| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2021 |
| Date | 2021-09-29 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
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Art. 3º - A receita orçada será realizada mediante a arrecadação dos tributos e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada no Anexo 01, que integra esta Lei, distribuída por categoria econômicas e origem, sendo: ESPECIFICAÇÃO DAS RECEITAS VALOR I – RECEITAS CORRENTES 69.700.000,00 a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 2.480.000,00 b) Receita de Contribuições 8.650.000,00 c) Receita Patrimonial 200.000,00 d) Transferências Correntes 56.770.000,00 e) Outras Receitas Correntes 1.600.000,00 III – RECEITAS DE CAPITAL 3.500.000,00 a) Alienação de Bens 200.000,00 b) Transferências de Capital 3.300.000,00 IV – TOTAL DAS RECEITAS (I+II+III=IV) 73.200.000,00 § 1º - As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada, conforme especificações acima e estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, nos termos a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964. § 2º - As fontes de recursos para financiamento das despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social estão indicadas conforme especificações nos anexos desta Lei. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 4º - A Despesa é fixada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da Receita estimada, discriminada por Função, Poderes e Órgãos, em R$ 73.200.000,00. I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 46.662.000,00 II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 26.538.000,00 a) R$ 13.208.000,00 Despesas com Saúde; b) R$ 2.830.000,00 Despesas com Assistência Social; c) R$ 10.500.000,00 Despesas Previdenciárias. Seção III Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas Art. 5º - A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos e atividades e operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, nos termos da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 6º - As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analíticas, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa, conforme discriminação baixo: ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR I – DESPESAS CORRENTES 66.060.000,00 a) Pessoal e Encargos Sociais 47.844.000,00 b) Juros e Encargos da Dívida 100.000,00 c) Outras Despesas Correntes 18.116.000,00 II – DESPESAS DE CAPITAL 6.140.000,00 a) Investimentos 5.540.000,00 b) Inversões Financeiras c) Amortização da Dívida 600.000,00 III– RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 IV – TOTAL DA DESPESA 73.200.000,00 CAPÍTULO III DOS CRÉDITOS ADICIONAIS Seção Única Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares Art. 7º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte por cento) da despesa fixada nos orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos permitidos no § 1º do art. 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção Única Das Disposições Gerais Art. 8º - O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira e o cronograma de desembolso nos termos do art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000. Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2021. Dioclécio Rosendo de Lima Filho Prefeito OPERAÇÃO DE CRÉDITOS 42.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE EVOLUÇÃO DA RECEITA RUBRICAS RECEITAS ARRECADADAS PREVISÃO ESTIMADA 2018 2019 2020 2021 2022 RECEITAS CORRENTES 50.382.528,79 54.316.008,31 60.186.165,57 58.773.800,00 69.700.000,00 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1.586.656,84 1.566.957,50 2.862.642,36 2.778.000,00 2.480.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.681.584,46 1.695.956,35 2.019.319,31 2.283.000,00 8.650.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 59.679,93 62.140,60 27.320,37 594.000,00 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 45.841.204,96 49.079.644,15 53.745.261,71 51.757.800,00 56.770.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 867.169,09 1.536.365,71 968.448,67 1.053.000,00 1.600.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.535.685,97 786.324,22 480.270,04 5.585.000,00 3.500.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS - - - 370.000,00 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.535.685,97 786.324,22 480.270,04 5.173.000,00 3.300.000,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (RPPS) 4.035.860,46 4.086.865,50 2.792.253,53 3.893.000,00 - RECEITAS REDUTORAS (4.342.334,12) (4.731.630,68) (4.584.022,42) (4.517.800,00) - TOTAL GERAL 51.611.741,10 54.457.567,35 58.874.666,72 63.734.000,00 73.200.000,00 RECEITAS DE SERVIÇOS 346.233,51 374.944,00 563.173,15 308.000,00 EVOLUÇÃO DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DAS ALMAS - PE RUBRICAS DESPESAS EXECUTADAS PREVISÃO ESTIMADA 2018 2019 2020 2021 2022 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.330.398,36 33.901.112,75 37.377.344,38 35.984.310,00 47.844.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - - - 156.000,00 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.681.796,47 18.230.360,72 17.843.912,52 19.036.100,00 18.116.000,00 INVESTIMENTOS 1.417.415,12 1.507.206,05 1.301.855,10 7.417.460,00 5.540.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS - - - 1.000,00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 533.485,83 744.367,17 779.173,49 501.130,00 600.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 638.000,00 1.000.000,00 TOTAL GERAL 52.963.095,78 54.383.046,69 57.302.285,49 63.734.000,00 73.200.000,00 EXERCÕCIO: 2022 VALOR RECEITA DESPESAS VALOR VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON‘MICAS VALOR Anexo 1, da Lei 4.320/64 RECEITAS CORRENTES 0,00 69.700.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 2.480.000,00 0,00 CONTRIBUI«’ES 8.650.000,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 200.000,00 0,00 TRANSFER NCIAS CORRENTES 56.770.000,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.600.000,00 0,00 D…FICIT Total: 69.700.000,00 DESPESAS CORRENTES 66.060.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.844.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.116.000,00 SUPER£VIT 3.640.000,00 Total: 69.700.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 3.500.000,00 ALIENA«ÃO DE BENS 200.000,00 0,00 TRANSFER NCIAS DE CAPITAL 3.300.000,00 0,00 D…FICIT 2.640.000,00 Total: 6.140.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.140.000,00 INVESTIMENTOS 5.540.000,00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA 600.000,00 SUPER£VIT Total: 6.140.000,00 69.700.000,00 3.500.000,00 73.200.000,00 6.140.000,00 1.000.000,00 66.060.000,00 73.200.000,00 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES: R$ TOTAL DE RECEITA DE CAPITAL: R$ TOTAL : R$ TOTAL DE DESPESAS CORRENTES: R$ TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL: R$ TOTAL DE RESERVA DE CONTING NCIA: R$ TOTAL : R$ Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 1 1 de EXERCÕCIO: 2022 C”DIGO RECEITA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL PREVISTO Lei 4.320/64 Anexo 2 A CNPJ: 10.091.551/0001-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS RECEITAS OR«AMENT£RIA TIPO 0.0.0.0.00.0.0 RECEITAS OR«AMENT£RIA S 30.000.000,00 43.200.000,00 73.200.000,00 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES S 29.800.000,00 39.900.000,00 69.700.000,00 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA S 2.480.000,00 0,00 2.480.000,00 1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS S 2.140.000,00 0,00 2.140.000,00 1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO S 490.000,00 0,00 490.000,00 1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA S 360.000,00 0,00 360.000,00 1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL A 200.000,00 0,00 200.000,00 1.1.1.2.50.0.2 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTA E JUROS A 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.2.50.0.3 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÕVIDA ATIVA A 100.000,00 0,00 100.000,00 1.1.1.2.50.0.4 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS A 50.000,00 0,00 50.000,00 1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS S 130.000,00 0,00 130.000,00 1.1.1.2.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS - PRINCIPAL A 100.000,00 0,00 100.000,00 1.1.1.2.53.0.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTAS E JUROS A 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.2.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS - DIVIDA ATIVA A 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.2.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS A 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA S 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00 1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE S 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00 1.1.1.3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO S 1.320.000,00 0,00 1.320.000,00 1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL A 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 1.1.1.3.03.1.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÕVIDA ATIVA A 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.3.03.1.3 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS A 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.3.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS A 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS S 320.000,00 0,00 320.000,00 1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS S 320.000,00 0,00 320.000,00 1.1.1.4.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN S 320.000,00 0,00 320.000,00 1.1.1.4.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL S 320.000,00 0,00 320.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN A 200.000,00 0,00 200.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02 IMPOSTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL - SNA A 100.000,00 0,00 100.000,00 1.1.1.4.51.1.1.03 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA ATIVA A 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.4.51.1.1.04 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS A 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.2.0.00.0.0 TAXAS S 340.000,00 0,00 340.000,00 1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS S 340.000,00 0,00 340.000,00 1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL S 340.000,00 0,00 340.000,00 1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - PRINCIPAL S 340.000,00 0,00 340.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01 TAXA DE EXPEDIENTE A 140.000,00 0,00 140.000,00 P·g. de 30/09/2021 11.09.45 Todos os direitos reservado a SICAP 1 6 Data de emiss„o: EXERCÕCIO: 2022 C”DIGO RECEITA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL PREVISTO Lei 4.320/64 Anexo 2 A CNPJ: 10.091.551/0001-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS RECEITAS OR«AMENT£RIA TIPO 1.1.2.2.01.0.1.02 TAXA DE LIX FUNC. ESTAB. COM IND. PREST. SERV. A 30.000,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.03 TAXAS DE SERVI«OS ADMINISTRATIVOS A 30.000,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.05 TAXAS DE CEMIT…RIOS A 30.000,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA A 40.000,00 0,00 40.000,00 1.1.2.2.01.0.1.07 TAXA DE LICEN«A PARA EXECU«AO DE OBRAS A 30.000,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.10 OUTRAS TAXAS A 40.000,00 0,00 40.000,00 1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUI«’ES S 0,00 8.650.000,00 8.650.000,00 1.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUI«’ES SOCIAIS S 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00 1.2.1.5.00.0.0 CONTRIBUI«’ES PARA REGIMES PR”PRIOS DE PREVID NCIA E SISTEMA DE PROTE«ÃO SOCIAL S 0,00 8.350.000,00 8.350.000,00 1.2.1.5.01.0.0 CONTRIBUI«ÃO DO SERVIDOR CIVIL S 0,00 3.230.000,00 3.230.000,00 1.2.1.5.01.1.0 CONTRIBUI«ÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO S 0,00 3.230.000,00 3.230.000,00 1.2.1.5.01.1.0.01 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA A 0,00 700.000,00 700.000,00 1.2.1.5.01.1.0.02 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS A 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.2.1.5.01.1.0.03 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCA«ÃO A 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.2.1.5.01.1.0.04 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS A 0,00 100.000,00 100.000,00 1.2.1.5.01.1.0.05 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS A 0,00 10.000,00 10.000,00 1.2.1.5.01.1.0.06 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CAMARA A 0,00 20.000,00 20.000,00 1.2.1.5.02.0.0 CONTRIBUI«ÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL S 0,00 5.120.000,00 5.120.000,00 1.2.1.5.02.0.0.01 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA A 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.2.1.5.02.0.0.02 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS A 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.2.1.5.02.0.0.03 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS A 0,00 160.000,00 160.000,00 1.2.1.5.02.0.0.04 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCA«ÃO A 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 1.2.1.5.02.0.0.05 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS A 0,00 20.000,00 20.000,00 1.2.1.5.02.0.0.06 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CAMARA A 0,00 40.000,00 40.000,00 1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA S 0,00 300.000,00 300.000,00 1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA S 0,00 300.000,00 300.000,00 1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA S 0,00 300.000,00 300.000,00 1.2.4.1.50.0.1 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - PRINCIPAL A 0,00 300.000,00 300.000,00 1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL S 150.000,00 50.000,00 200.000,00 1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILI£RIOS S 150.000,00 50.000,00 200.000,00 1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS S 150.000,00 50.000,00 200.000,00 1.3.2.1.01.0.0 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS S 150.000,00 50.000,00 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - PRINCIPAL S 150.000,00 50.000,00 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - EDUCA«ÃO A 30.000,00 0,00 30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - SA⁄DE A 20.000,00 0,00 20.000,00 P·g. de 30/09/2021 11.09.45 Todos os direitos reservado a SICAP 2 6 Data de emiss„o: EXERCÕCIO: 2022 C”DIGO RECEITA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL PREVISTO Lei 4.320/64 Anexo 2 A CNPJ: 10.091.551/0001-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS RECEITAS OR«AMENT£RIA TIPO 1.3.2.1.01.0.1.03 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - ASSIST NCIA SOCIAL A 20.000,00 0,00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - FUNDEB A 40.000,00 0,00 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - DEMAIS RECURSOS A 40.000,00 0,00 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - PLANO PREVIDENCI£RIO A 0,00 5.000,00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - PLANO FINANCEIRO A 0,00 45.000,00 45.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS CORRENTES S 26.870.000,00 29.900.000,00 56.770.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 21.890.000,00 10.500.000,00 32.390.000,00 1.7.1.1.00.0.0 TRANSFER NCIAS DECORRENTES DE PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DA UNIÃO S 21.224.000,00 0,00 21.224.000,00 1.7.1.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL S 21.200.000,00 0,00 21.200.000,00 1.7.1.1.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL S 19.200.000,00 0,00 19.200.000,00 1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL S 19.200.000,00 0,00 19.200.000,00 1.7.1.1.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - FPM - COTA MENSAL A 24.000.000,00 0,00 24.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.99 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - FPM - DEDU«ÃO A -4.800.000,00 0,00 -4.800.000,00 1.7.1.1.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIOS ñ 1% COTA ENTREGUE NO M S DE DEZEMBRO S 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL A 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.51.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO M S DE JULHO S 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.51.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO M S DE JULHO - PRINCIPAL A 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL S 24.000,00 0,00 24.000,00 1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL S 24.000,00 0,00 24.000,00 1.7.1.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR A 30.000,00 0,00 30.000,00 1.7.1.1.52.0.1.99 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DEDU«AO A -6.000,00 0,00 -6.000,00 1.7.1.2.00.0.0 TRANSFER NCIAS DAS COMPENSA«’ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS NATURAIS S 420.000,00 0,00 420.000,00 1.7.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DE PETR”LEO S 420.000,00 0,00 420.000,00 1.7.1.2.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO - FEP S 420.000,00 0,00 420.000,00 1.7.1.2.52.4.0.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO ñ FEP - PRINCIPAL A 420.000,00 0,00 420.000,00 1.7.1.3.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS S 0,00 5.450.000,00 5.450.000,00 1.7.1.3.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS ñ REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE S 0,00 5.450.000,00 5.450.000,00 1.7.1.3.50.1.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ ATEN«ÃO PRIM£RIA A 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 1.7.1.3.50.2.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ ATEN«ÃO ESPECIALIZADA A 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.7.1.3.50.3.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE A 0,00 200.000,00 200.000,00 1.7.1.3.50.4.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ ASSIST NCIA FARMAC UTICA A 0,00 150.000,00 150.000,00 1.7.1.3.50.9.0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO S 0,00 200.000,00 200.000,00 1.7.1.3.50.9.0.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIAL A 0,00 100.000,00 100.000,00 1.7.1.3.50.9.0.02 RECURSO DO SUS PARA CORONAVIRUS (COVID-19) A 0,00 100.000,00 100.000,00 1.7.1.4.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO ñ FNDE S 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 P·g. de 30/09/2021 11.09.45 Todos os direitos reservado a SICAP 3 6 Data de emiss„o: EXERCÕCIO: 2022 C”DIGO RECEITA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL PREVISTO Lei 4.320/64 Anexo 2 A CNPJ: 10.091.551/0001-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS RECEITAS OR«AMENT£RIA TIPO 1.7.1.4.50.0.0 TRANSFER NCIAS DO SAL£RIO-EDUCA«ÃO S 0,00 600.000,00 600.000,00 1.7.1.4.50.0.0.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCA«AO - PRINCIPAL A 0,00 600.000,00 600.000,00 1.7.1.4.51.0.0 TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ñ PDDE S 0,00 10.000,00 10.000,00 1.7.1.4.51.0.0.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL A 0,00 10.000,00 10.000,00 1.7.1.4.52.0.0 TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR ñ PNAE S 0,00 400.000,00 400.000,00 1.7.1.4.52.0.0.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«AO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL A 0,00 400.000,00 400.000,00 1.7.1.4.53.0.0 TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR ñ PNATE S 0,00 300.000,00 300.000,00 1.7.1.4.53.0.0.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL A 0,00 300.000,00 300.000,00 1.7.1.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO - FNDE S 0,00 40.000,00 40.000,00 1.7.1.4.99.0.0.01 OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO - FNDE - PRINCIPAL A 0,00 40.000,00 40.000,00 1.7.1.5.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTA«ÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO ñ FUNDEB S 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.7.1.5.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTA«ÃO DA UNIÃO AO FUNDEB ñ VAAF S 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.7.1.5.51.0.0.01 TRANSFERENCISA DE RECURSOS DA COMPLEMENTA«AO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTEN«AO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO BASICA E DE VALORIZA«AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO - FUNDEB - PRINCIPAL A 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.7.1.6.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST NCIA SOCIAL ñ FNAS S 0,00 600.000,00 600.000,00 1.7.1.6.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST NCIA SOCIAL ñ FNAS S 0,00 600.000,00 600.000,00 1.7.1.6.50.0.0.01 RECEITAS DO BLOCO DE PROTE«AO SOCIAL BASICA - PSB A 0,00 200.000,00 200.000,00 1.7.1.6.50.0.0.02 RECEITAS DO BLOCO DE PROTE«AO SOCIAL DE MEDICA E ALTA COMPLEXIDADE A 0,00 20.000,00 20.000,00 1.7.1.6.50.0.0.03 RECEITAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA A 0,00 120.000,00 120.000,00 1.7.1.6.50.0.0.05 RECEITAS IGD/BOLSA FAMILIA A 0,00 220.000,00 220.000,00 1.7.1.6.50.0.0.06 RECEITA IGD/SUAS A 0,00 20.000,00 20.000,00 1.7.1.6.50.0.0.99 OUTRAS RECEITAS DO FNAS A 0,00 20.000,00 20.000,00 1.7.1.7.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 0,00 100.000,00 100.000,00 1.7.1.7.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS - PRINCIPAL S 0,00 50.000,00 50.000,00 1.7.1.7.50.1.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS A 0,00 50.000,00 50.000,00 1.7.1.7.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO - PRINCIPAL S 0,00 50.000,00 50.000,00 1.7.1.7.51.1.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO A 0,00 50.000,00 50.000,00 1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 246.000,00 0,00 246.000,00 1.7.1.9.51.0.0 TRANSFER NCIAS FINANCEIRAS DO ICMS ñ DESONERA«ÃO ñ L.C. Nº 87/96 S 16.000,00 0,00 16.000,00 1.7.1.9.51.0.0.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA«AO - L.C. Nº 87/96 - ICMS DES. A 20.000,00 0,00 20.000,00 1.7.1.9.51.0.0.99 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA«ÃO - L.C. Nº 87/96 - DEDU«AO A -4.000,00 0,00 -4.000,00 1.7.1.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 230.000,00 0,00 230.000,00 1.7.1.9.99.0.0.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL A 230.000,00 0,00 230.000,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES S 4.980.000,00 400.000,00 5.380.000,00 1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL S 4.880.000,00 0,00 4.880.000,00 1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL S 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 P·g. de 30/09/2021 11.09.45 Todos os direitos reservado a SICAP 4 6 Data de emiss„o: EXERCÕCIO: 2022 C”DIGO RECEITA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL PREVISTO Lei 4.320/64 Anexo 2 A CNPJ: 10.091.551/0001-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS RECEITAS OR«AMENT£RIA TIPO 1.7.2.1.50.0.0.01 COTA-PARTE DO ICMS A 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 1.7.2.1.50.0.0.99 COTA-PARTE DO ICMS - DEDU«AO A -1.000.000,00 0,00 -1.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL S 800.000,00 0,00 800.000,00 1.7.2.1.51.0.0.01 COTA-PARTE DO IPVA A 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0.99 COTA-PARTE DO IPVA - DEDU«AO A -200.000,00 0,00 -200.000,00 1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÕPIOS - PRINCIPAL S 40.000,00 0,00 40.000,00 1.7.2.1.52.0.0.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIO A 50.000,00 0,00 50.000,00 1.7.2.1.52.0.0.99 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - DEDU«AO A -10.000,00 0,00 -10.000,00 1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DOMÕNIO ECON‘MICO S 40.000,00 0,00 40.000,00 1.7.2.1.53.0.0.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DOMÕNIO ECON‘MICO - PRINCIPAL A 40.000,00 0,00 40.000,00 1.7.2.3.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS S 0,00 200.000,00 200.000,00 1.7.2.3.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS S 0,00 200.000,00 200.000,00 1.7.2.3.50.0.0.99 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL A 0,00 200.000,00 200.000,00 1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL S 100.000,00 200.000,00 300.000,00 1.7.2.9.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ¿ ASSIST NCIA SOCIAL S 0,00 100.000,00 100.000,00 1.7.2.9.51.1.0 TRANSFER NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ¿ ASSIST NCIA SOCIAL - PRINCIPAL A 0,00 100.000,00 100.000,00 1.7.2.9.52.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO S 0,00 100.000,00 100.000,00 1.7.2.9.52.1.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO - PRNCIPAL A 0,00 100.000,00 100.000,00 1.7.2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DF S 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL A 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.5.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE OUTRAS INSTITUI«’ES P⁄BLICAS S 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO - FUNDEB S 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO ñ FUNDEB S 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO ñ FUNDEB - PRINCIPAL A 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00 1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES S 300.000,00 1.300.000,00 1.600.000,00 1.9.2.0.00.0.0 INDENIZA«’ES, RESTITUI«’ES E RESSARCIMENTOS S 100.000,00 0,00 100.000,00 1.9.2.2.00.0.0 RESTITUI«’ES S 100.000,00 0,00 100.000,00 1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUI«’ES S 100.000,00 0,00 100.000,00 1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTIT-ESPEC/DF/MUNIC. NAO ESPEC-PRINCIPAL A 100.000,00 0,00 100.000,00 1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES S 200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES S 200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.9.9.9.03.0.0 COMPENSA«’ES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PR”PRIOS DE PREVID NCIA E SISTEMA DE PROTE«ÃO SOCIAL S 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.9.9.9.03.0.1 COMPENSA«OES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - PRINCIPAL A 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS S 200.000,00 0,00 200.000,00 1.9.9.9.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS A 100.000,00 0,00 100.000,00 P·g. de 30/09/2021 11.09.45 Todos os direitos reservado a SICAP 5 6 Data de emiss„o: EXERCÕCIO: 2022 C”DIGO RECEITA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL PREVISTO Lei 4.320/64 Anexo 2 A CNPJ: 10.091.551/0001-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS RECEITAS OR«AMENT£RIA TIPO 1.9.9.9.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS A 100.000,00 0,00 100.000,00 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL S 200.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00 2.2.0.0.00.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS S 200.000,00 0,00 200.000,00 2.2.1.0.00.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS M”VEIS S 200.000,00 0,00 200.000,00 2.2.1.3.00.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS M”VEIS E SEMOVENTES S 200.000,00 0,00 200.000,00 2.2.1.3.01.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS M”VEIS E SEMOVENTES S 200.000,00 0,00 200.000,00 2.2.1.3.01.0.1 ALIENA«ÃO DE BENS MOVEIS A 200.000,00 0,00 200.000,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CAPITAL S 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.4.1.1.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS S 0,00 200.000,00 200.000,00 2.4.1.1.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS ñ FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE S 0,00 200.000,00 200.000,00 2.4.1.1.50.9.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ OUTROS PROGRAMAS A 0,00 200.000,00 200.000,00 2.4.1.4.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.4.1.4.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO S 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.4.1.4.51.0.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCA«AO - PRINCIPAL A 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.4.1.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 0,00 300.000,00 300.000,00 2.4.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL A 0,00 300.000,00 300.000,00 2.4.2.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES S 0,00 600.000,00 600.000,00 2.4.2.2.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES S 0,00 600.000,00 600.000,00 2.4.2.2.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES S 0,00 600.000,00 600.000,00 2.4.2.2.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL A 0,00 600.000,00 600.000,00 TOTAL GERAL: 30.000.000,00 43.200.000,00 73.200.000,00 P·g. de 30/09/2021 11.09.45 Todos os direitos reservado a SICAP 6 6 Data de emiss„o: EXERCÕCIO: 2022 SUB-R⁄BRICA DESCRI«ÃO R⁄BRICA ESP…CIE CAT. ECONOMICA C”DIGO ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RECEITA OR«AMENT£RIA COD. FONTE LEI 4.320/64 ANEXO 2 B DETALHAMENTO 0.0.0.0.00.0.0 RECEITAS OR«AMENT£RIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 69.700.000,00 0,00 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 0,00 0,00 2.480.000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 2.140.000,00 0,00 0,00 1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1.1.1.2.50.0.2 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTA E JUROS 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.1.1.2.50.0.3 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÕVIDA ATIVA 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.1.1.2.50.0.4 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS - PRINCIPAL 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.1.1.2.53.0.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTAS E JUROS 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.1.1.2.