sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2025 - 16:30 ;
Encerramento: 30/09/2025 - 20:40 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 30 de
setembro de 2025, iniciou-se  a 30ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos
Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta
a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da
bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que
fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre
os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava
à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam
dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao
fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O
presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as
comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem
do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes
propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso:  José Leandro da Silva Neto,
Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Nestor de Lira Moura, Leonardo Henrique de Moura,
Vandilson Domingos Pereira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Gustavo André de Lucena
Sousa, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva e por fim, o presidente José
Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que
pudesse fazer o uso da palavra.   ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum
vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para
ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para
constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa
sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 29 de 2025, Ata da 29ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leonardo
Henrique de Moura - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto -
Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Nestor de Lira
Moura - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ;
Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; José
Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 352 de 2025, No sentido de
que sejam implementados 06 (seis) braços de luz completos na Rua José Amâncio
Sobrinho (Tito), que vai da oficina de Zé Malô até a casa de Neto de Povinho na Vila
Trapiá. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 353 de 2025, No sentido de que sejam instaladas câmeras de
vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas. Autor: Jair do Jiquiri, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 354 de 2025, No sentido de que
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/10/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 09/10/2025
Página 1
seja implementado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças
(SCFV) na antiga escola onde funcionava o ‘CVT’, ao lado do posto de saúde da Vila de
Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 355 de 2025, No sentido de que seja colocado uma lixeira para coleta
de lixo na Av. Severino Básio do Nascimento próximo à casa de Andinho filho de Tico,
localizado no Bairro Gold Park. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leandro da Saúde / PSB ; 2 - Tiago do Rangel / PT ; 3 -
Nestor do Bordado / PSDB ; 4 - Jair do Jiquiri / PP ; 5 - Dinho da Saúde / PSDB ; 6 -
Vandilson Barbeiro / PSB ; 7 - Pipi Marchante / PT ; 8 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 9 -
Genival da Saúde / PSB ; 10 - Abenildo da Ramada / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025,
Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares. Autor:
Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do
Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de
2025, Visa dispor sobre a autorização para criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no
âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a qual ficará vinculada à Guarda Municipal.
Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
4 de 2025, Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de
Riacho das Almas- Pernambuco, e revoga o Decreto Legislativo n° 004/2023. Autores:
Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Proposta de
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025, Modifica o artigo 135 da Lei
Orgânica Municipal, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) -
MD, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ;
Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025, Autoriza o
Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a
Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Não ; Genival da Saúde - Não ; Jair do Jiquiri - Não ; Leandro da
Saúde - Não ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Não ; 9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025, Denomina Rua Projetada do canal, Bairro
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/10/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 09/10/2025
Página 2
João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti. Autor: Tiago do Rangel, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025, Denomina UBS da
Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho. Autor: Tiago do Rangel, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025, Altera dispositivos da
Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. Autor: Dioclécio
Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 12 - Projeto de Lei do
Executivo nº 30 de 2025, Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025, Dispõe sobre a criação de dois cargos
efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de
Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel
- Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 14 - Requerimento nº 344 de 2025, No sentido de
que seja feita uma passarela para pedestres na ponte ao lado do cemitério, neste
município. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 15 - Requerimento nº
346 de 2025, No sentido de que sejam construídos dois quebras- molas (conforme CTB),
com placas de sinalização e pintura dos mesmos, na Rua Mário da Mota Limeira, próximo
à escola Futura Kids, no Bairro Santa Terezinha. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 16 - Requerimento nº 347 de 2025, No sentido de que sejam ampliados
os serviços oferecidos pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com
implantação de uma equipe volante, atendendo a zona rural. Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 17 - Requerimento nº 348 de 2025, No sentido de que
sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem, visando o protagonismo
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/10/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 09/10/2025
Página 3
social e econômico. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 18 -
Requerimento nº 349 de 2025, No sentido de que seja implementado um programa que
promova a inclusão social, autonomia e a melhoria de vida da população com deficiências.
Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 19 - Requerimento nº 350 de 2025,
No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas
empresas, com objetivo de gerar emprego e renda. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 20 - Requerimento nº 351 de 2025, No sentido de que seja criado um
campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de
atividades físicas para a geração idosa do município. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Carlos Pereira de
Lima / PT 
09/10/2025
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 09/10/2025
Página 4