| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 103 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2026 - 16:00 ; Encerramento: 24/03/2026 - 17:53 Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 24 de março de 2026, iniciou-se a 8ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos Pereira, Abenildo Severino da Silva, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Leonardo Henrique de Moura, Nestor de Lira Moura, Jair Nemésio Ferreira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Genival Gomes de Moura, José Leandro da Silva Neto e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026, Ata da 07ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Leandro da Silva Neto - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026, Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026, Institui o plano diretor participativo do município de Riacho das Almas, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/04/2026 Página 1 Lei do Executivo nº 8 de 2026, Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026, Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 164 de 2026, No sentido que seja feita a extensão de energia, tendo início na fazenda de Fernando, até a casa de ‘Geo de Dioclécio’ no Sítio Carapotós. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 165 de 2026, No sentido de que seja feita a extensão de energia, tendo início no centro da Ramada de Trapiá, até a casa de ‘Janduir’. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 166 de 2026, No sentido de que seja feito o piçarramento da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 167 de 2026, No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Ramada de Trapiá, tendo início na entrada da casa de ‘Norato’ até a casa de ‘Nenê de Neno’. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 168 de 2026, No sentido de que seja construída uma praça ao lado do calçamento da Ramada, no centro. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 169 de 2026, No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 170 de 2026, No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de atividades físicas para a geração idosa do município. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 171 de 2026, No sentido de que seja fortalecido o Projeto Pedalando com Saúde, incentivando a população Riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e lazer. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 172 de 2026, No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 173 de 2026, No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 174 de 2026, No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada da Vila Rangel, com início na casa de ‘Vaninha’ até a casa de ‘Fátima’. (Código de Logradouro: 529). Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 175 de 2026, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310). Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 176 de 2026, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309). Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 177 de 2026, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525). Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 178 de 2026, No sentido de que seja feita a requalificação da estrada no Sítio Areias, no Riacho próximo a entrada de ‘Seu Martins’. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 179 de 2026, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 01, no Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/04/2026 Página 2 bairro Alto do Açude. Com referência onde mora o professor Josiel. (Código de Logradouro: 378). Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 2 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 3 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 4 - Tiago do Rangel / PT ; 5 - Dinho da Saúde / PSDB ; 6 - Nestor do Bordado / PSDB ; 7 - Jair do Jiquiri / PP ; 8 - Pipi Marchante / PT ; 9 - Genival da Saúde / PSB ; 10 - Leandro da Saúde / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026, Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026, Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026, Denomina como “Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro”, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 146 de 2026, No sentido de que seja feita uma intervenção no Riacho que divide os Bairros Severino Lula e Jiquiri, neste município. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 147 de 2026, No sentido de que sejam adquiridos materiais de atletismo para as escolas do fundamental 2 do município. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/04/2026 Página 3 Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 148 de 2026, No sentido de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do município. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº 149 de 2026, No sentido de que seja feita a requalificação do Terminal Rodoviário deste município. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 150 de 2026, No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no Sítio Barriguda de Baixo, próximo ao novo poço artesiano. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 151 de 2026, No sentido de que seja feita a instalação da rede elétrica para ligação dos ar condicionados da Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº 152 de 2026, No sentido de que seja feita a limpeza da barragem da Vila Baraúnas, conhecido como ‘Açude Novo’. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 153 de 2026, No sentido de que seja feita a arborização ao redor do campo municipal na Vila Vitorino. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 13 - Requerimento nº 154 de 2026, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Cana Brava, próximo ao Vitorino. Ponto de referência: Rua em frente à casa de ‘Seu Zé Inês’, por trás da Vila do Vitorino. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 14 - Requerimento nº 155 de 2026, No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o Bairro da Cohab à Vila de Zé de Cícero, neste município. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 15 - Requerimento nº 156 de 2026, No sentido de que seja implementada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Com ponto de Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/04/2026 Página 4 referência, próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 16 - Requerimento nº 157 de 2026, No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pinhões. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 17 - Requerimento nº 158 de 2026, No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Lagoa do Algodão. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 18 - Requerimento nº 159 de 2026, No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 19 - Requerimento nº 160 de 2026, No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 20 - Requerimento nº 161 de 2026, No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 21 - Requerimento nº 162 de 2026, No sentido de que seja implementado um corrimão na escadaria por trás da Escola da Vila do Vitorino. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 22 - Requerimento nº 163 de 2026, No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria das estradas dos Sítios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e Bandeira de Baixo. Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/04/2026 Página 5 Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: José Carlos Pereira de Lima / PT 14/04/2026 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/04/2026 Página 6