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS - DIVIDA ATIVA 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.1.1.2.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0,00 1.330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.320.000,00 1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.1.1.3.03.1.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÕVIDA ATIVA 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.1.1.3.03.1.3 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.1.1.3.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 0,00 320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00 30/09/2021 11.09.58 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 9 1 de EXERCÕCIO: 2022 SUB-R⁄BRICA DESCRI«ÃO R⁄BRICA ESP…CIE CAT. ECONOMICA C”DIGO ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RECEITA OR«AMENT£RIA COD. FONTE LEI 4.320/64 ANEXO 2 B DETALHAMENTO 1.1.1.4.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02 IMPOSTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL - SNA 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.1.1.4.51.1.1.03 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA ATIVA 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.1.1.4.51.1.1.04 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 0,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01 TAXA DE EXPEDIENTE 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02 TAXA DE LIX FUNC. ESTAB. COM IND. PREST. SERV. 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.03 TAXAS DE SERVI«OS ADMINISTRATIVOS 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.05 TAXAS DE CEMIT…RIOS 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 1.1.2.2.01.0.1.07 TAXA DE LICEN«A PARA EXECU«AO DE OBRAS 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.10 OUTRAS TAXAS 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUI«’ES 0,00 0,00 8.650.000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUI«’ES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 8.350.000,00 0,00 0,00 1.2.1.5.00.0.0 CONTRIBUI«’ES PARA REGIMES PR”PRIOS DE PREVID NCIA E SISTEMA DE PROTE«ÃO SOCIAL 8.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.0.0 CONTRIBUI«ÃO DO SERVIDOR CIVIL 0,00 3.230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.1.0 CONTRIBUI«ÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.230.000,00 1.2.1.5.01.1.0.01 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 1.2.1.5.01.1.0.02 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.2.1.5.01.1.0.03 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCA«ÃO 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.2.1.5.01.1.0.04 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 30/09/2021 11.09.58 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 9 2 de EXERCÕCIO: 2022 SUB-R⁄BRICA DESCRI«ÃO R⁄BRICA ESP…CIE CAT. ECONOMICA C”DIGO ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RECEITA OR«AMENT£RIA COD. FONTE LEI 4.320/64 ANEXO 2 B DETALHAMENTO 1.2.1.5.01.1.0.05 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.2.1.5.01.1.0.06 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CAMARA 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.2.1.5.02.0.0 CONTRIBUI«ÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0,00 5.120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.02.0.0.01 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.2.1.5.02.0.0.02 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 1.2.1.5.02.0.0.03 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 1.2.1.5.02.0.0.04 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCA«ÃO 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 1.2.1.5.02.0.0.05 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.2.1.5.02.0.0.06 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CAMARA 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.1 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - PRINCIPAL 0,00 751.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILI£RIOS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.0 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - EDUCA«ÃO 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - SA⁄DE 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - FUNDEB 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - DEMAIS RECURSOS 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - PLANO PREVIDENCI£RIO 0,00 800.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - PLANO FINANCEIRO 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 30/09/2021 11.09.58 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 9 3 de EXERCÕCIO: 2022 SUB-R⁄BRICA DESCRI«ÃO R⁄BRICA ESP…CIE CAT. ECONOMICA C”DIGO ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RECEITA OR«AMENT£RIA COD. FONTE LEI 4.320/64 ANEXO 2 B DETALHAMENTO 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS CORRENTES 0,00 0,00 56.770.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 32.390.000,00 0,00 0,00 1.7.1.1.00.0.0 TRANSFER NCIAS DECORRENTES DE PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DA UNIÃO 21.224.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL 0,00 21.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.1.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.200.000,00 1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.200.000,00 1.7.1.1.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - FPM - COTA MENSAL 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.99 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - FPM - DEDU«ÃO 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.800.000,00 1.7.1.1.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIOS ñ 1% COTA ENTREGUE NO M S DE DEZEMBRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.51.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO M S DE JULHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.51.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO M S DE JULHO - PRINCIPAL 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 1.7.1.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1.7.1.1.52.0.1.99 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DEDU«AO 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.000,00 1.7.1.2.00.0.0 TRANSFER NCIAS DAS COMPENSA«’ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS NATURAIS 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DE PETR”LEO 0,00 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO - FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00 1.7.1.2.52.4.0.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO ñ FEP - PRINCIPAL 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00 1.7.1.3.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS 5.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS ñ REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE 0,00 5.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ ATEN«ÃO PRIM£RIA 0,00 600.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 1.7.1.3.50.2.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ ATEN«ÃO ESPECIALIZADA 0,00 600.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 30/09/2021 11.09.58 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 9 4 de EXERCÕCIO: 2022 SUB-R⁄BRICA DESCRI«ÃO R⁄BRICA ESP…CIE CAT. ECONOMICA C”DIGO ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RECEITA OR«AMENT£RIA COD. FONTE LEI 4.320/64 ANEXO 2 B DETALHAMENTO 1.7.1.3.50.3.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 0,00 600.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1.7.1.3.50.4.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ ASSIST NCIA FARMAC UTICA 0,00 600.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 1.7.1.3.50.9.0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1.7.1.3.50.9.0.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIAL 0,00 600.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.7.1.3.50.9.0.02 RECURSO DO SUS PARA CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 602.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.7.1.4.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO ñ FNDE 1.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.50.0.0 TRANSFER NCIAS DO SAL£RIO-EDUCA«ÃO 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.50.0.0.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCA«AO - PRINCIPAL 0,00 550.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 1.7.1.4.51.0.0 TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ñ PDDE 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.51.0.0.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 0,00 551.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.7.1.4.52.0.0 TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR ñ PNAE 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.52.0.0.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«AO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 0,00 552.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 1.7.1.4.53.0.0 TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR ñ PNATE 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.53.0.0.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 0,00 553.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 1.7.1.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO - FNDE 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.99.0.0.01 OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO - FNDE - PRINCIPAL 0,00 569.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 1.7.1.5.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTA«ÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO ñ FUNDEB 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTA«ÃO DA UNIÃO AO FUNDEB ñ VAAF 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.51.0.0.01 TRANSFERENCISA DE RECURSOS DA COMPLEMENTA«AO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTEN«AO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO BASICA E DE VALORIZA«AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 0,00 541.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 1.7.1.6.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST NCIA SOCIAL ñ FNAS 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST NCIA SOCIAL ñ FNAS 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.0.01 RECEITAS DO BLOCO DE PROTE«AO SOCIAL BASICA - PSB 0,00 660.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1.7.1.6.50.0.0.02 RECEITAS DO BLOCO DE PROTE«AO SOCIAL DE MEDICA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 660.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 30/09/2021 11.09.58 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 9 5 de EXERCÕCIO: 2022 SUB-R⁄BRICA DESCRI«ÃO R⁄BRICA ESP…CIE CAT. ECONOMICA C”DIGO ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RECEITA OR«AMENT£RIA COD. FONTE LEI 4.320/64 ANEXO 2 B DETALHAMENTO 1.7.1.6.50.0.0.03 RECEITAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 0,00 660.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 1.7.1.6.50.0.0.05 RECEITAS IGD/BOLSA FAMILIA 0,00 660.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 1.7.1.6.50.0.0.06 RECEITA IGD/SUAS 0,00 660.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.7.1.6.50.0.0.99 OUTRAS RECEITAS DO FNAS 0,00 660.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.7.1.7.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.7.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS - PRINCIPAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.7.50.1.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS 0,00 631.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 1.7.1.7.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO - PRINCIPAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.7.51.1.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 0,00 570.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 246.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.51.0.0 TRANSFER NCIAS FINANCEIRAS DO ICMS ñ DESONERA«ÃO ñ L.C. Nº 87/96 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.51.0.0.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA«AO - L.C. Nº 87/96 - ICMS DES. 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.7.1.9.51.0.0.99 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA«ÃO - L.C. Nº 87/96 - DEDU«AO 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.000,00 1.7.1.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.0.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 5.380.000,00 0,00 0,00 1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 4.880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.50.0.0.01 COTA-PARTE DO ICMS 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 1.7.2.1.50.0.0.99 COTA-PARTE DO ICMS - DEDU«AO 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.51.0.0.01 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0.99 COTA-PARTE DO IPVA - DEDU«AO 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 -200.000,00 1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÕPIOS - PRINCIPAL 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.52.0.0.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIO 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 30/09/2021 11.09.58 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 9 6 de EXERCÕCIO: 2022 SUB-R⁄BRICA DESCRI«ÃO R⁄BRICA ESP…CIE CAT. ECONOMICA C”DIGO ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RECEITA OR«AMENT£RIA COD. FONTE LEI 4.320/64 ANEXO 2 B DETALHAMENTO 1.7.2.1.52.0.0.99 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - DEDU«AO 0,00 500.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DOMÕNIO ECON‘MICO 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.53.0.0.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DOMÕNIO ECON‘MICO - PRINCIPAL 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 1.7.2.3.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.0.99 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 0,00 621.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ¿ ASSIST NCIA SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.51.1.0 TRANSFER NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ¿ ASSIST NCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0,00 661.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.7.2.9.52.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.52.1.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO - PRNCIPAL 0,00 576.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.7.2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DF 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.7.5.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE OUTRAS INSTITUI«’ES P⁄BLICAS 0,00 0,00 0,00 19.000.000,00 0,00 0,00 1.7.5.1.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO - FUNDEB 19.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.1.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO ñ FUNDEB 0,00 19.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.1.50.0.1 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO ñ FUNDEB - PRINCIPAL 0,00 540.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000.000,00 1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0 INDENIZA«’ES, RESTITUI«’ES E RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.0.0 RESTITUI«’ES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUI«’ES 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTIT-ESPEC/DF/MUNIC. NAO ESPEC-PRINCIPAL 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30/09/2021 11.09.58 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 9 7 de EXERCÕCIO: 2022 SUB-R⁄BRICA DESCRI«ÃO R⁄BRICA ESP…CIE CAT. ECONOMICA C”DIGO ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RECEITA OR«AMENT£RIA COD. FONTE LEI 4.320/64 ANEXO 2 B DETALHAMENTO 1.9.9.9.03.0.0 COMPENSA«’ES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PR”PRIOS DE PREVID NCIA E SISTEMA DE PROTE«ÃO SOCIAL 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.03.0.1 COMPENSA«OES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - PRINCIPAL 0,00 801.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.9.9.9.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS M”VEIS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 2.2.1.3.00.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS M”VEIS E SEMOVENTES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS M”VEIS E SEMOVENTES 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.1 ALIENA«ÃO DE BENS MOVEIS 0,00 501.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 3.300.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 2.4.1.1.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS ñ FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.9.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ OUTROS PROGRAMAS 0,00 601.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 2.4.1.4.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.51.0.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCA«AO - PRINCIPAL 0,00 570.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2.4.1.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 0,00 700.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 2.4.2.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 2.4.2.2.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30/09/2021 11.09.58 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 9 8 de EXERCÕCIO: 2022 SUB-R⁄BRICA DESCRI«ÃO R⁄BRICA ESP…CIE CAT. ECONOMICA C”DIGO ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RECEITA OR«AMENT£RIA COD. FONTE LEI 4.320/64 ANEXO 2 B DETALHAMENTO 2.4.2.2.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0,00 701.0000 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 TOTAL GERAL C”DIGO FONTE DE RECURSOS TOTAL 500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - IMPOSTOS 28.220.000,00 501.0000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - VINCULADOS - 1.780.000,00 540.0000 TRANSFER NCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFER NCIAS DE IMPOSTOS 19.000.000,00 541.0000 TRANSFER NCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTA«ÃO DA UNIÃO - VAAF 3.000.000,00 550.0000 TRANSFER NCIA DO SAL£RIO-EDUCA«ÃO - 600.000,00 551.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 10.000,00 552.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR (PNAE) 400.000,00 553.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 300.000,00 569.0000 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE 40.000,00 570.0000 TRANSFER NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONV NIOS E INSTRUMENTOS CONG NERES VINCULADOS ¿ EDUCA«ÃO 2.250.000,00 576.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 100.000,00 600.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS 5.350.000,00 601.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA«ÃO DA 200.000,00 602.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS 100.000,00 621.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 200.000,00 631.0000 TRANSFER NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONV NIOS E INSTRUMENTOS CONG NERES VINCULADOS ¿ SA⁄DE 50.000,00 660.0000 TRANSFER NCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FNAS 600.000,00 661.0000 TRANSFER NCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSIST NCIA SOCIAL 100.000,00 700.0000 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS OU INSTRUMENTOS CONG NERES DA UNIÃO - 300.000,00 701.0000 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS OU INSTRUMENTOS CONG NERES DOS ESTADOS 600.000,00 751.0000 RECURSOS DA CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«ODE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - COSIP 300.000,00 800.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZA«ÃO (PLANO PREVIDENCI£RIO) 5.000,00 801.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTI«ÃO (PLANON FINANCEIRO) 9.695.000,00 TOTAL 73.200.000,00 73.200.000,00 73.200.000,00 73.200.000,00 73.200.000,00 73.200.000,00 73.200.000,00 30/09/2021 11.09.58 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 9 9 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO PODER LEGISLATIVO - C¬MARA MUNICIPAL 01.01 01.00 PODER LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.192.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.686.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.656.000,00 0,00 0,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 1.356.000,00 0,00 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ”RGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS OR«.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 506.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 506.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 47.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 84.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 2.232.000,00 2.232.000,00 2.232.000,00 2.232.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 1 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO GABINETE DO PREFEITO 02.01 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 890.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 620.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 2 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO SECRETARIA DE EDUCA«ÃO, CULTURA E ESPORTE 02.02 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.320.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ”RGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS OR«.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.840.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33500000 TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 33504100 CONTRIBUI«’ES 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 33710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.823.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 33901800 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 1.466.000,00 0,00 33903100 PREMIA«’ES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 476.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 1.320.000,00 0,00 33904100 CONTRIBUI«’ES 0,00 0,00 0,00 145.000,00 0,00 33904800 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.830.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.830.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.830.000,00 0,00 0,00 0,00 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 0,00 0,00 0,00 2.650.000,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00 0,00 7.150.000,00 7.150.000,00 7.150.000,00 7.150.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 3 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO SECRETARIA DE SA⁄DE 02.03 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 4 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO SECRETARIA DE ASSIST NCIA SOCIAL 02.04 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.390.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.092.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 992.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 722.000,00 0,00 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ”RGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS OR«.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 298.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 33904100 CONTRIBUI«’ES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33904800 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 5 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 02.05 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.810.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.756.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.054.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.030.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 1.015.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 1.790.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.490.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.490.000,00 0,00 0,00 0,00 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 0,00 0,00 0,00 1.370.000,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 44906100 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 6.300.000,00 6.300.000,00 6.300.000,00 6.300.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 6 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 02.06 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.370.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.670.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.670.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 518.000,00 0,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 510.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 7 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO SECRETARIA DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 02.07 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 8 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO SECRETARIA DE CI NCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 02.08 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 138.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 9 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO SECRETARIA DE ADMINISTRA«ÃO 02.09 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.390.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.310.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 31909100 SENTEN«AS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ”RGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS OR«.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.840.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 565.000,00 0,00 33904700 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 33909100 SENTEN«AS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 10 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO SECRETARIA DE FINAN«AS 02.10 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 32902100 JUROS SOBRE A DÕVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 290.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 33904100 CONTRIBUI«’ES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 610.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 46000000 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 46907100 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 90000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 11 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO FUNDEB 02.11 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 21.600.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 17.770.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 3.020.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 13.800.000,00 0,00 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ”RGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS OR«.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 2.750.000,00 0,00 0,00 0,00 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 2.750.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 22.000.000,00 22.000.000,00 22.000.000,00 22.000.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 12 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE 02.12 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 12.740.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.589.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 7.979.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 3.705.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 3.574.000,00 0,00 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ”RGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS OR«.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.151.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 4.101.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 1.727.000,00 0,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 358.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 1.672.000,00 0,00 33904100 CONTRIBUI«’ES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 460.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 44906100 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 13.200.000,00 13.200.000,00 13.200.000,00 13.200.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 13 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 02.13 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.280.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 610.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 610.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 670.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 33904800 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 14 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE - FUMDECA 02.14 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 33904100 CONTRIBUI«’ES 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 15 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO INSTITUTO DE PREV. DOS SERV DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDENCI£RIO 02.15 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 31900300 PENS’ES 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 33900800 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 16 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO INSTITUTO DE PREV. DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO 02.16 02.00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 NATUREZA DE DESPESAS LEI 4.320/64 ANEXO 2 C 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 9.685.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.458.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 9.443.000,00 0,00 0,00 0,00 31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 31900300 PENS’ES 0,00 0,00 0,00 1.277.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ”RGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS OR«.