materia nº 23/2021

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas.peQ gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
"PROJETO DELEINº 023/2021 |
PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2022-2025
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua testa Fernandes cs Vota nº GR - Centro
O Riacho cas AinasiPE CEP 55120-000
Telefona (8t/ 2745-1158
DAS ALMAS E-mail profeura rachodasaimas pel gmail com
CNPJ. 10.091 5510001-61
MENSAGEM Nº. 023/2021.
Riacho das Almas, em 29 de setembro de 2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
O Poder Executivo Municipal, submete à apreciação da Câmara Municipal de
Vereadores Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025, nos termos do artigo 165, inciso |, 8 1º da Constituição Federa e do art. 124, 8
1º, inciso Il, da Constituição Estadual.
O Plano Plurianual a princípio é um instrumento do planejamento das ações e
investimentos de governo de médio e longo prazo, que orienta e permite a elaboração
dos demais programas de governo com duração de quadro anos, do segundo ano
mandato do Prefeito até o final do primeiro ano do mandato subsequente.
Estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal,
para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, e para as relativas aos
programas de duração continuada.
O Plano Plurianual contempla todos os programas de forma ampla, nas áreas
administrativas, inclusão social, meio ambiente, desenvolvimento econômico, saúde,
educação, ciências e tecnologia, previdência, despesa com pessoal, despesas de
caráter continuado, pagamento de dívidas públicas, obras e demais investimentos.
O Plano Plurianual — PPA, representa uma oportunidade para exercitar a
capacidade de avaliação e de autocrítica das políticas públicas, além de priorizar os
investimentos governamentais, tendo como foco uma gestão por resultado em
atendimento as demandas da sociedade e a qualidade dos gastos públicos.
Diante do exposto submetemos a elevada deliberação de Vossas Excelências
à aprovação do Plano Plurianual — PPA para o período de 2022 a 2025.
DIOCLECIO assinado de forma
ROSENDO, Gectdo
DELIMA / OSHO Deuma
FILHO A rosas
58070498 aetaiacasor
Dioclécio Rosendo de Lima Filho
Prefeito
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Jeso Fernandes cos Mota, 1º 65 - Cento
O Riseto das Anes - CEP 55120.000
Telefona [211 2765-1158
DAS ALMAS E-mail profetura rachodasaimas pegmail com
CNPJ. 10,001 551/0001-81
“uaRA MUN. DE RIACHO DAS AL
mea PROVAD ROJETO DE LEI Nº. 023/2021.
VOTAÇÃO
Institui o Plano Plurianual do
Município para o período de 2022 a
2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado De Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, submete a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, inciso |, 8 1º, da Constituição Federal.
Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
| - Plano Plurianual do Município PPA - instrumento de planejamento governamental de
médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação
dos programas de governo;
Il - objetivo - declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o
que deve ser feito para a transformação das políticas públicas;
Ill - meta - declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa,
que contribui para o alcance do objetivo;
IV - programa - conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não
orçamentárias;
V - planejamento governamental - sistemática de orientação de escolha de políticas públicas
e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de
diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e
social do Município;
VI - investimento plurianual prioritário - investimento selecionado que impacta programa
finalístico em mais de um exercício financeiro.
Art. 3º - São diretrizes do PPA 2022 a 2025:
| - o aprimoramento da governança, da modernização e da gestão pública Municipal, com
eficiência administrativa e transparência da ação governamental;
Il - a busca contínua pelo aprimoramento da qualidade do gasto público, por meio da adoção
de indicadores e metas que possibilitem a mensuração da eficácia das políticas públicas do
Município;
Ill - a articulação e a coordenação com os entes federativos, com vistas à redução das
desigualdades sociais;
IV - a garantia do equilíbrio das contas públicas do Município;
V-o combate à miséria e às desigualdades sociais;
acampar
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua esto Fernandes css Mota, 1º 68 «Centro
Risgão das AinasiPE -CEP 55120-0
Telefone (8) 2745-1158
DAS ALMAS E-mail profetura rachedasaímias pet gimail com
CNPJ. 10.001 55140001-81
VI - a dedicação prioritária à qualidade do ensino fundamental, educação infantil e de jovens
e adultos;
VII - a promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável
de recursos naturais;
Vil - a ampliação do investimento público de infraestrutura e manutenção no
desenvolvimento urbano sustentável;
Art. 4º - Os programas do PPA 2022 a 2025 estarão expressos nas leis orçamentárias
anuais e nos créditos adicionais.
Art. 5º - Os orçamentos anuais serão compatibilizados com o PPA 2022 a 2025 e
respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Art. 6º - A inclusão, fusão, criação, expansão, exclusão, alteração ou aperfeiçoamento de
ação governamental do PPA 2022 a 2025, será proposto pelo Poder Executivo, por meio de
projeto de Lei.
8 1º - O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
da Lei Orçamentária Anual de cada exercício financeiro.
8 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas
prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentário e na parcela de Revisão do PPA
para cada exercício financeiro.
Art. 7º — O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia cinco de outubro de
cada exercício financeiro, Projeto de Lei de revisão da parcela anual do Plano Plurianual para os
exercícios financeiros de 2023, 2024 e 2025.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2021.
