norma nº 1553/2025

Lei nº1.553, 18 de dezembro de 2025
 PLANO PLURIANUAL 
PARA O PERÍODO 2026-2029 
LEI Nº. 1.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Dispõe, em cumprimento ao que 
preceitua do art. 165, inciso I, da 
Constituição Federal e o artigo 124, § 1º, 
inciso II, da Constituição do Estado de 
Pernambuco, com a redação dada pela 
Emenda Constitucional nº 31 de 27 de 
junho de 2008, sobre o Plano Plurianual 
do Município, para o período 2026- 2029 
e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado De Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, apresentando 
as perspectivas e objetivos estratégicos que norteiam a atuação da Administração Pública 
Municipal. 
§ 1º Para o cumprimento das disposições do Plano Plurianual 2026-2029 de que trata o caput, 
consideram-se: 
I - Diretrizes: valores que fundamentam e orientam a atuação da Administração Pública 
Municipal; 
II - Objetivo Estratégico: resultado ou estado desejado que a administração pública Municipal, 
deseje alcançar nas áreas de atuação; 
III - Programa: conjunto articulado de ações, órgãos executores e pessoas motivadas para o 
alcance de um objetivo comum. 
IV - O planejamento governamental: processo pelo qual o Município define seus objetivos e 
as ações necessárias para alcançá-los, utilizando a Constituição e a soberania popular como base 
para a formulação de políticas públicas e diretrizes que orientem o uso de recursos e a prestação de 
serviços à sociedade. 
Art. 2º. Os valores financeiros contidos na presente Lei estão calculados a preços correntes de julho 
de 2025. 
Art. 3º. Os programas do Plano Plurianual de 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias 
anuais e nos créditos adicionais. 
Art. 4º. Os orçamentos anuais serão compatibilizados com o Plano Plurianual de 2026-2029 e 
respectivas leis de diretrizes orçamentárias. 
Art. 5º. A inclusão, fusão, criação, expansão, exclusão, alteração ou aperfeiçoamento de ação 
governamental do Plano Plurianual de 2026-2029, será proposto pelo Poder Executivo, por meio de 
projeto de Lei. 
Art. 6º. Serão realizadas revisões anuais do Plano Plurianual de que trata esta Lei, através de Leis 
específicas, os valores revisados e atualizados será o constante do quadro de detalhamento da 
despesa orçamentária. 
Art. 7º. Costa no Plano Plurianual de 2026-2029, diretrizes, objetivos e programas destinados a 
construção da agenda transversal para o selo UNICEF. 
Art. 8º. Considera-se Agenda Transversal um conjunto de atributos que encaminha problemas 
complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou 
temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do 
Município para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva. 
Art. 9º - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia 
de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do 
Adolescente e demais normas aplicáveis. 
Art. 10. O Município terá o prazo de até 30 de abril do primeiro ano de vigência deste Plano 
Plurianual para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei. 
Art. 11. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a 
partir de 1º de janeiro de 2026. 
Gabinete do Prefeito, em 18 de dezembro de 2025. 
Dioclécio Rosendo de Lima Filho 
Prefeito 
 
DIOCLECIO 
ROSENDO DE LIMA 
FILHO:02158070498
Assinado de forma digital por 
DIOCLECIO ROSENDO DE 
LIMA FILHO:02158070498 
Dados: 2026.01.05 16:06:31 
-03'00'
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa AÇÃO LEGISLATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como, exercer a fiscalização plena e concomitante dos atos do
Poder Executivo.
Criar normas jurídicas válidas, de forma democrática, transparente e organizada, garantindo que as leis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Orgãos Participantes PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E
VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 62.754,41
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 20.918,14
AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 836.725,40
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O PODER LEGISLATIVO Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 543.871,51
CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTANTES Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 20.918,14
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTÔNOMA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 20.918,14
FOLHA DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 292.853,89
FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 5.940.750,34
FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS
DO LEGISLATIVO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 447.648,09
FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO
LEGISLATIVO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 6.003.504,75
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMÍDIA INTERLIGADO NA INTERNET
E REDES SOCIAIS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 313.772,03
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA E DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 251.017,62
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA
MUNICIPAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 3.890.773,11
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER
LEGISLATIVO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 606.625,92
PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE
DO LEGISLATIVO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 451.831,72
PROGRAMA ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 41.836,27
RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA
SEDE DO LEGISLATIVO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 62.754,41
SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TÍTULOS DE CIDADANIA E SESSÕES
SOLENES Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 62.754,41
SUPRIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO
LEGISLATIVO Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa AÇÃO LEGISLATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como, exercer a fiscalização plena e concomitante dos atos do
Poder Executivo.
Criar normas jurídicas válidas, de forma democrática, transparente e organizada, garantindo que as leis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Orgãos Participantes PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Público Alvo População Geral do Município
TOTAL 20.081.409,65
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E
VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA - - - - 15.000,00 15.450,00 15.913,50 16.390,91
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS - - - - 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64
AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O PODER LEGISLATIVO - - - - 130.000,00 133.900,00 137.917,00 142.054,51
CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTANTES - - - - 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTÔNOMA - - - - 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64
FOLHA DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - 70.000,00 72.100,00 74.263,00 76.490,89
FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO - - - - 1.420.000,00 1.462.600,00 1.506.478,00 1.551.672,34
FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS
DO LEGISLATIVO - - - - 107.000,00 110.210,00 113.516,30 116.921,79
FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO
LEGISLATIVO - - - - 1.435.000,00 1.478.050,00 1.522.391,50 1.568.063,25
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMÍDIA INTERLIGADO NA INTERNET
E REDES SOCIAIS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA - - - - 75.000,00 77.250,00 79.567,50 81.954,53
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA E DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO - - - - 60.000,00 61.800,00 63.654,00 65.563,62
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA
MUNICIPAL - - - - 930.000,00 957.900,00 986.637,00 1.016.236,11
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER
LEGISLATIVO - - - - 145.000,00 149.350,00 153.830,50 158.445,42
PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE
DO LEGISLATIVO - - - - 108.000,00 111.240,00 114.577,20 118.014,52
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa AÇÃO LEGISLATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como, exercer a fiscalização plena e concomitante dos atos do
Poder Executivo.
Criar normas jurídicas válidas, de forma democrática, transparente e organizada, garantindo que as leis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Orgãos Participantes PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA
SEDE DO LEGISLATIVO - - - - 15.000,00 15.450,00 15.913,50 16.390,91
SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TÍTULOS DE CIDADANIA E SESSÕES
SOLENES - - - - 15.000,00 15.450,00 15.913,50 16.390,91
SUPRIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO
LEGISLATIVO - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
Total por Ano - - - - 4.800.000,00 4.944.000,00 5.092.320,00 5.245.089,65
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 41.836,27
TOTAL 41.836,27
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Orgãos Participantes PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 20.918,14
TOTAL 20.918,14
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64
Total por Ano - - - - 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Orgãos Participantes CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 20.918,14
TOTAL 20.918,14
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64
Total por Ano - - - - 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 376.526,43
TOTAL 376.526,43
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 90.000,00 92.700,00 95.481,00 98.345,43
Total por Ano - - - - 90.000,00 92.700,00 95.481,00 98.345,43
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 146.426,95
TOTAL 146.426,95
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 35.000,00 36.050,00 37.131,50 38.245,45
Total por Ano - - - - 35.000,00 36.050,00 37.131,50 38.245,45
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA CIDADÃ E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA CIDADÃ E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 41.836,27
TOTAL 41.836,27
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 104.590,68
TOTAL 104.590,68
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 25.000,00 25.750,00 26.522,50 27.318,18
Total por Ano - - - - 25.000,00 25.750,00 26.522,50 27.318,18
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
TOTAL 209.181,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 41.836,27
TOTAL 41.836,27
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
TOTAL 209.181,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 5.396.878,83
TOTAL 5.396.878,83
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - - - - 1.290.000,00 1.328.700,00 1.368.561,00 1.409.617,83
Total por Ano - - - - 1.290.000,00 1.328.700,00 1.368.561,00 1.409.617,83
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Orgãos Participantes PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 585.707,78
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 104.590,68
TOTAL 690.298,46
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA - - - - 140.000,00 144.200,00 148.526,00 152.981,78
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA - - - - 25.000,00 25.750,00 26.522,50 27.318,18
Total por Ano - - - - 165.000,00 169.950,00 175.048,50 180.299,96
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Orgãos Participantes CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO COTROLE INTERNO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 481.117,11
TOTAL 481.117,11
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO COTROLE INTERNO - - - - 115.000,00 118.450,00 122.003,50 125.663,61
Total por Ano - - - - 115.000,00 118.450,00 122.003,50 125.663,61
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
DIVULGAÇÃO OFICIAL, MARKETING E PROPAGANDA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 292.853,89
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 5.438.715,10
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 8.618.271,62
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 334.690,16
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 251.017,62
TOTAL 14.935.548,39
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
DIVULGAÇÃO OFICIAL, MARKETING E PROPAGANDA - - - - 70.000,00 72.100,00 74.263,00 76.490,89
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - - - - 1.300.000,00 1.339.000,00 1.379.170,00 1.420.545,10
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 2.060.000,00 2.121.800,00 2.185.454,00 2.251.017,62
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - - - - 80.000,00 82.400,00 84.872,00 87.418,16
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO - - - - 60.000,00 61.800,00 63.654,00 65.563,62
Total por Ano - - - - 3.570.000,00 3.677.100,00 3.787.413,00 3.901.035,39
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 3.974.445,65
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 543.871,51
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 585.707,78
TOTAL 5.313.206,29
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 950.000,00 978.500,00 1.007.855,00 1.038.090,65
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE - - - - 130.000,00 133.900,00 137.917,00 142.054,51
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO - - - - 140.000,00 144.200,00 148.526,00 152.981,78
Total por Ano - - - - 1.270.000,00 1.308.100,00 1.347.343,00 1.387.763,29
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA CIDADÃ E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA CIDADÃ E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, FEIRAS E EVENTOS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.903.550,29
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 2.133.649,77
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.508,81
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 899.479,81
TOTAL 5.271.370,03
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, FEIRAS E EVENTOS - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 455.000,00 468.650,00 482.709,50 497.190,79
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - - - - 510.000,00 525.300,00 541.059,00 557.290,77
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - - - - 215.000,00 221.450,00 228.093,50 234.936,31
Total por Ano - - - - 1.260.000,00 1.297.800,00 1.336.734,00 1.376.836,03
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 7.363.183,52
TOTAL 7.363.183,52
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 1.760.000,00 1.812.800,00 1.867.184,00 1.923.199,52
Total por Ano - - - - 1.760.000,00 1.812.800,00 1.867.184,00 1.923.199,52
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 20.980.889,41
TOTAL 20.980.889,41
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 5.015.000,00 5.165.450,00 5.320.413,50 5.480.025,91
Total por Ano - - - - 5.015.000,00 5.165.450,00 5.320.413,50 5.480.025,91
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 6.819.312,01
TOTAL 6.819.312,01
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 1.630.000,00 1.678.900,00 1.729.267,00 1.781.145,01
Total por Ano - - - - 1.630.000,00 1.678.900,00 1.729.267,00 1.781.145,01
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 9.496.833,29
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE OPORTUNIDADE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 460.198,97
PROJETOS ESPECIAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.508,81
TOTAL 10.082.541,07
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 2.270.000,00 2.338.100,00 2.408.243,00 2.480.490,29
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE OPORTUNIDADE - - - - 110.000,00 113.300,00 116.699,00 120.199,97
PROJETOS ESPECIAIS - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
Total por Ano - - - - 2.410.000,00 2.482.300,00 2.556.769,00 2.633.472,07
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REGULARIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Processo de organização, reconhecimento e pagamento de valores devidos pelo poder público em razão de decisões judiciais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.255.088,10
TOTAL 1.255.088,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS - - - - 300.000,00 309.000,00 318.270,00 327.818,10
Total por Ano - - - - 300.000,00 309.000,00 318.270,00 327.818,10
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Este programa será executado pelo Poder Executivo. Em cumprimento das obrigações contratuais, legais e previdenciárias
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 5.417.796,97
TOTAL 5.417.796,97
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA - - - - 1.295.000,00 1.333.850,00 1.373.865,50 1.415.081,47
Total por Ano - - - - 1.295.000,00 1.333.850,00 1.373.865,50 1.415.081,47
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa LIMPEZA PÚBLICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Manter o Departamento e os serviços de conservação e Limpeza Pública
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 9.998.868,53
TOTAL 9.998.868,53
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA - - - - 2.390.000,00 2.461.700,00 2.535.551,00 2.611.617,53
Total por Ano - - - - 2.390.000,00 2.461.700,00 2.535.551,00 2.611.617,53
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres, com foco na promoção da igualdade de gênero, no enfrentamento à violência, na garantia de direitos, na autonomia
econômica e social e no acesso às políticas de proteção e acolhimento, assegurando uma rede de apoio integrada e humanizada
Nome do Programa POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a igualdade de gênero e garantir direitos às mulheres, com foco no enfrentamento à violência, na autonomia social e econômica e no fortalecimento da rede de proteção
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 753.052,86
POLÍTICAS PÚBLICA PARA A MULHER Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
TOTAL 962.234,21
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - - - - 180.000,00 185.400,00 190.962,00 196.690,86
POLÍTICAS PÚBLICA PARA A MULHER - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
Total por Ano - - - - 230.000,00 236.900,00 244.007,00 251.327,21
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Pensionistas e Servidores Municipais Ativos e Inativos
Nome do Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações voltadas à previdência dos servidores do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 6.442.785,58
TOTAL 6.442.785,58
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS - - - - 1.540.000,00 1.586.200,00 1.633.786,00 1.682.799,58
Total por Ano - - - - 1.540.000,00 1.586.200,00 1.633.786,00 1.682.799,58
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Promoção da Assistência Integral às Pessoas com Deficiência
Nome do Programa ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
• Promover a inclusão social e garantir direitos das pessoas com deficiência;
• Apoiar a autonomia e a vida independente;
• Garantir acessibilidade nos serviços socioassistenciais;
• Fortalecer a rede de proteção social às famílias e cuidadores;
• Capacitar profissionais para atendimento inclusivo e humanizado;
• Garantir acesso a benefícios e programas de transferência de renda;
• Aprimorar a gestão da informação e monitoramento;
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 146.426,95
TOTAL 146.426,95
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES - - - - 35.000,00 36.050,00 37.131,50 38.245,45
Total por Ano - - - - 35.000,00 36.050,00 37.131,50 38.245,45
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Promover a consolidação do controle social como instrumento democrático de acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas de Assistência Social, garantindo a
transparência da gestão, a participação ativa da sociedade civil organizada e o fortalecimento dos conselhos de direitos, conselhos setoriais e conferências.