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 227.000,00 0,00 0,00 0,00 33900800 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 9.695.000,00 9.695.000,00 9.695.000,00 9.695.000,00 TOTAL: 0,00 73.200.000,00 73.200.000,00 73.200.000,00 73.200.000,00 TOTAL GERAL: 30/09/2021 11.19.57 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 17 17 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 ANEXO 2 - NATUREZA DE DESPESAS RESUMO LEI 4.320/64 ANEXO 2 D 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 66.060.000,00 0,00 0,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.844.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 44.053.000,00 0,00 0,00 0,00 31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 0,00 8.001.000,00 0,00 31900300 PENS’ES 0,00 0,00 0,00 1.278.000,00 0,00 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 9.544.000,00 0,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 22.324.000,00 0,00 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 2.816.000,00 0,00 31909100 SENTEN«AS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ”RGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS OR«.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 3.725.000,00 0,00 0,00 0,00 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 3.725.000,00 0,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 32902100 JUROS SOBRE A DÕVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33500000 TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 33504100 CONTRIBUI«’ES 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 33710000 TRANSFER NCIAS A CONSORCIOS P⁄BLICOS 0,00 112.000,00 0,00 0,00 0,00 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 0,00 0,00 0,00 112.000,00 0,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 18.003.000,00 0,00 0,00 0,00 33900800 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 33901400 DI£RIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 33901800 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 5.886.000,00 0,00 33903100 PREMIA«’ES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 605.000,00 0,00 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 2.234.000,00 0,00 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0,00 0,00 0,00 7.126.000,00 0,00 33904100 CONTRIBUI«’ES 0,00 0,00 0,00 177.000,00 0,00 33904700 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 33904800 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÕSICA 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 33909100 SENTEN«AS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0,00 0,00 0,00 163.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 6.140.000,00 0,00 0,00 30/09/2021 11.20.19 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 2 1 de EXERCÕCIO: 2022 DETALHAMENTO DESCRI«ÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA C”DIGO GRUPO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 ANEXO 2 - NATUREZA DE DESPESAS RESUMO LEI 4.320/64 ANEXO 2 D 44000000 INVESTIMENTOS 5.540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 5.540.000,00 0,00 0,00 0,00 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 0,00 0,00 0,00 4.530.000,00 0,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 44906100 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 46000000 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 46907100 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 90000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 73.200.000,00 73.200.000,00 73.200.000,00 73.200.000,00 TOTAL GERAL: 30/09/2021 11.20.19 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 2 2 de EXERCÕCIO: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei 4.320/64 Anexo 6 PROGRAMA DE TRABALHO 01. - PODER LEGISLATIVO 01.01 - PODER LEGISLATIVO - C¬MARA MUNICIPAL DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 2.232.000,00 40.000,00 2.192.000,00 0,00 0,00 01031 A«ÃO LEGISLATIVA 1.856.000,00 40.000,00 1.816.000,00 0,00 0,00 010310010 A«ÃO LEGISLATIVA 1.856.000,00 40.000,00 1.816.000,00 0,00 0,00 0103100101.001 EXECU«ÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORIAS E AMP. DA C¬MARA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0103100101.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0103100102.001 CONCESSÃO DE VERBA INDENIZAT”RIA AO PRESIDENTE DA C¬MARA 84.000,00 0,00 84.000,00 0,00 0,00 0103100102.002 DIVULGA«ÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0103100102.003 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 767.000,00 0,00 767.000,00 0,00 0,00 0103100102.004 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 950.000,00 0,00 950.000,00 0,00 0,00 01124 CONTROLE INTERNO 46.000,00 0,00 46.000,00 0,00 0,00 011240010 A«ÃO LEGISLATIVA 46.000,00 0,00 46.000,00 0,00 0,00 0112400102.005 MANUTEN«ÃO DO CONTROLE INTERNO 46.000,00 0,00 46.000,00 0,00 0,00 01271 PREVID NCIA B£SICA 330.000,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 012710010 A«ÃO LEGISLATIVA 330.000,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0127100102.006 CONTRIBUI«ÃO PREVIDENCI£RIA E FGTS 330.000,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 40.000,00 2.232.000,00 2.192.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 40.000,00 2.232.000,00 2.192.000,00 Total ”rg„o: 0,00 0,00 02. - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 04 ADMINISTRA«ÃO 885.000,00 10.000,00 875.000,00 0,00 0,00 04122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 790.000,00 10.000,00 780.000,00 0,00 0,00 041220401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÕPIO 785.000,00 10.000,00 775.000,00 0,00 0,00 0412204011.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0412204012.201 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 765.000,00 0,00 765.000,00 0,00 0,00 0412204012.202 MANUTEN«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 041220419 GESTÃO MUNICIPAL DA COORDENADORIA DA MULHER 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0412204192.203 MANUTEN«ÃO DE POLÕTICAS P⁄BLICA PARA A MULHER 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 04124 CONTROLE INTERNO 95.000,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 041240406 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 95.000,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0412404062.204 MANUTEN«ÃO DO CONTROLE INTERNO 95.000,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 06 SEGURAN«A P⁄BLICA 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 06182 DEFESA CIVIL 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 061820601 PREVEN«ÃO E PREPARA«ÃO PARA DESASTRES 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0618206012.205 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 10.000,00 900.000,00 890.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.02 - SECRETARIA DE EDUCA«ÃO, CULTURA E ESPORTE DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS Data de emiss„o: 30/09/2021 11.10.51 Todos os direitos reservado a SICAP de 10 P·g. 1 EXERCÕCIO: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei 4.320/64 Anexo 6 PROGRAMA DE TRABALHO 12 EDUCA«ÃO 6.520.000,00 2.700.000,00 3.820.000,00 0,00 0,00 12123 ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 121231207 APOIO A INSTITUI«’ES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1212312072.206 APOIO A INSTITUI«ÃO EDUCACIONAL 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 12128 FORMA«ÃO DE RECURSOS HUMANOS 84.000,00 0,00 84.000,00 0,00 0,00 121282170 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 84.000,00 0,00 84.000,00 0,00 0,00 1212821702.207 CURSO DE CAPACITA«ÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO 84.000,00 0,00 84.000,00 0,00 0,00 12244 ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 122441209 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE CARENTE 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 1224412092.208 AUXÕLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 12306 ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 123061216 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 1230612162.209 PROGRAMA DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.159.000,00 2.530.000,00 2.629.000,00 0,00 0,00 123611201 GESTÃO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCA«ÃO B£SICA 775.000,00 0,00 775.000,00 0,00 0,00 1236112012.210 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 775.000,00 0,00 775.000,00 0,00 0,00 123611202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 1236112022.211 MANUTEN«ÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 123611203 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 140.000,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 1236112032.212 PDDE MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 1236112032.213 TODOS PELA EDUCA«ÃO 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 123611206 EDUCA«ÃO B£SICA DE QUALIDADE 3.510.000,00 2.530.000,00 980.000,00 0,00 0,00 1236112061.102 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1236112061.103 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 1236112062.214 AQUISI«ÃO DE MATERIAL DID£TICO E PEDAG”GICO 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 1236112062.215 MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 900.000,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 123611211 PR” CONSELHO 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 1236112112.216 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 123611220 EDUCA«ÃO NO CAMPO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 1236112202.217 PROGRAMA DE EDUCA«ÃO NO CAMPO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 12365 EDUCA«ÃO INFANTIL 450.000,00 170.000,00 280.000,00 0,00 0,00 123650190 EDUCA«ÃO PR… ESCOLAR 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 1236501902.218 AQUISI«ÃO DE BRINQUEDOTECA 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 1236501902.219 AQUISI«ÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 123651210 CRECHE E PROINF¬NCIA 400.000,00 170.000,00 230.000,00 0,00 0,00 1236512101.104 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE CRECHES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1236512101.105 REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 1236512102.220 MANUTEN«ÃO DO ENSINO INFANTIL 230.000,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 12845 TRANSFER NCIAS 26.000,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 128451201 GESTÃO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCA«ÃO B£SICA 26.000,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 1284512012.221 PARTICIPA«ÃO DO MUNICIPIO EM CONS”CIOS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 26.000,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 13 CULTURA 560.000,00 10.000,00 550.000,00 0,00 0,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 560.000,00 10.000,00 550.000,00 0,00 0,00 133921301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 1339213012.222 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.10.51 Todos os direitos reservado a SICAP de 10 P·g. 2 EXERCÕCIO: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei 4.320/64 Anexo 6 PROGRAMA DE TRABALHO 133921303 A«OES CULTURAIS 450.000,00 10.000,00 440.000,00 0,00 0,00 1339213031.106 AQUISI«ÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1339213032.223 A«’ES EMERG. DEST. A GARANTIR O AUX. FINAN AO SETOR CULTURAL - COVID 19 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 1339213032.224 INCENTIVO A PARTICIPA«ÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1339213032.225 PROMO«ÃO E EXECU«ÃO DE FESTIVIDADES CÕVICAS, FOLCL”RICAS, ARTISTICAS E MANIFESTA«’ES 270.000,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00 27 DESPORTO E LAZER 70.000,00 20.000,00 50.000,00 0,00 0,00 27812 DESPORTO COMUNIT£RIO 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 278122240 DESPORTO AMADOR 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 2781222402.226 CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE QUADRAS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 27813 LAZER 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 278132702 DESPORTO AMADOR 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 2781327021.107 REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 2.730.000,00 7.150.000,00 4.420.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.03 - SECRETARIA DE SA⁄DE DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 10 SA⁄DE 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 10122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 101221001 GESTÃO DA SECRETARIA DE SA⁄DE 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 1012210012.227 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.04 - SECRETARIA DE ASSIST NCIA SOCIAL DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 08 ASSIST NCIA SOCIAL 1.400.000,00 10.000,00 1.390.000,00 0,00 0,00 08122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 1.235.000,00 10.000,00 1.225.000,00 0,00 0,00 081220829 ADMINISTRA«ÃO SOCIAL GERAL 1.235.000,00 10.000,00 1.225.000,00 0,00 0,00 0812208291.108 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0812208292.228 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.225.000,00 0,00 1.225.000,00 0,00 0,00 08242 ASSIST NCIA AO PORTADOR DE DEFICI NCIA 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 082420807 PROGRAMA DE ATEN«ÃO A PESSOAL PORTADORA DE DEFICI NCIA - PPD 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0824208072.229 ASSIST NCIA A DEFICIENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 08243 ASSIST NCIA ¿ CRIAN«A E AO ADOLESCENTE 105.000,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 082430844 PROGRAMA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIAN«A E DO ADOLECENTE 105.000,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0824308442.230 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO TUTELAR 105.000,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 08244 ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 082440819 APOIO AO CONSELHO DO MUNICÕPIO 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0824408192.231 MANUTEN«ÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 082444860 ASSIT NCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0824448602.232 CAPACITA«ÃO, OFICINAS E CONFER NCIAS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.400.000,00 1.390.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.05 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 04 ADMINISTRA«ÃO 3.635.000,00 10.000,00 3.625.000,00 0,00 0,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.10.51 Todos os direitos reservado a SICAP de 10 P·g. 3 EXERCÕCIO: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei 4.320/64 Anexo 6 PROGRAMA DE TRABALHO 04122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 3.635.000,00 10.000,00 3.625.000,00 0,00 0,00 041220401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÕPIO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0412204011.109 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 041221501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00 0,00 0,00 0412215012.233 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00 0,00 0,00 15 URBANISMO 1.535.000,00 1.140.000,00 395.000,00 0,00 0,00 15122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 151221504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1512215041.110 DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 785.000,00 760.000,00 25.000,00 0,00 0,00 154511504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 710.000,00 710.000,00 0,00 0,00 0,00 1545115041.111 CONSTRU«ÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1545115041.112 EXECU«ÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1545115041.113 PAVIMENTA«ÃO DE VIAS P⁄BLICAS 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 1545115041.114 REVITALIZA«ÃO DE RUAS E AVENIDAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 154513260 SERVI«OS FUNER£RIOS 75.000,00 50.000,00 25.000,00 0,00 0,00 1545132601.115 CONSTRU«ÃO, REFORMA E/OU AMPLIA«ÃO DE CEMIT…RIOS E VEL”RIOS P⁄BLICOS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1545132602.234 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CEMIT…RIOS 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 15452 SERVI«OS URBANOS 370.000,00 100.000,00 270.000,00 0,00 0,00 154520325 LIMPEZA P⁄BLICA 270.000,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00 1545203252.235 MANUTEN«ÃO DA LIMPEZA P⁄BLICA 270.000,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00 154521503 MODERNIZA«ÃO DOS SERVI«OS P⁄BLICOS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1545215031.116 AQUISI«ÃO DE M£QUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 15541 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 220.000,00 120.000,00 100.000,00 0,00 0,00 155411504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 220.000,00 120.000,00 100.000,00 0,00 0,00 1554115041.117 REPOSI«ÃO DE CAL«AMENTO E RECAPEAMENTO ASF£LTICO 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 1554115042.236 PAVIMENTA«ÃO ASF£LTICA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 15813 LAZER 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 158131502 PRA«A PARA TODOS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 1581315021.118 CONSTRU«ÃO, REF. E AMP. DE PRA«AS, PARQUES E JARDINS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 17 SANEAMENTO 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 17512 SANEAMENTO B£SICO URBANO 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 175121701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 1751217011.119 CONSTRU«ÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1751217011.120 CONSTRU«ÃO DE BANHEIROS P⁄BLICOS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 175121702 SANEAMENTO URBANO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1751217021.121 CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE SANEAMENTO B£SICO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 25 ENERGIA 640.000,00 50.000,00 590.000,00 0,00 0,00 25752 ENERGIA EL…TRICA 610.000,00 50.000,00 560.000,00 0,00 0,00 257523270 ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 610.000,00 50.000,00 560.000,00 0,00 0,00 2575232701.122 AMPLIA«ÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2575232702.237 MANUTEN«ÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 560.000,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 25845 TRANSFER NCIAS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 258452501 LUZ PARA O POVO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 2584525012.238 PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIO EM CONS”RCIOS MUNICIPAIS - ENERGIA EL…TRICA 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.10.51 Todos os direitos reservado a SICAP de 10 P·g. 4 EXERCÕCIO: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei 4.320/64 Anexo 6 PROGRAMA DE TRABALHO 26 TRANSPORTE 360.000,00 60.000,00 300.000,00 0,00 0,00 26782 TRANSPORTE RODOVI£RIO 360.000,00 60.000,00 300.000,00 0,00 0,00 267822601 AMPLIA«ÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS E SINALIZA«ÃO URBANA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2678226011.123 SINALIZA«ÃO DE RUAS E AVENIDAS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 267822602 ESTRADAS VICINAIS 350.000,00 50.000,00 300.000,00 0,00 0,00 2678226021.124 CONSTRU«ÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2678226022.239 MANUTEN«ÃO DE ESTRADAS VICINAIS 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 27 DESPORTO E LAZER 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 27812 DESPORTO COMUNIT£RIO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 278122701 PROMO«ÃO DO DESPORTO E LASER 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2781227011.125 CONST. DE GIN£SIO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.390.000,00 6.300.000,00 4.910.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 210.000,00 10.000,00 200.000,00 0,00 0,00 17544 RECURSOS HÕDRICOS 210.000,00 10.000,00 200.000,00 0,00 0,00 175441703 AMPLIA«ÃO DE RECUSOS HIDRÕCOS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1754417031.126 CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE RESERVAT”RIOS HÕDRICOS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 175441704 ABASTECIMENTO DE £GUA EMERGENCIAL 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 1754417042.240 MANUTEN«ÃO DE PO«OS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 20 AGRICULTURA 2.290.000,00 60.000,00 2.230.000,00 0,00 0,00 20122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 1.962.000,00 10.000,00 1.952.000,00 0,00 0,00 201222001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.962.000,00 10.000,00 1.952.000,00 0,00 0,00 2012220011.127 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2012220012.241 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.522.000,00 0,00 1.522.000,00 0,00 0,00 2012220012.242 MANUTEN«ÃO DE FEIRAS, A«OUGUES E MATADOUROS 430.000,00 0,00 430.000,00 0,00 0,00 20605 ABASTECIMENTO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 206052012 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2060520121.128 EXECU«ÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, A«OUGUES E MATADOUROS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 20608 PromoÁ„o da ProduÁ„o Agropecu·ria 278.000,00 0,00 278.000,00 0,00 0,00 206082004 PRODU«ÃO E DESTRIBUI«ÃO DE SEMENTES E MUDAS 278.000,00 0,00 278.000,00 0,00 0,00 2060820042.243 APOIO AO PRODUTOR RURAL 278.000,00 0,00 278.000,00 0,00 0,00 70.000,00 2.500.000,00 2.430.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.07 - SECRETARIA DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 23 COM…RCIO E SERVI«OS 200.000,00 10.000,00 190.000,00 0,00 0,00 23122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 200.000,00 10.000,00 190.000,00 0,00 0,00 231222305 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 200.000,00 10.000,00 190.000,00 0,00 0,00 2312223051.129 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2312223052.244 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 190.000,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 10.000,00 200.000,00 190.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.10.51 Todos os direitos reservado a SICAP de 10 P·g. 5 EXERCÕCIO: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei 4.320/64 Anexo 6 PROGRAMA DE TRABALHO 02.08 - SECRETARIA DE CI NCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 18 GESTÃO AMBIENTAL 42.000,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 18541 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 185411802 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 1854118022.245 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 18845 TRANSFER NCIAS 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 188451802 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 1884518022.246 PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIO EM CONS”RCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO AMBIENTAL 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 19 CI NCIA E TECNOLOGIA 338.000,00 10.000,00 328.000,00 0,00 0,00 19573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÕFICO E TECNOL”GICO 338.000,00 10.000,00 328.000,00 0,00 0,00 195731901 GESTÃO DE POLITICAS DE DIFUZÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA 338.000,00 10.000,00 328.000,00 0,00 0,00 1957319011.130 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1957319012.247 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 268.000,00 0,00 268.000,00 0,00 0,00 1957319012.248 MANUTEN«ÃO DO ESPA«O DE OPORTUNIDADE 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 10.000,00 380.000,00 370.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.09 - SECRETARIA DE ADMINISTRA«ÃO DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 04 ADMINISTRA«ÃO 2.600.000,00 10.000,00 2.590.000,00 0,00 0,00 04122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 1.800.000,00 10.000,00 1.790.000,00 0,00 0,00 041220210 ADMINISTRA«ÃO GERAL 170.000,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0412202102.249 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE PATRIM‘NIO E ALMOXARIFADO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0412202102.250 MANUTEN«ÃO GERAL DO CONS”RCIO 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0412202102.251 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECAT”RIOS E SENTEN«AS JUDICIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 041220230 DIVULGA«ÃO OFICIAL 35.000,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0412202302.252 DIVULGA«ÃO OFICIAL 35.000,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 041220402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA«ÃO 1.595.000,00 10.000,00 1.585.000,00 0,00 0,00 0412204021.131 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0412204022.253 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0412204022.254 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00 0,00 0,00 04123 ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 041230512 FORMA«ÃO PATRIM‘NIO SERV. P⁄BLICO 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0412305122.255 FORMA«ÃO DO PATRIM‘NIO DO SERVIDOR P⁄BLICO 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 09 PREVID NCIA SOCIAL 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 09271 PREVID NCIA B£SICA 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 092710492 PREVID NCIA SOCIAL A SEGURADOS 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0927104922.256 CONTRIBUI«ÃO PREVID NCI£RIA E FGTS 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 10.000,00 3.400.000,00 3.390.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.10 - SECRETARIA DE FINAN«AS DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 04 ADMINISTRA«ÃO 1.400.000,00 10.000,00 1.390.000,00 0,00 0,00 04121 PLANEJAMENTO E OR«AMENTO 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.10.51 Todos os direitos reservado a SICAP de 10 P·g. 6 EXERCÕCIO: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei 4.320/64 Anexo 6 PROGRAMA DE TRABALHO 041210040 PLANEJAMENTO E OR«AMENTO 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0412100402.257 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE CONTABILIDADE 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 04123 ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 680.000,00 10.000,00 670.000,00 0,00 0,00 041230040 PLANEJAMENTO E OR«AMENTO 195.000,00 0,00 195.000,00 0,00 0,00 0412300402.258 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE TESOURARIA 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0412300402.259 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE TRIBUTA«ÃO 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 041230404 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINAN«AS 475.000,00 0,00 475.000,00 0,00 0,00 0412304042.260 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 475.000,00 0,00 475.000,00 0,00 0,00 041231904 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE FINAN«AS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0412319041.132 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 04843 SERVICO DA DÕVIDA INTERNA 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 048430210 ADMINISTRA«ÃO GERAL 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0484302102.261 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA FUNDADA 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 10.000,00 2.400.000,00 1.390.000,00 Total Unidade: 0,00 1.000.000,00 02.11 - FUNDEB DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 12 EDUCA«ÃO 22.000.000,00 400.000,00 21.600.000,00 0,00 0,00 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 20.180.000,00 200.000,00 19.980.000,00 0,00 0,00 123611202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 1236112022.262 MANUTEN«ÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 123611204 MODERNIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 1236112041.133 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE ESCOLAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1236112041.134 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 123611206 EDUCA«ÃO B£SICA DE QUALIDADE 19.780.000,00 0,00 19.780.000,00 0,00 0,00 1236112062.263 MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 3.580.000,00 0,00 3.580.000,00 0,00 0,00 1236112062.264 MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 16.200.000,00 0,00 16.200.000,00 0,00 0,00 12365 EDUCA«ÃO INFANTIL 1.710.000,00 200.000,00 1.510.000,00 0,00 0,00 123651204 MODERNIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1236512041.135 REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 123651206 EDUCA«ÃO B£SICA DE QUALIDADE 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00 0,00 0,00 1236512062.265 MANUTEN«ÃO DO ENSINO INFANTIL 70% 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00 0,00 0,00 123651210 CRECHE E PROINF¬NCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1236512101.136 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE CRECHES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 12366 EDUCA«ÃO DE JOVENS E ADULTOS 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 123661206 EDUCA«ÃO B£SICA DE QUALIDADE 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 1236612062.266 MANUTEN«ÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70% 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 400.000,00 22.000.000,00 21.600.