materia nº 5/2021

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Câmara Municipal de Riacho das Almas
Estado de Pernambuco
PROJETO DE LEI Nº 005/2021
Camúta Municipal Riacho das Almas «PE Dispõe sobre a
Aprovado em denominação da Quadra
/ Es | o3! 24 Poliesportiva da Escola
Afavor a, e José Joaquim de Lima, e dá
Contra outras providencias.
O VEREADOR GENIVAL GOMES DE MOURA, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, tal
como, pelo Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei, submete à
apreciação do douto Plenário, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Denomina como “Onofre Ferreira de Moura *, a Quadra
Poliesportiva da Escola José Joaquim de Lima, localizada na Vila de
Trapiá neste município de Riacho das Almas.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a
confeccionar a placa alusiva ao nome dos homenageados, que dá nome
aos logradouros previstos nesta Lei.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
Riacho das Almas, 15 de março de 2021.
Ai bd ds —
Vereador
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