DIOCLECO Assado de forma
ROSENDOOE isto
UMA Funcozisenroase
Pu a seção ssa
ja o
Dioclécio Rosendo de Lima Filho
Prefeito
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE PPA 2022 - 2025
== TTTT——
ANEXO 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
ANEXO I
PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025
VALOR R$ VALOR R$ VALOR R$ VALOR R$
CÓDIGO PROGRAMA 2022 2023 2024 TOTAL
Í ROCESSO LEGISLATIVO 9.620.199,00
3.448.100,00
59.815.914,75
2.586.075,00
0 0 0
VIOIZI]T
[2]
111.395.180,63
3.017.087,50
7 3.879.112,50
304.500,0 :
115.500,00 474.113,75
10 10.781.400,0 44.256.363,50
SSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.375.500,0 5.646.263,75
ojsi>
o|o
319.725,00 335.711,25 1.249.936,25
0
Fa E
ELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 920.000,00 966.000,00 1.014.300,00 1.065.015,00 3.965.315,00
ONS. E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS 10.000,00 10.500,0 11.025,00 11.576,25 43.101,25
oz
11 E
12 ;
13 :
14 IMPEZA PUBLICA 283.500,0 1.163.733,75
672.000,0 740.880,00 2.758.480,00
Olele
15 0 É Ê
16 'ONS.. AMP. REST. M. A, CANAL, ENC. E PAS. PUBLIC. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
17 RACAS, PARQUES E JARDINS 150.000,00 157.500,0 165.375,00 173.643,75 646.518,75
ESAPROPRIACOES 10.000,00 10.500,0 11.025,00 11.576,25 43.101,25
DIm
[e]
323.259,38
560.316,25
1.594.746,25
258.607,50
ANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 2.930.885,00
GRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.198.214,75
HE
o
18
19
20
21
22
[=]
23
24
25
26
27
28
|
Fac]
ROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 181.025,25
ROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.390.000,00 5.991.073,75
2.887.783,75
'ARMACIA BÁSICA 200.000,0! 862.025,00
ROG. DE PREVENÇÃO EPIDEM. E AMBIENTAL EM SAÚDE 472.000,0 2.034.379,00
REVIDÊNCIA 9.700.000,0 41.808.212,50
fa)
Fac] Fez] Fac)
ROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA 670.000,0
e]
30
go)
Ea:
6
EEE
RE
EO
[10 |
po |
EEURE
ERES
HRECHS
HECH
[6
[7
FECH
EC
| 20 |
po 2 |
| 2 |
EEE
| 2
ES
ERES
[DER
[ones
Eee
| Boqua
E 60 ( 3.00 7:
ANEXO MH
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
IV,
UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROGRAMAS
PROGRAMAS
01.00 - PODER LEGISLATIVO
01.01 - PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Execução de Obras, Reformas, Melhoria e Ampliação da Câmara
Reequipamento da Unidade 000, 86.202,50
Concessão de Verba Indenizatória ao Presidente da Câmara A 200, A 362.050,50
Divulgação dos Atos do Poder Legislativo 000, Ê x 17.364,38]
(001 - Processo Legislativo
Manutenção das Atividades Administrativas ; ; 617, 887.898,38
Manutenção das atividades Legislativas 950.000,00 500, 047. 4.094.618,75
Manutenção do Controle Interno 46.000,00 É 198.265,75
Contribuição Previdênciária e FGTS 330.000,00
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADES ADMI
RATIVAS [O METAS
PROGRAMAS PEDAIS [Do 220
02.00 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Reequipamento da Unidade
10.000,00 10.500,00
765.000,00 803.250,00 843.412,50
Manutenção da Procuradoria Jurídica 10.500,00 43.101,25
5.000,00
Manutenção do Controle Interno
15.000,00
CATAR CER E [900.000,00] 94500000] || 99225000] | 104186250] | 387911250
002 - Reequipamento da Unidade
Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito
003 - Gestão pela Cidadania
02.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Reequipamento do Ensino Fundamental 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
A 129.303,75
002 - Reequipamento da Unidade
Reequipamento de Ensino Infantil 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
| Aquisição de Instrumentos Musicais 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
003 - Gestão pela Cidadania
Recquipamento da Cultura e Esportes | 2100000] 2205000] 2315250]
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 775.900,00
40.000,00
42.000,00 44.100,00 46.305,00
Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,50
Aquisiçãode Material Didático e Pedagógico 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50
Manutenção do Conselho Municipal de Educação 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
Programa de Educação no Campo 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
33.075,00 34.728,75 129.303,75
PDDE Municipal 100.000,00
172.405,00
005 - Construindo uma Nova Educação
Aquisição de Brinquedoteca 30.000,00 31.500,00
Aquisição de Livros e Acervos para Biblioteca 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
(Construção, Reformas e/ou Ampliação de Creches 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Manutenção do Ensino Infantil 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75
28.665,00
Participação do Municipio em Consórcios Municipais - Ensino Fundamental)
26.000,00 27.300,00 30.098,25 112.063,25
Ações Emergenciais Destinadas a Garantir o Auxilio Financeiro ao Setor
[Cultural - COVID 19
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
Construção, Reformas e/ou Ampliação de Quadras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Programa de Alimentação Escolar 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
Manutenção do Transporte Escolar 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
006 -Alimentação Escolar
007 -Transporte Escolar
Incentivo a Participação dos Artesãos em Feiras e Eventos Culturais
21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75
75 |
On tinaca com Cidadania Promoção c Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas €
Manifestações
Manutenção das Atividades Esportivas
110.000,00 115.500,00 121.275,00
7 7.150.000,00 | 7.507.500,00 || 7.882.875,00 | 8.277.018,75 “30.817.393,75
009 -Turismo e Desporto com Cidadania
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DMA [MIS [MES [MES
PROGRAMAS o son Dz [25 [44 | ms | mM
02.03 - SECRETARIA DE SAÚDE
003 - Gestão pela Cidadania 9.261,00
RR ANOS dEsiê Pasta Variadas AREA OD ALA RUNAS SEA Asa MaNhTAR i 840000 | 882000] 926100] 34.481,00.