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS Data de emiss„o: 30/09/2021 11.10.51 Todos os direitos reservado a SICAP de 10 P·g. 7 EXERCÕCIO: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei 4.320/64 Anexo 6 PROGRAMA DE TRABALHO 10 SA⁄DE 13.200.000,00 450.000,00 12.750.000,00 0,00 0,00 10122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 2.591.000,00 0,00 2.591.000,00 0,00 0,00 101221001 GESTÃO DA SECRETARIA DE SA⁄DE 2.387.000,00 0,00 2.387.000,00 0,00 0,00 1012210012.267 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 2.387.000,00 0,00 2.387.000,00 0,00 0,00 101221003 CONTROLE SOCIAL DO SUS 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 1012210032.268 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA⁄DE 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 101221028 COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 1012210282.269 A«’ES DE COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 10301 ATEN«ÃO B£SICA 2.872.000,00 250.000,00 2.622.000,00 0,00 0,00 103011005 ATEN«ÃO B£SICA A SA⁄DE DA POPULA«ÃO 362.000,00 0,00 362.000,00 0,00 0,00 1030110052.270 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DE ATEN«ÃO B£SICA 362.000,00 0,00 362.000,00 0,00 0,00 103011012 MODERNIZA«ÃO DA ESTRUTURA FÕSICA DA SA⁄DE 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 1030110121.137 CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SA⁄DE - ATEN«ÃO B£SICA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 103011013 REEQUIPAMENTO DA SA⁄DE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1030110131.138 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATEN«ÃO B£SICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 103011015 ASSIST NCIA M…DICA E SANIT£RIA 2.060.000,00 0,00 2.060.000,00 0,00 0,00 1030110152.271 MANUTEN«ÃO DO PACS 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00 0,00 0,00 1030110152.272 MANUTEN«ÃO DO PSF 670.000,00 0,00 670.000,00 0,00 0,00 103011017 ASSIST NCIA FARMAC UTICA 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 1030110172.273 MANUTEN«ÃO DA ASSIST NCIA FARMAC UTICA 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 10302 ASSIST NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.124.000,00 200.000,00 6.924.000,00 0,00 0,00 103021012 MODERNIZA«ÃO DA ESTRUTURA FÕSICA DA SA⁄DE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1030210121.139 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SA⁄DE - MAC 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 103021013 REEQUIPAMENTO DA SA⁄DE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1030210131.140 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÕCULOS - MAC 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 103021014 ASSIST NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.890.000,00 0,00 6.890.000,00 0,00 0,00 1030210142.274 MANUTEN«ÃO DA FISIOTERAPIA 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 1030210142.275 MANUTEN«ÃO DA UNIDADE MISTA JOÃO SOARES DA FONSECA 5.810.000,00 0,00 5.810.000,00 0,00 0,00 1030210142.276 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DO MAC 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 1030210142.277 MANUTEN«ÃO DO CEO 380.000,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 1030210142.278 MANUTEN«ÃO DO SAMU 430.000,00 0,00 430.000,00 0,00 0,00 103021015 ASSIST NCIA M…DICA E SANIT£RIA 34.000,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 1030210152.279 CENTRO DE ASSIST NCIA SA⁄DE MENTAL 34.000,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 10304 VIGIL¬NCIA SANIT£RIA 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 103041018 VIGIT¬NCIA SANIT£RIA 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 1030410182.280 VIGIL¬NCIA SANIT£RIA EM SA⁄DE 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 10305 VIGIL¬NCIA EPIDEMIOL”GICA 472.000,00 0,00 472.000,00 0,00 0,00 103051019 VIGIT¬NCIA EM SA⁄DE 472.000,00 0,00 472.000,00 0,00 0,00 1030510192.281 MANUTEN«ÃO DA VIGIL¬NCIA EPIDEMIOL”GICA E AMBIENTAL 472.000,00 0,00 472.000,00 0,00 0,00 10306 ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 103061011 ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 1030610112.282 PROGRAMA DE ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 10845 TRANSFER NCIAS 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 108451005 ATEN«ÃO B£SICA A SA⁄DE DA POPULA«ÃO 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 1084510052.283 PARTICIPA«ÃO NO CONS”RCIO INTERMUNICIPAL - ATEN«ÃO B£SICA 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.10.51 Todos os direitos reservado a SICAP de 10 P·g. 8 EXERCÕCIO: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei 4.320/64 Anexo 6 PROGRAMA DE TRABALHO 450.000,00 13.200.000,00 12.750.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 08 ASSIST NCIA SOCIAL 1.400.000,00 120.000,00 1.280.000,00 0,00 0,00 08243 ASSIST NCIA ¿ CRIAN«A E AO ADOLESCENTE 760.000,00 50.000,00 710.000,00 0,00 0,00 082430821 PROGRAMA PRIMEIRA INF¬NCIA - CRIAN«A FELIZ 310.000,00 50.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0824308211.141 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0824308211.142 REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0824308212.284 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INF¬NCIA - CRIAN«A FELIZ 260.000,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 082430830 PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA - PAIF 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0824308302.285 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA - PSB 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 08244 ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 640.000,00 70.000,00 570.000,00 0,00 0,00 082440829 ADMINISTRA«ÃO SOCIAL GERAL 170.000,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0824408292.286 BENEFÕCIOS EVENTUAIS 170.000,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 082440831 PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI 210.000,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0824408312.287 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 210.000,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 082440836 GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDM 260.000,00 70.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0824408361.143 AQUISI«ÃO DE VEICULOS 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0824408362.288 MANUTEN«ÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGDBF 170.000,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0824408362.289 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 120.000,00 1.400.000,00 1.280.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE - DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 08 ASSIST NCIA SOCIAL 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 08243 ASSIST NCIA ¿ CRIAN«A E AO ADOLESCENTE 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 082430483 ASSIST NCIA AO MENOR 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0824304832.290 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0824304832.291 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.15 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 09 PREVID NCIA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 09122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 091220211 ADMINISTRA«ÃO GERAL FUNDO - PREVIDENCI£RIO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0912202112.292 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCI£RIO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 02.16 - INSTITUTO DE PREV. DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO DESCRI«ÃO TOTAL PROJETO C”DIGO ATIVIDADE RES. CONTIG NCIA OP. ESPECIAIS 09 PREVID NCIA SOCIAL 9.695.000,00 10.000,00 9.685.000,00 0,00 0,00 09122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 398.000,00 10.000,00 388.000,00 0,00 0,00 091220210 ADMINISTRA«ÃO GERAL 398.000,00 10.000,00 388.000,00 0,00 0,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.10.51 Todos os direitos reservado a SICAP de 10 P·g. 9 EXERCÕCIO: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei 4.320/64 Anexo 6 PROGRAMA DE TRABALHO 0912202101.144 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0912202102.293 MANUTEN«ÃO DO FUNDO FINANCEIRO 388.000,00 0,00 388.000,00 0,00 0,00 09271 PREVID NCIA B£SICA 9.297.000,00 0,00 9.297.000,00 0,00 0,00 092714950 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCI£RIAS 9.297.000,00 0,00 9.297.000,00 0,00 0,00 0927149502.294 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCI£RIAS 9.297.000,00 0,00 9.297.000,00 0,00 0,00 10.000,00 9.695.000,00 9.685.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00 5.230.000,00 70.968.000,00 64.738.000,00 Total ”rg„o: 1.000.000,00 0,00 5.270.000,00 73.200.000,00 66.930.000,00 Despesas OrÁament·ria : 1.000.000,00 0,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.10.51 Todos os direitos reservado a SICAP de 10 P·g. 10 EXERCÕCIO :2022 OP. ESPECIAIS DESCRI«ÃO RES. CONTIG NCIA TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de FunÁı PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO es, Sub FunÁıes e Programas por Projeto e Atividades Anexo 7, da Lei nº 4.320/64 PROJETO ATIVIDADE 01 LEGISLATIVA 2.232.000,00 0,00 0,00 40.000,00 2.192.000,00 01031 A«ÃO LEGISLATIVA 1.856.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1.816.000,00 010310010 A«ÃO LEGISLATIVA 1.856.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1.816.000,00 0103100101.001 EXECU«ÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORIAS E AMP. DA C¬MARA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0103100101.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0103100102.001 CONCESSÃO DE VERBA INDENIZAT”RIA AO PRESIDENTE DA C¬MARA 84.000,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 0103100102.002 DIVULGA«ÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0103100102.003 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 767.000,00 0,00 0,00 0,00 767.000,00 0103100102.004 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 950.000,00 0,00 0,00 0,00 950.000,00 01124 CONTROLE INTERNO 46.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00 011240010 A«ÃO LEGISLATIVA 46.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00 0112400102.005 MANUTEN«ÃO DO CONTROLE INTERNO 46.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00 01271 PREVID NCIA B£SICA 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 012710010 A«ÃO LEGISLATIVA 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0127100102.006 CONTRIBUI«ÃO PREVIDENCI£RIA E FGTS 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 04 ADMINISTRA«ÃO 8.520.000,00 0,00 0,00 40.000,00 8.480.000,00 04121 PLANEJAMENTO E OR«AMENTO 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 041210040 PLANEJAMENTO E OR«AMENTO 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0412100402.257 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE CONTABILIDADE 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 04122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 6.225.000,00 0,00 0,00 30.000,00 6.195.000,00 041220210 ADMINISTRA«ÃO GERAL 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0412202102.249 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE PATRIM‘NIO E ALMOXARIFADO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0412202102.250 MANUTEN«ÃO GERAL DO CONS”RCIO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0412202102.251 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECAT”RIOS E SENTEN«AS JUDICIAIS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 041220230 DIVULGA«ÃO OFICIAL 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0412202302.252 DIVULGA«ÃO OFICIAL 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 041220401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÕPIO 795.000,00 0,00 0,00 20.000,00 775.000,00 0412204011.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0412204011.109 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0412204012.201 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 765.000,00 0,00 0,00 0,00 765.000,00 0412204012.202 MANUTEN«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 041220402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA«ÃO 1.595.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.585.000,00 0412204021.131 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0412204022.253 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0412204022.254 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.565.000,00 0,00 0,00 0,00 1.565.000,00 041220419 GESTÃO MUNICIPAL DA COORDENADORIA DA MULHER 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0412204192.203 MANUTEN«ÃO DE POLÕTICAS P⁄BLICA PARA A MULHER 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 041221501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 3.625.000,00 0,00 0,00 0,00 3.625.000,00 0412215012.233 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 3.625.000,00 0,00 0,00 0,00 3.625.000,00 04123 ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 1.480.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.470.000,00 041230040 PLANEJAMENTO E OR«AMENTO 195.000,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00 0412300402.258 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE TESOURARIA 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0412300402.259 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE TRIBUTA«ÃO 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 11.11.05 de 8 P·g. 1 EXERCÕCIO :2022 OP. ESPECIAIS DESCRI«ÃO RES. CONTIG NCIA TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de FunÁı PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO es, Sub FunÁıes e Programas por Projeto e Atividades Anexo 7, da Lei nº 4.320/64 PROJETO ATIVIDADE 041230404 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINAN«AS 475.000,00 0,00 0,00 0,00 475.000,00 0412304042.260 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 475.000,00 0,00 0,00 0,00 475.000,00 041230512 FORMA«ÃO PATRIM‘NIO SERV. P⁄BLICO 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0412305122.255 FORMA«ÃO DO PATRIM‘NIO DO SERVIDOR P⁄BLICO 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 041231904 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE FINAN«AS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0412319041.132 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 04124 CONTROLE INTERNO 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 041240406 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0412404062.204 MANUTEN«ÃO DO CONTROLE INTERNO 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 04843 SERVICO DA DÕVIDA INTERNA 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 048430210 ADMINISTRA«ÃO GERAL 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0484302102.261 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA FUNDADA 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 06 SEGURAN«A P⁄BLICA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 06182 DEFESA CIVIL 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 061820601 PREVEN«ÃO E PREPARA«ÃO PARA DESASTRES 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0618206012.205 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 08 ASSIST NCIA SOCIAL 2.830.000,00 0,00 0,00 130.000,00 2.700.000,00 08122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 1.235.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.225.000,00 081220829 ADMINISTRA«ÃO SOCIAL GERAL 1.235.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.225.000,00 0812208291.108 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0812208292.228 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.225.000,00 0,00 0,00 0,00 1.225.000,00 08242 ASSIST NCIA AO PORTADOR DE DEFICI NCIA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 082420807 PROGRAMA DE ATEN«ÃO A PESSOAL PORTADORA DE DEFICI NCIA - PPD 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0824208072.229 ASSIST NCIA A DEFICIENTES 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 08243 ASSIST NCIA ¿ CRIAN«A E AO ADOLESCENTE 895.000,00 0,00 0,00 50.000,00 845.000,00 082430483 ASSIST NCIA AO MENOR 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0824304832.290 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0824304832.291 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 082430821 PROGRAMA PRIMEIRA INF¬NCIA - CRIAN«A FELIZ 310.000,00 0,00 0,00 50.000,00 260.000,00 0824308211.141 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0824308211.142 REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0824308212.284 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INF¬NCIA - CRIAN«A FELIZ 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 082430830 PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA - PAIF 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0824308302.285 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA - PSB 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 082430844 PROGRAMA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIAN«A E DO ADOLECENTE 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 0824308442.230 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO TUTELAR 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 08244 ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 680.000,00 0,00 0,00 70.000,00 610.000,00 082440819 APOIO AO CONSELHO DO MUNICÕPIO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0824408192.231 MANUTEN«ÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 082440829 ADMINISTRA«ÃO SOCIAL GERAL 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0824408292.286 BENEFÕCIOS EVENTUAIS 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 082440831 PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0824408312.287 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 11.11.05 de 8 P·g. 2 EXERCÕCIO :2022 OP. ESPECIAIS DESCRI«ÃO RES. CONTIG NCIA TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de FunÁı PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO es, Sub FunÁıes e Programas por Projeto e Atividades Anexo 7, da Lei nº 4.320/64 PROJETO ATIVIDADE 082440836 GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDM 260.000,00 0,00 0,00 70.000,00 190.000,00 0824408361.143 AQUISI«ÃO DE VEICULOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0824408362.288 MANUTEN«ÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGDBF 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0824408362.289 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 082444860 ASSIT NCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0824448602.232 CAPACITA«ÃO, OFICINAS E CONFER NCIAS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 09 PREVID NCIA SOCIAL 10.500.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.490.000,00 09122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 403.000,00 0,00 0,00 10.000,00 393.000,00 091220210 ADMINISTRA«ÃO GERAL 398.000,00 0,00 0,00 10.000,00 388.000,00 0912202101.144 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0912202102.293 MANUTEN«ÃO DO FUNDO FINANCEIRO 388.000,00 0,00 0,00 0,00 388.000,00 091220211 ADMINISTRA«ÃO GERAL FUNDO - PREVIDENCI£RIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0912202112.292 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCI£RIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 09271 PREVID NCIA B£SICA 10.097.000,00 0,00 0,00 0,00 10.097.000,00 092710492 PREVID NCIA SOCIAL A SEGURADOS 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0927104922.256 CONTRIBUI«ÃO PREVID NCI£RIA E FGTS 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 092714950 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCI£RIAS 9.297.000,00 0,00 0,00 0,00 9.297.000,00 0927149502.294 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCI£RIAS 9.297.000,00 0,00 0,00 0,00 9.297.000,00 10 SA⁄DE 13.208.000,00 0,00 0,00 450.000,00 12.758.000,00 10122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 2.599.000,00 0,00 0,00 0,00 2.599.000,00 101221001 GESTÃO DA SECRETARIA DE SA⁄DE 2.395.000,00 0,00 0,00 0,00 2.395.000,00 1012210012.227 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 1012210012.267 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 2.387.000,00 0,00 0,00 0,00 2.387.000,00 101221003 CONTROLE SOCIAL DO SUS 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1012210032.268 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA⁄DE 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 101221028 COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1012210282.269 A«’ES DE COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 10301 ATEN«ÃO B£SICA 2.872.000,00 0,00 0,00 250.000,00 2.622.000,00 103011005 ATEN«ÃO B£SICA A SA⁄DE DA POPULA«ÃO 362.000,00 0,00 0,00 0,00 362.000,00 1030110052.270 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DE ATEN«ÃO B£SICA 362.000,00 0,00 0,00 0,00 362.000,00 103011012 MODERNIZA«ÃO DA ESTRUTURA FÕSICA DA SA⁄DE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 1030110121.137 CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SA⁄DE - ATEN«ÃO B£SICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 103011013 REEQUIPAMENTO DA SA⁄DE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1030110131.138 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATEN«ÃO B£SICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 103011015 ASSIST NCIA M…DICA E SANIT£RIA 2.060.000,00 0,00 0,00 0,00 2.060.000,00 1030110152.271 MANUTEN«ÃO DO PACS 1.390.000,00 0,00 0,00 0,00 1.390.000,00 1030110152.272 MANUTEN«ÃO DO PSF 670.000,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00 103011017 ASSIST NCIA FARMAC UTICA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1030110172.273 MANUTEN«ÃO DA ASSIST NCIA FARMAC UTICA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 10302 ASSIST NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.124.000,00 0,00 0,00 200.000,00 6.924.000,00 103021012 MODERNIZA«ÃO DA ESTRUTURA FÕSICA DA SA⁄DE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1030210121.139 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SA⁄DE - MAC 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 103021013 REEQUIPAMENTO DA SA⁄DE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 11.11.05 de 8 P·g. 3 EXERCÕCIO :2022 OP. ESPECIAIS DESCRI«ÃO RES. CONTIG NCIA TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de FunÁı PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO es, Sub FunÁıes e Programas por Projeto e Atividades Anexo 7, da Lei nº 4.320/64 PROJETO ATIVIDADE 1030210131.140 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÕCULOS - MAC 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 103021014 ASSIST NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.890.000,00 0,00 0,00 0,00 6.890.000,00 1030210142.274 MANUTEN«ÃO DA FISIOTERAPIA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 1030210142.275 MANUTEN«ÃO DA UNIDADE MISTA JOÃO SOARES DA FONSECA 5.810.000,00 0,00 0,00 0,00 5.810.000,00 1030210142.276 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DO MAC 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 1030210142.277 MANUTEN«ÃO DO CEO 380.000,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00 1030210142.278 MANUTEN«ÃO DO SAMU 430.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 103021015 ASSIST NCIA M…DICA E SANIT£RIA 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 1030210152.279 CENTRO DE ASSIST NCIA SA⁄DE MENTAL 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 10304 VIGIL¬NCIA SANIT£RIA 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 103041018 VIGIT¬NCIA SANIT£RIA 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 1030410182.280 VIGIL¬NCIA SANIT£RIA EM SA⁄DE 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 10305 VIGIL¬NCIA EPIDEMIOL”GICA 472.000,00 0,00 0,00 0,00 472.000,00 103051019 VIGIT¬NCIA EM SA⁄DE 472.000,00 0,00 0,00 0,00 472.000,00 1030510192.281 MANUTEN«ÃO DA VIGIL¬NCIA EPIDEMIOL”GICA E AMBIENTAL 472.000,00 0,00 0,00 0,00 472.000,00 10306 ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 103061011 ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 1030610112.282 PROGRAMA DE ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 10845 TRANSFER NCIAS 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 108451005 ATEN«ÃO B£SICA A SA⁄DE DA POPULA«ÃO 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 1084510052.283 PARTICIPA«ÃO NO CONS”RCIO INTERMUNICIPAL - ATEN«ÃO B£SICA 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 12 EDUCA«ÃO 28.520.000,00 0,00 0,00 3.100.000,00 25.420.000,00 12123 ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 121231207 APOIO A INSTITUI«’ES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1212312072.206 APOIO A INSTITUI«ÃO EDUCACIONAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 12128 FORMA«ÃO DE RECURSOS HUMANOS 84.000,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 121282170 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 84.000,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 1212821702.207 CURSO DE CAPACITA«ÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO 84.000,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 12244 ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 122441209 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE CARENTE 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1224412092.208 AUXÕLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 12306 ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 123061216 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 1230612162.209 PROGRAMA DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 25.339.000,00 0,00 0,00 2.730.000,00 22.609.000,00 123611201 GESTÃO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCA«ÃO B£SICA 775.000,00 0,00 0,00 0,00 775.000,00 1236112012.210 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 775.000,00 0,00 0,00 0,00 775.000,00 123611202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 1236112022.211 MANUTEN«ÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 1236112022.262 MANUTEN«ÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 123611203 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 1236112032.212 PDDE MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1236112032.213 TODOS PELA EDUCA«ÃO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 11.11.05 de 8 P·g. 4 EXERCÕCIO :2022 OP. ESPECIAIS DESCRI«ÃO RES. CONTIG NCIA TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de FunÁı PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO es, Sub FunÁıes e Programas por Projeto e Atividades Anexo 7, da Lei nº 4.320/64 PROJETO ATIVIDADE 123611204 MODERNIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 1236112041.133 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE ESCOLAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1236112041.134 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 123611206 EDUCA«ÃO B£SICA DE QUALIDADE 23.290.000,00 0,00 0,00 2.530.000,00 20.760.000,00 1236112061.102 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 1236112061.103 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 1236112062.214 AQUISI«ÃO DE MATERIAL DID£TICO E PEDAG”GICO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 1236112062.215 MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 1236112062.263 MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 3.580.000,00 0,00 0,00 0,00 3.580.000,00 1236112062.264 MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 16.200.000,00 0,00 0,00 0,00 16.200.000,00 123611211 PR” CONSELHO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1236112112.216 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 123611220 EDUCA«ÃO NO CAMPO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1236112202.217 PROGRAMA DE EDUCA«ÃO NO CAMPO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 12365 EDUCA«ÃO INFANTIL 2.160.000,00 0,00 0,00 370.000,00 1.790.000,00 123650190 EDUCA«ÃO PR… ESCOLAR 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 1236501902.218 AQUISI«ÃO DE BRINQUEDOTECA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1236501902.219 AQUISI«ÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 123651204 MODERNIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1236512041.135 REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 123651206 EDUCA«ÃO B£SICA DE QUALIDADE 1.510.000,00 0,00 0,00 0,00 1.510.000,00 1236512062.265 MANUTEN«ÃO DO ENSINO INFANTIL 70% 1.510.000,00 0,00 0,00 0,00 1.510.000,00 123651210 CRECHE E PROINF¬NCIA 500.000,00 0,00 0,00 270.000,00 230.000,00 1236512101.104 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE CRECHES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1236512101.105 REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 1236512101.136 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE CRECHES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1236512102.220 MANUTEN«ÃO DO ENSINO INFANTIL 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 12366 EDUCA«ÃO DE JOVENS E ADULTOS 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 123661206 EDUCA«ÃO B£SICA DE QUALIDADE 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 1236612062.266 MANUTEN«ÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70% 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 12845 TRANSFER NCIAS 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 128451201 GESTÃO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCA«ÃO B£SICA 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 1284512012.221 PARTICIPA«ÃO DO MUNICIPIO EM CONS”CIOS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 13 CULTURA 560.000,00 0,00 0,00 10.000,00 550.000,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 560.000,00 0,00 0,00 10.000,00 550.000,00 133921301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 1339213012.222 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 133921303 A«OES CULTURAIS 450.000,00 0,00 0,00 10.000,00 440.000,00 1339213031.106 AQUISI«ÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 1339213032.223 A«’ES EMERG. DEST. A GARANTIR O AUX. FINAN AO SETOR CULTURAL - COVID 19 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 1339213032.224 INCENTIVO A PARTICIPA«ÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1339213032.225 PROMO«ÃO E EXECU«ÃO DE FESTIVIDADES CÕVICAS, FOLCL”RICAS, ARTISTICAS E 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 15 URBANISMO 1.535.000,00 0,00 0,00 1.140.000,00 395.000,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 11.11.05 de 8 P·g. 5 EXERCÕCIO :2022 OP. ESPECIAIS DESCRI«ÃO RES. CONTIG NCIA TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de FunÁı PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO es, Sub FunÁıes e Programas por Projeto e Atividades Anexo 7, da Lei nº 4.320/64 PROJETO ATIVIDADE 15122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 151221504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 1512215041.110 DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 785.000,00 0,00 0,00 760.000,00 25.000,00 154511504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 710.000,00 0,00 0,00 710.000,00 0,00 1545115041.111 CONSTRU«ÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 1545115041.112 EXECU«ÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1545115041.113 PAVIMENTA«ÃO DE VIAS P⁄BLICAS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 1545115041.114 REVITALIZA«ÃO DE RUAS E AVENIDAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 154513260 SERVI«OS FUNER£RIOS 75.000,00 0,00 0,00 50.000,00 25.000,00 1545132601.115 CONSTRU«ÃO, REFORMA E/OU AMPLIA«ÃO DE CEMIT…RIOS E VEL”RIOS P⁄BLICOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 1545132602.234 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CEMIT…RIOS 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 15452 SERVI«OS URBANOS 370.000,00 0,00 0,00 100.000,00 270.000,00 154520325 LIMPEZA P⁄BLICA 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 1545203252.235 MANUTEN«ÃO DA LIMPEZA P⁄BLICA 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 154521503 MODERNIZA«ÃO DOS SERVI«OS P⁄BLICOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1545215031.116 AQUISI«ÃO DE M£QUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 15541 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 220.000,00 0,00 0,00 120.000,00 100.000,00 155411504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 220.000,00 0,00 0,00 120.000,00 100.000,00 1554115041.117 REPOSI«ÃO DE CAL«AMENTO E RECAPEAMENTO ASF£LTICO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 1554115042.236 PAVIMENTA«ÃO ASF£LTICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 15813 LAZER 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 158131502 PRA«A PARA TODOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 1581315021.118 CONSTRU«ÃO, REF. E AMP. DE PRA«AS, PARQUES E JARDINS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 17 SANEAMENTO 330.000,00 0,00 0,00 130.000,00 200.000,00 17512 SANEAMENTO B£SICO URBANO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 175121701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 1751217011.119 CONSTRU«ÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 1751217011.120 CONSTRU«ÃO DE BANHEIROS P⁄BLICOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 175121702 SANEAMENTO URBANO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1751217021.121 CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE SANEAMENTO B£SICO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 17544 RECURSOS HÕDRICOS 210.000,00 0,00 0,00 10.000,00 200.000,00 175441703 AMPLIA«ÃO DE RECUSOS HIDRÕCOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 1754417031.126 CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE RESERVAT”RIOS HÕDRICOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 175441704 ABASTECIMENTO DE £GUA EMERGENCIAL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1754417042.240 MANUTEN«ÃO DE PO«OS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 42.