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materia nº 18/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-06-13
EmentaDenomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Leo), a Rua principal do sitio Lagoa de Três Irmãos.
native_id1042

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI NO 018 /2023, de 12 de junho de 2023.
Cj.!itlARA NUN D[ R)A\CH0 DAS tlj.
APR0VADQ
VOT,``\ ,.
EM-23
ESIDENTE
Denomina de Rua Severino Martins
dos Santos (Biu de Leo), a Rua
principal do sitio Lagoa de Ties Irma5s,
Zona Rural do municipio de Riacho das
Almas/PE, e da outras providencias.
0 VEREADOR GENIVAL COMES DE MOURA , no uso de suas
atribuic6es legais e em conformidade com a que disp6e a legislac5o vigente,
submete a apreciacao do Plenario o seguinte Projeto de Lei:
Art. 10 - Flca denomlnada como Rua Severlho Martins dos Sahtos
(Biu de Leo), a Rua principal do Sftio Lagoa de Tres Irmaos, Zona Rural
do municfpio de Riacho das Almas/PE, e d5 outras providencias.
AI1:. 20 - Flca o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
mandar confeccionar placa relativa a denomlnagao de que trata o artigo
anterior.
Art. 30 0 Prefeito do Munlcfp!o de Rlacho das Almas/PE esta
autorlzado, por melo de seu ato discricionario de gestao, direcionar recursos
municipais, provenientes do Orcamento Anual do Municiplo, para subsldiar
as despesas inerentes a presente Lei, caso entenda assim por sua
necessidade.
Art. 4® 0 Poder Executivo regulamentard esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicac5o.
Art, 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicasao, revogando
disposic6es em contfario.
Sala das Sess6es da Camara Municipal de Riacho das Almas/PE
em,12 dejunho de 2023. A
in-Tin:f=: EIrzzzil
Or Autor
Rue Dr. Manoel Borba, 104 - Cehtro - Fone: (81)37451128
E-mall: camararlachodasalmas@9mall.com
cA.AR^ imBcpru. DE vftEAcoaE8
• RL.Cl® DL! ^lJ.^S . PE .
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
JUSTIFICATIVA
0 presente projeto, ora apresentado, tern por finalidade denominar
nome de Rua localizada no Sitio Lagoa de Tres Irm5os, zona mural do
municipio de Riacho das Almas/PE.
0 Projeto em tela tern em sua finalidade precJpua, assegurar o direjto
a cidadania, viabilizando melhorias na localizacao, entre outras.
A referlda RUA receberd o nome do cidadao Rua Severiho Martins
dos Santos (Biu de Leo), ex funcionario da Prefeitura Municipal de Riacho
das Almas, e tlo dos ex-vereadores Natanael Martins e Ivanildo Martins, por
isso, receberd como forma de homenagem a quem tanto contribuiu para o
desenvolvimento desta localidade, sitios vizinhos e de todo a regi5o.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para
aprova¢5o da proposta.
Sala das Sess6es da Camara Municipal de Riacho das Almas/PE, em
12 de junho de 2023.
Rua Dr. Manoel Borba,104 -Centre -Fone: (81)37451128
i-mall: camarariachodasalmas@9mai],com

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