02.04 - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Reequipamento da Unidade
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
23.152,50 86.202,50
20.000,00 21.000,00 22.050,00
20.000,00
à 1.400.000,00 | 1.470.000,00 | | 1.543.500,00 | "1.620.675,00 | 6.034.175,00
10.000,00
1.225.000,00
002 - Reequipamento da Unidade
Assistência a Deficientes
Manutenção do Conselho Tutelar
003 - Gestão pela Cidadania
Manutenção dos Conselhos Sociais
Capacitação, Oficinas e Conferências
02.05 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
Reequipamento da Unidade
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Diversos
[Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
11.025,00 11.576,25
110.250,00 115.762,50,
3.996.562,50 4.196.390,63
[002 - Reequipamento da Unidade
100.000,00
3.625.000,00
100.000,00
500.000,00
120.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
270.000,00
50.000,00
560.000,00
105.000,00
3.806.250,00
105.000,00
525.000,00 551.250,00
126.000,00 132.300,00
105.000,00 115.762,50 | 43101250]
105.000,00 110.250,00 115.762,50 43101250
11.025,00 11.576,25 43.101,25
283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75
588.000,00 617.400,00
33.075,00 34.728,75 129.303,75
165.375,00 173.643,75 646.518,75
11.025,00 43.101,25
55.125,00 57.881,25 mae
| 1050000] 02500] asas) asas]
105.000,00
11.025,00
003 - Gestão pela Cidadania
Execução de Obras de Infraestrututa Urbana
Pavimentação de Vias Públicas,
Reposição de Calçamento e Recapeamento Asfáltico
Pavimentação Asfáltica
Revitalização de Ruas e Avenidas
[Construção de Ginásio Esportivo, Quadra e Campo de Futebol
110.250,00 115.762,50 431.012,50
57! 0 2.155.062,50
012 - Melhoramento de vias públicas
013 - Construção, Ampliação e Rest. de Prédios Públicos
014 - Limpeza Pública
Manutenção da Limpeza Pública
Ampliação de Redes de Energia e Expansão da Iluminação Pública
Manutenção da Iluminação Pública
015 - Iluminação Pública
Participação do Municipio em Consórcios Municipais - Energia Elétrica 30.000,00
150.000,00
10.000,00
31.500,00
157.500,00
10.500,00
Construção, reformas e ampliação de Praças, Parques e Jardins
017 - Praças, Parques e Jardins
018 - Desapropriações
Desapropriações de Imóveis
Construção, reformas e/ou ampliação de Cemitérios e Velórios Públicos
50.000,00
25.000,00
52.500,00
019 - Cemitérios
Manutenção das atividades do Cemitérios
Construção de Banheiros Domiciliares
Construção de Banheiros Públicos
10.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
020 - Abastecimento e Saneamento Básico
Construção e Ampliação de Saneamento Básico
11.576,25
11.576,25
43.101,25
43.101,25
Construção de Abrigos de Passageiros
10.500,00
Sinalização de Ruas e Avenidas
021 - Melhoria dos Serv. Rodoviários
Construção de Bueiros,Pontes e Passagens Molhadas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Manutenção de Estradas Vicinais 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
7 630000000 [| 661500000] | 6.945.750,00 ZIISSIOLSO
02.06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Reequipamento da Unidade
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
Construção e Ampliação de Reservatórios Hídricos
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
1.522.000,00 1.598.100,00 1.678.005,00 1.761.905,25
10.500,00
210.000,00 220.500,00 231.525,00
430.000,00 451.500,00 474.075,00 497.778,15
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.50625
278.000,00 198.214,
002 - Reequipamento da Unidade
[003 - Gestão pela Cidadania
020 - Abastecimento e Saneamento Básico
Manutenção de Poços Artesianos e Dessalinizador
Manutenção de Feiras, Açougues e Matadouros
Execução de Obras, Feiras, Açougues e Matadouros
023- Manutenção de Mercados e Feiras Livres
024-Agricultura e Desenvolvimento Rural
Apoio ao Produtor Rural
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1157625] 4310125 |
o a ; [cross]
RT DOR VRRRR aa 0/200.000,00 210.000,00 | 220.500,00
03 - Gestão pela Cidadani: Manutenção das Atividades da Secretaria 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75
TOTAL
10.000,00 10.500,00 11.025,00 1157625] 4310125]
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 268.000,00 281.400,00, 295.470,00, 310.243,50,
Manutenção do Repapoide Quorainidade 60.000,00 63.000,00. 66.150,00 69.457,50
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
23.100,00 24.255,00 25.467,75
748.950,00. j 1.637.847,50
02.09 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Reequipamento da Unidade 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1 6,25 43.101,25
Manutenção Geral do Consórcio 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
Manutenção Serviços Patrimônio e Almoxarifado 30.000,00) 31.500,00 33.075,00 34.728,75
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
003 - Gestão pela Cidadania
022 - Desenvolvimento na Área de Ciência e Tecnologia
002 - Reequipamento da Unidade
Recursos para Regularizar Precatórios e Sentenças Judiciais
Coordenadoria de Recursos Humanos
003 - Gestão pela Cidadania
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.565.000,00
1.643.250,00 1.725.412,50 1.811.683,13 6.745.345,63
800.000,00 840.000,00 882.000,00 92 o 3.448.100,00
Formação Patrimônio do Servidor Público
Divulgação Oficial
Contribuição Previdênciária e FGTS
35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00
E -
3.400.000,00 | 3.570.000,00 | | 3.748.500,00 | “14.654.425,00
02.10 - SECRETARIA DE FINANÇA
Reequipamento da Unidade
10.000,00
120.000,00
002 - Reequipamento da Unidade
Manutenção dos Serviços de Contabilidade
10.500,00 11.025,00 11.576,25
126.000,00 132.300,00 138.915,00
125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13
Ê 43.101,
70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
475.000,00 498.750,00 523.687,50 549.871,88 2.047.309,38
1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
600.000,00 630.000,00 661.500,00 É o 2.586.075,00
10.344:300,00
Manutenção dos Serviços de Tesouraria
003 - Gestão pela Cidadania Manutenção dos Serviços de Tributação
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
Reserva de Contingência
[Amortização da Dívida Fundada
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
02.11 - FUNDEB
PeequpamentodoErsmorumdamena | room] rosmomo] mozmoo] nszceso] sumiço
Manutenção do Ensino Fundamental 30% 3.580.000,00 759.000,00 3.946.950,00 144.297,50, 15.430.247,50
174801375 650820875
[002 - Reequipamento da Unidade
005 - Construindo uma nova educação
Manutenção do Transporte Escolar 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
u
Manutenção do Ensino do Ensino de Jovens e Adultos - EJA 70% 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 100.000,00 105.000,00 110.250,00
Construção. Ampliação e Reformas de Creches 100.000,00 105.000,00 110.250,00
100.000,0
115.762,50
115.762,50
431.012,50
h . A 431.012,50
PR CER ; ET EST E!
