materia nº 27/2021

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Câmara Municipal de Riacho das Almas/PEEstado de
Pernambuco
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CÂMARA M RIACHO.DAS alí
ROJERO DE LADNS 027/2021, de 05 agosto 2021.
VOTADO
Denomina nome de Rua Vereador José Bezerra
da Silva na Vila Rangel, zona rural do Município de
Riacho das Almas/PE, e das outras providências.
EM
POR, vpTOS |
PRESIDENTE
O VEREADOR NESTOR DE LIRA MOURA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submeteà
apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Vereador José Bezerra da Silva (Volta
Seca),a Rua Projetada nº 01, localizada na Vila Rangel, próximo à casa de Cláudia, nesta
cidade.
Art. 2º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a confeccionar placa
relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - O Prefeito do município de Riacho das Almas/PE está autorizado,
por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais, provenientes
do Orçamento Anual do município, para subsidiar as despesas inerentes ao presente
projeto, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º - O poder executivo regulamentará esta lei, para todos os seus efeitos,
no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogandoas disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 05 de
agosto de 2021.
Rua Dr. Manoel Borba, s/n — Centro - Fone: (81) 3745.1128CNPJ/MF nº
08.861.858/0001-52
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Câmara Municipal de Riacho das Almas/PEEstado de
Pernambuco
Mola de du Mou
Nestor de Lira Moura
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, s/n — Centro - Fone: (81) 3745.1128CNPJ/MF nº
08.861.858/0001-52
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Estado de Pernambuco
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar
nome de RUA na Vila Rangel, zona rural do Município de Riacho das
Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o
direito à cidadania, viabilizando melhorias na localização, e nos serviços de
correspondências, eoutros.
A referida Rua receberá o nome de Vereador José Bezerra
da Silva (Volta Seca), como forma de homenagem a este cidadão íntegro e
de boa conduta, que se valendo de seus costumes familiares e culturais advindos
principalmente da nossa sociedade riachense, propagou o bem e cultivou
inúmeras amizades, marca personalíssima que o tornou exemplo ente nós.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para
aprovação
da proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
em, 05 de agosto de 2021.
Malan do ds Mou
RA -— Nestor de Lira Moura
E CAMARA MUN. DE RIACHO DAS Atiid3-PÊ :
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APROVADO | Vereador Autor
|
VOTAÇÃO
EM LÃ. Apa
Pordi, X e nie
PRESIDENTE
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81)3745-1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 - e
E-mail: camarariachodasalmasQgmail.com +