materia nº 40/2021

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Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
Estado de Pernambuco
' PROJETO DE LEI Nº 040 /2021, 03 de novembro 2021.
Câmara Municipal Riacho das Almas « P
Aprovado em Denomina nome da Quadra Poliesportiva da Escola
a / ' L / 21 Santos Cardoso como Antônio Ferreira de
l 2 Zo Azevedo (Buaca), na Vila Pinhões, Município de
ÂÃ favor ) o) Riacho das Almas/PE, e da outras providências.
Contra 02 q yEREADOR LEONARDO HENRIQUE DE MOURA, no uso de
suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente,
submeteà apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Antônio Ferreira de Azevedo
(Buaca), a Quadra Poliesportiva da Escola Santos Cadoso, localizada na Vila Pinhões,
zona rural deste município.
Art. 2º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a confeccionar placa
relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - O Prefeito do município de Riacho das Almas/PE está
autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos
municipais, provenientes do Orçamento Anual do município, para subsidiar as
despesas inerentes ao presente projeto, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º - O poder executivo regulamentará esta lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogandoas disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 03
de novembro de 2021.
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 | h
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 Ud
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Vereador
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JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome
de Quadra Poliesportiva da Escola Santos Cardoso , na Vila Pinhões, Município de
Riacho das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à
cidadania, viabilizando melhorias na localização, e nos serviços de correspondências, e
outros.
A quadra Poliesportiva da Escola Santos Cardoso na Vila Pinhões receberá
o nome do ex-servidor público municipal AntônioFerreira de Azevedo (Buaca) ,
como forma de homenagem a esse cidadão, que foi um grande desportista da região,
deixando um legado para as próximas gerações, onde cultivou várias amizades.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação
da proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 03
de novembro de 2021.
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Vereador
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
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