E | 2200000000] 55.0
al
FREEESTES
02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica
Aquisição de Equipamentos e Veículos/MAC 100.000,00
[Gestão Técnica e Administrativa do FMS 2.387.000,00
; 2.763.250,88
ú 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50,
Ações de Combate a Pandemia COVID-19 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50] 43101250 |
105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2.631.667,50
2.506.350,00
002 - Reequipamento da Unidade
Manutenção das Ações de Atenção Básica 380.100,00 399.105,00 419.060,25
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - Atenção Basica 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - MAC 115.762,50 AS DiZEO
Manutenção da Fisioterapia 150.000,00, 157.500,00
6.405.525,00 6.725.801,25 25,041.826,25
Manutenção do CEO 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50 1.637.847,50
430.000,00 451.500,00 474.075,00 497.178,75 1.853.353,75,
35.700,00 37.485,00 39.359,25
010- Saúde e Cidadania
146.544,25
Vigilancia Sanitária em Saúde 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
Programa de Alimentação e Nutrição. 65.000,00. 68.250,00 71.662,50 75.245,63
pio no Consórcio Intermunicip ! 60.000,00 63.000,00 [om 69.457,50
i A o
026 - Programa Agente Comunitário de Saúde. Manutenção do PACS 1.390.000,00 1.459.500,00 1.532.475,00 1.609.098,75
o
,00 |
028 - Programa Farmácia Básica [Manutenção da Assistência Farmacêutica 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00,
66.15
[029- Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental :
Homero da Vigilância Epidrm adia Ambiental 472.000,00 495.600,00 520.38 546.399,00 2.034.379,00
027- Programa de Saúde da Família Manutenção do PSF 670.000,00 703.500,00 738.675,00 775.608,75. 2.887.783,75
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS [DOOMEAS [o MEIAS [MEIA | MIA
PROGRAMAS PROGRARES Do 220 | 223 2024 | 2025 |
02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL
Reequipamento Unidades do FMAS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
002 - Reequipamento da Unidade
anpisição de Vetéulos 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 30170875
Construção, Ampliação e Reforma dos Programas do FMAS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50
Manutenção do Programa Proteção Social Básica - PSB 450.000,00 472.500,00 496.125,00, 520.931,25 1.939.556,25
(011 -Assistência Social e Cidadania Benefícios Eventuais 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 73272125
Manutenção do Programa Proteção Social Especial - PSE 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 905.126,25
Manutenção do Bloco de Gestão - IGDBF 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 732.721,25
Manutenção do Programa IGD SUAS ado duo nd
6.034.175,00
10.500,00 43.101,25
21.000,00 86.202,50
cas
21.550,63
02.16- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO
Reeguipamento da Unidade 10.000,00
Manutenção do Fundo Financeiro 388.000,00 427.770,00
Manutenção das Atividades - Fundo Financeiro 9.297.000,00 10.249.942,50
315.501.150,00.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE PPA 2022 - 2025
E O ———————
ANEXO WI
PROGRAMAS DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
ANEXO III
PROGRAMA
001 - PROCESSO LEGISLATIVO
* O Funcionamento eficaz do Poder Legislativo Municipal, sob o ponto de vista do desempenho parlamentar e dos serviços e rotinas operacionais, sugere que esteja instalado
em espaço físico que ofereça segurança e bem estar nas ações de seus membros, servidores e público em geral, para isto se faz necessário reforma e ampliação do prédio,
reequipamento e manutençao de máquinas e utensílios.
OBJETIVOS
O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como, exercer a fiscalização plena e concomintante dos atos
do Poder Executivo. Const. ampliar e/ou restaurar o prédio da Câmara bem como reequipar a unidade.
* Legislar sobre matérias de interesse municipal, bem como, discutir os problemas locais para a busca de soluções.
* Exercer o dever constitucional de fiscalização orçamentária e financeira do Poder Executivo.
* Reequipar a Unidade
*Manutenção das atividades legislativas e administrativas; das verbas de gabinete e idenizatórias, inativos e pensionistas e das contribuições previdenciarias e para o RPPS e
FGTS.
* Ampliar, reformar e restaurar o prédio da Câmara Municipal.
[os — comico revidêciraerors | Eanoonço [sonanoo |
[o |roraLGeRaL a E 223200000)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
002 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
DIRETRIZES
* As unidades que compõem a estrutura administrativa e funcional do Poder Executivo necessitam de modernização para elevar o seu desempenho, é indispensável um programa de
reequipamento das unidades administrativas eficientizando as rotinas e melhorando o atendimento ao Público.
