sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/06/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 03/06/2025 - 19:04 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado
/ PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ;
Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 03 de junho de
2025, iniciou-se a 18ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso: Abenildo Severino da Silva, Leonardo Henrique de
Moura, Vandilson Domingos Pereira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Tiago Alexsandro
Loyola de Oliveira, Genival Gomes de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, José
Leandro da Silva Neto, e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os
trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra. 
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da
palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus,
declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... ,
seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de
Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2025, Ata da 17ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Leandro da
Silva Neto - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Jair
Nemesio Ferreira - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira -
Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ;
Abenildo Severino da Silva - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; José Carlos
Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 264 de 2025, No sentido de que seja
desobstruída a Rua Aprígio Ferreira, no Bairro Mãe Rainha, onde foi feita a canalização do
esgoto. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 265 de 2025, No sentido de que seja feita a poda das árvores e que
seja passada a máquina na Rua Aprígio Ferreira, no Bairro Mãe Rainha. Autor: Vandilson
Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 266 de 2025, No
sentido de que seja feita a recuperação da rua na saída da Cohab, em frente ao
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/06/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 10/06/2025
Página 1
mercadinho do filho de ‘Zé Gago’. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 267 de 2025, No sentido de que seja feita a
arborização ao redor do Campo Municipal na Vila Vitorino. Autor: Vandilson Barbeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 268 de 2025, No sentido
de que seja feita a limpeza de lixo e mato no ‘antigo Clube’ e na antiga ‘casa do juiz’.
Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº
269 de 2025, No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia
Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede
de água encanada até o Sítio Rendeiros, bem como que sejam empreendidos esforços para
celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a
implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do
referido sítio. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 270 de 2025, No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe
pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade
de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida, bem como que sejam
empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a
COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água
encanada aos moradores do referido sítio. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 271 de 2025, No sentido de que o
Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento
(COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio
Vila Nova, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre
a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a
efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. Autor: Professor Zé
Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 272 de 2025, No
sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de
Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada
até o Sítio Pau Ferro, bem como que sejam empreendidos esforços para celebrar uma
parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do
projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio. Autor:
Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 273
de 2025, No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia
Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede
de água encanada até o Sítio Estaleiro, bem como que sejam empreendidos esforços para
celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a
implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do
referido sítio. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 274 de 2025, No sentido de que seja feito o calçamento com
paralelepípedos no pátio de eventos da Vila Trapiá, ao lado do antigo campo de futebol.
Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento
nº 275 de 2025, No sentido de que seja feita a revitalização, pintura e iluminação do
letreiro "Eu amo Riacho", no trevo da entrada da Cidade. Autor: Pastor Gustavo Lucena,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 276 de 2025, No sentido
de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do
município. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 277 de 2025, No sentido de que seja feita a manutenção na
iluminação pública no Sítio Salobro, próximo à caixa d'água da compesa, onde mora o
Pastor Edmilson. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 2 - Dinho da Saúde / PSDB ;
3 - Nestor do Bordado / PSDB ; 4 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 5 - Pipi Marchante / PT ; 6 -
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/06/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 10/06/2025
Página 2
Tiago do Rangel / PT ; 7 - Genival da Saúde / PSB ; 8 - Jair do Jiquiri / PP ; 9 - Pastor
Gustavo Lucena / PSDB ; 10 - Leandro da Saúde / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, Autoriza
o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Abstenção ; Genival da Saúde - Abstenção ; Jair do Jiquiri - Abstenção ;
Leandro da Saúde - Abstenção ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Abstenção ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025, Implementa as
Leis Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE,
estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos
currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a
população Quilombola e Indígena, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de
Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Municipal nº 1 de 2025, Modifica os artigos 31, 38 e 89 da Lei Orgânica Municipal e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Abstenção ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
4 - Requerimento nº 256 de 2025, No sentido de que sejam recolocadas as luminárias
na praça da Cohab, neste município. Autor: Jair do Jiquiri, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 -
Requerimento nº 262 de 2025, No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua
José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 411). Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 263 de 2025, No sentido de que
seja construído um ponto de ônibus na subida do Vitorino, próximo à casa de ‘Nadja’.
Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/06/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 10/06/2025
Página 3
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Carlos Pereira de
Lima / PT 
10/06/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 10/06/2025
Página 4