sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 16/09/2025 - 19:12 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi
Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro /
PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 16 de
setembro de 2025, iniciou-se a 28ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos
Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta
a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da
bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que
fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre
os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava
à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam
dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao
fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O
presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as
comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem
do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes
propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Gustavo André de Lucena
Sousa, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Vandilson Domingos Pereira, Abenildo
Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, Genival Gomes de Moura, Leonardo
Henrique de Moura. , , , , , . ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum
vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para
ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para
constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa
sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025, Ata da 27ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Gustavo André de
Lucena Sousa - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ;
Abenildo Severino da Silva - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Genival Gomes
de Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira -
Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 29
de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025, Criação do Serviço de
Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima
Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo
nº 31 de 2025, Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de
Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE,
e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025, Denomina
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Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares. Autor: Tiago do
Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24
de 2025, Denomina Creche ao lado do Campo Municipal, Sítio Lagoa Nova como Maria
Adelino de Lucena Rosendo. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025, Denomina Rua Projetada do canal,
Bairro João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti. Autor: Tiago do Rangel,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de
2025, Denomina UBS da Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho. Autor:
Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 6
de 2025, Dispõe sobre a aprovação do Organograma Administrativo da Câmara Municipal
de Riacho das Almas e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) -
MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de
2025, EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Altera e adiciona artigos do
Projeto de Lei nº 015/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar
contrato de cessão de uso de bens imóveis com a Associação dos Pequenos Agricultores e
Produtores do Sítio Bento. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2025, EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº
016/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 016/2025, que autoriza o
Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a
Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas. Autor: Dinho da
Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 345 de 2025, No
sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o bairro da
COHAB à Vila de Zé de Cícero, neste município. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Urgência nº 19 de 2025, Pedido de urgência
referente a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025 Autor: Dinho da
Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo Severino da Silva - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ;
Genival Gomes de Moura - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Gustavo André de Lucena
Sousa - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não
Votou ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 2 - Tiago do Rangel / PT ; 3
- Jair do Jiquiri / PP ; 4 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 5 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 6 -
Pipi Marchante / PT ; 7 - Genival da Saúde / PSB ; 8 - Dinho da Saúde / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi
Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro /
PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2025, EMENDA Nº
01 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº
016/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de
uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das
Almas. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim
; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto
de Lei do Executivo nº 16 de 2025, Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar
contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e
Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo
de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim
; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Projeto
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de Lei do Legislativo nº 21 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Riacho
das Almas/PE e dá outras providências. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025,
Autoriza a criação da central virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e
redes sociais no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências
correlatas. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 342 de 2025, No sentido de que seja feita a
passagem da máquina para realizar a melhoria da estrada que liga Riacho das Almas à
Vila Rangel. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº 343 de 2025, No sentido de que seja feito o
piçarra mento da estrada com início na ladeira em frente à casa de Joel, conhecido como
‘Galo Braco’, até o trevo entre Juá e Patos. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: José
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