OBJETIVOS
Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas
AÇÕES
* Aquisição de Equipamentos, utensílios e outros materiais e serviços.
FONTE DE
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMAS VALOR R$
Reequipamento do Ensino Fundamental
A ás Reequipamento de Ensino Infantil
id
107 Reequipamento da Cultura e Esportes
02.04 - Secretaria de Assistência Social 108 Reequipamento da Unidade
: , 109 eequipamento da Unidade
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo anisicio E aauinas E Equipamentos Diversos
02.10 - Secretaria de Finanças
134 Reequipamento do Ensino Fundamental
135 Reequipamento do Ensino Infantil
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 138 Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica
140 Aquisição de Equipamentos e Veículos/MAC
2:13- Fundo Municipal de AssistênciaSocia ao om —
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
03 - GESTÃO PELA CIDADANIA
[* As unidades que compõem a estrutura funcional do Poder executivo necessitam de coordenação, supervisão, assessoramento, controle interno, capacitação para o desempenho de suas funções.
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução dos programas; Controle orçamentário, financeiro e
[patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria,
lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo desempenho de cada secretaria, ÓRGÃO ADMINISTRATIVO ou órgão de governo.
õ
| Planejar, executar e avaliar resultados, controlar, coordenar e supervisionar a execução dos programas em cumprimento as metas e objetivos
[ Gerenciar e controlar os recursos humanos, modernização da administração tributária, modernizar os serviços gerais da administração, capacitar os conselhos inclusive tutelar e de direito da criança e adolescente, assessoria e
(consultoria especial, cuidar do patrimônio público, regularizar precatórios e sentenças judiciarias de outras natureza, melhorar o sistema de informações de desempenho das atividades administrativas.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS | vaoRRS |
201
202
[02.01 - Gabinete do Prefeito 203 i
204
210
227
28 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.225.000,00 | 500.0000
29 Assistência a Deficientes 20.000,00] 500.0000
30 Manutenção do Conselho Tutelar 105.000,00 | 500.0000
[02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
[02.03 - Secretaria de Saúde
n
N
mM
[02.04 - Secretaria de Assistência Social
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
[02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 2
[02.07 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 2:
[02.08 - Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente
Manutenção das Atividades da Secretaria 190.000,00 | 500.0000
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 268.000,00 | 500.0000
Manutenção Geral do Consórcio 40.000,00] 500.0000
Manutenção Serviços Patrimônio e Almoxarifado 30.000,00] 500.0000
35.000,
41
44
Recursos para Regularizar Precatórios e Sentenças Judiciais 100.000,00 | 500.0000
, [Coordenadoria de Recursos Humanos 20.000,00] 500.0000
[02.09 - Secretaria de Administração
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.565.000,00 | 500.0000
Formação Patrimônio do Servidor Público 800.000,00 | 500.0000
Divulgação Oficial 5.000,00] 500.0000
Contribuição Previdênciária e FGTS 800.000,00 | 500.0000
232
247
251
253
254
256
257 Manutenção dos Serviços de Contabilidade 120.000,00 | 500.0000
02.10 - Secretaria de Finanças
[02.14 - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FUMDECA
ER dida
Gestão Técnica e Administrativa do FUMDECA 0.000,00] 500.0000
re Em er
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
004 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇOES DE DÍVIDAS
DIRETRIZES
* Tendo em vista parcelamentos de débitos com INSS, FGTS, CELPE, COMPESA entre outros, firmados através de contratos, convênios e/ou acordos e ajustes celebrados,
para amortização a longo prazo.
OBJETIVOS
Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria de Finanças e Planejamento.Cumprimento das obrigações contratuais, legais e
previdênciárias.
AÇÕES
* Amortizar a Divida Fundada
E 5 FONTE DE
ORGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
02.10 - Secretaria de Finanças Amortização da Dívida Fundada 600.000,00 500.0000
A CRE OEaS + JrorAL GER o Sa ; [ ii
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
005 - CONTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO
(DIRETRIZES = o SO O O O O EDS SD |
* O Municipio necessita de recursos para proporcionar uma educação de qualidade, como ampliação, reforma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos,
aquisição de equipamentos para escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e formação continuada de professores, aquisição de transporte
escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar.
OBJETIVOS
Melhoria da rede física; reequipamento das escolas; melhoria das condições de transporte escolar,qualidade da merenda escolar, ampliação da rede física de ensino e capacitação de professores.
* Prestar educação pública gratuíta de qualidade.
* Melhorar a frequência na escola e na qualidade do ensino, através de melhores condições de ensino, transporte e alimentação aos alunos da rede pública.
* Contribuição para alunos carentes do Município no Ensino Superior com auxílio financeiro, bolsas de estudos e transporte;
* Construir, reformar e ampliar unidades escolares e adquirir transporte escolar;
*Proporcionar aos alunos da educação básica das escolas públicas e as suas comunidades espaços alternativos, nos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, lazer, geração de
renda, formação para a cidadania e ações educativas complementares.
