sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 02/09/2025 - 20:11 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado
/ PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ;
Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 02 de
setembro de 2025, iniciou-se a 25ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos
Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta
a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da
bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que
fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre
os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava
à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam
dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao
fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O
presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as
comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem
do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes
propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Gustavo André de Lucena
Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto, Leonardo Henrique de Moura, Vandilson
Domingos Pereira, Nestor de Lira Moura, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Genival
Gomes de Moura e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos
da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da
palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus,
declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... ,
seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de
Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 24 de 2025, Ata da 24ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vandilson
Domingos Pereira - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ;
Genival Gomes de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Tiago Alexsandro
Loyola de Oliveira - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; José Leandro da Silva Neto -
Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; José
Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 336 de 2025, No sentido de
que seja construída uma UBS Animal na Vila Trapiá, neste município. Autor: Genival da
Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 337 de 2025, No
sentido de que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que regularmente
os salários dos motoristas efetivos e comissionados do município. Autor: Genival da Saúde,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 338 de 2025, No sentido
de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da vila Couro D’Antas.
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/09/2025
Página 1
Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 339
de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento
na Rua Projetada 04, neste município. (Código de logradouro: 429) Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 340 de 2025, No
sentido de que seja feita a sinalização (com placas e pintura) nas lombadas já existentes
neste município. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 2 - Pipi Marchante / PT ; 3
- Abenildo da Ramada / PSDB ; 4 - Leandro da Saúde / PSB ; 5 - Jair do Jiquiri / PP ; 6 -
Dinho da Saúde / PSDB ; 7 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 8 - Nestor do Bordado / PSDB ; 9 -
Tiago do Rangel / PT ; 10 - Genival da Saúde / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025, Incluem-se e
modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autores:
Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Emenda
Supressiva nº 2 de 2025, Suprimem e alteram artigos do Projeto de Lei do Executivo nº
25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras
providências. Autores: Dinho da Saúde, Genival da Saúde, Jair do Jiquiri, Leandro da
Saúde, Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado (com desempate do Presidente) Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Não ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Não ; Pastor Gustavo Lucena - Não ; Pipi Marchante - Não ;
Professor Zé Carlos - Não ; Tiago do Rangel - Não ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto
de Lei do Executivo nº 25 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo
de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 27
de 2025, Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das
Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro
Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de
abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à
Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e
Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de
Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de
2025, Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho
Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/09/2025
Página 2
; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Abstenção ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento
para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o
quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora (Biênio 2025/2026) - MD, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Elson
da Fonseca Lira, e dá outras providências. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Não ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
8 - Requerimento nº 324 de 2025, No sentido de que sejam instaladas telas nas laterais
do campo da Vila Couro D’antas. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 -
Requerimento nº 325 de 2025, No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para
os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas. Autor:
Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 326 de 2025, No
sentido de que seja instalada uma lombada em frente a ‘Biu da verdura’, no começo do
calçamento sentido Vila do Vitorino. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 -
Requerimento nº 327 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em
paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro:
462) Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 328 de 2025,
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Ralf
Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463) Autor: Tiago do Rangel, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 13 - Requerimento nº 329 de 2025, No sentido de que seja feita a
pavimentação em paralelepípedos na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino
Ferreira. (Código de logradouro: 105) Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde -
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/09/2025
Página 3
Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ;
Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 14 -
Requerimento nº 330 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em
paralelepípedos na Travessa Samuel Ferreira. (Código de logradouro: 333) Autor: Nestor
do Bordado, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 15 - Requerimento nº 331 de 2025, No sentido de que
seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Maximino Ferreira, dando início ao lado do
PETI, com término ao lado do ‘mercadinho de Gaizo’. (Código de logradouro: 046) Autor:
Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 16 - Requerimento nº 332 de 2025, No
sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Maximino Ferreira. (Código
de logradouro: 196) Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 17 - Requerimento nº
333 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa São
Sebastião, onde mora o senhor ‘Dida de Zulmira’. (Código de logradouro: 041) Autor:
Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 18 - Requerimento nº 334 de 2025, No
sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Santiago, localizada no
Bairro da Salina. (Código de logradouro: 038) Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
19 - Requerimento nº 335 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação
asfáltica na Rua São Judas Tadeu, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro:
036) Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/09/2025
Página 4
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Carlos Pereira de
Lima / PT 
03/09/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/09/2025
Página 5