Nome do Programa FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer os mecanismos de participação popular e transparência na gestão da Assistência Social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 83.672,54
TOTAL 83.672,54
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS - - - - 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,54
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,54
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Fortalecer o desenvolvimento integral na primeira infância por meio de visitas domiciliares, acompanhamento intersetorial e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo
condições para o cuidado, a proteção e a promoção dos direitos de crianças de 0 a 6 anos, gestantes e suas famílias, em consonância com o Programa Criança Feliz/Primeira Infância
no SUAS.
Nome do Programa PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover o desenvolvimento integral da primeira infância e fortalecer vínculos familiares e comunitários
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.798.959,61
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ Atendimento à População unidade -
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
836.725,40
TOTAL 2.635.685,01
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ - - - - 630.000,00 648.900,00 668.367,00 688.418,01
Total por Ano - - - - 630.000,00 648.900,00 668.367,00 688.418,01
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecer a gestão administrativa e orçamentária da Secretaria
Nome do Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aprimorar os processos administrativos, financeiros e orçamentários da Secretaria, garantindo maior eficiência na alocação de recursos, transparência na execução orçamentária e
excelência na gestão pública.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 376.526,43
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS Obras e Instalações unidade -
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
125.508,81
REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS Aquisição de Bens unidade -
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
251.017,62
TOTAL 962.234,21
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS - - - - 120.000,00 123.600,00 127.308,00 131.127,24
REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS - - - - 110.000,00 113.300,00 116.699,00 120.199,97
Total por Ano - - - - 230.000,00 236.900,00 244.007,00 251.327,21
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
• Garantir o acesso universal e a ampliação da cobertura dos serviços, programas e benefícios da Proteção Social Básica, assegurando atendimento digno e qualificado às famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade.
• Fortalecer os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como porta de entrada do SUAS, garantindo estrutura adequada, equipes qualificadas e integração com a rede de
serviços socioassistenciais.
• Promover ações de prevenção de situações de risco social por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, do acompanhamento familiar e do desenvolvimento de
potencialidades e capacidades.
• Estimular a participação social e comunitária na formulação, execução e avaliação das políticas públicas, fortalecendo o protagonismo das famílias e comunidades.
• Integrar a Proteção Social Básica com as demais políticas públicas (saúde, educação, cultura, esporte, habitação, trabalho e renda), garantindo atendimento intersetorial e integral às
famílias.
• Implantação de 1 unidade de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na zona rural do município.
• Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos na zona rural do município
Nome do Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Prevenir situações de risco social, fortalecer vínculos familiares e comunitários e ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços socioassistenciais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 3.054.047,71
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Atendimento à População unidade -
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
1.673.450,80
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Atendimento à População unidade -
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
627.544,05
TOTAL 5.355.042,56
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB - - - - 1.280.000,00 1.318.400,00 1.357.952,00 1.398.690,56
Total por Ano - - - - 1.280.000,00 1.318.400,00 1.357.952,00 1.398.690,56
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
• Garantir atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, assegurando proteção e defesa de direitos diante de violações como violência,
abandono, exploração, abuso e negligência.
• Fortalecer a rede de serviços especializados de média e alta complexidade, garantindo a estrutura adequada e equipes capacitadas nos CREAS, unidades de acolhimento e demais
serviços da PSE.
• Assegurar a oferta de serviços de proteção e acompanhamento especializado, promovendo a superação das situações de violação de direitos e o fortalecimento de vínculos familiares
e comunitários.
• Ampliar a articulação intersetorial e com o Sistema de Garantia de Direitos, promovendo o atendimento integral às famílias e indivíduos em situação de risco social.
• Assegurar a gestão qualificada e transparente da PSE, por meio de monitoramento, avaliação e capacitação permanente dos profissionais.
Nome do Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 3.346.901,60
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE Atendimento à População unidade -
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
878.561,67
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE Atendimento à População unidade -
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
376.526,43
TOTAL 4.601.989,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE - - - - 1.100.000,00 1.133.000,00 1.166.990,00 1.201.999,70
Total por Ano - - - - 1.100.000,00 1.133.000,00 1.166.990,00 1.201.999,70
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
• Fortalecer a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, assegurando a identificação e o acompanhamento adequado das famílias em situação de vulnerabilidade.
• Ampliar a qualidade e a atualização dos dados do Cadastro Único, garantindo informações fidedignas para o acesso a programas sociais.
• Promover a integração intersetorial entre assistência social, saúde, educação e outras políticas, visando à condicionalidade e ao acompanhamento das famílias beneficiárias.
• Investir na qualificação das equipes de gestão e atendimento do Cadastro Único e do PBF, com capacitações contínuas.
• Assegurar o uso eficiente e transparente dos recursos do IGD-PBF, priorizando melhorias na gestão, infraestrutura e atendimento às famílias.
Nome do Programa IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, garantindo qualidade das informações, acompanhamento das famílias e acesso a benefícios sociais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 920.397,94
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA Atendimento à População unidade -
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
1.171.415,56
TOTAL 2.091.813,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA - - - - 500.000,00 515.000,00 530.450,00 546.363,50
Total por Ano - - - - 500.000,00 515.000,00 530.450,00 546.363,50
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
• Fortalecer a gestão descentralizada do SUAS, assegurando a utilização eficiente e transparente dos recursos do IGD-SUAS para qualificação da gestão municipal da assistência social.
• Investir na melhoria da infraestrutura e logística dos equipamentos públicos do SUAS, garantindo condições adequadas de atendimento.
• Promover a capacitação contínua das equipes técnicas e gestores, assegurando o aprimoramento da gestão do trabalho e da oferta dos serviços socioassistenciais.
• Apoiar o funcionamento e fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social, garantindo recursos para o exercício do controle social, capacitações e realização de conferências.
• Estimular a modernização tecnológica e a qualificação das informações da Rede SUAS, favorecendo a gestão, monitoramento e avaliação das políticas de assistência social.
Nome do Programa IGD - SUAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a gestão descentralizada do SUAS, aprimorando a qualidade dos serviços, a transparência e o controle social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS Atendimento à População unidade -
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
83.672,54
TOTAL 83.672,54
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS - - - - 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,54
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,54
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
• Assegurar a concessão de benefícios eventuais como instrumento de proteção social, garantindo o atendimento imediato e emergencial às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidade temporária ou de risco social.
• Garantir a equidade e a transparência na concessão dos benefícios eventuais, com base em critérios socioeconômicos claros e regulamentados pela legislação municipal.
• Fortalecer a articulação dos benefícios eventuais com os serviços socioassistenciais, especialmente o PAIF e o trabalho social com famílias, visando não apenas a resposta imediata,
mas também a superação da vulnerabilidade.
• Promover a gestão eficiente e transparente dos recursos financeiros destinados aos benefícios eventuais, assegurando sua execução de forma regular, contínua e descentralizada.
• Estimular a integração intersetorial para apoio às famílias atendidas, vinculando os benefícios ao acesso a políticas públicas de saúde, educação, trabalho e habitação.
Nome do Programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir proteção social imediata a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade temporária ou risco social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 794.889,13
BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atendimento à População unidade -
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
209.181,35
TOTAL 1.004.070,48
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - - - - 240.000,00 247.200,00 254.616,00 262.254,48
Total por Ano - - - - 240.000,00 247.200,00 254.616,00 262.254,48
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade social à alimentação adequada e saudável, garantindo refeições nutricionalmente balanceadas em cozinhas comunitárias.
• Promover a segurança alimentar e nutricional como direito humano fundamental, integrando ações de combate à fome à rede socioassistencial.
• Fortalecer a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar (cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e cestas emergenciais), garantindo cobertura municipal.
• Estimular a participação da agricultura familiar e dos produtores locais, promovendo o desenvolvimento sustentável e o abastecimento das cozinhas comunitárias.
• Integrar ações de educação alimentar e nutricional para usuários e famílias atendidas, incentivando hábitos alimentares saudáveis.
Nome do Programa ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais, com base na segurança alimentar e
nutricional.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 2.844.866,36
MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA Atendimento à População unidade -
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
1.296.924,37
TOTAL 4.141.790,73
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA - - - - 990.000,00 1.019.700,00 1.050.291,00 1.081.799,73
Total por Ano - - - - 990.000,00 1.019.700,00 1.050.291,00 1.081.799,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade social à alimentação adequada e saudável, garantindo refeições nutricionalmente balanceadas em cozinhas comunitárias.
• Promover a segurança alimentar e nutricional como direito humano fundamental, integrando ações de combate à fome à rede socioassistencial.
• Fortalecer a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar (cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e cestas emergenciais), garantindo cobertura municipal.
• Estimular a participação da agricultura familiar e dos produtores locais, promovendo o desenvolvimento sustentável e o abastecimento das cozinhas comunitárias.
• Integrar ações de educação alimentar e nutricional para usuários e famílias atendidas, incentivando hábitos alimentares saudáveis.
Nome do Programa ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais, com base na segurança alimentar e
nutricional.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MATERNO INFANTIL/PRIMEIRA INFÂNCIA Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 1.255.088,10
MATERNO INFANTIL/PRIMEIRA INFÂNCIA Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
83.672,54
TOTAL 1.338.760,64
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MATERNO INFANTIL/PRIMEIRA INFÂNCIA - - - - 320.000,00 329.600,00 339.488,00 349.672,64
Total por Ano - - - - 320.000,00 329.600,00 339.488,00 349.672,64
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Fortalecer o FMDCA como instrumento de captação e gestão de recursos, garantindo a aplicação transparente e eficiente em ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos
da criança e do adolescente.
• Ampliar as fontes de financiamento por meio de doações dedutíveis do Imposto de Renda, parcerias e outras formas de mobilização de recursos.
• Assegurar a aplicação dos recursos em programas, projetos e serviços prioritários, em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA).
• Promover transparência e controle social sobre a gestão do Fundo, com relatórios periódicos de execução orçamentária e financeira.
• Estimular a participação da sociedade civil, empresas e cidadãos na destinação de recursos e no acompanhamento da execução dos projetos financiados pelo FMDCA.
Nome do Programa FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o financiamento de políticas, programas e projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 481.117,11
REEQUIPAMENTO DO FUMDECA Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 20.918,14
TOTAL 502.035,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA - - - - 115.000,00 118.450,00 122.003,50 125.663,61
REEQUIPAMENTO DO FUMDECA - - - - 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64
Total por Ano - - - - 120.000,00 123.600,00 127.308,00 131.127,25
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
• Fortalecer o FMDI como instrumento de captação e gestão de recursos, garantindo sua aplicação em ações voltadas à promoção da cidadania, da dignidade e da qualidade de vida da
pessoa idosa.
