PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO. x: gy DE ACHO DAS pisaoo
CASA JOÃO SOARESDA — APROVADO
FONSECACNPJ:08.861.858.0001/52 25 VOIAAO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- RIACHO DAS ALMAS «PE -
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ii HUM DE RUCHO DAS ALMA S.DE
| APROVADO Denomina de Rua Maria Batista da Silva
| LE VOTO (Mere), a Rua Projetada 02, (Código de
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Logradouro nº 307), localizada no Bairro Novo
Horizonte, nesta cidade de Riacho das
Almas/PE, e dá outras providências.
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CINE a
O VEREADOR TIAGO ALEXSANDRO LOYOLA DE OLIVEIRA, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento
Interno, e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, propõe à apreciação
desta Câmara Municipal o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Fica denominada como Rua Maria Batista da Silva (Mere), a
Rua Projetada 02, com Código de Logradouro nº 307, localizada no Bairro Novo
Horizonte, nesta cidade de Riacho das Almas/PE.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado,
por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais, provenientes
do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes à presente Lei,
caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 11 de Agosto
de 2025.
Sr Vila
TIAGO ALEXSANDRO LOYOLA DE OLIVEIRA
VEREADOR AUTOR
Rua Dr. Manoel Borba, 104 — Centro - Fone: (81) 3745-1128
E-mail:camarariachodasalmas(O gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA
FONSECACNP]J:08.861.858.0001/52
MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, 11 DE AGOSTO DE 2025.
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES:
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome de Rua
Maria Batista da Silva (Mere), a Rua Projetada 02, com Código de Logradouro nº 307,
localizada nesta cidade de Riacho das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à cidadania,
viabilizando melhorias na localização, entre outras.
A referida RUA receberá o nome da cidadã Maria Batista da Silva, conhecida
popularmente por “Mere”, pessoa honrada, humilde, honesta e trabalhadora, bastante
conhecida nesta cidade e região, a qual receberá como forma de homenagem a quem tanto
contribuiu para o desenvolvimento da comunidade de Riacho das Almas/PE e de todo a
região.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da
proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 11 de Agosto
de 2025.
Atenciosamente,
Tiago Afoxmando E: da Obina
TIAGO ALEXSANDRO LOYOLA DE OLIVEIRA
VEREADOR AUTOR
Rua Dr. Manoel Borba, 104 — Centro - Fone: (81) 3745-1128
E-mail:camarariachodasalmas(O gmail.com