sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 04/09/2025 - 18:17 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Vice-Presidente: Abenildo da
Ramada / PSDB ; Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário:
Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado
/ PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ;
Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 04 de
setembro de 2025, iniciou-se a 26ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos
Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta
a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da
bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que
fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre
os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava
à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam
dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao
fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O
presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as
comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem
do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes
propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Genival Gomes de Moura,
Francisco Cardoso Diassis Neto, Abenildo Severino da Silva, Vandilson Domingos Pereira,
Jair Nemésio Ferreira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Leonardo Henrique de Moura,
Gustavo André de Lucena Sousa. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum
vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para
ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para
constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa
sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 25 de 2025, Ata da 25ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 340 de 2025, No sentido de que seja feita a
construção de um banheiro no CRAS, neste município. Autor: Pastor Gustavo Lucena,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Requerimento nº 341 de 2025, No
sentido de que seja feito o encaminhamento a esta Casa legislativa, por meio do poder
executivo, um Projeto de Lei que institua e regulamente o Estatuto Dos Servidores
Públicos Municipais. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Genival da Saúde / PSB ; 2 - Pipi Marchante / PT ; 3 -
Leandro da Saúde / PSB ; 4 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 5 - Nestor do Bordado / PSDB
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; 6 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 7 - Jair do Jiquiri / PP ; 8 - Tiago do Rangel / PT ; 9 - Dinho
da Saúde / PSDB ; 10 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025, Incluem-se e
modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autores:
Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de
Lei do Executivo nº 25 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo
de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 27
de 2025, Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das
Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro
Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de
abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à
Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e
Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de
Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de
2025, Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho
Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Abstenção ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
5 - Requerimento nº 336 de 2025, No sentido de que seja construída uma UBS Animal
na Vila Trapiá, neste município. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 -
Requerimento nº 337 de 2025, No sentido de que seja encaminhado ao Poder
Legislativo um Projeto de Lei que regularmente os salários dos motoristas efetivos e
comissionados do município. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 -
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Requerimento nº 338 de 2025, No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e
forro em gesso na UBS da vila Couro D’Antas. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
8 - Requerimento nº 339 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em
paralelepípedos e o saneamento na Rua Projetada 04, neste município. (Código de
logradouro: 429) Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: José
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