*Garantir o acesso de todas as crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais ao sistema educacional público, bem como disseminar a política de construção de sistemas educacionais inclusivos;
*Oferecer programas de formação continuada a distância, inclusão digital, ensino superior a distância, bem como qualificação para professores do ensino infantil e creches;
Apoio a Instituição Educacional 1.000,00 | 500.1001
Curso de Capacitação e Formação de Profissionais da Educação 84.000,00 | 500.1001
Auxilio Financeiro ao Estudante 100.000,00 | 500.1001
206 -000,
207 d
208 Ê ,
212 500.101
500.1001
500.1001/570.0000
500.101
213
102
214
215
216
Manutenção do Conselho Municipal de Educação 4.000,00 | 500.1001
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
m
217 500.1001
218 500.1001
219 500.1001
500.1001
500.1001
500.1001
Ações Emergenciais Destinadas a Garantir o Auxilio Financeiro ao Setor Cultural - COVID 19 150.000,00 | 500.0000
5
tá
>
É
:
é
0
Manutenção do Ensino Fundamental 70% 16.200.000,00 | 540.1070
Manutenção do Ensino Fundamental 30% 3.580.000,00 | 540.0000
Manutenção do Ensino Infantil 70% 1.510.000,00 | 540.1070
02.11 - FUNDEB
Construção, Reformas e/ou Ampliação de Quadras 50.000,00 | 500.0000
221
226
263
265
266
esbl
Manutenção do Ensino do Ensino de Jovens e Adultos - EJA 70% 110.000,00 | 540.1070
É Ee
7
j É reu É di 4
AL GE
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
006 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
* A População carente do município necessita de mais atenção no que diz respeito a alimentação escolar para melhorar a frequência e erradicar a evasão escolar.
OBJETIVOS
Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria de Educação para executar o Programa de Alimentação escolar.
AÇÕES TS RU O UR Cs ane]
*Melhoria na qualidade da alimentação escolar desde a creche até o ensino médio incluindo também a educação de jovens e adultos.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
(02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte [209 | Programa de Alimentação Escolar 700.000,00
Led!
us A Said AS, E is it usb io Entra sê RARA
E sé
PROGRAMA
007 - TRANSPORTE ESCOLAR
DIRETRIZES
* A População carente do município principalmente da zona rural sofre por falta de transporte que os conduza às unidades escolares.
OBJETIVOS
Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria de Educação para promover o transporte de estudantes no município, incluinto também acesso a transporte para
universitários.
AÇÕES
*Aquisição e manutenção de transporte escolar.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Manutenção do Transporte Escolar 700.000,00 [550.0000/500.1001/553.0000/576.
(0090
02.11 - FUNDEB Manutenção do Transporte Escolar 00.000,00 | 540.0000
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
008 - CULTURA COM CIDADANIA
DIRETRIZES
* O Município é responsável por planejar o melhor uso dos bens pertencentes ao seu território, desenvolvendo as atividades concernentes as suas características, na tentativa de minimizar os
problemas. O poder público sempre participou de forma restrita nas atividades ligadas a questão cultural. A cultura está presente na ação de cada um de nós. Ela é a capacidade que as
pessoas têm de cultivarem o seu pensamento, de se relacionarem com o outro. Cultura vai muito além de arte, ela representa todas as atividades vindas das raízes de um povo e necessita de
políticas públicas que incentivem a cultura, o turismo e o esporte.
OBJETIVOS
Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos.
* Apoiar atividades festivas e culturais
Ses FONTE DE
GRAMA (0) s
ORGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAI PROGRAMA: VALOR R$ RECURSOS
Incentivo a Participação dos Artesãos em Feiras e Eventos Culturais 20.000,00
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Manifestações 270.000,00
EEE ED
DIRETRIZES
* O Município é responsável por planejar o melhor uso dos bens pertencentes ao seu território, desenvolvendo as atividades concernentes as suas características, na tentativa de minimizar os
problemas. O poder público sempre participou de forma restrita nas atividades ligadas a questão cultural. A cultura está presente na ação de cada um de nós. Ela é a capacidade que as
pessoas têm de cultivarem o seu pensamento, de se relacionarem com o outro. Cultura vai muito além de arte, ela representa todas as atividades vindas das raízes de um povo e necessita de
políticas públicas que incentivem a cultura, o turismo e o esporte.
OBJETIVOS
Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos.
* Subvencionar entidades turisticas e culturais;
* Apoiar o turismo
id VALOR FONTE DE
OGRAMAS
faÃo ADMIRO a R$ | RECURSOS
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Manutenção das Atividades Esportivas 110.000,00 | 500.0000
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PROGRAMAS DE GOVERNO
010 - SAÚDE E CIDADANIA
[DIRETRIZES O ca Ti 6 TT = a as e O MES Es À
* Atendimento aos blocos de financiamento: atenção básica, atenção de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS, atendimento: médico
ambulatorial, de Emergência e Hospitalar, Centro de Saúde da Família, Centros de Saúde, Saúde Bucal, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, através de contratação e nomeação de novos profissionais de saúde,
aquisição de veículos, construção, restauração e ampliação de unidades de saúde.
OBJETIVOS
* Este programa será executado pelo Poder Executivo, especificamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, para a prestação dos serviços de saúde pública a
população do Município. Atendimento de emergência, atendimento ambulatorial, atendimento clínico, aquisição de equipamentos, contratação e nomeação de profissionais médicos e qualificação
profissional, construção, ampliação e restauração das Unidades de Saúde.
*Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergência e hospitalar nos postos de saúde e Hospitais localizados no Município
* Ampliar o acesso aos serviços de saúde;
* Manter campanhas de vacinação, programas de DST, assistência farmacêutica, atenção psicossocial centros de saúde da mulher e da criança
*Oferecer tratamento fora do domicílio, vigilância em saúde epdemiológica e ambiental bem como prevenção.
