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materia nº 12/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 12 / 2023
Date 2023-05-23
EmentaDenomina de Rua Leopoldino Matias dos Santos, a Rua Projetada 04, no Loteamento Libia Ferreira, código 393, município de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias.
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L„ b)j I-kl6 2zIrr> , rj, i8tdy/202,3 .
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI NO 012 /2023, de 09 de maio de 2023,
F§warathun#il5§;h§g§e:k'`.a§.P!
RAE-EiiE Contrafo~
Denomina de Rua Leopoldino Matias
dos Santos, a Rua Projetada 04, no
Loteamento Libia Ferreira, c6digo 393,
municipio de Riacho das Almas/PE, e da
outras providencias.
0 VEREADOR EMANOEL JOSE MIRANDA, no uso de suas
atribuic6es legais e em conformidade com o que disp6e a legislacao vigente,
submete a apreciacao do Plen5rio o seguinte Projeto de Lei:
Art. 10 - Flca denominada como Rua Rua Leopoldino Matias
dos Sant®s, a Rua Projetada 04, no Loteamento Libla Ferreira, c6digo 393,
municipio de Riacho das Almas/PE,
Art. 20 - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
a mandar confeccionar placa relativa a denomnacao de que trata o artigo
anterior.
Art. 30 0 Prefelto do Municipio de Riacho das Almas/PE esta
autorizado, por meio de seu ato discricion5rio de gestao, dlrecionar recursos
municipais, provenientes do Orsamento Anual do Munic{pio, para subsidiar
as despesas inerentes a presente Lei, caso entenda assim por sua
necessidade.
Art. 40 0 Poder Executivo regulamentard esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicacao.
Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicac5o, revogando
disposic6es em contrario.
Sala das Sess6es da Camara Municipal de Riacho das Almas/PE
em, 09 de maio de 2023.
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Vereador Autor
FLua Dr. Manoel Borba,104 -Centre -Fone: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
JUSTIFICATIVA
0 presente projeto, ora apresentado, tern por finalidade denominar
nome de Rua localizada no Loteamento Libia Ferreira, municipio de Riacho
das Almas/PE.
0 Projeto em tela tern em sua finalldade precipua, assegurar o direito
a cidadania, viabilizando melhorias na localizacao, entre outras.
A referida RUA receberd o nome do cidadao LEOPOLDINO MATIAS
DOS SANTOS, como forma de homenagem a quem tanto contribuiu para o
desenvolvimento desta localldade, sitios vizinhos e de todo a regiao
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para
aprovacao da proposta.
Sala das Sess6es da Camara Municipal de Riacho das Almas/PE, em
09 de maio de 2023.
i¢oiferrfua
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centre - Fone: (81)37451128
i-mail: camarariachodasalmas@gmail.com

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