• Ampliar as fontes de financiamento, por meio de doações dedutíveis do Imposto de Renda, parcerias e incentivos da sociedade civil e empresas.
• Assegurar a aplicação dos recursos em programas, projetos e serviços prioritários, definidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI).
• Garantir transparência e controle social, por meio da prestação de contas periódica e da participação da sociedade civil no acompanhamento do Fundo.
• Estimular a participação da sociedade e do setor privado, fomentando a destinação de recursos e o financiamento de iniciativas que assegurem direitos e fortaleçam a rede de proteção
ao idoso.
Nome do Programa FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir financiamento para políticas, programas e projetos que promovam a proteção, a dignidade e a qualidade de vida da pessoa idosa
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 104.590,68
REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 20.918,14
TOTAL 125.508,82
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - - - - 25.000,00 25.750,00 26.522,50 27.318,18
REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - - - - 5.000,00 5.150,00 5.304,50 5.463,64
Total por Ano - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecimento da Atuação do Conselho Tutelar na Proteção de Crianças e Adolescentes
Nome do Programa CONSELHO TUTELAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar o funcionamento efetivo, autônomo e qualificado dos Conselhos Tutelares, como órgãos essenciais à garantia dos direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), por meio de investimentos em infraestrutura, capacitação e suporte técnico-operacional.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.317.842,51
TOTAL 1.317.842,51
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - - - - 315.000,00 324.450,00 334.183,50 344.209,01
Total por Ano - - - - 315.000,00 324.450,00 334.183,50 344.209,01
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Promoção e Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, em conformidade com o estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Nome do Programa AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o financiamento de políticas, programas e projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
TOTAL 209.181,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecer a gestão administrativa e orçamentária da Secretaria
Nome do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Engajar e reconhecer prefeitos(as) comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da implementação de políticas públicas eficazes, intersetoriais e
sustentáveis durante o mandato.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.508,81
TOTAL 125.508,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
Total por Ano - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecer a gestão administrativa e orçamentária da Secretaria
Nome do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Engajar e reconhecer prefeitos(as) comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da implementação de políticas públicas eficazes, intersetoriais e
sustentáveis durante o mandato.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.508,81
TOTAL 125.508,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
Total por Ano - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa SELO UNICEF Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implantar e fortalecer ações intersetoriais que promovam os direitos de crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para que o
município alcance as metas e indicadores estabelecidos pelo Selo UNICEF.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
SELO UNICEF Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 83.672,54
TOTAL 83.672,54
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
SELO UNICEF - - - - 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,54
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,54
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Formalizar e Executar as atribuições inerentes à esfera municipal na
condução do processo de aprimoramento e consolidação do SUS.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 41.836,27
TOTAL 41.836,27
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Formalizar e Executar as atribuições inerentes à esfera municipal na
condução do processo de aprimoramento e consolidação do SUS.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 23.323.720,53
PROGRAMA MAIS MÉDICOS Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 209.181,35
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 167.345,08
TOTAL 23.700.246,96
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS - - - - 5.575.000,00 5.742.250,00 5.914.517,50 6.091.953,03
PROGRAMA MAIS MÉDICOS - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 40.000,00 41.200,00 42.436,00 43.709,08
Total por Ano - - - - 5.665.000,00 5.834.950,00 6.009.998,50 6.190.298,46
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa O programa assegura o direito à saúde mesmo quando os serviços necessários não estão disponíveis localmente, oferecendo transporte, hospedagem e alimentação
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 125.508,81
TOTAL 125.508,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
Total por Ano - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o acesso universal, contínuo e integral à saúde por meio da organização da Atenção Primária como porta de entrada preferencial do SUS
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APS Aquisição de Bens unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 209.181,35
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APS Aquisição de Bens unidade -
Transferência Especial dos Estados 209.181,35
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APS Aquisição de Bens unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
418.362,70
CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - APS Desapropriações unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 627.544,05
CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - APS Desapropriações unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
209.181,35
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 7.990.727,57
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS Atendimento à População unidade -
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 6.275.440,50
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS Atendimento à População unidade -
Transferência Especial dos Estados 920.397,94
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
1.255.088,10
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.129.579,29
MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 334.690,16
MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL Atendimento à População unidade -
Transferência Especial dos Estados 292.853,89
MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e
3.556.082,95
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o acesso universal, contínuo e integral à saúde por meio da organização da Atenção Primária como porta de entrada preferencial do SUS
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Serviços Públicos de Saúde
MANUTENÇÃO DAS UBS Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 1.045.906,75
MANUTENÇÃO DAS UBS Atendimento à População unidade -
Transferência Especial dos Estados 251.017,62
MANUTENÇÃO DAS UBS Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
125.508,81
MANUTENÇÃO DAS UBS Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
11.755.991,87
MANUTENÇÃO DO PACS Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 5.438.715,10
MANUTENÇÃO DO PACS Atendimento à População unidade -
Transferências provenientes do
Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários
desaúde e dos agentes de combate
às endemias
6.275.440,50
TOTAL 48.320.891,85
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APS - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - APS - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS - - - - 4.200.000,00 4.326.000,00 4.455.780,00 4.589.453,40
MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - - - - 1.000.000,00 1.030.000,00 1.060.900,00 1.092.727,00
MANUTENÇÃO DAS UBS - - - - 3.150.000,00 3.244.500,00 3.341.835,00 3.442.090,05
MANUTENÇÃO DO PACS - - - - 2.800.000,00 2.884.000,00 2.970.520,00 3.059.635,60
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o acesso universal, contínuo e integral à saúde por meio da organização da Atenção Primária como porta de entrada preferencial do SUS
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Total por Ano - - - - 11.550.000,00 11.896.500,00 12.253.395,00 12.620.996,85
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações e serviços de saúde que envolve atendimentos em especialidades médicas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC Aquisição de Bens unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 209.181,35
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC Aquisição de Bens unidade -
Transferência Especial dos Estados 209.181,35
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - MAC Aquisição de Bens unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 209.181,35
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - MAC Aquisição de Bens unidade -
Transferência Especial dos Estados 418.362,70
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - MAC Aquisição de Bens unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
418.362,70
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE MENTAL Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 794.889,13
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE MENTAL Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.087.743,02
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - MAC Obras e Instalações unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 83.672,54
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - MAC Obras e Instalações unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
418.362,70
MANUTENÇÃO DA FISIOTERAPIA Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 1.171.415,56
MANUTENÇÃO DA FISIOTERAPIA Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
83.672,54
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 2.091.813,50
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC Atendimento à População unidade -
Transferência Especial dos Estados 167.345,08
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações e serviços de saúde que envolve atendimentos em especialidades médicas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.087.743,02
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO SOARES DA FONSECA Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 28.281.318,52
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO SOARES DA FONSECA Atendimento à População unidade -
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 4.183.627,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO SOARES DA FONSECA Atendimento à População unidade -
Transferência Especial dos Estados 460.198,97
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO SOARES DA FONSECA Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
836.725,40
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO SOARES DA FONSECA Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
6.819.312,01
MANUTENÇÃO DO SAMU Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 878.561,67
MANUTENÇÃO DO SAMU Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.213.251,83
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - SAÚDE Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 439.280,84
TOTAL 51.563.202,78
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC - - - - 100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.272,70
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações e serviços de saúde que envolve atendimentos em especialidades médicas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - MAC - - - - 250.000,00 257.500,00 265.225,00 273.181,75
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE MENTAL - - - - 450.000,00 463.500,00 477.405,00 491.727,15
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - MAC
- - - - 120.000,00 123.600,00 127.308,00 131.127,24
MANUTENÇÃO DA FISIOTERAPIA - - - - 300.000,00 309.000,00 318.270,00 327.818,10
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC - - - - 800.000,00 824.000,00 848.720,00 874.181,60
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO SOARES DA FONSECA - - - - 9.700.000,00 9.991.000,00 10.290.730,00 10.599.451,90
MANUTENÇÃO DO SAMU - - - - 500.000,00 515.000,00 530.450,00 546.363,50
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - SAÚDE - - - - 105.000,00 108.150,00 111.394,50 114.736,34
Total por Ano - - - - 12.325.000,00 12.694.750,00 13.075.592,50 13.467.860,28
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações voltadas à promoção do acesso e uso racional de medicamentos,
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 753.052,86
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
502.035,24
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
836.725,40
TOTAL 2.091.813,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - - - - 500.000,00 515.000,00 530.450,00 546.363,50
Total por Ano - - - - 500.000,00 515.000,00 530.450,00 546.363,50
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa PISO ENFERMAGEM Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Programa tem como objetivo garantir a valorização dos profissionais da enfermagem por meio da implementação efetiva do piso salarial nacional, promovendo reconhecimento,
dignidade e melhores condições de trabalho
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM Atendimento à População unidade -
Assistência financeira da União
destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
6.275.440,50
TOTAL 6.275.440,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM - - - - 1.500.000,00 1.545.000,00 1.591.350,00 1.639.090,50
Total por Ano - - - - 1.500.000,00 1.545.000,00 1.591.350,00 1.639.090,50
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa VIGILÂNCIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Manter as ações de Vigilância em Saúde
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 3.681.591,76
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
167.345,08
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Atendimento à População unidade -
Transferências provenientes do
Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários
desaúde e dos agentes de combate
às endemias
1.255.088,10
VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Saúde 167.345,08
VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE Atendimento à População unidade -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
209.181,35
TOTAL 5.480.551,37
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL - - - - 1.220.000,00 1.256.600,00 1.294.298,00 1.333.126,94
VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE - - - - 90.000,00 92.700,00 95.481,00 98.345,43
Total por Ano - - - - 1.310.000,00 1.349.300,00 1.389.779,00 1.431.472,37
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - ESCOLA DE TODOS E PARA TODOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Universalizar o atendimento em creches e pré escolas, ampliando vagas e qualidade dos serviços. Melhorar resultados educacionais com foco na alfabetização e desempenho do
ensino fundamental, monitorando por indicadores do Governo Estadual (SAEPE) e Federal (SAEB e CNCA).Expandir e qualificar a Educação de Tempo Integral, garantindo
infraestrutura adequada, capacitação de profissionais e acompanhamento pedagógico que favoreçam o rendimento, permanência e inclusão dos estudantes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA Aquisição de Bens unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 209.181,35
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, FARDAMENTO E KIT ESCOLAR Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 125.508,81
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, FARDAMENTO E KIT ESCOLAR Atendimento à População unidade -
Transferência do Salário-Educação 418.362,70
AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Aquisição de Bens unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 2.091.813,50
AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Aquisição de Bens unidade -
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 2.091.813,50
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Obras e Instalações unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 418.362,70
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Obras e Instalações unidade -
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 4.183.627,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES Obras e Instalações unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 2.091.813,50
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES Obras e Instalações unidade -
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 2.091.813,50
CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 209.181,35
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 8.681.026,03
MANUTENÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 418.362,70
MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 83.672,55
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 3.869.854,98
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atendimento à População unidade -
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
41.836,27
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - ESCOLA DE TODOS E PARA TODOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Universalizar o atendimento em creches e pré escolas, ampliando vagas e qualidade dos serviços. Melhorar resultados educacionais com foco na alfabetização e desempenho do
ensino fundamental, monitorando por indicadores do Governo Estadual (SAEPE) e Federal (SAEB e CNCA).Expandir e qualificar a Educação de Tempo Integral, garantindo
infraestrutura adequada, capacitação de profissionais e acompanhamento pedagógico que favoreçam o rendimento, permanência e inclusão dos estudantes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO Atendimento à População unidade -
Transferência do Salário-Educação 5.438.715,10
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 2.008.140,96
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 2.510.176,20
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atendimento à População unidade -
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 2.091.813,50
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atendimento à População unidade -
Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
5.020.352,40
MANUTENÇÃO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI Atendimento à População unidade -
Outras Transferências de Recursos
do FNDE 1.213.251,83
MANUTENÇÃO PDDE MUNICIPAL Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 418.362,70
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS -
EDUCAÇÃO Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 439.280,84
PROGRAMA ALFABETIZAR Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 334.690,16
REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL Aquisição de Bens unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 627.544,05
REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL Aquisição de Bens unidade -
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 209.181,35
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aquisição de Bens unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 711.216,59
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aquisição de Bens unidade -
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 418.362,70
TOTAL 48.467.318,82
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - ESCOLA DE TODOS E PARA TODOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Universalizar o atendimento em creches e pré escolas, ampliando vagas e qualidade dos serviços. Melhorar resultados educacionais com foco na alfabetização e desempenho do
ensino fundamental, monitorando por indicadores do Governo Estadual (SAEPE) e Federal (SAEB e CNCA).Expandir e qualificar a Educação de Tempo Integral, garantindo
infraestrutura adequada, capacitação de profissionais e acompanhamento pedagógico que favoreçam o rendimento, permanência e inclusão dos estudantes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, FARDAMENTO E KIT ESCOLAR - - - - 130.000,00 133.900,00 137.917,00 142.054,51
AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 1.000.000,00 1.030.000,00 1.060.900,00 1.092.727,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES - - - - 1.100.000,00 1.133.000,00 1.166.990,00 1.201.999,70
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES - - - - 1.000.000,00 1.030.000,00 1.060.900,00 1.092.727,00
CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 2.075.000,00 2.137.250,00 2.201.367,50 2.267.408,53
MANUTENÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - - - - 100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.272,70
MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO - - - - 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,55
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - 935.000,00 963.050,00 991.941,50 1.021.699,75
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO - - - - 1.300.000,00 1.339.000,00 1.379.170,00 1.420.545,10
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - - - - 480.000,00 494.400,00 509.232,00 524.508,96
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 2.300.000,00 2.369.000,00 2.440.070,00 2.513.272,10
MANUTENÇÃO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI - - - - 290.000,00 298.700,00 307.661,00 316.890,83
MANUTENÇÃO PDDE MUNICIPAL - - - - 100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.272,70
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS -
EDUCAÇÃO - - - - 105.000,00 108.150,00 111.394,50 114.736,34
PROGRAMA ALFABETIZAR - - - - 80.000,00 82.400,00 84.872,00 87.418,16
REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - 270.000,00 278.100,00 286.443,00 295.036,29
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - ESCOLA DE TODOS E PARA TODOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Universalizar o atendimento em creches e pré escolas, ampliando vagas e qualidade dos serviços. Melhorar resultados educacionais com foco na alfabetização e desempenho do
ensino fundamental, monitorando por indicadores do Governo Estadual (SAEPE) e Federal (SAEB e CNCA).Expandir e qualificar a Educação de Tempo Integral, garantindo
infraestrutura adequada, capacitação de profissionais e acompanhamento pedagógico que favoreçam o rendimento, permanência e inclusão dos estudantes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Total por Ano - - - - 11.585.000,00 11.932.550,00 12.290.526,50 12.659.242,32
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - ESCOLA DE TODOS E PARA TODOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Universalizar o atendimento em creches e pré escolas, ampliando vagas e qualidade dos serviços. Melhorar resultados educacionais com foco na alfabetização e desempenho do
ensino fundamental, monitorando por indicadores do Governo Estadual (SAEPE) e Federal (SAEB e CNCA).Expandir e qualificar a Educação de Tempo Integral, garantindo
infraestrutura adequada, capacitação de profissionais e acompanhamento pedagógico que favoreçam o rendimento, permanência e inclusão dos estudantes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDEB
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Obras e Instalações unidade -
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 836.725,40
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS Obras e Instalações unidade -
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 3.765.264,30
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70% Atendimento à População unidade -
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAT 2.091.813,50
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% Atendimento à População unidade -
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR 12.550.881,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% Atendimento à População unidade -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1.882.632,15
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Atendimento à População unidade -
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAF 12.550.881,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Atendimento à População unidade -
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAT 15.479.419,90
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Atendimento à População unidade -
Transferências do FUNDEB - 70% -
Impostos e Transferências de
Impostos
109.611.027,40
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% Atendimento à População unidade -
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 4.601.989,70
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% Atendimento à População unidade -
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAT 23.009.948,50
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atendimento à População unidade -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1.255.088,10
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INCLUSIVA Atendimento à População unidade -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
209.181,35
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - ESCOLA DE TODOS E PARA TODOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Universalizar o atendimento em creches e pré escolas, ampliando vagas e qualidade dos serviços. Melhorar resultados educacionais com foco na alfabetização e desempenho do
ensino fundamental, monitorando por indicadores do Governo Estadual (SAEPE) e Federal (SAEB e CNCA).Expandir e qualificar a Educação de Tempo Integral, garantindo
infraestrutura adequada, capacitação de profissionais e acompanhamento pedagógico que favoreçam o rendimento, permanência e inclusão dos estudantes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDEB
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aquisição de Bens unidade -
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 3.765.264,30
REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL Aquisição de Bens unidade -
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 836.725,40
TOTAL 192.446.842,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS - - - - 900.000,00 927.000,00 954.810,00 983.454,30
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70% - - - - 500.000,00 515.000,00 530.450,00 546.363,50
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - - - - 3.450.000,00 3.553.500,00 3.660.105,00 3.769.908,15
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% - - - - 32.900.000,00 33.887.000,00 34.903.610,00 35.950.718,30
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% - - - - 1.100.000,00 1.133.000,00 1.166.990,00 1.201.999,70
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - - - - 5.500.000,00 5.665.000,00 5.834.950,00 6.009.998,50
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 300.000,00 309.000,00 318.270,00 327.818,10
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INCLUSIVA - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - 900.000,00 927.000,00 954.810,00 983.454,30
REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
Total por Ano - - - - 46.000.000,00 47.380.000,00 48.801.400,00 50.265.442,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa FUNDEF PRECATÓRIOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Processo de organização, reconhecimento e pagamento de valores devidos pelo poder público em razão de decisões judiciais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO FUNDEF PRECATÓRIOS Atendimento à População unidade -
Recursos de Precatórios do FUNDEF 418.362,70
TOTAL 418.362,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO FUNDEF PRECATÓRIOS - - - - 100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.272,70
Total por Ano - - - - 100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.272,70
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa BOLSAS E AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Oferece auxílio financeiro total ou parcial para estudantes cursarem a educação básica, técnica, superior.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE CURSOS TÉCNICOS E
UNIVERSITÁRIOS Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 836.725,40
TOTAL 836.725,40
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE CURSOS TÉCNICOS E
UNIVERSITÁRIOS - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
Total por Ano - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir que os alimentos cheguem às escolas de forma eficiente, segura e adequada para atender às necessidades nutricionais dos alunos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Público Alvo Estudantes do Município e Crianças atendidas pelas Creches Municipais
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atendimento à População unidade -
Recursos não vinculados de Impostos
- Educação 836.725,40
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atendimento à População unidade -
Transferência do Salário-Educação 5.020.352,40
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atendimento à População unidade -
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 2.510.176,20
TOTAL 8.367.254,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - - - 2.000.000,00 2.060.000,00 2.121.800,00 2.185.454,00
Total por Ano - - - - 2.000.000,00 2.060.000,00 2.121.800,00 2.185.454,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa DIFUSÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Lei destinada a recursos emergenciais para trabalhadores da cultura, espaços culturais, coletivos e empresas do setor que foram impactados pelas medidas de distanciamento social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI ALDIR BLANC E
PAULO GUSTAVO) Atendimento à População unidade -
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União 2.091.813,50
TOTAL 2.091.813,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI ALDIR BLANC E
PAULO GUSTAVO) - - - - 500.000,00 515.000,00 530.450,00 546.363,50
Total por Ano - - - - 500.000,00 515.000,00 530.450,00 546.363,50
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa PROMOÇÃO A CULTURA, TURISMO E DESPORTO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos e assegurar o acesso e a permanência da população à prática do
Esporte e do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 41.836,27
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 83.672,54
CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO, QUADRAS E
CAMPOS DE FUTEBOL Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.362,70
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE COM PASSEIO PÚBLICO Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 83.672,54
INCENTIVO AO BOLSA ATLETA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS
CULTURAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 167.345,08
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.276.006,24
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.422.433,18
MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.508,81
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS,
ARTISTICAS E CULTURAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 8.869.289,24
REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 125.508,81
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
TOTAL 13.031.998,11
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - - - - 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,54
CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO, QUADRAS E
CAMPOS DE FUTEBOL - - - - 100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.272,70
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE COM PASSEIO PÚBLICO - - - - 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,54
INCENTIVO AO BOLSA ATLETA - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
Página 69 de92
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa PROMOÇÃO A CULTURA, TURISMO E DESPORTO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos e assegurar o acesso e a permanência da população à prática do
Esporte e do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS
CULTURAIS - - - - 40.000,00 41.200,00 42.436,00 43.709,08
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - - - - 305.000,00 314.150,00 323.574,50 333.281,74
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS - - - - 340.000,00 350.200,00 360.706,00 371.527,18
MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS,