* Manter hospital e unidades mista;
* Promover capacitação seminários e conferências para os profissionais de saúde;
*Manter os Centros Odontológicos especializados;
*Custear ações e serviços relacionados a COVID-19
*Aquisição de Materiais e Insumos, aberturas de Leitos, custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao
CORONAVÍRUS.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS aro FONTE DE RECURSOS
Gestão Técnica e Administrativa do FMS 2.387.000,00 | 500.1002
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 4.000,00 | 500.1002
267
268
269 Ações de Combate a Pandemia COVID-19 500.1002/602.0000
270
137
1
Manutenção das Ações de Atenção Básica 362.000,00 | 600.0000/500.1002
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - Atenção Basica 150.000,00 | 500.1002/601.0000
276 600.0000/500.1002
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 277 500.1002
278 ã j
279 i ;
282 ;
139 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - MAC 00.000,00 | 601.0000/500.1002
274 Manutenção da Fisioterapia 150.000,00 | 500.1002
Programa de Alimentação e Nutrição 500.1002
nicipal-Atenção Básica 500.1002
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PROGRAMAS DE GOVERNO
011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
(DIRETRIZES! EU O O = DS SO Com
* Com o crecimento das desigualdades sociais da populacional do Município é necessário a utilização de programas que ofereça cursos profissionalizantes criando condições de vida e
oportunidade as famílias de baixa reda que se encontra a baixo da linha de pobreza, recuperação e construção de casas populares, apoio a boa idade, deficientes, criança e adolescente,
erradicação do trabalho infantil, ações de benefícios eventuais e de enfretamento a pobreza.
* Consolidar a Poítica Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social no município do RIACHO DAS ALMAS, bem como garantindo os direitos aos usuários social nos
diferentes níveis de Proteção Social, respeitando e valorizando as particularidades e características da realidade local.
* Aperfeiçoar as estratégias de Gestão da Política de Assistência Social no Municipio do RIACHO DAS ALMAS para garantir a execução das ações previstas na Assistência Social, em todos os
níveis de Proteção;
* Aprimorar as ações e serviços relativos à Proteção Social Básica, Especialmente de Média e Alta Complexidade do Município do RIACHO DAS ALMAS, conforme preconiza a Tipificação
Nacional do Serviços Socioassistencias;
* Realizar o diagnóstico da realidade social do municipio, identificando e quantificando as demandas;
* Fortalecer a rede de serviços socioassistenciais governamental e não governamental, bem como as demais políticas públicas;
* Apoiar os Conselhos enquanto instâncias deliberativas e fundamental para legitimação da Política de Assistência Social;
* Realizar e propor campanhas educativas de combatte ao uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes,
* Desenvolver Programas de Capicitação Profissional, Inclusão Produtiva e Projetos de Enfrentamento a extrema pobreza
*Ofertar qualificação profissional a jovens para o mercado de trabalho;
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
* Realizar campanhas educativas, obejtivando combater as volências sofridas por crianças e adolescentes;
02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social 286 500.0000
289
pie o
500.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
012 - MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
* Pavimentação, Asfaltamento, Reposição de Calçamento e Recapiamento de Asfalto em vias públicas.
OBJETIVOS
*Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, para a prestação de serviços de melhoria nas vias públicas como : pavimentação,
calçamento, asfaltamento e recapeamento de asfalto de vias públicas.
*Reposição de calçamento
* Pavimentar e asfaltar as vias públicas
FONTE DE
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR RECURSOS
100.000,00 | 500.0000
Pavimentação de Vias Públicas 500.000,00 |701.0000/500.0000/700.0000
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Reposição de Calçamento e Recapeamento Asfáltico 120.000,00 | 500.0000
Pavimentação Asfáltica 100.000,00 | 500.0000/701.0000
itali Avenidas 100.000,00 | 700.0000
013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
* Maior eficiência dos serviços públicos é necessário a construção, ampliação e reforma de prédios públicos.
* Construção, ampliação ou restauração dos prédios públicos.
Ó
* Construir, restaurar e ampliar prédios públicos.
FONTE DE
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Construção de Ginásio Esportivo, Quadra e Campo de Futebol 10.000,00 | 500.0000
He E ET di Milha a à E E q Pin ' E 4
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PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
014 - LIMPEZA PÚBLICA
*Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambinete e a saúde da população.
OBJETIVOS
* Manutenção e melhoramento da limpeza pública.
AÇÕES
* Manter os serviços de limpeza pública
FONTE DE
D RA]
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Manutenção da Limpeza Pública 270.000,00 | 500.0000
Eid
PROGRAMA
015 - ILUMINAÇÃO PUBLICA
*Expandir e melhorar o sistema de iluminação pública
*Manter o sistema de iluminação pública
FONTE DE
MAS
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRA! VALOR R$ RECURSOS
50.000,00 | 700.0000
560.000,00 | 500.0000
30.000,00 | 500.0000
PROGRAMA ; : ” oa T Z
016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURA! ÃO DE CANAL, MURO DE ARRIMO, ENCOSTAS E PASSEIOS PÚBLICOS
*Construir, ampliação e/ou reformar muros de arrimo, canais, encostas e vias públicas.
FONTEDE
AD RATI P RAMAS
ÓRGÃO ADMINIST vo ROGRAMA PROG RECURSOS
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 100.000,00 | 540.0000
02.11 - FUNDEB
Construção. Ampliação e Reformas de Creches 00.000,00 | 540.0000
ra: El
EEE ET E ERES E 206000,00| a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
017 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMAS [VALOR R$] FONTE DE
vor R$) grcunsos
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Construção, reformas e ampliação de Praças, Parques e Jardins 150.000,00 | 701.0000/500.0000
DE As e de HE fá di Enio bs L
018 - DESAPROPRIPROGRAMAS
* Desapropria terrenos e imóveis destinados a execução dos serviços visando atender a população e as atividades da administração pública.
para atender as necesssidades da administração.
* Adquirir ou reformar imóveis já utilizados ou não pelo administração pública municipal.
