sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 25/11/2025 - 18:38 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 25 de
novembro de 2025, iniciou-se  a 37ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos
Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta
a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da
bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que
fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre
os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava
à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam
dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao
fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O
presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as
comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem
do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes
propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Genival Gomes de Moura,
Francisco Cardoso Diassis Neto, Vandilson Domingos Pereira, Abenildo Severino da Silva,
José Leandro da Silva Neto, Nestor de Lira Moura, Jair Nemésio Ferreira, Tiago
Alexsandro Loyola de Oliveira, Leonardo Henrique de Moura,Gustavo André de Lucena
Sousa e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao
Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.  ENCERRAMENTO: Como
não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente
convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente
sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos
vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 36 de 2025, Ata da 36ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vandilson
Domingos Pereira - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Genival Gomes de Moura
- Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ;
Abenildo Severino da Silva - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Nestor de Lira Moura -
Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; José
Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025,
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e
inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de
Riacho das Almas e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 43
de 2025, Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das
Almas – RiachoPrev, e altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e
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pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, aplicável aos
servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e aos estáveis, em
conformidade com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº
103/2019, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo
de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 44 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks
aos professores da rede municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Municipal nº 3 de 2025, Acrescenta os arts. 217-A a 217-E à Lei Orgânica do Município
de Riacho das Almas/PE, para estabelecer regras do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Riacho das Almas, em conformidade com a Emenda Constitucional nº
103, de 2019. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025, Dispõe sobre as
consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de
Riacho das Almas e dá outras providências. Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do
Bordado, Pipi Marchante, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda
Modificativa nº 2 de 2025, Proposição de Emenda Modificativa à Lei Orçamentária
Anual de 2026. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Emenda Impositiva nº 1 de 2025, Proposição de Emendas Impositivas para o Exercício
de 2026. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 385 de
2025, No sentido de que seja feita a limpeza de um açude localizado no Sítio Dois
Riachos, conhecido como ‘Açude do Timbó’, neste município. Autor: Genival da Saúde,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 386 de 2025, No sentido
de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento
da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055) Autor: Pastor
Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Urgência nº 24
de 2025, Pedido de urgência referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº
032/2025 - Autoria Leonardo Henrique de Moura. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vandilson
Domingos Pereira - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ;
Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Leonardo Henrique
de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; José Leandro da Silva Neto -
Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; José
Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 12 - Pedido de Urgência nº 25 de 2025, Pedido de
urgência referente a Proposição de Emendas Impositivas para o Exercício de 2026.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ;
Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Abenildo
Severino da Silva - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ;
José Leandro da Silva Neto - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola
de Oliveira - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 
Oradores do Expediente: 1 - Genival da Saúde / PSB ; 2 - Pipi Marchante / PT ; 3 -
Vandilson Barbeiro / PSB ; 4 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 5 - Leandro da Saúde / PSB ;
6 - Nestor do Bordado / PSDB ; 7 - Jair do Jiquiri / PP ; 8 - Tiago do Rangel / PT ; 9 - Dinho
da Saúde / PSDB ; 10 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025, Proposição de
Emendas Impositivas para o Exercício de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Emenda
Modificativa nº 2 de 2025, Proposição de Emenda Modificativa à Lei Orçamentária
Anual de 2026. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 32 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2026. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)
do Município de Riacho das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o
art. 165, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do
Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá
outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025, Institui a Avaliação Especial de
Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das
Almas e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025, Regulamenta a licença￾paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025, Estabelece a instituição, delimitação,
organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das
Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025, Denomina oficialmente logradouros
públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas –
PE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
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Barbeiro - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Concede o Título de
Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Ernande Francisco da Silva, e dá outras providências.
Autores: Tiago do Rangel, Abenildo da Ramada, Pipi Marchante, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
10 - Requerimento nº 383 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em
paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha, neste
município. (Código de Logradouro: 258). Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº 384 de 2025, No sentido de que seja instalada
uma caixa d’água no conhecido ‘Beco de Poliana’, na Vila Atalaia. Autor: Leandro da
Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo
Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: José
Carlos Pereira de
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