sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 21/10/2025 - 19:12 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 21 de outubro
de 2025, iniciou-se  a 33ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura,
da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de
Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso:  Francisco Cardoso Diassis Neto, Abenildo Severino da
Silva, Nestor de Lira Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos
Pereira, Jair Nemésio Ferreira, José Leandro da Silva Neto, Leonardo Henrique de Moura,
Genival Gomes de Moura e Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira e por fim.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da
palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus,
declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... ,
seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de
Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 32 de 2025, Ata da 32ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Leandro da
Silva Neto - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ;
Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Vandilson
Domingos Pereira - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ;
Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; José Carlos
Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Emenda Supressiva nº 3 de 2025, Suprime o artigo 3º
do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Autor: Genival da Saúde, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025,
Denomina de Rua José Serafim da Silva (Zé Licério), a Rua Projetada 01, localizada no
Bairro Celestino Ferreira, (Código de Logradouro nº 306), na cidade de Riacho das Almas/
PE, e dá outras providências. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025, Institui, no âmbito do Município
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de Riacho das Almas, a Campanha “Outubro Rosa”, a ser realizada anualmente durante o
mês de outubro, e dá outras providências. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 377 de 2025, No sentido de que seja
realizada audiência pública com o objetivo de discutir a organização do trânsito e a
aplicação de multas no município de Riacho das Almas. Sugere-se que seja marcada a
audiência pública com data e horário a serem definidos, a ser realizada nas dependências
da Câmara Municipal de Riacho das Almas. Ademais, que sejam convidados
representantes da Prefeitura Municipal, do Departamento de Trânsito Municipal - DTM,
da Polícia Militar, bem como membros da sociedade civil. Autor: Dinho da Saúde, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 378 de 2025, No sentido de que
seja feita a passagem da máquina para execução de serviços de recuperação e melhoria da
estrada que interliga Riacho das Almas à Vila de Pinhões, com trajeto pelo Sítio Gavião.
Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de
Urgência nº 20 de 2025, Pedido de urgência referente Emenda Supressiva ao Projeto nº
035/2025. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Genival
Gomes de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ;
Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Abenildo
Severino da Silva - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Nestor de Lira Moura
- Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 8
- Pedido de Urgência nº 21 de 2025, Pedido de urgência referente ao Requerimento nº
377/2025. No sentido de que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a
organização do trânsito e a aplicação de multas no município de Riacho das Almas. Autor:
Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; José Leandro da Silva Neto -
Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Jair
Nemesio Ferreira - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Leonardo Henrique de Moura -
Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Abenildo
Severino da Silva - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pipi Marchante / PT ; 2 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 3 -
Nestor do Bordado / PSDB ; 4 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 5 - Vandilson Barbeiro /
PSB ; 6 - Jair do Jiquiri / PP ; 7 - Leandro da Saúde / PSB ; 8 - Dinho da Saúde / PSDB ; 9 -
Genival da Saúde / PSB ; 10 - Tiago do Rangel / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 3 de 2025, Suprime o artigo 3º
do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Autor: Genival da Saúde, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Não ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não ; Pastor Gustavo Lucena - Não ; Pipi
Marchante - Não ; Professor Zé Carlos - Não ; Tiago do Rangel - Não ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito
Suplementar, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Abstenção ; Genival da Saúde - Abstenção ;
Jair do Jiquiri - Abstenção ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Abstenção ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36
de 2025, Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos
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recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá
outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025, Dispõe sobre a
criação e inclusão da Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no
município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autores: Pastor Gustavo
Lucena, Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº
31 de 2025, Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila
Patos, (Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 34 de 2025, Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Abstenção ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro
da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025, Torna oficial o calendário do Circuito
de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. Autor: Pastor
Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de
2025, Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de atletas na categoria “atleta
local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal,
e dá outras providências. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 -
Requerimento nº 371 de 2025, No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde
morava o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
10 - Requerimento nº 372 de 2025, No sentido de que seja feito o saneamento na Rua
onde morava o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos. Autor: Dinho da Saúde,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº 373 de 2025, No sentido de que seja construída
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
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uma ‘pracinha’ na Rua do popular ‘Bala da Verdura’, neste município. Autor: Pastor
Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 374 de 2025, No
sentido de que seja construída mais uma sala de aula na Escola Joaquim Ferreira de Lima,
situada na zona rural, próximo a ‘Alzira’. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
13 - Requerimento nº 375 de 2025, No sentido de que seja feita uma reforma na Praça
Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 14 - Requerimento nº 376 de 2025, No sentido de que seja feito o
saneamento da Rua João Quirino, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 144). Autor:
Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 15 - Requerimento nº 377 de 2025, No
sentido de que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a organização
do trânsito e a aplicação de multas no município de Riacho das Almas. Sugere-se que seja
marcada a audiência pública com data e horário a serem definidos, a ser realizada nas
dependências da Câmara Municipal de Riacho das Almas. Ademais, que sejam convidados
representantes da Prefeitura Municipal, do Departamento de Trânsito Municipal - DTM,
da Polícia Militar, bem como membros da sociedade civil. Autor: Dinho da Saúde, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Presidente: José
Carlos Pereira de
Lima / PT 
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