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 18541 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 185411802 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1854118022.245 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 18845 TRANSFER NCIAS 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 188451802 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 1884518022.246 PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIO EM CONS”RCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO AMBIENTAL 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 11.11.05 de 8 P·g. 6 EXERCÕCIO :2022 OP. ESPECIAIS DESCRI«ÃO RES. CONTIG NCIA TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de FunÁı PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO es, Sub FunÁıes e Programas por Projeto e Atividades Anexo 7, da Lei nº 4.320/64 PROJETO ATIVIDADE 19 CI NCIA E TECNOLOGIA 338.000,00 0,00 0,00 10.000,00 328.000,00 19573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÕFICO E TECNOL”GICO 338.000,00 0,00 0,00 10.000,00 328.000,00 195731901 GESTÃO DE POLITICAS DE DIFUZÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA 338.000,00 0,00 0,00 10.000,00 328.000,00 1957319011.130 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 1957319012.247 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 268.000,00 0,00 0,00 0,00 268.000,00 1957319012.248 MANUTEN«ÃO DO ESPA«O DE OPORTUNIDADE 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 20 AGRICULTURA 2.290.000,00 0,00 0,00 60.000,00 2.230.000,00 20122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 1.962.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.952.000,00 201222001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.962.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.952.000,00 2012220011.127 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 2012220012.241 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.522.000,00 0,00 0,00 0,00 1.522.000,00 2012220012.242 MANUTEN«ÃO DE FEIRAS, A«OUGUES E MATADOUROS 430.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 20605 ABASTECIMENTO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 206052012 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 2060520121.128 EXECU«ÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, A«OUGUES E MATADOUROS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 20608 PromoÁ„o da ProduÁ„o Agropecu·ria 278.000,00 0,00 0,00 0,00 278.000,00 206082004 PRODU«ÃO E DESTRIBUI«ÃO DE SEMENTES E MUDAS 278.000,00 0,00 0,00 0,00 278.000,00 2060820042.243 APOIO AO PRODUTOR RURAL 278.000,00 0,00 0,00 0,00 278.000,00 23 COM…RCIO E SERVI«OS 200.000,00 0,00 0,00 10.000,00 190.000,00 23122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 200.000,00 0,00 0,00 10.000,00 190.000,00 231222305 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 200.000,00 0,00 0,00 10.000,00 190.000,00 2312223051.129 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 2312223052.244 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 25 ENERGIA 640.000,00 0,00 0,00 50.000,00 590.000,00 25752 ENERGIA EL…TRICA 610.000,00 0,00 0,00 50.000,00 560.000,00 257523270 ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 610.000,00 0,00 0,00 50.000,00 560.000,00 2575232701.122 AMPLIA«ÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 2575232702.237 MANUTEN«ÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 560.000,00 0,00 0,00 0,00 560.000,00 25845 TRANSFER NCIAS 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 258452501 LUZ PARA O POVO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 2584525012.238 PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIO EM CONS”RCIOS MUNICIPAIS - ENERGIA EL…TRICA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 26 TRANSPORTE 360.000,00 0,00 0,00 60.000,00 300.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVI£RIO 360.000,00 0,00 0,00 60.000,00 300.000,00 267822601 AMPLIA«ÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS E SINALIZA«ÃO URBANA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 2678226011.123 SINALIZA«ÃO DE RUAS E AVENIDAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 267822602 ESTRADAS VICINAIS 350.000,00 0,00 0,00 50.000,00 300.000,00 2678226021.124 CONSTRU«ÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 2678226022.239 MANUTEN«ÃO DE ESTRADAS VICINAIS 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 27 DESPORTO E LAZER 80.000,00 0,00 0,00 30.000,00 50.000,00 27812 DESPORTO COMUNIT£RIO 60.000,00 0,00 0,00 10.000,00 50.000,00 278122240 DESPORTO AMADOR 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2781222402.226 CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE QUADRAS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 278122701 PROMO«ÃO DO DESPORTO E LASER 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 11.11.05 de 8 P·g. 7 EXERCÕCIO :2022 OP. ESPECIAIS DESCRI«ÃO RES. CONTIG NCIA TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de FunÁı PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO es, Sub FunÁıes e Programas por Projeto e Atividades Anexo 7, da Lei nº 4.320/64 PROJETO ATIVIDADE 2781227011.125 CONST. DE GIN£SIO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 27813 LAZER 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 278132702 DESPORTO AMADOR 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 2781327021.107 REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 73.200.000,00 66.930.000,00 5.270.000,00 Total: 1.000.000,00 0,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 11.11.05 de 8 P·g. 8 EXERCÕCIO :2022 DESCRI«ÃO TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUN«’ES, SUB FUN«’ES E PROGRAMAS E SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64 VINCULADO ORDIN£RIO 01 LEGISLATIVA 2.232.000,00 2.232.000,00 0,00 01031 A«ÃO LEGISLATIVA 1.856.000,00 1.856.000,00 0,00 010310010 A«ÃO LEGISLATIVA 1.856.000,00 1.856.000,00 0,00 0103100101.001 EXECU«ÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORIAS E AMP. DA C¬MARA 20.000,00 20.000,00 0,00 0103100101.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00 0,00 0103100102.001 CONCESSÃO DE VERBA INDENIZAT”RIA AO PRESIDENTE DA C¬MARA 84.000,00 84.000,00 0,00 0103100102.002 DIVULGA«ÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 15.000,00 15.000,00 0,00 0103100102.003 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 767.000,00 767.000,00 0,00 0103100102.004 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 950.000,00 950.000,00 0,00 01124 CONTROLE INTERNO 46.000,00 46.000,00 0,00 011240010 A«ÃO LEGISLATIVA 46.000,00 46.000,00 0,00 0112400102.005 MANUTEN«ÃO DO CONTROLE INTERNO 46.000,00 46.000,00 0,00 01271 PREVID NCIA B£SICA 330.000,00 330.000,00 0,00 012710010 A«ÃO LEGISLATIVA 330.000,00 330.000,00 0,00 0127100102.006 CONTRIBUI«ÃO PREVIDENCI£RIA E FGTS 330.000,00 330.000,00 0,00 04 ADMINISTRA«ÃO 8.520.000,00 8.520.000,00 0,00 04121 PLANEJAMENTO E OR«AMENTO 120.000,00 120.000,00 0,00 041210040 PLANEJAMENTO E OR«AMENTO 120.000,00 120.000,00 0,00 0412100402.257 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE CONTABILIDADE 120.000,00 120.000,00 0,00 04122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 6.225.000,00 6.225.000,00 0,00 041220210 ADMINISTRA«ÃO GERAL 170.000,00 170.000,00 0,00 0412202102.249 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE PATRIM‘NIO E ALMOXARIFADO 30.000,00 30.000,00 0,00 0412202102.250 MANUTEN«ÃO GERAL DO CONS”RCIO 40.000,00 40.000,00 0,00 0412202102.251 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECAT”RIOS E SENTEN«AS JUDICIAIS 100.000,00 100.000,00 0,00 041220230 DIVULGA«ÃO OFICIAL 35.000,00 35.000,00 0,00 0412202302.252 DIVULGA«ÃO OFICIAL 35.000,00 35.000,00 0,00 041220401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÕPIO 795.000,00 795.000,00 0,00 0412204011.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0412204011.109 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0412204012.201 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 765.000,00 765.000,00 0,00 0412204012.202 MANUTEN«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 041220402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA«ÃO 1.595.000,00 1.595.000,00 0,00 0412204021.131 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0412204022.253 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 20.000,00 0,00 0412204022.254 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.565.000,00 1.565.000,00 0,00 041220419 GESTÃO MUNICIPAL DA COORDENADORIA DA MULHER 5.000,00 5.000,00 0,00 0412204192.203 MANUTEN«ÃO DE POLÕTICAS P⁄BLICA PARA A MULHER 5.000,00 5.000,00 0,00 041221501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 3.625.000,00 3.625.000,00 0,00 0412215012.233 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 3.625.000,00 3.625.000,00 0,00 04123 ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 1.480.000,00 1.480.000,00 0,00 041230040 PLANEJAMENTO E OR«AMENTO 195.000,00 195.000,00 0,00 0412300402.258 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE TESOURARIA 125.000,00 125.000,00 0,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 16.03.25 P·g. 8 1 de EXERCÕCIO :2022 DESCRI«ÃO TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUN«’ES, SUB FUN«’ES E PROGRAMAS E SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64 VINCULADO ORDIN£RIO 0412300402.259 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE TRIBUTA«ÃO 70.000,00 70.000,00 0,00 041230404 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINAN«AS 475.000,00 475.000,00 0,00 0412304042.260 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 475.000,00 475.000,00 0,00 041230512 FORMA«ÃO PATRIM‘NIO SERV. P⁄BLICO 800.000,00 800.000,00 0,00 0412305122.255 FORMA«ÃO DO PATRIM‘NIO DO SERVIDOR P⁄BLICO 800.000,00 800.000,00 0,00 041231904 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE FINAN«AS 10.000,00 10.000,00 0,00 0412319041.132 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 04124 CONTROLE INTERNO 95.000,00 95.000,00 0,00 041240406 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 95.000,00 95.000,00 0,00 0412404062.204 MANUTEN«ÃO DO CONTROLE INTERNO 95.000,00 95.000,00 0,00 04843 SERVICO DA DÕVIDA INTERNA 600.000,00 600.000,00 0,00 048430210 ADMINISTRA«ÃO GERAL 600.000,00 600.000,00 0,00 0484302102.261 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA FUNDADA 600.000,00 600.000,00 0,00 06 SEGURAN«A P⁄BLICA 15.000,00 15.000,00 0,00 06182 DEFESA CIVIL 15.000,00 15.000,00 0,00 061820601 PREVEN«ÃO E PREPARA«ÃO PARA DESASTRES 15.000,00 15.000,00 0,00 0618206012.205 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 15.000,00 15.000,00 0,00 08 ASSIST NCIA SOCIAL 2.830.000,00 2.130.000,00 700.000,00 08122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 1.235.000,00 1.235.000,00 0,00 081220829 ADMINISTRA«ÃO SOCIAL GERAL 1.235.000,00 1.235.000,00 0,00 0812208291.108 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0812208292.228 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.225.000,00 1.225.000,00 0,00 08242 ASSIST NCIA AO PORTADOR DE DEFICI NCIA 20.000,00 20.000,00 0,00 082420807 PROGRAMA DE ATEN«ÃO A PESSOAL PORTADORA DE DEFICI NCIA - PPD 20.000,00 20.000,00 0,00 0824208072.229 ASSIST NCIA A DEFICIENTES 20.000,00 20.000,00 0,00 08243 ASSIST NCIA ¿ CRIAN«A E AO ADOLESCENTE 895.000,00 545.000,00 350.000,00 082430483 ASSIST NCIA AO MENOR 30.000,00 30.000,00 0,00 0824304832.290 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0824304832.291 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA 20.000,00 20.000,00 0,00 082430821 PROGRAMA PRIMEIRA INF¬NCIA - CRIAN«A FELIZ 310.000,00 160.000,00 150.000,00 0824308211.141 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS 30.000,00 10.000,00 20.000,00 0824308211.142 REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0824308212.284 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INF¬NCIA - CRIAN«A FELIZ 260.000,00 140.000,00 120.000,00 082430830 PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA - PAIF 450.000,00 250.000,00 200.000,00 0824308302.285 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA - PSB 450.000,00 250.000,00 200.000,00 082430844 PROGRAMA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIAN«A E DO ADOLECENTE 105.000,00 105.000,00 0,00 0824308442.230 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO TUTELAR 105.000,00 105.000,00 0,00 08244 ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 680.000,00 330.000,00 350.000,00 082440819 APOIO AO CONSELHO DO MUNICÕPIO 20.000,00 20.000,00 0,00 0824408192.231 MANUTEN«ÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 20.000,00 20.000,00 0,00 082440829 ADMINISTRA«ÃO SOCIAL GERAL 170.000,00 120.000,00 50.000,00 0824408292.286 BENEFÕCIOS EVENTUAIS 170.000,00 120.000,00 50.000,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 16.03.25 P·g. 8 2 de EXERCÕCIO :2022 DESCRI«ÃO TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUN«’ES, SUB FUN«’ES E PROGRAMAS E SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64 VINCULADO ORDIN£RIO 082440831 PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI 210.000,00 120.000,00 90.000,00 0824408312.287 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 210.000,00 120.000,00 90.000,00 082440836 GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDM 260.000,00 50.000,00 210.000,00 0824408361.143 AQUISI«ÃO DE VEICULOS 70.000,00 50.000,00 20.000,00 0824408362.288 MANUTEN«ÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGDBF 170.000,00 0,00 170.000,00 0824408362.289 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 20.000,00 0,00 20.000,00 082444860 ASSIT NCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0824448602.232 CAPACITA«ÃO, OFICINAS E CONFER NCIAS 20.000,00 20.000,00 0,00 09 PREVID NCIA SOCIAL 10.500.000,00 800.000,00 9.700.000,00 09122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 403.000,00 0,00 403.000,00 091220210 ADMINISTRA«ÃO GERAL 398.000,00 0,00 398.000,00 0912202101.144 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00 0912202102.293 MANUTEN«ÃO DO FUNDO FINANCEIRO 388.000,00 0,00 388.000,00 091220211 ADMINISTRA«ÃO GERAL FUNDO - PREVIDENCI£RIO 5.000,00 0,00 5.000,00 0912202112.292 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCI£RIO 5.000,00 0,00 5.000,00 09271 PREVID NCIA B£SICA 10.097.000,00 800.000,00 9.297.000,00 092710492 PREVID NCIA SOCIAL A SEGURADOS 800.000,00 800.000,00 0,00 0927104922.256 CONTRIBUI«ÃO PREVID NCI£RIA E FGTS 800.000,00 800.000,00 0,00 092714950 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCI£RIAS 9.297.000,00 0,00 9.297.000,00 0927149502.294 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCI£RIAS 9.297.000,00 0,00 9.297.000,00 10 SA⁄DE 13.208.000,00 0,00 13.208.000,00 10122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 2.599.000,00 0,00 2.599.000,00 101221001 GESTÃO DA SECRETARIA DE SA⁄DE 2.395.000,00 0,00 2.395.000,00 1012210012.227 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 8.000,00 0,00 8.000,00 1012210012.267 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 2.387.000,00 0,00 2.387.000,00 101221003 CONTROLE SOCIAL DO SUS 4.000,00 0,00 4.000,00 1012210032.268 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA⁄DE 4.000,00 0,00 4.000,00 101221028 COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 200.000,00 0,00 200.000,00 1012210282.269 A«’ES DE COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 200.000,00 0,00 200.000,00 10301 ATEN«ÃO B£SICA 2.872.000,00 0,00 2.872.000,00 103011005 ATEN«ÃO B£SICA A SA⁄DE DA POPULA«ÃO 362.000,00 0,00 362.000,00 1030110052.270 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DE ATEN«ÃO B£SICA 362.000,00 0,00 362.000,00 103011012 MODERNIZA«ÃO DA ESTRUTURA FÕSICA DA SA⁄DE 150.000,00 0,00 150.000,00 1030110121.137 CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SA⁄DE - ATEN«ÃO B£SICA 150.000,00 0,00 150.000,00 103011013 REEQUIPAMENTO DA SA⁄DE 100.000,00 0,00 100.000,00 1030110131.138 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATEN«ÃO B£SICA 100.000,00 0,00 100.000,00 103011015 ASSIST NCIA M…DICA E SANIT£RIA 2.060.000,00 0,00 2.060.000,00 1030110152.271 MANUTEN«ÃO DO PACS 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00 1030110152.272 MANUTEN«ÃO DO PSF 670.000,00 0,00 670.000,00 103011017 ASSIST NCIA FARMAC UTICA 200.000,00 0,00 200.000,00 1030110172.273 MANUTEN«ÃO DA ASSIST NCIA FARMAC UTICA 200.000,00 0,00 200.000,00 10302 ASSIST NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.124.000,00 0,00 7.124.000,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 16.03.25 P·g. 8 3 de EXERCÕCIO :2022 DESCRI«ÃO TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUN«’ES, SUB FUN«’ES E PROGRAMAS E SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64 VINCULADO ORDIN£RIO 103021012 MODERNIZA«ÃO DA ESTRUTURA FÕSICA DA SA⁄DE 100.000,00 0,00 100.000,00 1030210121.139 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SA⁄DE - MAC 100.000,00 0,00 100.000,00 103021013 REEQUIPAMENTO DA SA⁄DE 100.000,00 0,00 100.000,00 1030210131.140 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÕCULOS - MAC 100.000,00 0,00 100.000,00 103021014 ASSIST NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.890.000,00 0,00 6.890.000,00 1030210142.274 MANUTEN«ÃO DA FISIOTERAPIA 150.000,00 0,00 150.000,00 1030210142.275 MANUTEN«ÃO DA UNIDADE MISTA JOÃO SOARES DA FONSECA 5.810.000,00 0,00 5.810.000,00 1030210142.276 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DO MAC 120.000,00 0,00 120.000,00 1030210142.277 MANUTEN«ÃO DO CEO 380.000,00 0,00 380.000,00 1030210142.278 MANUTEN«ÃO DO SAMU 430.000,00 0,00 430.000,00 103021015 ASSIST NCIA M…DICA E SANIT£RIA 34.000,00 0,00 34.000,00 1030210152.279 CENTRO DE ASSIST NCIA SA⁄DE MENTAL 34.000,00 0,00 34.000,00 10304 VIGIL¬NCIA SANIT£RIA 16.000,00 0,00 16.000,00 103041018 VIGIT¬NCIA SANIT£RIA 16.000,00 0,00 16.000,00 1030410182.280 VIGIL¬NCIA SANIT£RIA EM SA⁄DE 16.000,00 0,00 16.000,00 10305 VIGIL¬NCIA EPIDEMIOL”GICA 472.000,00 0,00 472.000,00 103051019 VIGIT¬NCIA EM SA⁄DE 472.000,00 0,00 472.000,00 1030510192.281 MANUTEN«ÃO DA VIGIL¬NCIA EPIDEMIOL”GICA E AMBIENTAL 472.000,00 0,00 472.000,00 10306 ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 65.000,00 0,00 65.000,00 103061011 ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 65.000,00 0,00 65.000,00 1030610112.282 PROGRAMA DE ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 65.000,00 0,00 65.000,00 10845 TRANSFER NCIAS 60.000,00 0,00 60.000,00 108451005 ATEN«ÃO B£SICA A SA⁄DE DA POPULA«ÃO 60.000,00 0,00 60.000,00 1084510052.283 PARTICIPA«ÃO NO CONS”RCIO INTERMUNICIPAL - ATEN«ÃO B£SICA 60.000,00 0,00 60.000,00 12 EDUCA«ÃO 28.520.000,00 0,00 28.520.000,00 12123 ADMINISTRA«ÃO FINANCEIRA 1.000,00 0,00 1.000,00 121231207 APOIO A INSTITUI«’ES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 0,00 1.000,00 1212312072.206 APOIO A INSTITUI«ÃO EDUCACIONAL 1.000,00 0,00 1.000,00 12128 FORMA«ÃO DE RECURSOS HUMANOS 84.000,00 0,00 84.000,00 121282170 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 84.000,00 0,00 84.000,00 1212821702.207 CURSO DE CAPACITA«ÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO 84.000,00 0,00 84.000,00 12244 ASSIST NCIA COMUNIT£RIA 100.000,00 0,00 100.000,00 122441209 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE CARENTE 100.000,00 0,00 100.000,00 1224412092.208 AUXÕLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE 100.000,00 0,00 100.000,00 12306 ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 700.000,00 0,00 700.000,00 123061216 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 700.000,00 0,00 700.000,00 1230612162.209 PROGRAMA DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 700.000,00 0,00 700.000,00 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 25.339.000,00 0,00 25.339.000,00 123611201 GESTÃO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCA«ÃO B£SICA 775.000,00 0,00 775.000,00 1236112012.210 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 775.000,00 0,00 775.000,00 123611202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 900.000,00 0,00 900.000,00 1236112022.211 MANUTEN«ÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 700.000,00 0,00 700.000,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 16.03.25 P·g. 8 4 de EXERCÕCIO :2022 DESCRI«ÃO TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUN«’ES, SUB FUN«’ES E PROGRAMAS E SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64 VINCULADO ORDIN£RIO 1236112022.262 MANUTEN«ÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 0,00 200.000,00 123611203 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 140.000,00 0,00 140.000,00 1236112032.212 PDDE MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 1236112032.213 TODOS PELA EDUCA«ÃO 40.000,00 0,00 40.000,00 123611204 MODERNIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO 200.000,00 0,00 200.000,00 1236112041.133 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE ESCOLAS 100.000,00 0,00 100.000,00 1236112041.134 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 0,00 100.000,00 123611206 EDUCA«ÃO B£SICA DE QUALIDADE 23.290.000,00 0,00 23.290.000,00 1236112061.102 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 1236112061.103 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 0,00 30.000,00 1236112062.214 AQUISI«ÃO DE MATERIAL DID£TICO E PEDAG”GICO 80.000,00 0,00 80.000,00 1236112062.215 MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 900.000,00 0,00 900.000,00 1236112062.263 MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 3.580.000,00 0,00 3.580.000,00 1236112062.264 MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 16.200.000,00 0,00 16.200.000,00 123611211 PR” CONSELHO 4.000,00 0,00 4.000,00 1236112112.216 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 4.000,00 0,00 4.000,00 123611220 EDUCA«ÃO NO CAMPO 30.000,00 0,00 30.000,00 1236112202.217 PROGRAMA DE EDUCA«ÃO NO CAMPO 30.000,00 0,00 30.000,00 12365 EDUCA«ÃO INFANTIL 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 123650190 EDUCA«ÃO PR… ESCOLAR 50.000,00 0,00 50.000,00 1236501902.218 AQUISI«ÃO DE BRINQUEDOTECA 30.000,00 0,00 30.000,00 1236501902.219 AQUISI«ÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA 20.000,00 0,00 20.000,00 123651204 MODERNIZA«ÃO DA EDUCA«ÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 1236512041.135 REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL 100.000,00 0,00 100.000,00 123651206 EDUCA«ÃO B£SICA DE QUALIDADE 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00 1236512062.265 MANUTEN«ÃO DO ENSINO INFANTIL 70% 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00 123651210 CRECHE E PROINF¬NCIA 500.000,00 0,00 500.000,00 1236512101.104 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE CRECHES 100.000,00 0,00 100.000,00 1236512101.105 REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL 70.000,00 0,00 70.000,00 1236512101.136 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE CRECHES 100.000,00 0,00 100.000,00 1236512102.220 MANUTEN«ÃO DO ENSINO INFANTIL 230.000,00 0,00 230.000,00 12366 EDUCA«ÃO DE JOVENS E ADULTOS 110.000,00 0,00 110.000,00 123661206 EDUCA«ÃO B£SICA DE QUALIDADE 110.000,00 0,00 110.000,00 1236612062.266 MANUTEN«ÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70% 110.000,00 0,00 110.000,00 12845 TRANSFER NCIAS 26.000,00 0,00 26.000,00 128451201 GESTÃO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCA«ÃO B£SICA 26.000,00 0,00 26.000,00 1284512012.221 PARTICIPA«ÃO DO MUNICIPIO EM CONS”CIOS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 26.000,00 0,00 26.000,00 13 CULTURA 560.000,00 560.000,00 0,00 13392 DIFUSÃO CULTURAL 560.000,00 560.000,00 0,00 133921301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 110.000,00 110.000,00 0,00 1339213012.222 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 110.000,00 110.000,00 0,00 133921303 A«OES CULTURAIS 450.000,00 450.000,00 0,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 16.03.25 P·g. 8 5 de EXERCÕCIO :2022 DESCRI«ÃO TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUN«’ES, SUB FUN«’ES E PROGRAMAS E SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64 VINCULADO ORDIN£RIO 1339213031.106 AQUISI«ÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 10.000,00 10.000,00 0,00 1339213032.223 A«’ES EMERG. DEST. A GARANTIR O AUX. FINAN AO SETOR CULTURAL - COVID 19 150.000,00 150.000,00 0,00 1339213032.224 INCENTIVO A PARTICIPA«ÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 20.000,00 20.000,00 0,00 1339213032.225 PROMO«ÃO E EXECU«ÃO DE FESTIVIDADES CÕVICAS, FOLCL”RICAS, ARTISTICAS E MANIFESTA«’ES 270.000,00 270.000,00 0,00 15 URBANISMO 1.535.000,00 785.000,00 750.000,00 15122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 10.000,00 10.000,00 0,00 151221504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 10.000,00 0,00 1512215041.110 DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS 10.000,00 10.000,00 0,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 785.000,00 185.000,00 600.000,00 154511504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 710.000,00 160.000,00 550.000,00 1545115041.111 CONSTRU«ÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 10.000,00 10.000,00 0,00 1545115041.112 EXECU«ÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00 0,00 1545115041.113 PAVIMENTA«ÃO DE VIAS P⁄BLICAS 500.000,00 50.000,00 450.000,00 1545115041.114 REVITALIZA«ÃO DE RUAS E AVENIDAS 100.000,00 0,00 100.000,00 154513260 SERVI«OS FUNER£RIOS 75.000,00 25.000,00 50.000,00 1545132601.115 CONSTRU«ÃO, REFORMA E/OU AMPLIA«ÃO DE CEMIT…RIOS E VEL”RIOS P⁄BLICOS 50.000,00 0,00 50.000,00 1545132602.234 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CEMIT…RIOS 25.000,00 25.000,00 0,00 15452 SERVI«OS URBANOS 370.000,00 370.000,00 0,00 154520325 LIMPEZA P⁄BLICA 270.000,00 270.000,00 0,00 1545203252.235 MANUTEN«ÃO DA LIMPEZA P⁄BLICA 270.000,00 270.000,00 0,00 154521503 MODERNIZA«ÃO DOS SERVI«OS P⁄BLICOS 100.000,00 100.000,00 0,00 1545215031.116 AQUISI«ÃO DE M£QUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 100.000,00 100.000,00 0,00 15541 