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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2025-08-12
native_id77

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 12/08/2025 - 19:36 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor
Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel
/ PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 12 de agosto
de 2025, iniciou-se a 22ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura,
da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de
Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso: Genival Gomes de Moura, Leonardo Henrique de
Moura, Abenildo Severino da Silva, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Francisco
Cardoso Diassis Neto, Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos Pereira,
Nestor de Lira Moura. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador
inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e,
em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi
lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na
Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2025, Ata da 21ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Cardoso
Diassis Neto - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ;
Genival Gomes de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Abenildo
Severino da Silva - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Leonardo Henrique
de Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não
Votou ; 2 - Pedido de Urgência nº 17 de 2025, Pedido de urgência referente ao projeto
de lei do legislativo PLL 19/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário
oficial do Município de Riacho das Almas/PE o ‘Dia da Marcha para Jesus’ e dá outras
providências." Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Nestor
de Lira Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Vandilson Domingos Pereira
- Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Leonardo
Henrique de Moura - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de
Oliveira - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei do
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Legislativo nº 19 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário oficial do
Município de Riacho das Almas/PE o ‘Dia da Marcha para Jesus’ e dá outras providências."
Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 20 de 2025, Denomina de Rua Maria Batista da Silva (Mere), a Rua
Projetada 02, (Código de Logradouro nº 307), localizada no Bairro Novo Horizonte, nesta
cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Tiago do Rangel, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 308 de 2025, No sentido de que
seja feita a pavimentação asfáltica na rua São Sebastião, dando Início por trás da Cadeia
Pública com término ao lado da oficina de Teba. (código de logradouro: 035). Autor: Dinho
da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 309 de 2025, No
sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Av. Nossa Senhora de Fátima, dando
início em frente à casa da Senhora Branca de João Bernardo com término em frente à casa
de Valcleir. (código de logradouro: 246). Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 310 de 2025, No sentido de que seja feita a
pavimentação asfáltica na Rua Celestino Ferreira, dando início na entrada que vai para o
Centro Municipal de Educação Mãe Rainha com término no final do calçamento em frente
ao Centro de Convivência dos Idosos (CCI) (código de logradouro: 044). Autor: Dinho da
Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 311 de 2025, No
sentido de que seja feito o complemento em pavimentação asfáltica na Rua Justo
Fernandes da Mota, dando início ao lado do Salão Paroquial até a Escola Mário da Mota
Limeira. (código de logradouro: 020). Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 312 de 2025, No sentido de que seja feita a
pavimentação asfáltica na Rua Cônego Antônio Faustino, compreendendo as duas ruas
laterais da praça da Matriz, como é conhecido, com término em frente à casa do senhor
Nelson de Abdias. (Código de logradouro: 025). Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 313 de 2025, No sentido de que seja
feita a instalação de um estabilizador no poço artesiano localizado no ‘assentamento olho
d’agua do padre’. Nas proximidades da Casa de ‘Jaim’, próximo ao campo do Juá. Autor:
Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 314
de 2025, No sentido de que seja feita a instalação de um estabilizador no poço artesiano
localizado no Sítio Baraúnas, na entrada da Vila, na propriedade de ‘Biu Preto’. Autor:
Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 315
de 2025, No sentido de que seja feita a instalação de um estabilizador no poço artesiano
localizado no Sítio Chicão, nas proximidades da casa de ‘Carlos’. Autor: Abenildo da
Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 316 de 2025, No
sentido de que seja feita a requalificação do Terminal Rodoviário deste município Autor:
Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 317 de
2025, No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Baraúnas Autor: Tiago
do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 318 de 2025,
No sentido de que seja construída uma carregadeira (de madeira) para animais de
pequeno porte no Matadouro (caprinos e suínos). Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 319 de 2025, No sentido de que seja
feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Escola Municipal Enedina Maria
da Silva, na Vila Atalaia. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Requerimento nº 320 de 2025, No sentido de que seja feita a compra de
parquinhos para a educação infantil, na Escola Municipal Luiz Francisco da Silva, na Vila
Vitorino. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leandro da Saúde / PSB ; 2 - Genival da Saúde / PSB ; 3 -
Dinho da Saúde / PSDB ; 4 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 5 - Tiago do Rangel / PT ; 6 -
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Pipi Marchante / PT ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 9 -
Nestor do Bordado / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ;
Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do
Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025, Dispõe
sobre a criação de novas vagas e de dois novos cargos, de Professor - Educação Infantil e
de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de
Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025, Dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política
Municipal para a pessoa com deficiência. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação
da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como “Lei do Minuto
Seguinte”, que trata do atendimento obrigatório e imediato às vítimas de violência sexual,
estabelecendo diretrizes e providências correlatas para sua efetiva aplicação no âmbito do
Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Professor Zé Carlos,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025, Dispõe sobre a distribuição gratuita
de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito
do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Professor Zé
Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública municipal de
atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor:
Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025, Dispõe sobre a
instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e
Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências. Autor: Dioclécio
Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
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Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025,
Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores
públicos do Município de Riacho das Almas/PE, é dá outras providências. Autor: Dioclécio
Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel
- Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº 281 de 2025, No sentido de que
seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município. Autor: Genival
da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 288 de 2025, No sentido de que seja instalada
uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho. Autor:
Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 289 de 2025, No sentido de que o carro do lixo
estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá.
Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº 290 de 2025, No sentido de que
seja feita a compra de um aparelho de raio-x odontológico para a UBS da Vila Trapiá.
Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 291 de 2025, No sentido de que
seja feita a compra de aparelhos de raio-x odontológico para as UBS’s de todas as Vilas do
município. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 13 - Requerimento nº 292 de 2025, No
sentido de que seja feita a compra de notebooks para professores, ocupantes de cargos de
direção, coordenação, supervisão, assessoramento pedagógico e equipe multidisciplinares
da rede municipal de ensino. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não
Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 14 - Requerimento nº 293 de
2025, No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na
escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 15 -
Requerimento nº 294 de 2025, No sentido de que seja feita a compra de parquinhos
para a educação infantil na escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. Autor: Professor Zé
Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
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Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 16 - Requerimento nº 295 de 2025, No sentido de que seja feita a
reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento,
conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro. Autor: Dinho
da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 17 - Requerimento nº 296 de 2025, No sentido de que seja colocada
uma lixeira para coleta de lixo no Sítio Chicão de Cima, próximo à casa de Eraldo, filho de
dona Lenira. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 18 - Requerimento nº 297 de 2025, No
sentido de que seja feito um local reservado de duas vagas para estacionamento de
ambulâncias em frente à Unidade Mista João Soares da Fonseca. Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 19 - Requerimento nº 298 de 2025, No sentido que o Poder Executivo
encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei ajustando o piso salarial dos dentistas,
neste município. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 20 - Requerimento nº 299 de 2025, No
sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei
instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 (cem reais)
mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 21 - Requerimento nº 300 de 2025, No sentido de que sejam
implementados postes de luz no ponto de ônibus da Vila Rangel. Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 22 - Requerimento nº 301 de 2025, No sentido de que seja feita a
compra de parquinhos para a educação infantil, na escola José Joaquim de Lima, na Vila
Trapiá. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 23 - Requerimento nº 302 de 2025, No
sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Creche Mãe
Rainha, neste município. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não
Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 24 - Requerimento nº 303 de
2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio
Lagoa dos Coelhos. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não
Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 25 - Requerimento nº 304 de
2025, No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento em todos os prédios
públicos do município. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 26 - Requerimento nº 305 de 2025, No
sentido de que seja feita a requalificação do PSF de Guaritas. Autor: Tiago do Rangel,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
27 - Requerimento nº 306 de 2025, No sentido de que seja feita a requalificação do
PSF do Sítio Pau Ferro. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não
Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 28 - Requerimento nº 307 de
2025, No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no sítio Barriguda de Baixo
próximo ao novo poço artesiano. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não
Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 29 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 19 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário oficial do
Município de Riacho das Almas/PE o ‘Dia da Marcha para Jesus’ e dá outras providências."
Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ;
Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/08/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
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Presidente: José
Carlos Pereira de
Lima / PT 
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