ARTISTICAS E CULTURAIS - - - - 2.120.000,00 2.183.600,00 2.249.108,00 2.316.581,24
REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
Total por Ano - - - - 3.115.000,00 3.208.450,00 3.304.703,50 3.403.844,61
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa PROMOÇÃO A CULTURA, TURISMO E DESPORTO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos e assegurar o acesso e a permanência da população à prática do
Esporte e do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
TURISMO E EVENTOS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.508,81
TOTAL 125.508,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
TURISMO E EVENTOS - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
Total por Ano - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações realizadas para melhorar a infraestrutura, segurança, acessibilidade e funcionalidade das ruas, avenidas, calçadas e demais vias utilizadas pela população.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Obras e Instalações unidade -
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados 836.725,40
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 836.725,40
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Obras e Instalações unidade -
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União 836.725,40
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Obras e Instalações unidade -
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados 1.255.088,10
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 836.725,40
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Obras e Instalações unidade - Transferência Especial da União 418.362,70
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 920.397,94
REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações unidade -
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União 836.725,40
REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações unidade -
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados 836.725,40
REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.362,70
TOTAL 8.032.563,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - - - - 400.000,00 412.000,00 424.360,00 437.090,80
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - - - - 800.000,00 824.000,00 848.720,00 874.181,60
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - - - - 220.000,00 226.600,00 233.398,00 240.399,94
REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - - - - 500.000,00 515.000,00 530.450,00 546.363,50
Total por Ano - - - - 1.920.000,00 1.977.600,00 2.036.928,00 2.098.035,84
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa PARQUES, PRAÇAS E JARDINS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infraestrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Obras e Instalações unidade -
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados 209.181,35
CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 292.853,89
TOTAL 502.035,24
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - - - - 120.000,00 123.600,00 127.308,00 131.127,24
Total por Ano - - - - 120.000,00 123.600,00 127.308,00 131.127,24
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Processo essencial para aumentar a eficiência, a transparência e a qualidade do atendimento ao cidadão. Envolve a adoção de novas tecnologias, a melhoria na gestão pública e a
transformação cultural dentro das instituições governamentais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 836.725,40
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 836.725,40
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 836.725,40
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.882.632,15
TOTAL 4.392.808,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - - - - 450.000,00 463.500,00 477.405,00 491.727,15
Total por Ano - - - - 1.050.000,00 1.081.500,00 1.113.945,00 1.147.363,35
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa INFRA-ESTRUTURA URBANA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infraestrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIA. E REST. DE PRÉDIOS PÚBLICOS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 251.017,62
TOTAL 460.198,97
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIA. E REST. DE PRÉDIOS PÚBLICOS - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS - - - - 60.000,00 61.800,00 63.654,00 65.563,62
Total por Ano - - - - 110.000,00 113.300,00 116.699,00 120.199,97
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa DESAPROPRIAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição ou reformas em imóveis já utilizados ou não pela administração pública municipal, para atender as necessidades da administração.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Desapropriações unidade - Recursos não vinculados 836.725,40
TOTAL 836.725,40
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
Total por Ano - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa MELHORIAS DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Programa tem como objetivo garantir a mobilidade segura, eficiente e acessível por meio da manutenção, ampliação e qualificação da infraestrutura viária urbana e rural
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS Obras e Instalações unidade -
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União 209.181,35
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.362,70
TOTAL 627.544,05
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS - - - - 150.000,00 154.500,00 159.135,00 163.909,05
Total por Ano - - - - 150.000,00 154.500,00 159.135,00 163.909,05
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa MELHORIAS DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Programa tem como objetivo garantir a mobilidade segura, eficiente e acessível por meio da manutenção, ampliação e qualificação da infraestrutura viária urbana e rural
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.296.924,37
TOTAL 1.296.924,37
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - - - - 310.000,00 319.300,00 328.879,00 338.745,37
Total por Ano - - - - 310.000,00 319.300,00 328.879,00 338.745,37
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens e serviços essenciais que contribuem diretamente para a prevenção de doenças,
preservação do meio ambiente
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO Obras e Instalações unidade -
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados 1.045.906,75
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 794.889,13
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 41.836,27
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
TOTAL 2.091.813,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO - - - - 440.000,00 453.200,00 466.796,00 480.799,88
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
Total por Ano - - - - 500.000,00 515.000,00 530.450,00 546.363,50
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens e serviços essenciais que contribuem diretamente para a prevenção de doenças,
preservação do meio ambiente
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 209.181,35
MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 794.889,13
TOTAL 1.004.070,48
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS - - - - 50.000,00 51.500,00 53.045,00 54.636,35
MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR - - - - 190.000,00 195.700,00 201.571,00 207.618,13
Total por Ano - - - - 240.000,00 247.200,00 254.616,00 262.254,48
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens e serviços essenciais que contribuem diretamente para a prevenção de doenças,
preservação do meio ambiente
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA CIDADÃ E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA CIDADÃ E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AÇÕES DE CUIDADO AOS ANIMAIS DE RUA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 112.957,93
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 167.345,08
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO
AMBIENTAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 263.568,50
TOTAL 543.871,51
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AÇÕES DE CUIDADO AOS ANIMAIS DE RUA - - - - 27.000,00 27.810,00 28.644,30 29.503,63
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE - - - - 40.000,00 41.200,00 42.436,00 43.709,08
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO
AMBIENTAL - - - - 63.000,00 64.890,00 66.836,70 68.841,80
Total por Ano - - - - 130.000,00 133.900,00 137.917,00 142.054,51
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa MANUTENÇÃO DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promoção de um bom funcionamento das atividades dos mercados, feiras livres e matadouros públicos municipais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 83.672,54
MANUTENÇÃO DE FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 3.054.047,71
TOTAL 3.137.720,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS - - - - 20.000,00 20.600,00 21.218,00 21.854,54
MANUTENÇÃO DE FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS - - - - 730.000,00 751.900,00 774.457,00 797.690,71
Total por Ano - - - - 750.000,00 772.500,00 795.675,00 819.545,25
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Programa de política pública ou iniciativa municipal voltada para o fortalecimento da agricultura, especialmente da agricultura familiar, e o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AO PRODUTOR RURAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.087.743,02
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.508,81
TOTAL 1.213.251,83
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO AO PRODUTOR RURAL - - - - 260.000,00 267.800,00 275.834,00 284.109,02
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
Total por Ano - - - - 290.000,00 298.700,00 307.661,00 316.890,83
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Processo para transformação estrutural da economia, com aumento da produção, inovação tecnológica, diversificação produtiva, melhoria das condições de trabalho e maior bem-estar
social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.508,81
TOTAL 125.508,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
Total por Ano - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa CEMITÉRIOS E VELÓRIOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Construir, ampliar e manter cemitérios públicos da cidade e assegurar a qualidade de seus serviços
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E
VELATÓRIOS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.362,70
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIOS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.508,81
TOTAL 543.871,51
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E
VELATÓRIOS - - - - 100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.272,70
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIOS - - - - 30.000,00 30.900,00 31.827,00 32.781,81
Total por Ano - - - - 130.000,00 133.900,00 137.917,00 142.054,51
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhorar as condições de segurança e a qualidade do sistema de iluminação pública no município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA Obras e Instalações unidade -
Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
418.362,70
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atendimento à População unidade -
Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
7.948.891,30
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 460.198,97
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS -
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 439.280,84
TOTAL 9.266.733,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - - - - 100.000,00 103.000,00 106.090,00 109.272,70
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - - - 2.010.000,00 2.070.300,00 2.132.409,00 2.196.381,27
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS -
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - - - 105.000,00 108.150,00 111.394,50 114.736,34
Total por Ano - - - - 2.215.000,00 2.281.450,00 2.349.893,50 2.420.390,31
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CAPACITAÇÃO, OFICINAS E CONFERÊNCIAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar uma educação de qualidade, capacitando os educadores com novos conhecimentos e práticas pedagógicas para lidar com as constantes mudanças na sociedade e na
aprendizagem.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO, OFICINAS E CONFERÊNCIAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 188.263,22
TOTAL 188.263,22
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CAPACITAÇÃO, OFICINAS E CONFERÊNCIAS - - - - 45.000,00 46.350,00 47.740,50 49.172,72
Total por Ano - - - - 45.000,00 46.350,00 47.740,50 49.172,72
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Pensionistas e Servidores Municipais Ativos e Inativos
Nome do Programa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações voltadas à previdência dos servidores do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel INSTITUTO DE PREV. DOS SERV DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Orgãos Participantes INSTITUTO DE PREV. DOS SERV DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO Atendimento à População unidade -
Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
836.725,40
TOTAL 836.725,40
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
Total por Ano - - - - 200.000,00 206.000,00 212.180,00 218.545,40
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Pensionistas e Servidores Municipais Ativos e Inativos
Nome do Programa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações voltadas à previdência dos servidores do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel INSTITUTO DE PREV. DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO
Orgãos Participantes INSTITUTO DE PREV. DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS Atendimento à População unidade -
Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
64.637.037,15
MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO Atendimento à População unidade -
Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
2.259.158,58
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade -
Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
41.836,27
TOTAL 66.938.032,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - - - - 15.450.000,00 15.913.500,00 16.390.905,00 16.882.632,15
MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO - - - - 540.000,00 556.200,00 572.886,00 590.072,58
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 10.000,00 10.300,00 10.609,00 10.927,27
Total por Ano - - - - 16.000.000,00 16.480.000,00 16.974.400,00 17.483.632,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa RESERVA DE CONTIGENCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Cumprir dispositivos legais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Público Alvo .
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
RESERVA DE CONTINGENCIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 8.367.254,00
RESERVA PARA EMENDAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 8.367.254,00
TOTAL 16.734.508,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
RESERVA DE CONTINGENCIA - - - - 2.000.000,00 2.060.000,00 2.121.800,00 2.185.454,00
RESERVA PARA EMENDAS - - - - 2.000.000,00 2.060.000,00 2.121.800,00 2.185.454,00
Total por Ano - - - - 4.000.000,00 4.120.000,00 4.243.600,00 4.370.908,00
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa RESERVA DE CONTIGENCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Cumprir dispositivos legais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada -
Orgão Responsavel INSTITUTO DE PREV. DOS SERV DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Orgãos Participantes INSTITUTO DE PREV. DOS SERV DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Público Alvo .
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
RESERVAS DO RPPS Atendimento à População unidade -
Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
7.948.891,30
TOTAL 7.948.891,30
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
RESERVAS DO RPPS - - - - 1.900.000,00 1.957.000,00 2.015.710,00 2.076.181,30
Total por Ano - - - - 1.900.000,00 1.957.000,00 2.015.710,00 2.076.181,30