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 220.000,00 170.000,00 50.000,00 155411504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 220.000,00 170.000,00 50.000,00 1554115041.117 REPOSI«ÃO DE CAL«AMENTO E RECAPEAMENTO ASF£LTICO 120.000,00 120.000,00 0,00 1554115042.236 PAVIMENTA«ÃO ASF£LTICA 100.000,00 50.000,00 50.000,00 15813 LAZER 150.000,00 50.000,00 100.000,00 158131502 PRA«A PARA TODOS 150.000,00 50.000,00 100.000,00 1581315021.118 CONSTRU«ÃO, REF. E AMP. DE PRA«AS, PARQUES E JARDINS 150.000,00 50.000,00 100.000,00 17 SANEAMENTO 330.000,00 280.000,00 50.000,00 17512 SANEAMENTO B£SICO URBANO 120.000,00 70.000,00 50.000,00 175121701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 20.000,00 20.000,00 0,00 1751217011.119 CONSTRU«ÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES 10.000,00 10.000,00 0,00 1751217011.120 CONSTRU«ÃO DE BANHEIROS P⁄BLICOS 10.000,00 10.000,00 0,00 175121702 SANEAMENTO URBANO 100.000,00 50.000,00 50.000,00 1751217021.121 CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE SANEAMENTO B£SICO 100.000,00 50.000,00 50.000,00 17544 RECURSOS HÕDRICOS 210.000,00 210.000,00 0,00 175441703 AMPLIA«ÃO DE RECUSOS HIDRÕCOS 10.000,00 10.000,00 0,00 1754417031.126 CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE RESERVAT”RIOS HÕDRICOS 10.000,00 10.000,00 0,00 175441704 ABASTECIMENTO DE £GUA EMERGENCIAL 200.000,00 200.000,00 0,00 1754417042.240 MANUTEN«ÃO DE PO«OS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR 200.000,00 200.000,00 0,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 42.000,00 42.000,00 0,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 16.03.25 P·g. 8 6 de EXERCÕCIO :2022 DESCRI«ÃO TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUN«’ES, SUB FUN«’ES E PROGRAMAS E SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64 VINCULADO ORDIN£RIO 18541 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 0,00 185411802 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 0,00 1854118022.245 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE 20.000,00 20.000,00 0,00 18845 TRANSFER NCIAS 22.000,00 22.000,00 0,00 188451802 PRESERVA«ÃO E CONSERVA«ÃO AMBIENTAL 22.000,00 22.000,00 0,00 1884518022.246 PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIO EM CONS”RCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO AMBIENTAL 22.000,00 22.000,00 0,00 19 CI NCIA E TECNOLOGIA 338.000,00 338.000,00 0,00 19573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÕFICO E TECNOL”GICO 338.000,00 338.000,00 0,00 195731901 GESTÃO DE POLITICAS DE DIFUZÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA 338.000,00 338.000,00 0,00 1957319011.130 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 1957319012.247 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 268.000,00 268.000,00 0,00 1957319012.248 MANUTEN«ÃO DO ESPA«O DE OPORTUNIDADE 60.000,00 60.000,00 0,00 20 AGRICULTURA 2.290.000,00 2.290.000,00 0,00 20122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 1.962.000,00 1.962.000,00 0,00 201222001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.962.000,00 1.962.000,00 0,00 2012220011.127 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 2012220012.241 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.522.000,00 1.522.000,00 0,00 2012220012.242 MANUTEN«ÃO DE FEIRAS, A«OUGUES E MATADOUROS 430.000,00 430.000,00 0,00 20605 ABASTECIMENTO 50.000,00 50.000,00 0,00 206052012 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 50.000,00 50.000,00 0,00 2060520121.128 EXECU«ÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, A«OUGUES E MATADOUROS 50.000,00 50.000,00 0,00 20608 PromoÁ„o da ProduÁ„o Agropecu·ria 278.000,00 278.000,00 0,00 206082004 PRODU«ÃO E DESTRIBUI«ÃO DE SEMENTES E MUDAS 278.000,00 278.000,00 0,00 2060820042.243 APOIO AO PRODUTOR RURAL 278.000,00 278.000,00 0,00 23 COM…RCIO E SERVI«OS 200.000,00 200.000,00 0,00 23122 ADMINISTRA«ÃO GERAL 200.000,00 200.000,00 0,00 231222305 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 200.000,00 200.000,00 0,00 2312223051.129 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 2312223052.244 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 190.000,00 190.000,00 0,00 25 ENERGIA 640.000,00 290.000,00 350.000,00 25752 ENERGIA EL…TRICA 610.000,00 260.000,00 350.000,00 257523270 ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 610.000,00 260.000,00 350.000,00 2575232701.122 AMPLIA«ÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 50.000,00 0,00 50.000,00 2575232702.237 MANUTEN«ÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 560.000,00 260.000,00 300.000,00 25845 TRANSFER NCIAS 30.000,00 30.000,00 0,00 258452501 LUZ PARA O POVO 30.000,00 30.000,00 0,00 2584525012.238 PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIO EM CONS”RCIOS MUNICIPAIS - ENERGIA EL…TRICA 30.000,00 30.000,00 0,00 26 TRANSPORTE 360.000,00 310.000,00 50.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVI£RIO 360.000,00 310.000,00 50.000,00 267822601 AMPLIA«ÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS E SINALIZA«ÃO URBANA 10.000,00 10.000,00 0,00 2678226011.123 SINALIZA«ÃO DE RUAS E AVENIDAS 10.000,00 10.000,00 0,00 267822602 ESTRADAS VICINAIS 350.000,00 300.000,00 50.000,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 16.03.25 P·g. 8 7 de EXERCÕCIO :2022 DESCRI«ÃO TOTAL C”DIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ:10.091.551/0001-61 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUN«’ES, SUB FUN«’ES E PROGRAMAS E SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64 VINCULADO ORDIN£RIO 2678226021.124 CONSTRU«ÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 50.000,00 0,00 50.000,00 2678226022.239 MANUTEN«ÃO DE ESTRADAS VICINAIS 300.000,00 300.000,00 0,00 27 DESPORTO E LAZER 80.000,00 80.000,00 0,00 27812 DESPORTO COMUNIT£RIO 60.000,00 60.000,00 0,00 278122240 DESPORTO AMADOR 50.000,00 50.000,00 0,00 2781222402.226 CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE QUADRAS 50.000,00 50.000,00 0,00 278122701 PROMO«ÃO DO DESPORTO E LASER 10.000,00 10.000,00 0,00 2781227011.125 CONST. DE GIN£SIO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 10.000,00 10.000,00 0,00 27813 LAZER 20.000,00 20.000,00 0,00 278132702 DESPORTO AMADOR 20.000,00 20.000,00 0,00 2781327021.107 REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES 20.000,00 20.000,00 0,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 73.200.000,00 Total: 19.872.000,00 53.328.000,00 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP 30/09/2021 16.03.25 P·g. 8 8 de EXERCÕCIO: 2022 CNPJ: 10.091.551/0001-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS Anexo 9 - Lei 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUN«’ES 01. - PODER LEGISLATIVO C”DIGO DESCRI«ÃO TOTAL 01 LEGISLATIVA 2.232.000,00 Total ”rg„o: 2.232.000,00 02. - PODER EXECUTIVO C”DIGO DESCRI«ÃO TOTAL 04 ADMINISTRA«ÃO 8.520.000,00 06 SEGURAN«A P⁄BLICA 15.000,00 08 ASSIST NCIA SOCIAL 2.830.000,00 09 PREVID NCIA SOCIAL 10.500.000,00 10 SA⁄DE 13.208.000,00 12 EDUCA«ÃO 28.520.000,00 13 CULTURA 560.000,00 15 URBANISMO 1.535.000,00 17 SANEAMENTO 330.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 42.000,00 19 CI NCIA E TECNOLOGIA 338.000,00 20 AGRICULTURA 2.290.000,00 23 COM…RCIO E SERVI«OS 200.000,00 25 ENERGIA 640.000,00 26 TRANSPORTE 360.000,00 27 DESPORTO E LAZER 80.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 Total ”rg„o: 70.968.000,00 Despesas OrÁament·ria : 73.200.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.27 Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 1 1 de COMPARATIVO DA RECEITA OR«ADA COM A ARRECARDADA CONSOLIDADO ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RESUMO ANUAL - EXERCÕCIO ANO - 2022 DESCRI«ÃO OR«ADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFEREN«AS PARA MENOS C”DIGO 0.0.0.0.00.0.0 RECEITAS OR«AMENT£RIA 73.200.000,00 0,00 73.200.000,00 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 69.700.000,00 0,00 69.700.000,00 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI«’ES DE MELHORIA 2.480.000,00 0,00 2.480.000,00 1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 2.140.000,00 0,00 2.140.000,00 1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIM‘NIO 490.000,00 0,00 490.000,00 1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 360.000,00 0,00 360.000,00 1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00 1.1.1.2.50.0.2 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTA E JUROS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.2.50.0.3 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÕVIDA ATIVA 100.000,00 0,00 100.000,00 1.1.1.2.50.0.4 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 50.000,00 0,00 50.000,00 1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS 130.000,00 0,00 130.000,00 1.1.1.2.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 1.1.1.2.53.0.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.2.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS - DIVIDA ATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.2.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM”VEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IM”VEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00 1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00 1.1.1.3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.320.000,00 0,00 1.320.000,00 1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 1.1.1.3.03.1.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÕVIDA ATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.3.03.1.3 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.3.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.45 Todos os direitos reservado a SICAP de P·g. 10 1 COMPARATIVO DA RECEITA OR«ADA COM A ARRECARDADA CONSOLIDADO ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RESUMO ANUAL - EXERCÕCIO ANO - 2022 DESCRI«ÃO OR«ADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFEREN«AS PARA MENOS C”DIGO 1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODU«ÃO E CIRCULA«ÃO DE MERCADORIAS E SERVI«OS 320.000,00 0,00 320.000,00 1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVI«OS 320.000,00 0,00 320.000,00 1.1.1.4.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 320.000,00 0,00 320.000,00 1.1.1.4.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 320.000,00 0,00 320.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 200.000,00 0,00 200.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02 IMPOSTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL - SNA 100.000,00 0,00 100.000,00 1.1.1.4.51.1.1.03 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA ATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.1.4.51.1.1.04 IMPOSTO SOBRE SERVI«OS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 340.000,00 0,00 340.000,00 1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS 340.000,00 0,00 340.000,00 1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL 340.000,00 0,00 340.000,00 1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTA«ÃO DE SERVI«OS EM GERAL - PRINCIPAL 340.000,00 0,00 340.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01 TAXA DE EXPEDIENTE 140.000,00 0,00 140.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02 TAXA DE LIX FUNC. ESTAB. COM IND. PREST. SERV. 30.000,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.03 TAXAS DE SERVI«OS ADMINISTRATIVOS 30.000,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.05 TAXAS DE CEMIT…RIOS 30.000,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.06 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 40.000,00 0,00 40.000,00 1.1.2.2.01.0.1.07 TAXA DE LICEN«A PARA EXECU«AO DE OBRAS 30.000,00 0,00 30.000,00 1.1.2.2.01.0.1.10 OUTRAS TAXAS 40.000,00 0,00 40.000,00 1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUI«’ES 8.650.000,00 0,00 8.650.000,00 1.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUI«’ES SOCIAIS 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 1.2.1.5.00.0.0 CONTRIBUI«’ES PARA REGIMES PR”PRIOS DE PREVID NCIA E SISTEMA DE PROTE«ÃO SOCIAL 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.45 Todos os direitos reservado a SICAP de P·g. 10 2 COMPARATIVO DA RECEITA OR«ADA COM A ARRECARDADA CONSOLIDADO ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RESUMO ANUAL - EXERCÕCIO ANO - 2022 DESCRI«ÃO OR«ADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFEREN«AS PARA MENOS C”DIGO 1.2.1.5.01.0.0 CONTRIBUI«ÃO DO SERVIDOR CIVIL 3.230.000,00 0,00 3.230.000,00 1.2.1.5.01.1.0 CONTRIBUI«ÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 3.230.000,00 0,00 3.230.000,00 1.2.1.5.01.1.0.01 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA 700.000,00 0,00 700.000,00 1.2.1.5.01.1.0.02 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.2.1.5.01.1.0.03 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCA«ÃO 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 1.2.1.5.01.1.0.04 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS 100.000,00 0,00 100.000,00 1.2.1.5.01.1.0.05 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.2.1.5.01.1.0.06 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CAMARA 20.000,00 0,00 20.000,00 1.2.1.5.02.0.0 CONTRIBUI«ÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 5.120.000,00 0,00 5.120.000,00 1.2.1.5.02.0.0.01 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.2.1.5.02.0.0.02 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 1.2.1.5.02.0.0.03 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS 160.000,00 0,00 160.000,00 1.2.1.5.02.0.0.04 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCA«ÃO 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 1.2.1.5.02.0.0.05 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS 20.000,00 0,00 20.000,00 1.2.1.5.02.0.0.06 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CAMARA 40.000,00 0,00 40.000,00 1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 300.000,00 0,00 300.000,00 1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 300.000,00 0,00 300.000,00 1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 300.000,00 0,00 300.000,00 1.2.4.1.50.0.1 CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«O DE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - PRINCIPAL 300.000,00 0,00 300.000,00 1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 200.000,00 0,00 200.000,00 1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILI£RIOS 200.000,00 0,00 200.000,00 1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORRE«’ES MONET£RIAS 200.000,00 0,00 200.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.45 Todos os direitos reservado a SICAP de P·g. 10 3 COMPARATIVO DA RECEITA OR«ADA COM A ARRECARDADA CONSOLIDADO ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RESUMO ANUAL - EXERCÕCIO ANO - 2022 DESCRI«ÃO OR«ADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFEREN«AS PARA MENOS C”DIGO 1.3.2.1.01.0.0 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS 200.000,00 0,00 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - EDUCA«ÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - SA⁄DE 20.000,00 0,00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - ASSIST NCIA SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - FUNDEB 40.000,00 0,00 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - DEMAIS RECURSOS 40.000,00 0,00 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - PLANO PREVIDENCI£RIO 5.000,00 0,00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07 REMUNERA«ÃO DE DEP”SITOS BANC£RIOS - PLANO FINANCEIRO 45.000,00 0,00 45.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS CORRENTES 56.770.000,00 0,00 56.770.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.390.000,00 0,00 32.390.000,00 1.7.1.1.00.0.0 TRANSFER NCIAS DECORRENTES DE PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DA UNIÃO 21.224.000,00 0,00 21.224.000,00 1.7.1.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL 21.200.000,00 0,00 21.200.000,00 1.7.1.1.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL 19.200.000,00 0,00 19.200.000,00 1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 19.200.000,00 0,00 19.200.000,00 1.7.1.1.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - FPM - COTA MENSAL 24.000.000,00 0,00 24.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.99 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - FPM - DEDU«ÃO -4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 1.7.1.1.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIOS ñ 1% COTA ENTREGUE NO M S DE DEZEMBRO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.51.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO M S DE JULHO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.51.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA«ÃO DOS MUNICÕPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO M S DE JULHO - PRINCIPAL 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 24.000,00 0,00 24.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.45 Todos os direitos reservado a SICAP de P·g. 10 4 COMPARATIVO DA RECEITA OR«ADA COM A ARRECARDADA CONSOLIDADO ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RESUMO ANUAL - EXERCÕCIO ANO - 2022 DESCRI«ÃO OR«ADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFEREN«AS PARA MENOS C”DIGO 1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 24.000,00 0,00 24.000,00 1.7.1.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 30.000,00 0,00 30.000,00 1.7.1.1.52.0.1.99 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DEDU«AO -6.000,00 0,00 6.000,00 1.7.1.2.00.0.0 TRANSFER NCIAS DAS COMPENSA«’ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA«ÃO DE RECURSOS NATURAIS 420.000,00 0,00 420.000,00 1.7.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSA«ÃO FINANCEIRA PELA PRODU«ÃO DE PETR”LEO 420.000,00 0,00 420.000,00 1.7.1.2.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO - FEP 420.000,00 0,00 420.000,00 1.7.1.2.52.4.0.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR”LEO ñ FEP - PRINCIPAL 420.000,00 0,00 420.000,00 1.7.1.3.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS 5.450.000,00 0,00 5.450.000,00 1.7.1.3.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS ñ REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE 5.450.000,00 0,00 5.450.000,00 1.7.1.3.50.1.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ ATEN«ÃO PRIM£RIA 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 1.7.1.3.50.2.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ ATEN«ÃO ESPECIALIZADA 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 1.7.1.3.50.3.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE 200.000,00 0,00 200.000,00 1.7.1.3.50.4.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ ASSIST NCIA FARMAC UTICA 150.000,00 0,00 150.000,00 1.7.1.3.50.9.0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO 200.000,00 0,00 200.000,00 1.7.1.3.50.9.0.01 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIAL 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.1.3.50.9.0.02 RECURSO DO SUS PARA CORONAVIRUS (COVID-19) 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.1.4.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO ñ FNDE 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 1.7.1.4.50.0.0 TRANSFER NCIAS DO SAL£RIO-EDUCA«ÃO 600.000,00 0,00 600.000,00 1.7.1.4.50.0.0.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCA«AO - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 600.000,00 1.7.1.4.51.0.0 TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ñ PDDE 10.000,00 0,00 10.000,00 1.7.1.4.51.0.0.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00 1.7.1.4.52.0.0 TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR ñ PNAE 400.000,00 0,00 400.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.45 Todos os direitos reservado a SICAP de P·g. 10 5 COMPARATIVO DA RECEITA OR«ADA COM A ARRECARDADA CONSOLIDADO ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RESUMO ANUAL - EXERCÕCIO ANO - 2022 DESCRI«ÃO OR«ADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFEREN«AS PARA MENOS C”DIGO 1.7.1.4.52.0.0.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«AO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 400.000,00 0,00 400.000,00 1.7.1.4.53.0.0 TRANSFER NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR ñ PNATE 300.000,00 0,00 300.000,00 1.7.1.4.53.0.0.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 300.000,00 0,00 300.000,00 1.7.1.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO - FNDE 40.000,00 0,00 40.000,00 1.7.1.4.99.0.0.01 OUTRAS TRANSFER NCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO - FNDE - PRINCIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00 1.7.1.5.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTA«ÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO ñ FUNDEB 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 1.7.1.5.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTA«ÃO DA UNIÃO AO FUNDEB ñ VAAF 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 1.7.1.5.51.0.0.01 TRANSFERENCISA DE RECURSOS DA COMPLEMENTA«AO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTEN«AO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO BASICA E DE VALORIZA«AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 1.7.1.6.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST NCIA SOCIAL ñ FNAS 600.000,00 0,00 600.000,00 1.7.1.6.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST NCIA SOCIAL ñ FNAS 600.000,00 0,00 600.000,00 1.7.1.6.50.0.0.01 RECEITAS DO BLOCO DE PROTE«AO SOCIAL BASICA - PSB 200.000,00 0,00 200.000,00 1.7.1.6.50.0.0.02 RECEITAS DO BLOCO DE PROTE«AO SOCIAL DE MEDICA E ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00 0,00 20.000,00 1.7.1.6.50.0.0.03 RECEITAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 120.000,00 0,00 120.000,00 1.7.1.6.50.0.0.05 RECEITAS IGD/BOLSA FAMILIA 220.000,00 0,00 220.000,00 1.7.1.6.50.0.0.06 RECEITA IGD/SUAS 20.000,00 0,00 20.000,00 1.7.1.6.50.0.0.99 OUTRAS RECEITAS DO FNAS 20.000,00 0,00 20.000,00 1.7.1.7.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.1.7.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS - PRINCIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 1.7.1.7.50.1.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS 50.000,00 0,00 50.000,00 1.7.1.7.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO - PRINCIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 1.7.1.7.51.1.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 50.000,00 0,00 50.000,00 1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 246.000,00 0,00 246.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.45 Todos os direitos reservado a SICAP de P·g. 10 6 COMPARATIVO DA RECEITA OR«ADA COM A ARRECARDADA CONSOLIDADO ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RESUMO ANUAL - EXERCÕCIO ANO - 2022 DESCRI«ÃO OR«ADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFEREN«AS PARA MENOS C”DIGO 1.7.1.9.51.0.0 TRANSFER NCIAS FINANCEIRAS DO ICMS ñ DESONERA«ÃO ñ L.C. Nº 87/96 16.000,00 0,00 16.000,00 1.7.1.9.51.0.0.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA«AO - L.C. Nº 87/96 - ICMS DES. 20.000,00 0,00 20.000,00 1.7.1.9.51.0.0.99 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERA«ÃO - L.C. Nº 87/96 - DEDU«AO -4.000,00 0,00 4.000,00 1.7.1.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 230.000,00 0,00 230.000,00 1.7.1.9.99.0.0.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 230.000,00 0,00 230.000,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.380.000,00 0,00 5.380.000,00 1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPA«ÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 4.880.000,00 0,00 4.880.000,00 1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 1.7.2.1.50.0.0.01 COTA-PARTE DO ICMS 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 1.7.2.1.50.0.0.99 COTA-PARTE DO ICMS - DEDU«AO -1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 800.000,00 0,00 800.000,00 1.7.2.1.51.0.0.01 COTA-PARTE DO IPVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0.99 COTA-PARTE DO IPVA - DEDU«AO -200.000,00 0,00 200.000,00 1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÕPIOS - PRINCIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00 1.7.2.1.52.0.0.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIO 50.000,00 0,00 50.000,00 1.7.2.1.52.0.0.99 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - DEDU«AO -10.000,00 0,00 10.000,00 1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DOMÕNIO ECON‘MICO 40.000,00 0,00 40.000,00 1.7.2.1.53.0.0.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUI«ÃO DE INTERVEN«ÃO NO DOMÕNIO ECON‘MICO - PRINCIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00 1.7.2.3.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS 200.000,00 0,00 200.000,00 1.7.2.3.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS 200.000,00 0,00 200.000,00 1.7.2.3.50.0.0.99 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00 1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 300.000,00 0,00 300.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.45 Todos os direitos reservado a SICAP de P·g. 10 7 COMPARATIVO DA RECEITA OR«ADA COM A ARRECARDADA CONSOLIDADO ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RESUMO ANUAL - EXERCÕCIO ANO - 2022 DESCRI«ÃO OR«ADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFEREN«AS PARA MENOS C”DIGO 1.7.2.9.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ¿ ASSIST NCIA SOCIAL 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.2.9.51.1.0 TRANSFER NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ¿ ASSIST NCIA SOCIAL - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.2.9.52.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.2.9.52.1.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO - PRNCIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.2.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DF 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 1.7.5.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE OUTRAS INSTITUI«’ES P⁄BLICAS 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO - FUNDEB 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO ñ FUNDEB 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA«ÃO B£SICA E DE VALORIZA«ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO ñ FUNDEB - PRINCIPAL 19.000.000,00 0,00 19.000.000,00 1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 1.9.2.0.00.0.0 INDENIZA«’ES, RESTITUI«’ES E RESSARCIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00 1.9.2.2.00.0.0 RESTITUI«’ES 100.000,00 0,00 100.000,00 1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUI«’ES 100.000,00 0,00 100.000,00 1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTIT-ESPEC/DF/MUNIC. NAO ESPEC-PRINCIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.9.9.9.03.0.0 COMPENSA«’ES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PR”PRIOS DE PREVID NCIA E SISTEMA DE PROTE«ÃO SOCIAL 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 1.9.9.9.03.0.1 COMPENSA«OES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - PRINCIPAL 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 200.000,00 0,00 200.000,00 1.9.9.9.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIM£RIAS 100.000,00 0,00 100.000,00 1.9.9.9.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS 100.000,00 0,00 100.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.45 Todos os direitos reservado a SICAP de P·g. 10 8 COMPARATIVO DA RECEITA OR«ADA COM A ARRECARDADA CONSOLIDADO ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RESUMO ANUAL - EXERCÕCIO ANO - 2022 DESCRI«ÃO OR«ADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFEREN«AS PARA MENOS C”DIGO 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 2.2.0.0.00.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS 200.000,00 0,00 200.000,00 2.2.1.0.00.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS M”VEIS 200.000,00 0,00 200.000,00 2.2.1.3.00.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS M”VEIS E SEMOVENTES 200.000,00 0,00 200.000,00 2.2.1.3.01.0.0 ALIENA«ÃO DE BENS M”VEIS E SEMOVENTES 200.000,00 0,00 200.000,00 2.2.1.3.01.0.1 ALIENA«ÃO DE BENS MOVEIS 200.000,00 0,00 200.000,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CAPITAL 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 2.4.1.1.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE - SUS 200.000,00 0,00 200.000,00 2.4.1.1.50.0.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ⁄NICO DE SA⁄DE ñ SUS ñ FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE 200.000,00 0,00 200.000,00 2.4.1.1.50.9.0 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ OUTROS PROGRAMAS 200.000,00 0,00 200.000,00 2.4.1.4.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 2.4.1.4.51.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 2.4.1.4.51.0.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCA«AO - PRINCIPAL 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 2.4.1.4.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 300.000,00 0,00 300.000,00 2.4.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 300.000,00 0,00 300.000,00 2.4.2.0.00.0.0 TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00 0,00 600.000,00 2.4.2.2.00.0.0 TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00 0,00 600.000,00 2.4.2.2.99.0.0 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 600.000,00 0,00 600.000,00 2.4.2.2.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 600.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.45 Todos os direitos reservado a SICAP de P·g. 10 9 COMPARATIVO DA RECEITA OR«ADA COM A ARRECARDADA CONSOLIDADO ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS CNPJ: 10.091.551/0001-61 RESUMO ANUAL - EXERCÕCIO ANO - 2022 C”DIGO FONTE DE RECURSOS TOTAL 500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - IMPOSTOS 28.220.000,00 501.0000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - VINCULADOS - 1.780.000,00 540.0000 TRANSFER NCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFER NCIAS DE IMPOSTOS 19.000.000,00 541.0000 TRANSFER NCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTA«ÃO DA UNIÃO - VAAF 3.000.000,00 550.0000 TRANSFER NCIA DO SAL£RIO-EDUCA«ÃO - 600.000,00 551.