sessao nº 23

Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// 
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/09/2025
03/09/2025 Página 1
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 16:00 ; 
Encerramento: 19/08/2025 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Primeiro-Secretário: Nestor 
do Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; 
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado
/ PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Tiago do Rangel / PT ; 
Vandilson Barbeiro / PSB
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 19 de agosto 
de 2025, iniciou-se a 23ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, 
da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Gustavo André de Lucena 
Sousa convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. 
O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia 
sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse 
a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. 
O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à 
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar 
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi 
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente 
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e 
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando 
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas 
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do 
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso: Abenildo Severino da Silva, Leonardo Henrique de 
Moura, Jair Nemésio Ferreira, Nestor de Lira Moura, José Leandro da Silva Neto, Tiago 
Alexsandro Loyola de Oliveira, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, 
Francisco Cardoso Diassis Neto, e por fim, o presidente passou os trabalhos da casa ao 
Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como 
não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente 
convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente 
sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos 
vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 22 de 2025, Ata da 22ª 
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo Severino 
da Silva - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; 
Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Jair Nemesio 
Ferreira - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; 
Genival Gomes de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Não Votou ; 2 - Projeto 
de Lei do Legislativo nº 21 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a instituir no 
calendário oficial do Município de Riacho das Almas/PE o ‘Dia da Marcha para Jesus’ e dá 
outras providências." Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Requerimento nº 321 de 2025, No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde 
Mental com local adequado para atendimento aos usuários de saúde mental no município. 
Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 322 
de 2025, No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de 
maior diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de dona Célia, no Sítio Lagoa
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// 
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/09/2025
03/09/2025 Página 2
comprida. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 323 de 
2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua projetada 
06, Loteamento Novo Horizonte, neste município. (Código de logradouro: 311). Autor: 
Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 2 - Dinho da Saúde / PSDB ; 
3 - Jair do Jiquiri / PP ; 4 - Nestor do Bordado / PSDB ; 5 - Leandro da Saúde / PSB ; 6 -
Tiago do Rangel / PT ; 7 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 8 - Genival da Saúde / PSB ; 9 - Pipi 
Marchante / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / 
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do 
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Tiago do Rangel / 
PT ; Vandilson Barbeiro / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025, 
Autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário oficial do Município de Riacho das 
Almas/PE o ‘Dia da Marcha para Jesus’ e dá outras providências." Autor: Pastor Gustavo 
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo 
Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025, Denomina de Rua Maria Batista 
da Silva (Mere), a Rua Projetada 02, (Código de Logradouro nº 307), localizada no Bairro 
Novo Horizonte, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: 
Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo 
Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 10 - Requerimento nº 308 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação 
asfáltica na rua São Sebastião, dando Início por trás da Cadeia Pública com término ao
lado da oficina de Teba. (código de logradouro: 035). Autor: Dinho da Saúde, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo 
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; 
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; 
Pipi Marchante - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 -
Requerimento nº 309 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na 
Av. Nossa Senhora de Fátima, dando início em frente à casa da Senhora Branca de João 
Bernardo com término em frente à casa de Valcleir. (código de logradouro: 246). Autor: 
Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo 
Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 12 - Requerimento nº 310 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação 
asfáltica na Rua Celestino Ferreira, dando início na entrada que vai para o Centro 
Municipal de Educação Mãe Rainha com término no final do calçamento em frente ao 
Centro de Convivência dos Idosos (CCI) (código de logradouro: 044). Autor: Dinho da 
Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo 
Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 13 - Requerimento nº 311 de 2025, No sentido de que seja feito o complemento
em pavimentação asfáltica na Rua Justo Fernandes da Mota, dando início ao lado do Salão 
Paroquial até a Escola Mário da Mota Limeira. (código de logradouro: 020). Autor: Dinho 
da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// 
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/09/2025
03/09/2025 Página 3
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo 
Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 14 - Requerimento nº 312 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação 
asfáltica na Rua Cônego Antônio Faustino, compreendendo as duas ruas laterais da praça 
da Matriz, como é conhecido, com término em frente à casa do senhor Nelson de Abdias. 
(Código de logradouro: 025). Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho 
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; 
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; 
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 15 - Requerimento nº 313 de 2025,
No sentido de que seja feita a instalação de um estabilizador no poço artesiano localizado 
no ‘assentamento olho d’agua do padre’. Nas proximidades da Casa de ‘Jaim’, próximo ao 
campo do Juá. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; Tiago do 
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 16 - Requerimento nº 314 de 2025, No 
sentido de que seja feita a instalação de um estabilizador no poço artesiano localizado no 
Sítio Baraúnas, na entrada da Vila, na propriedade de ‘Biu Preto’. Autor: Abenildo da 
Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo 
Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 17 - Requerimento nº 315 de 2025, No sentido de que seja feita a instalação de 
um estabilizador no poço artesiano localizado no Sítio Chicão, nas proximidades da casa
de ‘Carlos’. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do 
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; Tiago do 
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 18 - Requerimento nº 316 de 2025, No 
sentido de que seja feita a requalificação do Terminal Rodoviário deste município Autor: 
Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo 
Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 19 - Requerimento nº 317 de 2025, No sentido de que seja feita a requalificação 
do PSF do Sítio Baraúnas Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho 
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; 
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Pipi Marchante - Sim ; 
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 20 - Requerimento nº 318 de 2025,
No sentido de que seja construída uma carregadeira (de madeira) para animais de 
pequeno porte no Matadouro (caprinos e suínos). Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da 
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; 
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; 
Pipi Marchante - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// 
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/09/2025
03/09/2025 Página 4
Presidente: José 
Carlos Pereira de 
Lima / PT