sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 02/12/2025 - 18:18 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 02 de
dezembro de 2025, iniciou-se  a 38ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos
Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta
a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da
bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que
fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre
os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava
à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam
dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao
fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O
presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as
comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem
do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes
propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais nenhum quis fazer o uso.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da
palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus,
declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... ,
seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de
Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 37 de 2025, Ata da 37ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nestor de Lira
Moura - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ;
Vandilson Domingos Pereira - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Leonardo Henrique
de Moura - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Tiago
Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Carlos
Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025, Autoriza
a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de
Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 387
de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa
São Sebastião, neste município. (Código de Logradouro: 041) Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 388 de 2025, No
sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a UBS da Vila Atalaia.
Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leandro da Saúde / PSB ; 2 - Abenildo da Ramada / PSDB ;
3 - Jair do Jiquiri / PP ; 4 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 5 - Nestor do Bordado / PSDB ; 6 -
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
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Genival da Saúde / PSB ; 7 - Dinho da Saúde / PSDB ; 8 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ;
9 - Tiago do Rangel / PT ; 10 - Pipi Marchante / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025, Estima a
receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. Autor: Dioclécio
Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 33 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Riacho
das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o art. 165, inciso I, da
Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de
Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante -
Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025, Denomina oficialmente logradouros
públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas –
PE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025, Dispõe sobre as
consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da
administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Riacho das
Almas e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025, Dispõe sobre as
consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de
Riacho das Almas e dá outras providências. Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do
Bordado, Pipi Marchante, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival
da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ;
Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ;
Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 43
de 2025, Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das
Almas – RiachoPrev, e altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e
pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, aplicável aos
servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e aos estáveis, em
conformidade com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº
103/2019, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo
de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 2, Resultado:
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Rejeitado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Não ; Dinho da Saúde - Não ; Genival
da Saúde - Não ; Jair do Jiquiri - Não ; Leandro da Saúde - Não ; Nestor do Bordado -
Abstenção ; Pastor Gustavo Lucena - Abstenção ; Pipi Marchante - Não ; Professor Zé
Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Não ; Vandilson Barbeiro - Não ; 7 - Proposta de
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025, Acrescenta os arts. 217-A a 217-E à
Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas/PE, para estabelecer regras do Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas, em conformidade com a
Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 2, Resultado: Rejeitado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Não ; Dinho da Saúde - Não ; Genival da Saúde - Não ; Jair do Jiquiri
- Não ; Leandro da Saúde - Não ; Nestor do Bordado - Abstenção ; Pastor Gustavo Lucena -
Abstenção ; Pipi Marchante - Não ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel -
Não ; Vandilson Barbeiro - Não ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks aos professores da rede
municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá
outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Não Votou ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 385 de 2025, No sentido de que seja feita a
limpeza de um açude localizado no Sítio Dois Riachos, conhecido como ‘Açude do Timbó’,
neste município. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde -
Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos -
Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº
386 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um
trecho que falta o calçamento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de
Logradouro: 055) Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor
Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Presidente: José
Carlos Pereira de
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