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Total Geral por Ano - - - - 162.000.000,00 166.860.000,00 171.865.800,00 177.021.774,18
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0010 AÇÃO LEGISLATIVA Recursos não vinculados R$ 4.800.000,00 R$ 4.944.000,00 R$ 5.092.320,00 R$ 5.245.089,65 R$ 20.081.409,65
0040 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Recursos não vinculados R$ 290.000,00 R$ 298.700,00 R$ 307.661,00 R$ 316.890,85 R$ 1.213.251,85
0210 GESTÃO PELA CIDADANIA Recursos não vinculados R$ 18.485.000,00 R$ 19.039.550,00 R$ 19.610.736,50 R$ 20.199.058,62 R$ 77.334.345,12
0220 REGULARIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS E
SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não vinculados R$ 300.000,00 R$ 309.000,00 R$ 318.270,00 R$ 327.818,10 R$ 1.255.088,10
0230 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Recursos não vinculados R$ 1.295.000,00 R$ 1.333.850,00 R$ 1.373.865,50 R$ 1.415.081,47 R$ 5.417.796,97
0325 LIMPEZA PÚBLICA Recursos não vinculados R$ 2.390.000,00 R$ 2.461.700,00 R$ 2.535.551,00 R$ 2.611.617,53 R$ 9.998.868,53
0419 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Recursos não vinculados R$ 230.000,00 R$ 236.900,00 R$ 244.007,00 R$ 251.327,21 R$ 962.234,21
0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS Recursos não vinculados R$ 1.540.000,00 R$ 1.586.200,00 R$ 1.633.786,00 R$ 1.682.799,58 R$ 6.442.785,58
0807 ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Recursos não vinculados R$ 35.000,00 R$ 36.050,00 R$ 37.131,50 R$ 38.245,45 R$ 146.426,95
0819 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Recursos não vinculados R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54 R$ 83.672,54
0821 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS -
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS R$ 630.000,00 R$ 648.900,00 R$ 668.367,00 R$ 688.418,01 R$ 2.635.685,01
0829 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS R$ 230.000,00 R$ 236.900,00 R$ 244.007,00 R$ 251.327,21 R$ 962.234,21
0830 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 1.280.000,00 R$ 1.318.400,00 R$ 1.357.952,00 R$ 1.398.690,56 R$ 5.355.042,56
0831 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 1.100.000,00 R$ 1.133.000,00 R$ 1.166.990,00 R$ 1.201.999,70 R$ 4.601.989,70
0836 IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50 R$ 2.091.813,50
0837 IGD - SUAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54 R$ 83.672,54
0838 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Recursos não vinculados, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social R$ 240.000,00 R$ 247.200,00 R$ 254.616,00 R$ 262.254,48 R$ 1.004.070,48
0840 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.310.000,00 R$ 1.349.300,00 R$ 1.389.779,00 R$ 1.431.472,37 R$ 5.480.551,37
0841 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - FUMDECA Recursos não vinculados R$ 120.000,00 R$ 123.600,00 R$ 127.308,00 R$ 131.127,25 R$ 502.035,25
0842 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO -
FMDI Recursos não vinculados R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,82 R$ 125.508,82
0844 CONSELHO TUTELAR Recursos não vinculados R$ 315.000,00 R$ 324.450,00 R$ 334.183,50 R$ 344.209,01 R$ 1.317.842,51
0845 AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇA E
ADOLESCENTE Recursos não vinculados R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35 R$ 209.181,35
0846 PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Recursos não vinculados R$ 60.000,00 R$ 61.800,00 R$ 63.654,00 R$ 65.563,62 R$ 251.017,62
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 1
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0847 SELO UNICEF Recursos não vinculados R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54 R$ 83.672,54
1001 SAÚDE PELA CIDADANIA Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 5.675.000,00 R$ 5.845.250,00 R$ 6.020.607,50 R$ 6.201.225,73 R$ 23.742.083,23
1003 TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81 R$ 125.508,81
1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência Especial da União - Emendas
Parlamentares Individuais, Transferência Especial dos Estados, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde, Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários desaúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 11.550.000,00 R$ 11.896.500,00 R$ 12.253.395,00 R$ 12.620.996,85 R$ 48.320.891,85
1014 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência Especial da União - Emendas
Parlamentares Individuais, Transferência Especial dos Estados, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
R$ 12.325.000,00 R$ 12.694.750,00 R$ 13.075.592,50 R$ 13.467.860,28 R$ 51.563.202,78
1017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50 R$ 2.091.813,50
1018 PISO ENFERMAGEM Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem. R$ 1.500.000,00 R$ 1.545.000,00 R$ 1.591.350,00 R$ 1.639.090,50 R$ 6.275.440,50
1019 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários desaúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 1.310.000,00 R$ 1.349.300,00 R$ 1.389.779,00 R$ 1.431.472,37 R$ 5.480.551,37
1206 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - ESCOLA DE
TODOS E PARA TODOS
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos -
Educação, Transferência do Salário-Educação, Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE),
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação, Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF,
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT, Transferências do
FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR, Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos,
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
R$ 57.585.000,00 R$ 59.312.550,00 R$ 61.091.926,50 R$ 62.924.684,32 R$ 240.914.160,82
1207 FUNDEF PRECATÓRIOS Recursos de Precatórios do FUNDEF R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70 R$ 418.362,70
1209 BOLSAS E AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES DE
CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40 R$ 836.725,40
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
1216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência do Salário-Educação,
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
R$ 2.000.000,00 R$ 2.060.000,00 R$ 2.121.800,00 R$ 2.185.454,00 R$ 8.367.254,00
1301 DIFUSÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E PAULO
GUSTAVO Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50 R$ 2.091.813,50
1303 PROMOÇÃO A CULTURA, TURISMO E DESPORTO Recursos não vinculados R$ 3.145.000,00 R$ 3.239.350,00 R$ 3.336.530,50 R$ 3.436.626,42 R$ 13.157.506,92
1501 MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados, Transferência Especial da
União
R$ 1.920.000,00 R$ 1.977.600,00 R$ 2.036.928,00 R$ 2.098.035,84 R$ 8.032.563,84
1502 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados R$ 120.000,00 R$ 123.600,00 R$ 127.308,00 R$ 131.127,24 R$ 502.035,24
1503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Recursos não vinculados R$ 1.050.000,00 R$ 1.081.500,00 R$ 1.113.945,00 R$ 1.147.363,35 R$ 4.392.808,35
1504 INFRA-ESTRUTURA URBANA Recursos não vinculados R$ 110.000,00 R$ 113.300,00 R$ 116.699,00 R$ 120.199,97 R$ 460.198,97
1505 DESAPROPRIAÇÃO Recursos não vinculados R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40 R$ 836.725,40
1506 MELHORIAS DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 460.000,00 R$ 473.800,00 R$ 488.014,00 R$ 502.654,42 R$ 1.924.468,42
1701 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados R$ 740.000,00 R$ 762.200,00 R$ 785.066,00 R$ 808.617,98 R$ 3.095.883,98
1802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Recursos não vinculados R$ 130.000,00 R$ 133.900,00 R$ 137.917,00 R$ 142.054,51 R$ 543.871,51
2001 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, MATADOUROS E
FEIRAS LIVRES Recursos não vinculados R$ 750.000,00 R$ 772.500,00 R$ 795.675,00 R$ 819.545,25 R$ 3.137.720,25
2004 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Recursos não vinculados R$ 290.000,00 R$ 298.700,00 R$ 307.661,00 R$ 316.890,83 R$ 1.213.251,83
2305 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Recursos não vinculados R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81 R$ 125.508,81
3260 CEMITÉRIOS E VELÓRIOS Recursos não vinculados R$ 130.000,00 R$ 133.900,00 R$ 137.917,00 R$ 142.054,51 R$ 543.871,51
3270 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP,
Recursos não vinculados R$ 2.215.000,00 R$ 2.281.450,00 R$ 2.349.893,50 R$ 2.420.390,31 R$ 9.266.733,81
4860 CAPACITAÇÃO, OFICINAS E CONFERÊNCIAS Recursos não vinculados R$ 45.000,00 R$ 46.350,00 R$ 47.740,50 R$ 49.172,72 R$ 188.263,22
4950 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PREVIDENCIÁRIAS
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário), Recursos
vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) R$ 16.200.000,00 R$ 16.686.000,00 R$ 17.186.580,00 R$ 17.702.177,40 R$ 67.774.757,40
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Recursos não vinculados, Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) R$ 5.900.000,00 R$ 6.077.000,00 R$ 6.259.310,00 R$ 6.447.089,30 R$ 24.683.399,30
Total Geral R$ 162.000.000,00 R$ 166.860.000,00 R$ 171.865.800,00 R$ 177.021.774,18 R$ 677.747.574,18
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0010 - AÇÃO LEGISLATIVA
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Projeto/Atividade: SUPRIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 130.000,00 R$ 133.900,00 R$ 137.917,00 R$ 142.054,51
Total do Projeto/Atividade R$ 130.000,00 R$ 133.900,00 R$ 137.917,00 R$ 142.054,51
Projeto/Atividade: PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 108.000,00 R$ 111.240,00 R$ 114.577,20 R$ 118.014,52
Total do Projeto/Atividade R$ 108.000,00 R$ 111.240,00 R$ 114.577,20 R$ 118.014,52
Projeto/Atividade: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMÍDIA INTERLIGADO NA INTERNET E REDES SOCIAIS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 75.000,00 R$ 77.250,00 R$ 79.567,50 R$ 81.954,53
Total do Projeto/Atividade R$ 75.000,00 R$ 77.250,00 R$ 79.567,50 R$ 81.954,53
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 107.000,00 R$ 110.210,00 R$ 113.516,30 R$ 116.921,79
Total do Projeto/Atividade R$ 107.000,00 R$ 110.210,00 R$ 113.516,30 R$ 116.921,79
Projeto/Atividade: FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 1.420.000,00 R$ 1.462.600,00 R$ 1.506.478,00 R$ 1.551.672,34
Total do Projeto/Atividade R$ 1.420.000,00 R$ 1.462.600,00 R$ 1.506.478,00 R$ 1.551.672,34
Projeto/Atividade: FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 1.435.000,00 R$ 1.478.050,00 R$ 1.522.391,50 R$ 1.568.063,25
Total do Projeto/Atividade R$ 1.435.000,00 R$ 1.478.050,00 R$ 1.522.391,50 R$ 1.568.063,25
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTANTES
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Projeto/Atividade: AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.450,00 R$ 15.913,50 R$ 16.390,91
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.450,00 R$ 15.913,50 R$ 16.390,91
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 930.000,00 R$ 957.900,00 R$ 986.637,00 R$ 1.016.236,11
Total do Projeto/Atividade R$ 930.000,00 R$ 957.900,00 R$ 986.637,00 R$ 1.016.236,11
Projeto/Atividade: SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TÍTULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.450,00 R$ 15.913,50 R$ 16.390,91
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.450,00 R$ 15.913,50 R$ 16.390,91
Projeto/Atividade: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 61.800,00 R$ 63.654,00 R$ 65.563,62
Projeto/Atividade: RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.450,00 R$ 15.913,50 R$ 16.390,91
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.450,00 R$ 15.913,50 R$ 16.390,91
Projeto/Atividade: PROGRAMA ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTÔNOMA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Projeto/Atividade: FOLHA DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 031 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 70.000,00 R$ 72.100,00 R$ 74.263,00 R$ 76.490,89
Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00 R$ 72.100,00 R$ 74.263,00 R$ 76.490,89
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 124 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 140.000,00 R$ 144.200,00 R$ 148.526,00 R$ 152.981,78
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL 01 124 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Total do Projeto/Atividade R$ 145.000,00 R$ 149.350,00 R$ 153.830,50 R$ 158.445,42
Programa: 0040 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 04 121 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 35.000,00 R$ 36.050,00 R$ 37.131,50 R$ 38.245,45
GABINETE DO PREFEITO
E VICE-PREFEITO 04 122 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO 04 122 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
CONTROLE INTERNO DO
MUNICÍPIO 04 122 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 90.000,00 R$ 92.700,00 R$ 95.481,00 R$ 98.345,43
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 04 122 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MANUTENÇÃO DE 04 122 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA, 06 181 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 25.750,00 R$ 26.522,50 R$ 27.318,18
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 20 122 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 290.000,00 R$ 298.700,00 R$ 307.661,00 R$ 316.890,85
Programa: 0210 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 04 121 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 130.000,00 R$ 133.900,00 R$ 137.917,00 R$ 142.054,51
Total do Projeto/Atividade R$ 130.000,00 R$ 133.900,00 R$ 137.917,00 R$ 142.054,51
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO
E VICE-PREFEITO 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 1.290.000,00 R$ 1.328.700,00 R$ 1.368.561,00 R$ 1.409.617,83
Total do Projeto/Atividade R$ 1.290.000,00 R$ 1.328.700,00 R$ 1.368.561,00 R$ 1.409.617,83
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 25.000,00 R$ 25.750,00 R$ 26.522,50 R$ 27.318,18
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 25.750,00 R$ 26.522,50 R$ 27.318,18
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 140.000,00 R$ 144.200,00 R$ 148.526,00 R$ 152.981,78
Total do Projeto/Atividade R$ 140.000,00 R$ 144.200,00 R$ 148.526,00 R$ 152.981,78
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO COTROLE INTERNO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
CONTROLE INTERNO DO
MUNICÍPIO 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 115.000,00 R$ 118.450,00 R$ 122.003,50 R$ 125.663,61
Total do Projeto/Atividade R$ 115.000,00 R$ 118.450,00 R$ 122.003,50 R$ 125.663,61
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 80.000,00 R$ 82.400,00 R$ 84.872,00 R$ 87.418,16
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 82.400,00 R$ 84.872,00 R$ 87.418,16
Projeto/Atividade: RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 61.800,00 R$ 63.654,00 R$ 65.563,62
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 61.800,00 R$ 63.654,00 R$ 65.563,62
Projeto/Atividade: DIVULGAÇÃO OFICIAL, MARKETING E PROPAGANDA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 70.000,00 R$ 72.100,00 R$ 74.263,00 R$ 76.490,89
Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00 R$ 72.100,00 R$ 74.263,00 R$ 76.490,89
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 2.060.000,00 R$ 2.121.800,00 R$ 2.185.454,00 R$ 2.251.017,62
Total do Projeto/Atividade R$ 2.060.000,00 R$ 2.121.800,00 R$ 2.185.454,00 R$ 2.251.017,62
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 1.300.000,00 R$ 1.339.000,00 R$ 1.379.170,00 R$ 1.420.545,10
Total do Projeto/Atividade R$ 1.300.000,00 R$ 1.339.000,00 R$ 1.379.170,00 R$ 1.420.545,10
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MANUTENÇÃO DE 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 1.630.000,00 R$ 1.678.900,00 R$ 1.729.267,00 R$ 1.781.145,01
Total do Projeto/Atividade R$ 1.630.000,00 R$ 1.678.900,00 R$ 1.729.267,00 R$ 1.781.145,01
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 04 123 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 04 123 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 140.000,00 R$ 144.200,00 R$ 148.526,00 R$ 152.981,78