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 10.000,00 552.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR (PNAE) 400.000,00 553.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 300.000,00 569.0000 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE 40.000,00 570.0000 TRANSFER NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONV NIOS E INSTRUMENTOS CONG NERES VINCULADOS ¿ EDUCA«ÃO 2.250.000,00 576.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 100.000,00 600.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE 5.350.000,00 601.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA«ÃO DA REDE DE SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE 200.000,00 602.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA A«ÃO 21C0. 100.000,00 621.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 200.000,00 631.0000 TRANSFER NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONV NIOS E INSTRUMENTOS CONG NERES VINCULADOS ¿ SA⁄DE 50.000,00 660.0000 TRANSFER NCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FNAS 600.000,00 661.0000 TRANSFER NCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSIST NCIA SOCIAL 100.000,00 700.0000 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS OU INSTRUMENTOS CONG NERES DA UNIÃO - 300.000,00 701.0000 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS OU INSTRUMENTOS CONG NERES DOS ESTADOS 600.000,00 751.0000 RECURSOS DA CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«ODE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - COSIP 300.000,00 800.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZA«ÃO (PLANO PREVIDENCI£RIO) 5.000,00 801.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTI«ÃO (PLANON FINANCEIRO) 9.695.000,00 TOTAL: 73.200.000,00 Data de emiss„o: 30/09/2021 11.11.45 Todos os direitos reservado a SICAP de P·g. 10 10 EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 01.01 - PODER LEGISLATIVO - C¬MARA MUNICIPAL 01.00 - PODER LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 20.000,00 EXECU«ÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORIAS E AMP. DA C¬MARA 0103100101.001 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 20.000,00 500.0000 20.000,00 CR: 1 20.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0103100101.002 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 500.0000 20.000,00 CR: 2 84.000,00 CONCESSÃO DE VERBA INDENIZAT”RIA AO PRESIDENTE DA C¬MARA 0103100102.001 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 84.000,00 84.000,00 500.0000 CR: 3 15.000,00 DIVULGA«ÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 0103100102.002 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 4 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 5 767.000,00 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0103100102.003 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 400.000,00 500.0000 CR: 6 33901400 DI£RIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 7 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 500.0000 CR: 8 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 9 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 140.000,00 140.000,00 500.0000 CR: 10 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 37.000,00 37.000,00 500.0000 CR: 11 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 120.000,00 120.000,00 500.0000 CR: 12 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 13 950.000,00 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0103100102.004 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 930.000,00 930.000,00 500.0000 CR: 14 33901400 DI£RIAS - CIVIL 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 15 46.000,00 MANUTEN«ÃO DO CONTROLE INTERNO 0112400102.005 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00 26.000,00 500.0000 CR: 16 33901400 DI£RIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 17 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 18 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 19 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 20 330.000,00 CONTRIBUI«ÃO PREVIDENCI£RIA E FGTS 0127100102.006 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 300.000,00 300.000,00 500.0000 CR: 21 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 22 40.000,00 2.192.000,00 2.232.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 1 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 10.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0412204011.101 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 23 765.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0412204012.201 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.000,00 540.000,00 500.0000 CR: 24 33901400 DI£RIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 25 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 26 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 27 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 100.000,00 100.000,00 500.0000 CR: 28 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 29 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 90.000,00 90.000,00 500.0000 CR: 30 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 31 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 32 10.000,00 MANUTEN«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA 0412204012.202 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 33 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 34 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 3.000,00 3.000,00 500.0000 CR: 35 5.000,00 MANUTEN«ÃO DE POLÕTICAS P⁄BLICA PARA A MULHER 0412204192.203 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 500.0000 CR: 36 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 37 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 38 95.000,00 MANUTEN«ÃO DO CONTROLE INTERNO 0412404062.204 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 39 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 60.000,00 500.0000 CR: 40 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 41 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 42 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 43 15.000,00 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 0618206012.205 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 44 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 45 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 46 10.000,00 890.000,00 900.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 2 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.02 - SECRETARIA DE EDUCA«ÃO, CULTURA E ESPORTE 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 1.000,00 APOIO A INSTITUI«ÃO EDUCACIONAL 1212312072.206 33504100 CONTRIBUI«’ES 1.000,00 1.000,00 500.1001 CR: 47 84.000,00 CURSO DE CAPACITA«ÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCA«ÃO 1212821702.207 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 48 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 49 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 50 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 54.000,00 54.000,00 500.1001 CR: 51 100.000,00 AUXÕLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE 1224412092.208 33901800 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100.000,00 100.000,00 500.1001 CR: 52 700.000,00 PROGRAMA DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR 1230612162.209 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 400.000,00 552.0000 CR: 53 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 550.0000 CR: 55 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 500.1001 CR: 54 775.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1236112012.210 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 200.000,00 500.1001 CR: 56 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 100.000,00 500.1001 CR: 57 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 60.000,00 60.000,00 500.1001 CR: 58 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 30.000,00 30.000,00 500.1001 CR: 59 33901400 DI£RIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 500.1001 CR: 60 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 500.1001 CR: 61 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 62 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 63 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 120.000,00 120.000,00 500.1001 CR: 64 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 60.000,00 60.000,00 500.1001 CR: 66 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 40.000,00 40.000,00 569.0000 CR: 65 33904100 CONTRIBUI«’ES 15.000,00 15.000,00 500.1001 CR: 67 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 68 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 15.000,00 15.000,00 500.1001 CR: 69 700.000,00 MANUTEN«ÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1236112022.211 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 500.1001 CR: 71 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 550.0000 CR: 70 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 553.0000 CR: 72 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 50.000,00 50.000,00 576.0000 CR: 73 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 50.000,00 50.000,00 553.0000 CR: 74 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 200.000,00 200.000,00 553.0000 CR: 78 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 50.000,00 50.000,00 576.0000 CR: 75 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 50.000,00 50.000,00 500.1001 CR: 76 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 100.000,00 100.000,00 550.0000 CR: 77 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 3 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.02 - SECRETARIA DE EDUCA«ÃO, CULTURA E ESPORTE 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 100.000,00 PDDE MUNICIPAL 1236112032.212 33904100 CONTRIBUI«’ES 100.000,00 100.000,00 500.1001 CR: 79 40.000,00 TODOS PELA EDUCA«ÃO 1236112032.213 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 80 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 81 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 82 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 83 2.500.000,00 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES 1236112061.102 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 250.000,00 500.1001 250.000,00 CR: 84 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 2.250.000,00 570.0000 2.250.000,00 CR: 85 30.000,00 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1236112061.103 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 500.1001 30.000,00 CR: 86 80.000,00 AQUISI«ÃO DE MATERIAL DID£TICO E PEDAG”GICO 1236112062.214 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 80.000,00 80.000,00 500.1001 CR: 87 900.000,00 MANUTEN«ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1236112062.215 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 88 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 89 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 551.0000 CR: 92 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 550.0000 CR: 90 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00 220.000,00 500.1001 CR: 91 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 93 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 160.000,00 160.000,00 500.1001 CR: 94 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 280.000,00 280.000,00 500.1001 CR: 96 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 100.000,00 100.000,00 550.0000 CR: 95 4.000,00 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 1236112112.216 33901400 DI£RIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00 500.1001 CR: 97 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 500.1001 CR: 98 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1.000,00 1.000,00 500.1001 CR: 99 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.000,00 1.000,00 500.1001 CR: 100 30.000,00 PROGRAMA DE EDUCA«ÃO NO CAMPO 1236112202.217 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 101 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 102 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 103 30.000,00 AQUISI«ÃO DE BRINQUEDOTECA 1236501902.218 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00 500.1001 CR: 104 20.000,00 AQUISI«ÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA 1236501902.219 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 4 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.02 - SECRETARIA DE EDUCA«ÃO, CULTURA E ESPORTE 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 500.1001 CR: 105 100.000,00 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE CRECHES 1236512101.104 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 100.000,00 500.1001 100.000,00 CR: 106 70.000,00 REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL 1236512101.105 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 500.1001 70.000,00 CR: 107 230.000,00 MANUTEN«ÃO DO ENSINO INFANTIL 1236512102.220 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 108 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 109 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 70.000,00 500.1001 CR: 110 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 111 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 112 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 120.000,00 120.000,00 500.1001 CR: 113 26.000,00 PARTICIPA«ÃO DO MUNICIPIO EM CONS”CIOS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 1284512012.221 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 10.000,00 10.000,00 500.1001 CR: 114 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 16.000,00 16.000,00 500.1001 CR: 115 110.000,00 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1339213012.222 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 40.000,00 500.0000 CR: 116 33901400 DI£RIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 117 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 118 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 119 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 120 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 121 10.000,00 AQUISI«ÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 1339213031.106 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 122 150.000,00 A«’ES EMERG. DEST. A GARANTIR O AUX. FINAN AO SETOR CULTURAL - COVID 19 1339213032.223 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 123 33903100 PREMIA«’ES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 100.000,00 100.000,00 500.0000 CR: 124 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 125 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 126 33904100 CONTRIBUI«’ES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 127 33904800 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 128 20.000,00 INCENTIVO A PARTICIPA«ÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 1339213032.224 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 129 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 130 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 131 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 132 270.000,00 PROMO«ÃO E EXECU«ÃO DE FESTIVIDADES CÕVICAS, FOLCL”RICAS, ARTISTICAS E MANIFESTA«’ES CULTURAIS 1339213032.225 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 5 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.02 - SECRETARIA DE EDUCA«ÃO, CULTURA E ESPORTE 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 133 33903100 PREMIA«’ES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 134 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 135 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 200.000,00 200.000,00 500.0000 CR: 136 33904100 CONTRIBUI«’ES 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 137 50.000,00 CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO DE QUADRAS 2781222402.226 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 50.000,00 500.0000 CR: 138 20.000,00 REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES 2781327021.107 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 500.0000 20.000,00 CR: 139 2.730.000,00 4.420.000,00 7.150.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 6 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.03 - SECRETARIA DE SA⁄DE 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 8.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1012210012.227 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 500.1002 CR: 140 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 500.1002 CR: 141 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 142 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 143 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 144 8.000,00 8.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 7 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.04 - SECRETARIA DE ASSIST NCIA SOCIAL 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 10.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0812208291.108 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 145 1.225.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0812208292.228 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 70.000,00 500.0000 CR: 146 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 640.000,00 640.000,00 500.0000 CR: 147 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 200.000,00 200.000,00 500.0000 CR: 148 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 100.000,00 100.000,00 500.0000 CR: 149 33901400 DI£RIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 150 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 151 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 152 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 153 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 50.000,00 50.000,00 500.0000 CR: 154 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 90.000,00 90.000,00 500.0000 CR: 155 33904100 CONTRIBUI«’ES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 156 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 157 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 158 20.000,00 ASSIST NCIA A DEFICIENTES 0824208072.229 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 159 33903999 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 160 33904800 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 161 105.000,00 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO TUTELAR 0824308442.230 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 82.000,00 82.000,00 500.0000 CR: 162 33901400 DI£RIAS - CIVIL 3.000,00 3.000,00 500.0000 CR: 163 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 164 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 165 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 166 20.000,00 MANUTEN«ÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 0824408192.231 33901400 DI£RIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 167 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 168 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 169 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 170 20.000,00 CAPACITA«ÃO, OFICINAS E CONFER NCIAS 0824448602.232 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 171 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 172 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 173 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 174 10.000,00 1.390.000,00 1.400.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 8 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.05 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 10.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0412204011.109 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 175 3.625.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0412215012.233 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000,00 1.500.000,00 500.0000 CR: 176 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 250.000,00 500.0000 CR: 177 33901400 DI£RIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 178 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 700.000,00 500.0000 CR: 179 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 150.000,00 150.000,00 500.0000 CR: 180 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 500.0000 CR: 181 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 182 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 183 10.000,00 DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEIS 1512215041.110 44906100 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 184 10.000,00 CONSTRU«ÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 1545115041.111 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 185 100.000,00 EXECU«ÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1545115041.112 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 100.000,00 500.0000 100.000,00 CR: 186 500.000,00 PAVIMENTA«ÃO DE VIAS P⁄BLICAS 1545115041.113 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 500.0000 50.000,00 CR: 188 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 400.000,00 701.0000 400.000,00 CR: 189 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 700.0000 50.000,00 CR: 187 100.000,00 REVITALIZA«ÃO DE RUAS E AVENIDAS 1545115041.114 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 100.000,00 700.0000 100.000,00 CR: 190 50.000,00 CONSTRU«ÃO, REFORMA E/OU AMPLIA«ÃO DE CEMIT…RIOS E VEL”RIOS P⁄BLICOS 1545132601.115 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 700.0000 50.000,00 CR: 191 25.000,00 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CEMIT…RIOS 1545132602.234 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 192 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 193 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 194 270.000,00 MANUTEN«ÃO DA LIMPEZA P⁄BLICA 1545203252.235 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 195 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 196 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 230.000,00 230.000,00 500.0000 CR: 197 100.000,00 AQUISI«ÃO DE M£QUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1545215031.116 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 500.0000 100.000,00 CR: 198 120.000,00 REPOSI«ÃO DE CAL«AMENTO E RECAPEAMENTO ASF£LTICO 1554115041.117 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 9 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.05 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 120.000,00 500.0000 120.000,00 CR: 199 100.000,00 PAVIMENTA«ÃO ASF£LTICA 1554115042.236 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 50.000,00 701.0000 CR: 200 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 50.000,00 500.0000 CR: 201 150.000,00 CONSTRU«ÃO, REF. E AMP. DE PRA«AS, PARQUES E JARDINS 1581315021.118 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 701.0000 50.000,00 CR: 202 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 701.0000 50.000,00 CR: 202 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 500.0000 50.000,00 CR: 204 10.000,00 CONSTRU«ÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES 1751217011.119 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 205 10.000,00 CONSTRU«ÃO DE BANHEIROS P⁄BLICOS 1751217011.120 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 206 100.000,00 CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE SANEAMENTO B£SICO 1751217021.121 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 500.0000 50.000,00 CR: 208 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 701.0000 50.000,00 CR: 207 50.000,00 AMPLIA«ÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 2575232701.122 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 700.0000 50.000,00 CR: 209 560.000,00 MANUTEN«ÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA 2575232702.237 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 500.0000 CR: 210 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 211 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 300.000,00 300.000,00 751.0000 CR: 212 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 200.000,00 200.000,00 500.0000 CR: 213 30.000,00 PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIO EM CONS”RCIOS MUNICIPAIS - ENERGIA EL…TRICA 2584525012.238 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 6.000,00 6.000,00 500.0000 CR: 214 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 24.000,00 24.000,00 500.0000 CR: 215 10.000,00 SINALIZA«ÃO DE RUAS E AVENIDAS 2678226011.123 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 216 50.000,00 CONSTRU«ÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 2678226021.124 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 700.0000 50.000,00 CR: 217 300.000,00 MANUTEN«ÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2678226022.239 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00 240.000,00 500.0000 CR: 218 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 219 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 50.000,00 50.000,00 500.0000 CR: 220 10.000,00 CONST. DE GIN£SIO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 2781227011.125 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 221 1.390.000,00 4.910.000,00 6.300.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 10 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 10.000,00 CONSTRU«ÃO E AMPLIA«ÃO DE RESERVAT”RIOS HÕDRICOS 1754417031.126 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 222 200.000,00 MANUTEN«ÃO DE PO«OS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR 1754417042.240 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 80.000,00 500.0000 CR: 223 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 224 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 225 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 60.000,00 500.0000 CR: 226 10.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 2012220011.127 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 227 1.522.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 2012220012.241 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 300.000,00 500.0000 CR: 228 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 400.000,00 500.0000 CR: 229 33901400 DI£RIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 230 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 400.000,00 500.0000 CR: 231 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 100.000,00 100.000,00 500.0000 CR: 232 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 300.000,00 300.000,00 500.0000 CR: 233 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 234 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 235 430.000,00 MANUTEN«ÃO DE FEIRAS, A«OUGUES E MATADOUROS 2012220012.242 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 236 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 370.000,00 370.000,00 500.0000 CR: 237 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 238 50.000,00 EXECU«ÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, A«OUGUES E MATADOUROS 2060520121.128 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 500.0000 50.000,00 CR: 239 278.000,00 APOIO AO PRODUTOR RURAL 2060820042.243 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 8.000,00 500.0000 CR: 240 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 241 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 242 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 240.000,00 240.000,00 500.0000 CR: 243 70.000,00 2.430.000,00 2.500.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 11 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.07 - SECRETARIA DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 10.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 2312223051.129 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 244 190.000,00 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 2312223052.244 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 245 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 150.000,00 500.0000 CR: 246 33901400 DI£RIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 247 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 248 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 249 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 3.000,00 3.000,00 500.0000 CR: 250 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 251 10.000,00 190.000,00 200.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 12 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.08 - SECRETARIA DE CI NCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 20.000,00 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE 1854118022.245 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 252 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 253 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 254 22.000,00 PARTICIPA«ÃO DO MUNICÕPIO EM CONS”RCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO AMBIENTAL 1884518022.246 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 255 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 12.000,00 12.000,00 500.0000 CR: 256 10.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 1957319011.130 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 257 268.