a
encanação de água na Vila Patos. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 10 -
Requerimento nº 360 de 2025, No sentido de que seja feita a encanação de água no
Sítio Salgado. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº
361 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua
Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310) Autor: Tiago do
Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 362 de 2025, No sentido de que
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seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino
Ferreira. (Código de logradouro: 309) Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
13 - Requerimento nº 363 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em
paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de
logradouro: 525) Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 14 - Requerimento nº
364 de 2025, No sentido de que seja instalada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto
do Açude. Ponto de referência: próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça. Autor:
Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 15 - Requerimento nº 365 de 2025, No
sentido de que seja fortalecido o ‘Projeto Pedalando com Saúde’, incentivando a população
riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e lazer. Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 16 - Requerimento nº 366 de 2025, No sentido de que
sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade
Hospitalar João Soares da Fonseca. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
17 - Requerimento nº 367 de 2025, No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus
Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas. Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 18 - Requerimento nº 368 de 2025, No sentido de que
seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão
escolar Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 19 - Requerimento nº
369 de 2025, No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município. Autor: Professor Zé Carlos,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 20 - Requerimento nº 370 de 2025, No sentido de que seja construída
uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina
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Maria de Lima, na Vila Atalaia. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: José
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