Total do Projeto/Atividade R$ 140.000,00 R$ 144.200,00 R$ 148.526,00 R$ 152.981,78
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 04 123 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 950.000,00 R$ 978.500,00 R$ 1.007.855,00 R$ 1.038.090,65
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA, 06 181 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 455.000,00 R$ 468.650,00 R$ 482.709,50 R$ 497.190,79
Total do Projeto/Atividade R$ 1.405.000,00 R$ 1.447.150,00 R$ 1.490.564,50 R$ 1.535.281,44
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA, 06 181 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 215.000,00 R$ 221.450,00 R$ 228.093,50 R$ 234.936,31
Total do Projeto/Atividade R$ 215.000,00 R$ 221.450,00 R$ 228.093,50 R$ 234.936,31
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, FEIRAS E EVENTOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA, 06 181 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA, 06 181 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 510.000,00 R$ 525.300,00 R$ 541.059,00 R$ 557.290,77
Total do Projeto/Atividade R$ 510.000,00 R$ 525.300,00 R$ 541.059,00 R$ 557.290,77
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA, 06 182 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 1.760.000,00 R$ 1.812.800,00 R$ 1.867.184,00 R$ 1.923.199,52
Total do Projeto/Atividade R$ 1.760.000,00 R$ 1.812.800,00 R$ 1.867.184,00 R$ 1.923.199,52
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE OPORTUNIDADE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 11 334 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 110.000,00 R$ 113.300,00 R$ 116.699,00 R$ 120.199,97
Total do Projeto/Atividade R$ 110.000,00 R$ 113.300,00 R$ 116.699,00 R$ 120.199,97
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 452 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 5.015.000,00 R$ 5.165.450,00 R$ 5.320.413,50 R$ 5.480.025,91
Total do Projeto/Atividade R$ 5.015.000,00 R$ 5.165.450,00 R$ 5.320.413,50 R$ 5.480.025,91
Projeto/Atividade: PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 20 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 20 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 2.270.000,00 R$ 2.338.100,00 R$ 2.408.243,00 R$ 2.480.490,29
Total do Projeto/Atividade R$ 2.270.000,00 R$ 2.338.100,00 R$ 2.408.243,00 R$ 2.480.490,29
Programa: 0220 - REGULARIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Projeto/Atividade: RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 300.000,00 R$ 309.000,00 R$ 318.270,00 R$ 327.818,10
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 309.000,00 R$ 318.270,00 R$ 327.818,10
Programa: 0230 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 04 843 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 04 843 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 1.195.000,00 R$ 1.230.850,00 R$ 1.267.775,50 R$ 1.305.808,77
Total do Projeto/Atividade R$ 1.295.000,00 R$ 1.333.850,00 R$ 1.373.865,50 R$ 1.415.081,47
Programa: 0325 - LIMPEZA PÚBLICA
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Programa: Todos
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 452 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 2.390.000,00 R$ 2.461.700,00 R$ 2.535.551,00 R$ 2.611.617,53
Total do Projeto/Atividade R$ 2.390.000,00 R$ 2.461.700,00 R$ 2.535.551,00 R$ 2.611.617,53
Programa: 0419 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
Projeto/Atividade: POLÍTICAS PÚBLICA PARA A MULHER
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Projeto/Atividade: CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 180.000,00 R$ 185.400,00 R$ 190.962,00 R$ 196.690,86
Total do Projeto/Atividade R$ 180.000,00 R$ 185.400,00 R$ 190.962,00 R$ 196.690,86
Programa: 0492 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 09 271 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 1.540.000,00 R$ 1.586.200,00 R$ 1.633.786,00 R$ 1.682.799,58
Total do Projeto/Atividade R$ 1.540.000,00 R$ 1.586.200,00 R$ 1.633.786,00 R$ 1.682.799,58
Programa: 0807 - ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 10
Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 242 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 35.000,00 R$ 36.050,00 R$ 37.131,50 R$ 38.245,45
Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00 R$ 36.050,00 R$ 37.131,50 R$ 38.245,45
Programa: 0819 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Programa: 0821 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Transferência de
Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 630.000,00 R$ 648.900,00 R$ 668.367,00 R$ 688.418,01
Total do Projeto/Atividade R$ 630.000,00 R$ 648.900,00 R$ 668.367,00 R$ 688.418,01
Programa: 0829 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de
Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 120.000,00 R$ 123.600,00 R$ 127.308,00 R$ 131.127,24
Total do Projeto/Atividade R$ 120.000,00 R$ 123.600,00 R$ 127.308,00 R$ 131.127,24
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de
Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 110.000,00 R$ 113.300,00 R$ 116.699,00 R$ 120.199,97
Total do Projeto/Atividade R$ 110.000,00 R$ 113.300,00 R$ 116.699,00 R$ 120.199,97
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0830 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Transferência de
Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 1.280.000,00 R$ 1.318.400,00 R$ 1.357.952,00 R$ 1.398.690,56
Total do Projeto/Atividade R$ 1.280.000,00 R$ 1.318.400,00 R$ 1.357.952,00 R$ 1.398.690,56
Programa: 0831 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não
vinculados, Despesas Correntes R$ 1.100.000,00 R$ 1.133.000,00 R$ 1.166.990,00 R$ 1.201.999,70
Total do Projeto/Atividade R$ 1.100.000,00 R$ 1.133.000,00 R$ 1.166.990,00 R$ 1.201.999,70
Programa: 0836 - IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de
Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Programa: 0837 - IGD - SUAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de
Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Programa: 0838 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não
vinculados, Despesas Correntes R$ 240.000,00 R$ 247.200,00 R$ 254.616,00 R$ 262.254,48
Total do Projeto/Atividade R$ 240.000,00 R$ 247.200,00 R$ 254.616,00 R$ 262.254,48
Programa: 0840 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de
Recursos dos Fundos Despesas Correntes R$ 930.000,00 R$ 957.900,00 R$ 986.637,00 R$ 1.016.236,11
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de
Recursos dos Fundos Despesas de Capital R$ 60.000,00 R$ 61.800,00 R$ 63.654,00 R$ 65.563,62
Total do Projeto/Atividade R$ 990.000,00 R$ 1.019.700,00 R$ 1.050.291,00 R$ 1.081.799,73
Projeto/Atividade: MATERNO INFANTIL/PRIMEIRA INFÂNCIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 306 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 320.000,00 R$ 329.600,00 R$ 339.488,00 R$ 349.672,64
Total do Projeto/Atividade R$ 320.000,00 R$ 329.600,00 R$ 339.488,00 R$ 349.672,64
Programa: 0841 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO FUMDECA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 115.000,00 R$ 118.450,00 R$ 122.003,50 R$ 125.663,61
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 115.000,00 R$ 118.450,00 R$ 122.003,50 R$ 125.663,61
Programa: 0842 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO 08 241 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO 08 241 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 25.000,00 R$ 25.750,00 R$ 26.522,50 R$ 27.318,18
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 25.750,00 R$ 26.522,50 R$ 27.318,18
Programa: 0844 - CONSELHO TUTELAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 315.000,00 R$ 324.450,00 R$ 334.183,50 R$ 344.209,01
Total do Projeto/Atividade R$ 315.000,00 R$ 324.450,00 R$ 334.183,50 R$ 344.209,01
Programa: 0845 - AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Programa: 0846 - PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 61.800,00 R$ 63.654,00 R$ 65.563,62
Programa: 0847 - SELO UNICEF
Projeto/Atividade: SELO UNICEF
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Programa: 1001 - SAÚDE PELA CIDADANIA
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não
vinculados de Despesas de Capital R$ 40.000,00 R$ 41.200,00 R$ 42.436,00 R$ 43.709,08
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.200,00 R$ 42.436,00 R$ 43.709,08
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE 10 122 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 5.575.000,00 R$ 5.742.250,00 R$ 5.914.517,50 R$ 6.091.953,03
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 5.575.000,00 R$ 5.742.250,00 R$ 5.914.517,50 R$ 6.091.953,03
Projeto/Atividade: PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Programa: 1003 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD
Projeto/Atividade: PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - APS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferência Especial
dos Estados, Despesas Correntes R$ 4.200.000,00 R$ 4.326.000,00 R$ 4.455.780,00 R$ 4.589.453,40
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 4.200.000,00 R$ 4.326.000,00 R$ 4.455.780,00 R$ 4.589.453,40
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferência Especial
dos Estados, Despesas Correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.030.000,00 R$ 1.060.900,00 R$ 1.092.727,00
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.030.000,00 R$ 1.060.900,00 R$ 1.092.727,00
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PACS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 2.800.000,00 R$ 2.884.000,00 R$ 2.970.520,00 R$ 3.059.635,60
Total do Projeto/Atividade R$ 2.800.000,00 R$ 2.884.000,00 R$ 2.970.520,00 R$ 3.059.635,60
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS UBS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 3.150.000,00 R$ 3.244.500,00 R$ 3.341.835,00 R$ 3.442.090,05
Total do Projeto/Atividade R$ 3.150.000,00 R$ 3.244.500,00 R$ 3.341.835,00 R$ 3.442.090,05
Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - MAC
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não
vinculados de Despesas de Capital R$ 120.000,00 R$ 123.600,00 R$ 127.308,00 R$ 131.127,24
Total do Projeto/Atividade R$ 120.000,00 R$ 123.600,00 R$ 127.308,00 R$ 131.127,24
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não
vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - MAC
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferência Especial
dos Estados, Despesas de Capital R$ 250.000,00 R$ 257.500,00 R$ 265.225,00 R$ 273.181,75
Total do Projeto/Atividade R$ 250.000,00 R$ 257.500,00 R$ 265.225,00 R$ 273.181,75
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA FISIOTERAPIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 300.000,00 R$ 309.000,00 R$ 318.270,00 R$ 327.818,10
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 309.000,00 R$ 318.270,00 R$ 327.818,10
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO SOARES DA FONSECA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferência Especial
da União - Despesas Correntes R$ 9.700.000,00 R$ 9.991.000,00 R$ 10.290.730,00 R$ 10.599.451,90
Total do Projeto/Atividade R$ 9.700.000,00 R$ 9.991.000,00 R$ 10.290.730,00 R$ 10.599.451,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferência Especial
dos Estados, Despesas Correntes R$ 800.000,00 R$ 824.000,00 R$ 848.720,00 R$ 874.181,60
Total do Projeto/Atividade R$ 800.000,00 R$ 824.000,00 R$ 848.720,00 R$ 874.181,60
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO SAMU
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Projeto/Atividade: PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - SAÚDE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 105.000,00 R$ 108.150,00 R$ 111.394,50 R$ 114.736,34
Total do Projeto/Atividade R$ 105.000,00 R$ 108.150,00 R$ 111.394,50 R$ 114.736,34
Projeto/Atividade: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE MENTAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 450.000,00 R$ 463.500,00 R$ 477.405,00 R$ 491.727,15
Total do Projeto/Atividade R$ 450.000,00 R$ 463.500,00 R$ 477.405,00 R$ 491.727,15
Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Programa: 1018 - PISO ENFERMAGEM
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Assistência financeira da
União destinada à Despesas Correntes R$ 1.500.000,00 R$ 1.545.000,00 R$ 1.591.350,00 R$ 1.639.090,50
Total do Projeto/Atividade R$ 1.500.000,00 R$ 1.545.000,00 R$ 1.591.350,00 R$ 1.639.090,50
Programa: 1019 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 80.000,00 R$ 82.400,00 R$ 84.872,00 R$ 87.418,16
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Recursos não
vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Total do Projeto/Atividade R$ 90.000,00 R$ 92.700,00 R$ 95.481,00 R$ 98.345,43
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 1.210.000,00 R$ 1.246.300,00 R$ 1.283.689,00 R$ 1.322.199,67
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Recursos não
vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Total do Projeto/Atividade R$ 1.220.000,00 R$ 1.256.600,00 R$ 1.294.298,00 R$ 1.333.126,94
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - ESCOLA DE TODOS E PARA TODOS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 122 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.450,00 R$ 15.913,50 R$ 16.390,91
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 122 Recursos não
vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.150,00 R$ 5.304,50 R$ 5.463,64
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,55
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 122 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 1.975.000,00 R$ 2.034.250,00 R$ 2.095.277,50 R$ 2.158.135,83
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 122 Recursos não
vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Total do Projeto/Atividade R$ 2.075.000,00 R$ 2.137.250,00 R$ 2.201.367,50 R$ 2.267.408,53
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Transferências do
Governo Federal Despesas de Capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.030.000,00 R$ 1.060.900,00 R$ 1.092.727,00
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.030.000,00 R$ 1.060.900,00 R$ 1.092.727,00
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos não
vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.030.000,00 R$ 1.060.900,00 R$ 1.092.727,00
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.030.000,00 R$ 1.060.900,00 R$ 1.092.727,00
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos não
vinculados de Despesas de Capital R$ 270.000,00 R$ 278.100,00 R$ 286.443,00 R$ 295.036,29
Total do Projeto/Atividade R$ 270.000,00 R$ 278.100,00 R$ 286.443,00 R$ 295.036,29
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do
FUNDEB - Despesas de Capital R$ 900.000,00 R$ 927.000,00 R$ 954.810,00 R$ 983.454,30
Total do Projeto/Atividade R$ 900.000,00 R$ 927.000,00 R$ 954.810,00 R$ 983.454,30
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do
FUNDEB - Despesas de Capital R$ 900.000,00 R$ 927.000,00 R$ 954.810,00 R$ 983.454,30
Total do Projeto/Atividade R$ 900.000,00 R$ 927.000,00 R$ 954.810,00 R$ 983.454,30
Projeto/Atividade: CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 2.300.000,00 R$ 2.369.000,00 R$ 2.440.070,00 R$ 2.513.272,10
Total do Projeto/Atividade R$ 2.300.000,00 R$ 2.369.000,00 R$ 2.440.070,00 R$ 2.513.272,10
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PDDE MUNICIPAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, FARDAMENTO E KIT ESCOLAR
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 130.000,00 R$ 133.900,00 R$ 137.917,00 R$ 142.054,51
Total do Projeto/Atividade R$ 130.000,00 R$ 133.900,00 R$ 137.917,00 R$ 142.054,51
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 935.000,00 R$ 963.050,00 R$ 991.941,50 R$ 1.021.699,75
Total do Projeto/Atividade R$ 935.000,00 R$ 963.050,00 R$ 991.941,50 R$ 1.021.699,75
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Transferência do
Salário-Educação Despesas Correntes R$ 1.100.000,00 R$ 1.133.000,00 R$ 1.166.990,00 R$ 1.201.999,70
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Transferência do
Salário-Educação Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 1.300.000,00 R$ 1.339.000,00 R$ 1.379.170,00 R$ 1.420.545,10
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Outras Transferências