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1957319012.247 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 258 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 200.000,00 500.0000 CR: 259 33901400 DI£RIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 260 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 261 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 16.000,00 16.000,00 500.0000 CR: 262 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 263 60.000,00 MANUTEN«ÃO DO ESPA«O DE OPORTUNIDADE 1957319012.248 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 264 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 265 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 266 10.000,00 370.000,00 380.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 13 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.09 - SECRETARIA DE ADMINISTRA«ÃO 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 30.000,00 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE PATRIM‘NIO E ALMOXARIFADO 0412202102.249 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 267 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 268 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 269 40.000,00 MANUTEN«ÃO GERAL DO CONS”RCIO 0412202102.250 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 270 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 271 100.000,00 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECAT”RIOS E SENTEN«AS JUDICIAIS 0412202102.251 31909100 SENTEN«AS JUDICIAIS 90.000,00 90.000,00 500.0000 CR: 272 33909100 SENTEN«AS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 273 35.000,00 DIVULGA«ÃO OFICIAL 0412202302.252 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 274 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 275 10.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0412204021.131 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 276 20.000,00 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS 0412204022.253 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 277 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 278 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 279 1.565.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0412204022.254 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 280 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00 600.000,00 500.0000 CR: 281 33901400 DI£RIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 282 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 300.000,00 500.0000 CR: 283 33903599 SERVI«OS DE CONSULTORIA 60.000,00 60.000,00 500.0000 CR: 284 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 40.000,00 40.000,00 500.0000 CR: 285 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 520.000,00 520.000,00 500.0000 CR: 286 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 287 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 288 800.000,00 FORMA«ÃO DO PATRIM‘NIO DO SERVIDOR P⁄BLICO 0412305122.255 33904700 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 800.000,00 800.000,00 500.0000 CR: 289 800.000,00 CONTRIBUI«ÃO PREVID NCI£RIA E FGTS 0927104922.256 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 600.000,00 600.000,00 500.0000 CR: 290 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 200.000,00 200.000,00 500.0000 CR: 291 10.000,00 3.390.000,00 3.400.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 14 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.10 - SECRETARIA DE FINAN«AS 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 120.000,00 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE CONTABILIDADE 0412100402.257 33903099 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 292 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 293 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 294 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 100.000,00 100.000,00 500.0000 CR: 295 125.000,00 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE TESOURARIA 0412300402.258 32902100 JUROS SOBRE A DÕVIDA POR CONTRATO 100.000,00 100.000,00 500.0000 CR: 296 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 297 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 298 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 3.000,00 3.000,00 500.0000 CR: 299 33904100 CONTRIBUI«’ES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 300 70.000,00 MANUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE TRIBUTA«ÃO 0412300402.259 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 301 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 302 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 303 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 304 475.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0412304042.260 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00 500.0000 CR: 305 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00 350.000,00 500.0000 CR: 306 33901400 DI£RIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 307 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 308 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 309 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 310 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 311 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 312 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 3.000,00 3.000,00 500.0000 CR: 313 10.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0412319041.132 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 314 600.000,00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA FUNDADA 0484302102.261 46907100 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO 600.000,00 600.000,00 500.0000 CR: 315 1.000.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999999999.999 99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 500.0000 CR: 316 10.000,00 1.390.000,00 1.000.000,00 2.400.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 15 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.11 - FUNDEB 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 200.000,00 MANUTEN«ÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1236112022.262 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 540.0000 CR: 317 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 80.000,00 80.000,00 540.0000 CR: 318 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 80.000,00 80.000,00 540.0000 CR: 319 100.000,00 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE ESCOLAS 1236112041.133 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 100.000,00 540.0000 100.000,00 CR: 320 100.000,00 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1236112041.134 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 540.0000 100.000,00 CR: 321 3.580.000,00 MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1236112062.263 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00 1.000.000,00 540.0000 CR: 322 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00 1.200.000,00 540.0000 CR: 323 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 250.000,00 250.000,00 540.0000 CR: 324 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 250.000,00 250.000,00 540.0000 CR: 325 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00 280.000,00 540.0000 CR: 326 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 100.000,00 100.000,00 540.0000 CR: 327 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 200.000,00 200.000,00 540.0000 CR: 328 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 300.000,00 300.000,00 540.0000 CR: 329 16.200.000,00 MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 1236112062.264 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000.000,00 2.000.000,00 540.1070 CR: 330 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.000.000,00 11.000.000,00 540.1070 CR: 331 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 700.000,00 700.000,00 540.1070 CR: 332 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 2.500.000,00 2.500.000,00 540.1070 CR: 333 100.000,00 REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL 1236512041.135 44905299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 540.0000 100.000,00 CR: 334 1.510.000,00 MANUTEN«ÃO DO ENSINO INFANTIL 70% 1236512062.265 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 540.1070 CR: 335 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00 1.500.000,00 540.1070 CR: 336 100.000,00 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DE CRECHES 1236512101.136 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 100.000,00 540.0000 100.000,00 CR: 337 110.000,00 MANUTEN«ÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70% 1236612062.266 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 540.1070 CR: 338 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 100.000,00 540.1070 CR: 339 400.000,00 21.600.000,00 22.000.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 16 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 2.387.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 1012210012.267 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 500.000,00 500.1002 CR: 340 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000,00 240.000,00 500.1002 CR: 341 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 700.000,00 700.000,00 500.1002 CR: 342 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 600.000,00 600.000,00 500.1002 CR: 343 33901400 DI£RIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 344 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 80.000,00 500.1002 CR: 345 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 80.000,00 80.000,00 500.1002 CR: 346 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 55.000,00 55.000,00 500.1002 CR: 347 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 100.000,00 100.000,00 500.1002 CR: 348 33904100 CONTRIBUI«’ES 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 349 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 350 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 351 4.000,00 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA⁄DE 1012210032.268 33901400 DI£RIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00 500.1002 CR: 352 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 500.1002 CR: 353 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1.000,00 1.000,00 500.1002 CR: 354 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.000,00 1.000,00 500.1002 CR: 355 200.000,00 A«’ES DE COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 1012210282.269 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 40.000,00 602.0000 CR: 356 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00 500.1002 CR: 357 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 500.1002 CR: 358 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 602.0000 CR: 359 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 602.0000 CR: 361 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 360 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 362 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 602.0000 CR: 363 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 364 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 602.0000 CR: 365 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 602.0000 CR: 366 362.000,00 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DE ATEN«ÃO B£SICA 1030110052.270 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00 600.0000 CR: 367 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00 600.0000 CR: 368 33901400 DI£RIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 369 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 600.0000 CR: 370 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 371 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 40.000,00 40.000,00 600.0000 CR: 372 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 110.000,00 110.000,00 600.0000 CR: 373 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 17 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 150.000,00 CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SA⁄DE - ATEN«ÃO B£SICA 1030110121.137 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 601.0000 50.000,00 CR: 375 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 500.1002 50.000,00 CR: 374 44906100 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 50.000,00 500.1002 50.000,00 CR: 376 100.000,00 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATEN«ÃO B£SICA 1030110131.138 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 601.0000 50.000,00 CR: 377 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 500.1002 50.000,00 CR: 378 1.390.000,00 MANUTEN«ÃO DO PACS 1030110152.271 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00 600.0000 CR: 379 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00 1.250.000,00 600.0000 CR: 380 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 600.0000 CR: 381 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 382 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 383 670.000,00 MANUTEN«ÃO DO PSF 1030110152.272 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 500.000,00 600.0000 CR: 384 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 30.000,00 600.0000 CR: 385 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 600.0000 CR: 386 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 387 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 30.000,00 30.000,00 600.0000 CR: 388 200.000,00 MANUTEN«ÃO DA ASSIST NCIA FARMAC UTICA 1030110172.273 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 150.000,00 600.0000 CR: 389 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 50.000,00 50.000,00 500.1002 CR: 390 100.000,00 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SA⁄DE - MAC 1030210121.139 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 500.1002 50.000,00 CR: 391 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 50.000,00 601.0000 50.000,00 CR: 392 100.000,00 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÕCULOS - MAC 1030210131.140 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 631.0000 50.000,00 CR: 393 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 601.0000 50.000,00 CR: 394 150.000,00 MANUTEN«ÃO DA FISIOTERAPIA 1030210142.274 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00 500.1002 CR: 395 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 396 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 500.1002 CR: 397 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 398 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 399 5.810.000,00 MANUTEN«ÃO DA UNIDADE MISTA JOÃO SOARES DA FONSECA 1030210142.275 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 700.000,00 700.000,00 500.1002 CR: 401 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.300.000,00 1.300.000,00 600.0000 CR: 400 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 18 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.120.000,00 1.120.000,00 500.1002 CR: 403 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 180.000,00 600.0000 CR: 402 33901400 DI£RIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 404 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 500.000,00 500.1002 CR: 406 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 621.0000 CR: 405 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 400.000,00 600.0000 CR: 407 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 50.000,00 50.000,00 500.1002 CR: 408 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 150.000,00 150.000,00 500.1002 CR: 409 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 100.000,00 100.000,00 621.0000 CR: 412 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 400.000,00 400.000,00 600.0000 CR: 410 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 800.000,00 800.000,00 500.1002 CR: 411 120.000,00 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DO MAC 1030210142.276 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 413 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 414 33901400 DI£RIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 415 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 600.0000 CR: 416 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 417 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 418 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 28.000,00 28.000,00 600.0000 CR: 419 380.000,00 MANUTEN«ÃO DO CEO 1030210142.277 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 150.000,00 500.1002 CR: 420 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 180.000,00 500.1002 CR: 421 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 500.1002 CR: 422 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 423 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 424 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 425 430.000,00 MANUTEN«ÃO DO SAMU 1030210142.278 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00 600.0000 CR: 427 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00 500.1002 CR: 426 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00 600.0000 CR: 428 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00 500.1002 CR: 429 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 500.1002 CR: 430 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 431 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 20.000,00 20.000,00 500.1002 CR: 432 34.000,00 CENTRO DE ASSIST NCIA SA⁄DE MENTAL 1030210152.279 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 433 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 434 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 435 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 19 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 436 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 600.0000 CR: 437 16.000,00 VIGIL¬NCIA SANIT£RIA EM SA⁄DE 1030410182.280 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 438 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 439 33901400 DI£RIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00 500.1002 CR: 440 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 4.000,00 500.1002 CR: 441 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 600.0000 CR: 442 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 2.000,00 500.1002 CR: 443 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 3.000,00 3.000,00 500.1002 CR: 444 472.000,00 MANUTEN«ÃO DA VIGIL¬NCIA EPIDEMIOL”GICA E AMBIENTAL 1030510192.281 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 500.1002 CR: 445 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 200.000,00 600.0000 CR: 446 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 200.000,00 500.1002 CR: 447 33901400 DI£RIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00 500.1002 CR: 448 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 500.1002 CR: 449 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 20.000,00 20.000,00 500.1002 CR: 450 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 20.000,00 20.000,00 500.1002 CR: 451 65.000,00 PROGRAMA DE ALIMENTA«ÃO E NUTRI«ÃO 1030610112.282 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 65.000,00 65.000,00 500.1002 CR: 452 60.000,00 PARTICIPA«ÃO NO CONS”RCIO INTERMUNICIPAL - ATEN«ÃO B£SICA 1084510052.283 31717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 10.000,00 10.000,00 500.1002 CR: 453 33717000 RATEIO PELA PARTICIPA«ÃO EM CONS”RCIO PUBLICO 50.000,00 50.000,00 500.1002 CR: 454 450.000,00 12.750.000,00 13.200.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 20 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 30.000,00 CONSTRU«ÃO, AMPLIA«ÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS 0824308211.141 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 20.000,00 660.0000 20.000,00 CR: 455 44905100 OBRAS E INSTALA«’ES 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 456 20.000,00 REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS 0824308211.142 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 500.0000 10.000,00 CR: 457 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 660.0000 10.000,00 CR: 458 260.000,00 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INF¬NCIA - CRIAN«A FELIZ 0824308212.284 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00 660.0000 CR: 459 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00 500.0000 CR: 460 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 660.0000 CR: 462 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 500.0000 CR: 461 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 463 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 660.0000 CR: 464 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 500.0000 CR: 465 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 660.0000 CR: 466 450.000,00 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA - PSB 0824308302.285 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 200.000,00 500.0000 CR: 467 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00 660.0000 CR: 468 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 469 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 660.0000 CR: 470 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 660.0000 CR: 471 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 50.000,00 50.000,00 660.0000 CR: 472 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 660.0000 CR: 473 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 474 170.000,00 BENEFÕCIOS EVENTUAIS 0824408292.286 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 500.0000 CR: 475 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 50.000,00 50.000,00 661.0000 CR: 476 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 50.000,00 50.000,00 500.0000 CR: 477 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 45.000,00 45.000,00 500.0000 CR: 478 33904800 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÕSICA 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 479 210.000,00 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 0824408312.287 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 70.000,00 500.0000 CR: 480 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 40.000,00 660.0000 CR: 481 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 661.0000 CR: 482 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 500.0000 CR: 483 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 30.000,00 30.000,00 661.0000 CR: 484 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 20.000,00 20.000,00 500.0000 CR: 485 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 21 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 70.000,00 AQUISI«ÃO DE VEICULOS 0824408361.143 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 660.0000 20.000,00 CR: 486 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 500.0000 50.000,00 CR: 487 170.000,00 MANUTEN«ÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGDBF 0824408362.288 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00 660.0000 CR: 488 33901400 DI£RIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 660.0000 CR: 489 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 660.0000 CR: 490 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 10.000,00 10.000,00 660.0000 CR: 491 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.000,00 10.000,00 660.0000 CR: 492 20.000,00 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 0824408362.289 33901400 DI£RIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 660.0000 CR: 493 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 660.0000 CR: 494 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 5.000,00 5.000,00 660.0000 CR: 495 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.000,00 5.000,00 660.0000 CR: 496 120.000,00 1.280.000,00 1.400.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 22 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE - FUMDECA 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 10.000,00 APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0824304832.290 33901400 DI£RIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 497 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 498 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 499 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 499 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 501 20.000,00 GESTÃO T…CNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA 0824304832.291 31900400 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 8.000,00 500.0000 CR: 502 33901400 DI£RIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 503 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 504 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 505 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 506 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 507 33904100 CONTRIBUI«’ES 2.000,00 2.000,00 500.0000 CR: 508 30.000,00 30.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 23 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.15 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDENCI£RIO 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 5.000,00 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCI£RIO 0912202112.292 31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.000,00 1.000,00 800.0000 CR: 509 31900300 PENS’ES 1.000,00 1.000,00 800.0000 CR: 510 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 800.0000 CR: 511 33900800 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00 1.000,00 800.0000 CR: 512 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000,00 1.000,00 800.0000 CR: 513 5.000,00 5.000,00 TOTAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 24 de EXERCÕCIO: 2022 PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL C”DIGO RESERVA CONTIG NCIA 02.16 - INSTITUTO DE PREV. DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO 02.00 - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS QUADRO DE DETALHAMENTO CNPJ: 10.091.551/0001-61 DA DESPESA 10.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0912202101.144 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 801.0000 10.000,00 CR: 514 388.000,00 MANUTEN«ÃO DO FUNDO FINANCEIRO 0912202102.293 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00 160.000,00 801.0000 CR: 515 31901300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 6.000,00 6.000,00 801.0000 CR: 516 31911300 OBRIGA«’ES PATRONAIS 15.000,00 15.000,00 801.0000 CR: 517 33901400 DI£RIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 801.0000 CR: 518 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 8.000,00 801.0000 CR: 519 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 2.000,00 2.000,00 801.0000 CR: 520 33903500 SERVI«OS DE CONSULTORIA 70.000,00 70.000,00 801.0000 CR: 521 33903600 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 15.000,00 15.000,00 801.0000 CR: 522 33903900 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 100.000,00 100.000,00 801.0000 CR: 523 33909200 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 801.0000 CR: 524 9.297.000,00 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCI£RIAS 0927149502.294 31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 8.000.000,00 8.000.000,00 801.0000 CR: 525 31900300 PENS’ES 1.277.000,00 1.277.000,00 801.0000 CR: 526 33900800 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00 10.000,00 801.0000 CR: 527 33909300 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000,00 10.000,00 801.0000 CR: 528 10.000,00 9.685.000,00 9.695.000,00 TOTAL: C”DIGO FONTE DE RECURSOS TOTAL 500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - IMPOSTOS 19.872.000,00 500.1001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - IMPOSTOS - EDUCA«ÃO 2.820.000,00 500.1002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - IMPOSTOS - SA⁄DE 7.308.000,00 540.0000 TRANSFER NCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFER NCIAS DE IMPOSTOS 4.180.000,00 540.1070 TRANSFER NCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFER NCIAS DE IMPOSTOS 17.820.000,00 550.0000 TRANSFER NCIA DO SAL£RIO-EDUCA«ÃO - 600.000,00 551.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 10.000,00 552.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR (PNAE) 400.000,00 553.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 300.000,00 569.0000 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE 40.000,00 570.0000 TRANSFER NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONV NIOS E INSTRUMENTOS CONG NERES VINCULADOS ¿ EDUCA«ÃO 2.250.000,00 TOTAL: 55.600.000,00 5.270.000,00 66.930.000,00 1.000.000,00 73.200.000,00 TOTAL GERAL: 30/09/2021 11.07.34 Data de emiss„o: Todos os direitos reservado a SICAP P·g. 26 25 de C”DIGO FONTE DE RECURSOS TOTAL 576.0000 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCA«ÃO 100.000,00 600.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE 5.350.000,00 601.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA«ÃO DA REDE DE SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE 200.000,00 602.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTEN«ÃO DAS A«’ES E SERVI«OS P⁄BLICOS DE SA⁄DE ñ 100.000,00 621.0000 TRANSFER NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 200.000,00 631.0000 TRANSFER NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONV NIOS E INSTRUMENTOS CONG NERES VINCULADOS ¿ SA⁄DE 50.000,00 660.0000 TRANSFER NCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FNAS 600.000,00 661.0000 TRANSFER NCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSIST NCIA SOCIAL 100.000,00 700.0000 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS OU INSTRUMENTOS CONG NERES DA UNIÃO - 300.000,00 701.0000 OUTRAS TRANSFER NCIAS DE CONV NIOS OU INSTRUMENTOS CONG NERES DOS ESTADOS 600.000,00 751.0000 RECURSOS DA CONTRIBUI«ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI«ODE ILUMINA«ÃO P⁄BLICA - COSIP 300.000,00 800.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZA«ÃO (PLANO PREVIDENCI£RIO) 5.000,00 801.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTI«ÃO (PLANON FINANCEIRO) 9.695.000,00 TOTAL: 73.200.000,00