| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-05-19 |
| Ementa | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
| native_id | 2558 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2026-05-26 | Matéria colocada em 1ª votação | — | — |
| 2026-05-26 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2026-05-25 | Matéria colocada em 1ª votação | — | — |
| 2026-05-21 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2026-05-20 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2026-05-19 | Matéria para leitura no plenário | — | — |
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