sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 05/08/2025 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado
/ PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ;
Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 05 de agosto
de 2025, iniciou-se a 21ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura,
da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de
Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso: Jair Nemésio Ferreira, Vandilson Domingos Pereira,
Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da
Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, José Leandro da Silva Neto, Leonardo Henrique de
Moura, Nestor de Lira Moura. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum
vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para
ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para
constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa
sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2025, Ata da 20ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nestor de Lira
Moura - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; José
Leandro da Silva Neto - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena
Sousa - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim
; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; José Carlos
Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025, Dispõe
sobre a criação de novas vagas e de dois novos cargos, de Professor - Educação Infantil e
de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de
Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 25 de 2025, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência.
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025, Dispõe sobre a criação do Conselho
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Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a
pessoa com deficiência. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025, Dispõe sobre
a regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como “Lei
do Minuto Seguinte”, que trata do atendimento obrigatório e imediato às vítimas de
violência sexual, estabelecendo diretrizes e providências correlatas para sua efetiva
aplicação no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 17 de 2025, Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes
higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de
Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública
municipal de atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 281 de 2025, No sentido de que seja construída uma cozinha
comunitária no Sítio Bento, neste município. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 288 de 2025, No sentido de que seja
instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.
Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº
289 de 2025, No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades
da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 290 de 2025, No sentido de que seja
feita a compra de um aparelho de raio-x odontológico para a UBS da Vila Trapiá. Autor:
Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 291 de
2025, No sentido de que seja feita a compra de aparelhos de raio-x odontológico para as
UBS’s de todas as Vilas do município. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 292 de 2025, No sentido de que seja feita a
compra de notebooks para professores, ocupantes de cargos de direção, coordenação,
supervisão, assessoramento pedagógico e equipe multidisciplinares da rede municipal de
ensino. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 293 de 2025, No sentido de que seja feita a compra de parquinhos
para a educação infantil na escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas. Autor:
Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 294
de 2025, No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na
escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 295 de 2025, No sentido de que seja
feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo
equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro.
Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº
296 de 2025, No sentido de que seja colocada uma lixeira para coleta de lixo no Sítio
Chicão de Cima, próximo à casa de Eraldo, filho de dona Lenira. Autor: Dinho da Saúde,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 297 de 2025, No sentido
de que seja feito um local reservado de duas vagas para estacionamento de ambulâncias
em frente à Unidade Mista João Soares da Fonseca. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 298 de 2025, No sentido que o
Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei ajustando o piso
salarial dos dentistas, neste município. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 299 de 2025, No sentido de que o Poder
Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de
incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais para os estudantes da
Educação de Jovens e Adultos (EJA). Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 300 de 2025, No sentido de que sejam
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implementados postes de luz no ponto de ônibus da Vila Rangel. Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 301 de 2025, No
sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na escola José
Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 302 de 2025, No sentido de que seja feita a
compra de parquinhos para a educação infantil, na Creche Mãe Rainha, neste município.
Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº
303 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do
Sítio Lagoa dos Coelhos. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Requerimento nº 304 de 2025, No sentido de que seja instalado sistema de
monitoramento em todos os prédios públicos do município. Autor: Tiago do Rangel, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 305 de 2025, No sentido de
que seja feita a requalificação do PSF de Guaritas. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 306 de 2025, No sentido de que seja
feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 307 de 2025, No sentido de que seja
feito um ponto de ônibus no sítio Barriguda de Baixo próximo ao novo poço artesiano.
Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jair do Jiquiri / PP ; 2 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 3 - Tiago
do Rangel / PT ; 4 - Genival da Saúde / PSB ; 5 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 6 - Pastor
Gustavo Lucena / PSDB ; 7 - Pipi Marchante / PT ; 8 - Leandro da Saúde / PSB ; 9 - Dinho
da Saúde / PSDB ; 10 - Nestor do Bordado / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2
de 2025, Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 21 de 2025, Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de
Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População
Riachense, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025, Regulamenta a
concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do
Município de Riacho das Almas/PE, é dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de
Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
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- Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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