de Recursos do FNDE Despesas Correntes R$ 170.000,00 R$ 175.100,00 R$ 180.353,00 R$ 185.763,59
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Outras Transferências
de Recursos do FNDE Despesas de Capital R$ 120.000,00 R$ 123.600,00 R$ 127.308,00 R$ 131.127,24
Total do Projeto/Atividade R$ 290.000,00 R$ 298.700,00 R$ 307.661,00 R$ 316.890,83
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PROGRAMA ALFABETIZAR
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 80.000,00 R$ 82.400,00 R$ 84.872,00 R$ 87.418,16
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 82.400,00 R$ 84.872,00 R$ 87.418,16
Projeto/Atividade: PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 105.000,00 R$ 108.150,00 R$ 111.394,50 R$ 114.736,34
Total do Projeto/Atividade R$ 105.000,00 R$ 108.150,00 R$ 111.394,50 R$ 114.736,34
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do
FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 300.000,00 R$ 309.000,00 R$ 318.270,00 R$ 327.818,10
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 309.000,00 R$ 318.270,00 R$ 327.818,10
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do
FUNDEB - Despesas Correntes R$ 3.450.000,00 R$ 3.553.500,00 R$ 3.660.105,00 R$ 3.769.908,15
Total do Projeto/Atividade R$ 3.450.000,00 R$ 3.553.500,00 R$ 3.660.105,00 R$ 3.769.908,15
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70%
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do
FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 32.900.000,00 R$ 33.887.000,00 R$ 34.903.610,00 R$ 35.950.718,30
Total do Projeto/Atividade R$ 32.900.000,00 R$ 33.887.000,00 R$ 34.903.610,00 R$ 35.950.718,30
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 365 Transferências do
Governo Federal Despesas de Capital R$ 1.100.000,00 R$ 1.133.000,00 R$ 1.166.990,00 R$ 1.201.999,70
Total do Projeto/Atividade R$ 1.100.000,00 R$ 1.133.000,00 R$ 1.166.990,00 R$ 1.201.999,70
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 365 Transferências do
Governo Federal Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 365 Transferências do
FUNDEB - Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 365 Transferências do
FUNDEB - Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 365 Recursos não
vinculados de Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 365 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 480.000,00 R$ 494.400,00 R$ 509.232,00 R$ 524.508,96
Total do Projeto/Atividade R$ 480.000,00 R$ 494.400,00 R$ 509.232,00 R$ 524.508,96
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70%
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 365 Transferências do
FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 5.500.000,00 R$ 5.665.000,00 R$ 5.834.950,00 R$ 6.009.998,50
Total do Projeto/Atividade R$ 5.500.000,00 R$ 5.665.000,00 R$ 5.834.950,00 R$ 6.009.998,50
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 365 Transferências do
FUNDEB - Despesas Correntes R$ 1.100.000,00 R$ 1.133.000,00 R$ 1.166.990,00 R$ 1.201.999,70
Total do Projeto/Atividade R$ 1.100.000,00 R$ 1.133.000,00 R$ 1.166.990,00 R$ 1.201.999,70
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 366 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 366 Transferências do
FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70%
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 366 Transferências do
FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Programa: 1207 - FUNDEF PRECATÓRIOS
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDEF PRECATÓRIOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos de Precatórios
do Despesas Correntes R$ 80.000,00 R$ 82.400,00 R$ 84.872,00 R$ 87.418,16
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 361 Recursos de Precatórios
do Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Programa: 1209 - BOLSAS E AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS
Projeto/Atividade: AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 364 Recursos não
vinculados de Despesas Correntes R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Programa: 1216 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 12 306 Transferências de
Recursos do FNDE Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 R$ 2.060.000,00 R$ 2.121.800,00 R$ 2.185.454,00
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000.000,00 R$ 2.060.000,00 R$ 2.121.800,00 R$ 2.185.454,00
Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO)
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 13 392 Outras Transferências
de Convênios ou Despesas Correntes R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Programa: 1303 - PROMOÇÃO A CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 13 392 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 13 392 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 13 392 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Projeto/Atividade: INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 13 392 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.200,00 R$ 42.436,00 R$ 43.709,08
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.200,00 R$ 42.436,00 R$ 43.709,08
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 13 392 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 305.000,00 R$ 314.150,00 R$ 323.574,50 R$ 333.281,74
Total do Projeto/Atividade R$ 305.000,00 R$ 314.150,00 R$ 323.574,50 R$ 333.281,74
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS, ARTISTICAS E CULTURAIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 13 392 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 2.120.000,00 R$ 2.183.600,00 R$ 2.249.108,00 R$ 2.316.581,24
Total do Projeto/Atividade R$ 2.120.000,00 R$ 2.183.600,00 R$ 2.249.108,00 R$ 2.316.581,24
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 13 392 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Projeto/Atividade: TURISMO E EVENTOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 27 665 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Projeto/Atividade: CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 27 812 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 27 812 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 340.000,00 R$ 350.200,00 R$ 360.706,00 R$ 371.527,18
Total do Projeto/Atividade R$ 340.000,00 R$ 350.200,00 R$ 360.706,00 R$ 371.527,18
Projeto/Atividade: INCENTIVO AO BOLSA ATLETA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 27 812 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE COM PASSEIO PÚBLICO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 27 813 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, 27 813 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Programa: 1501 - MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 Outras Transferências
de Convênios ou Despesas de Capital R$ 800.000,00 R$ 824.000,00 R$ 848.720,00 R$ 874.181,60
Total do Projeto/Atividade R$ 800.000,00 R$ 824.000,00 R$ 848.720,00 R$ 874.181,60
Projeto/Atividade: REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 Outras Transferências
de Convênios ou Despesas de Capital R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.000,00 R$ 530.450,00 R$ 546.363,50
Projeto/Atividade: REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 541 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 220.000,00 R$ 226.600,00 R$ 233.398,00 R$ 240.399,94
Total do Projeto/Atividade R$ 220.000,00 R$ 226.600,00 R$ 233.398,00 R$ 240.399,94
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 541 Recursos não
vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 400.000,00 R$ 412.000,00 R$ 424.360,00 R$ 437.090,80
Total do Projeto/Atividade R$ 400.000,00 R$ 412.000,00 R$ 424.360,00 R$ 437.090,80
Programa: 1502 - PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 Recursos não
vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 120.000,00 R$ 123.600,00 R$ 127.308,00 R$ 131.127,24
Total do Projeto/Atividade R$ 120.000,00 R$ 123.600,00 R$ 127.308,00 R$ 131.127,24
Programa: 1503 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MANUTENÇÃO DE 15 452 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MANUTENÇÃO DE 15 452 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MANUTENÇÃO DE 15 452 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MANUTENÇÃO DE 15 452 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 450.000,00 R$ 463.500,00 R$ 477.405,00 R$ 491.727,15
Total do Projeto/Atividade R$ 450.000,00 R$ 463.500,00 R$ 477.405,00 R$ 491.727,15
Programa: 1504 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 60.000,00 R$ 61.800,00 R$ 63.654,00 R$ 65.563,62
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 61.800,00 R$ 63.654,00 R$ 65.563,62
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIA. E REST. DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Programa: 1505 - DESAPROPRIAÇÃO
Projeto/Atividade: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Programa: 1506 - MELHORIAS DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 Recursos não
vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 154.500,00 R$ 159.135,00 R$ 163.909,05
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 154.500,00 R$ 159.135,00 R$ 163.909,05
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MANUTENÇÃO DE 26 782 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 310.000,00 R$ 319.300,00 R$ 328.879,00 R$ 338.745,37
Total do Projeto/Atividade R$ 310.000,00 R$ 319.300,00 R$ 328.879,00 R$ 338.745,37
Programa: 1701 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 17 512 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 17 512 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 17 512 Outras Transferências
de Convênios ou Despesas de Capital R$ 440.000,00 R$ 453.200,00 R$ 466.796,00 R$ 480.799,88
Total do Projeto/Atividade R$ 440.000,00 R$ 453.200,00 R$ 466.796,00 R$ 480.799,88
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 17 544 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.045,00 R$ 54.636,35
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 17 544 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 180.000,00 R$ 185.400,00 R$ 190.962,00 R$ 196.690,86
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 17 544 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Total do Projeto/Atividade R$ 190.000,00 R$ 195.700,00 R$ 201.571,00 R$ 207.618,13
Programa: 1802 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA, 18 541 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.200,00 R$ 42.436,00 R$ 43.709,08
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.200,00 R$ 42.436,00 R$ 43.709,08
Projeto/Atividade: AÇÕES DE CUIDADO AOS ANIMAIS DE RUA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA, 18 541 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 27.000,00 R$ 27.810,00 R$ 28.644,30 R$ 29.503,63
Total do Projeto/Atividade R$ 27.000,00 R$ 27.810,00 R$ 28.644,30 R$ 29.503,63
Projeto/Atividade: PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO AMBIENTAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA, 18 845 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 63.000,00 R$ 64.890,00 R$ 66.836,70 R$ 68.841,80
Total do Projeto/Atividade R$ 63.000,00 R$ 64.890,00 R$ 66.836,70 R$ 68.841,80
Programa: 2001 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 20 605 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.600,00 R$ 21.218,00 R$ 21.854,54
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 20 605 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 730.000,00 R$ 751.900,00 R$ 774.457,00 R$ 797.690,71
Total do Projeto/Atividade R$ 730.000,00 R$ 751.900,00 R$ 774.457,00 R$ 797.690,71
Programa: 2004 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Projeto/Atividade: APOIO AO PRODUTOR RURAL
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 20 608 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 260.000,00 R$ 267.800,00 R$ 275.834,00 R$ 284.109,02
Total do Projeto/Atividade R$ 260.000,00 R$ 267.800,00 R$ 275.834,00 R$ 284.109,02
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 20 608 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Programa: 2305 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto/Atividade: TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 23 691 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Programa: 3260 - CEMITÉRIOS E VELÓRIOS
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELATÓRIOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 Recursos não
vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIOS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.900,00 R$ 31.827,00 R$ 32.781,81
Programa: 3270 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 25 752 Recursos da
Contribuição para o Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.000,00 R$ 106.090,00 R$ 109.272,70
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 25 752 Recursos não
vinculados, Recursos Despesas Correntes R$ 2.010.000,00 R$ 2.070.300,00 R$ 2.132.409,00 R$ 2.196.381,27
Total do Projeto/Atividade R$ 2.010.000,00 R$ 2.070.300,00 R$ 2.132.409,00 R$ 2.196.381,27
Projeto/Atividade: PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS 25 845 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 105.000,00 R$ 108.150,00 R$ 111.394,50 R$ 114.736,34
Total do Projeto/Atividade R$ 105.000,00 R$ 108.150,00 R$ 111.394,50 R$ 114.736,34
Programa: 4860 - CAPACITAÇÃO, OFICINAS E CONFERÊNCIAS
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Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CAPACITAÇÃO, OFICINAS E CONFERÊNCIAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não
vinculados Despesas Correntes R$ 45.000,00 R$ 46.350,00 R$ 47.740,50 R$ 49.172,72
Total do Projeto/Atividade R$ 45.000,00 R$ 46.350,00 R$ 47.740,50 R$ 49.172,72
Programa: 4950 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
INSTITUTO DE PREV. DE
RIACHO DAS ALMAS - 09 272 Recursos vinculados ao
RPPS - Fundo em Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.300,00 R$ 10.609,00 R$ 10.927,27
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
INSTITUTO DE PREV. DOS
SERV DE RIACHO DAS 09 272 Recursos vinculados ao
RPPS - Fundo em Despesas Correntes R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.000,00 R$ 212.180,00 R$ 218.545,40
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
INSTITUTO DE PREV. DE
RIACHO DAS ALMAS - 09 272 Recursos vinculados ao
RPPS - Fundo em Despesas Correntes R$ 540.000,00 R$ 556.200,00 R$ 572.886,00 R$ 590.072,58
Total do Projeto/Atividade R$ 540.000,00 R$ 556.200,00 R$ 572.886,00 R$ 590.072,58
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
INSTITUTO DE PREV. DE
RIACHO DAS ALMAS - 09 272 Recursos vinculados ao
RPPS - Fundo em Despesas Correntes R$ 15.450.000,00 R$ 15.913.500,00 R$ 16.390.905,00 R$ 16.882.632,15
Total do Projeto/Atividade R$ 15.450.000,00 R$ 15.913.500,00 R$ 16.390.905,00 R$ 16.882.632,15
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 36
Programa: Todos
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO
Riacho das Almas/PE - CEP: 55120-000
CNPJ Nº: 10.091.551/0001-61 Telefone: (81) 37451158
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: RESERVA PARA EMENDAS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 99 999 Recursos não
vinculados
Reserva de
Contingência R$ 2.000.000,00 R$ 2.060.000,00 R$ 2.121.800,00 R$ 2.185.454,00
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000.000,00 R$ 2.060.000,00 R$ 2.121.800,00 R$ 2.185.454,00
Projeto/Atividade: RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 99 999 Recursos não
vinculados
Reserva de
Contingência R$ 2.000.000,00 R$ 2.060.000,00 R$ 2.121.800,00 R$ 2.185.454,00
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000.000,00 R$ 2.060.000,00 R$ 2.121.800,00 R$ 2.185.454,00
Projeto/Atividade: RESERVAS DO RPPS
Unidade Orçamentária
Funcional-Programática
Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria
Valores
2026 2027 2028 2029
INSTITUTO DE PREV. DOS
SERV DE RIACHO DAS 99 999 Recursos vinculados ao
RPPS - Fundo em
Reserva de
Contingência R$ 1.900.000,00 R$ 1.957.000,00 R$ 2.015.710,00 R$ 2.076.181,30
Total do Projeto/Atividade R$ 1.900.000,00 R$ 1.957.000,00 R$ 2.015.710,00 R$ 2.076.181,30
Total das Ações R$ 162.000.000,00 R$ 166.860.000,00 R$ 171.865.800,00 R$ 177.021.774,18
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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