| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-10-07 |
| native_id | 86 |
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Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2025 - 16:00 ; Encerramento: 07/10/2025 - 19:24 Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 07 de outubro de 2025, iniciou-se a 31ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: José Leandro da Silva Neto, Genival Gomes de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Nestor de Lira Moura, Abenildo Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, Vandilson Domingos Pereira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Leonardo Henrique de Moura. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 30 de 2025, Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025, Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025, Dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo Oficial do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas, e dá outras providências. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025, Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/10/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/10/2025 Página 1 atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 356 de 2025, No sentido de que seja feita a revitalização das segundas faixas existentes na PE-95 entre Riacho e Caruaru. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 357 de 2025, No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as demandas da Vila Patos e Baraúnas. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 358 de 2025, No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Riacho do Uruçu. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 359 de 2025, No sentido de que seja feita a encanação de água na Vila Patos. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 360 de 2025, No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Salgado. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 361 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310) Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 362 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309) Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 363 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525) Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 364 de 2025, No sentido de que seja instalada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Ponto de referência: próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 365 de 2025, No sentido de que seja fortalecido o ‘Projeto Pedalando com Saúde’, incentivando a população riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e lazer. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 366 de 2025, No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 367 de 2025, No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 368 de 2025, No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 369 de 2025, No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 370 de 2025, No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Leandro da Saúde / PSB ; 2 - Genival da Saúde / PSB ; 3 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 4 - Nestor do Bordado / PSDB ; 5 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 6 - Pipi Marchante / PT ; 7 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 8 - Tiago do Rangel / PT ; 9 - Dinho da Saúde / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025, Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares. Autor: Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/10/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/10/2025 Página 2 Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025, Visa dispor sobre a autorização para criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a qual ficará vinculada à Guarda Municipal. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 352 de 2025, No sentido de que sejam implementados 06 (seis) braços de luz completos na Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), que vai da oficina de Zé Malô até a casa de Neto de Povinho na Vila Trapiá. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 354 de 2025, No sentido de que seja implementado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças (SCFV) na antiga escola onde funcionava o ‘CVT’, ao lado do posto de saúde da Vila de Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 355 de 2025, No sentido de que seja colocado uma lixeira para coleta de lixo na Av. Severino Básio do Nascimento próximo à casa de Andinho filho de Tico, localizado no Bairro Gold Park. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: José Carlos Pereira de Lima / PT 14/10/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/10/2025 Página 3