materia nº 18/2021

[D" | APROVADO
| CAMARA MUN DE RIACHO DAS ALMAS-PE
VOTAÇÃO
4 A EM dA 26 (2%)
Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
Estado de Pernambuco
PROJETO DE LEI Nº018 /2021, 27 de maio 2021.
Denomina nome de Avenida Vereador Manoel João
de Melo no Município de Riacho das Almas/PE, e da
outras providências.
O VEREADOR LEONARDO HENRIQUE DE MOURA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete
à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada Avenida VEREADOR MANOEL JOÃO DE
MELO (NEQUINHO), a Avenida Projetada nº 04, localizada no Bairro Gold Park,
CÓD. LOG.294, nesta cidade.
Art. 2º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a confeccionar placa
relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - O Prefeito do município de Riacho das Almas/PE está autorizado,
por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais,
provenientes do Orçamento Anual do município, para subsidiar as despesas inerentes
ao presente projeto, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º - O poder executivo regulamentará esta lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogandoas disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 27
de maio de 2021.
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52
Ag imo Teixeira
Tesouréiro
Dn
Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
Estado de Pernambuco
lua Aragao Saga
Vereador
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52
aiii
Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
Estado de Pernambuco
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome
de AVENIDA no Município de Riacho das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar O direito à
cidadania, viabilizando melhorias na localização, e nos serviços de correspondências, e
outros.
A referida Avenida receberá o nome do ex-vereador e vice-prefeito
MANOEL JOÃO DE MELO, como forma de homenagem a quem tanto contribuiu para
o desenvolvimento no nosso município.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação
da proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 27
de maio de 2021.
Leonar n) Nes uada nata
Vereador
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52