materia nº 24/2021

RIACHO DAS ALMAS-PÉ
ROVADO
VOTAÇÃO
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A Po - | PRESIDENTE
Câmara Municipal de Riacho mas/PE
Estado de Pernambuco
PROJETO DE LEI Nº024 /2021, de 05 agosto 2021.
Denomina nome de Rua Alaíde Ferreira da Silva
noMunicípio de Riacho das Almas/PE, e da outras
providências.
O VEREADOR LEONARDO HENRIQUE DE MOURA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente,
submeteãapreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Alaíde Ferreira da Silva (Dona
Alaíde),a Rua Projetada nº 03, localizada no Bairro Limeira, CÓD. LOG.280,
nesta cidade.
Art. 2º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a confeccionar
placarelativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - O Prefeito do município de Riacho das Almas/PE está
autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos
municipais, provenientes do Orçamento Anual do município, para subsidiar as
despesas inerentes ao presente projeto, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º - O poder executivo regulamentará esta lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogandoas disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em,
05 deagosto de 2021. A
Deonardo |
Vereador Autor a
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52
emos pontes
Ade m o Tginairá
Tesoureiro
Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
Estado de Pernambuco
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nomede
RUA no Município de Riacho das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito E]
cidadania, viabilizando melhorias na localização, e nos serviços de
correspondências, eoutros.
A referida Rua receberá o nome de Alaíde Ferreira da Silva, como formade
homenagem. Dona Alaíde como era chamada, filha natural de Riacho das Almas,
mãe de familia dedicada, foi casada com o senhor José Magno Sobrinho (Zuza
Magno), servidora pública federal, trabalhou por muitos anos nos correios
contribuindo de formaexemplar com seu trabalho. Deixou como inspiração o amor
à família e a cidade onde nasceu.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação
da proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
em, 05de agosto de 2021.
n -de Moúra
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52