FONTE DE
PROGRAMA PROGRAMAS R
110 Desapropriações de Imóveis 10.000,00 | 500.0000
019 - CEMITÉRIOS
* Com o crescimento da população há necessidade de construção e ampliação de necrópoles e velórios públicos.
* Dotar o município de cemitérios e velórios apropriados as necessidades da população.
* Construir, manter, ampliar e restaurar cemitérios públicos municipais.
FONTE DE
ÓRG, ST PI GRAMAS VALOR R$ RECURSOS
O!
115 Construção, reformas e/ou ampliação de Cemitérios e Velórios Públi 000,00
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo nstrução, reformas e/ou ampliação de Cemitérios e Velórios Públicos s0 700.0000
25.000,00 | 500.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
PROGRAMAS DE GOVERNO
020 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
* Com o crescimento do Município há necessidade de Serviços de sistema de abastecimento e saneamento básico que venha atender a população evitando assim a proliferação de
doenças e garantindo bem estar e saúde pública a população.
OBJETIVOS
* Dotar o município de sistema de abastecimento e saneamento básico adequado as necessidades da população
* Construir, ampliar e restaurar esgostos, galerias e fossas sépticas
* Ampliar o Sistema de abastecimento d'água
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
(02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Construção e Ampliação de Reservatórios Hídricos 10.00! 500.0000
021- MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
DIRETRIZES
* Com o desenvolviomento do município e o desgaste causado pelo tempo, chuvas e erosão é necessário construção. ampliação e restauração de estradas vicinais, bueros, passagens molhadas e abrigos de
passageiros.
OBJETIVOS
* Melhoramento das condições das estradas vicinais, facilitando o trânsito e consequêntemente o escoamento da produção rural.
AÇÕES
* Construir e restaurar, bueiros e passagens molhadas
* Construir e restaurar abrigo de passageiros
* Melhorar as estradas vicinais e manter os serviços rodoviários
CO E RR ET
239 4 É É
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
[239 [Manutenção de Estradas Vicinais 300.000,00 | 500.0000
- Peer e
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
PROGRAMAS DE GOVERNO
022 - DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*Implementar conhecimento Tecnológico
E ONTE D
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
02.08 - Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente 251 Manutenção do Espaço de Oportunidade 60.000,00 | 500.0000
me -
ee 7
PROGRAMA
023 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS
Manutenção de Poços Artesianos e Dessalinizador 200.000,00 | 500.0000
02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 430.000,00 | 500.0000
50.000,00 | 500.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
024 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DIRETRIZES
*Com desenvolvimento econômico do município é necessário apoio ao produtor rural
OBJETIVOS
* Promoção de políticas na area de agricultura
*Apoiar ao produtor rural
FONTE DE
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMAS REGUESOS
278.000,00 | 500.0000
* Com o desenvolvimento habitacional do município cresce as atividades rurais do comércio e da indústria, fazendo-se necessário atenção especial com investimento para estas áreas. Tal crescimento
necessita também de investimentos na área do meio ambiente, tais como preservação de áreas verdes com reflorestamento.
* Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria, promovendo um bom funcionamento das atividades dos mercados e matadouros públicos, feiras livres
municipais; apoiando também ao comércio, indústria e ao produtor rural. Dando também total atenção a políticas de meio ambiente no que diz respeito a manutenção de areas verdes e aquisição de
plantas e mudas.
AÇÕES RE OD ões EA
FONTE DE
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
245 .000,1
[245 ——— |Manutenção das Atividades de Meio Ambiente 20.000,00 [500.0000
22.000,00 | 500.0000
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
026 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
* Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referência os agentes comunitários de saúde.
OBJETIVOS
*Intensificar as ações básicas e preventivas de saúde para dar cobertura total ao município.
* Intensificar as ações básicas e preventivas de saúde.
*Ampliar o programa para dar cobertura total ao município.
Aa FONTE DE
A GRAI
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
02.12 - Fundo Municipal de Saúde Manutenção do PACS 1.390.000,00 | 600.0000
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027 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
* Ampliar o acesso e melhoria a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referência os agentes comunitários de saúde.
OBJETIVOS
*Desenvolver política de Recursos Humanos voltados para ampliação das Equipes do PSF
FE O E TASSO DAS OE
* Realizar atendimento médico a população municipal com qualidade.
* Desenvolver as ações do PSF no município.
RECURSOS
02.12 - Fundo Municipal de Saúde
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2
PER E ER
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
028 - FARMÁCIA BÁSICA
* Tornar universal a distribuição de medicamentos específicos no controle de doenças da atenção básica a população.
OBJETIVOS
* Distribuir medicamentos
E FONTE DE
ÃO AD RAT ROGRAI G|
ÓRG MINIST IVO PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
02.12 - Fundo Municipal de Saúde Manutenção da Assistência Farmacêutica 200.000,00 | 600.0000/500.1002
029- PROGRAMA DE PREVENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
* Reduzir, erradicar e prevenir a incidência de doenças transmissíveis, através de controles.
OBJETIVOS
*Desenvolver ações de prevenção e combate as doenças transmissíveis e epidemiológicas.
* Prevenir e combater as doenças transmissíveis e epidemiológicas.
A FONTE DE
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS [VALOR R$] aeouRsos |
02.12 - Fundo Municipal de Saúde Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 472.000,00
RS -
Si j peido di É
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PROGRAMAS DE GOVERNO
030 - PREVIDÊNCIA
e Cosme ada mad
O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Municipais, capitalizado pelo Fundo de Previdência tem a finalidade de garantir o pagamento das aposentadorias dos
servidores com contribuições dos servidores, a contribuição do ente, com seus ativos, compesações financeiras, aporte ao fundo e outras transferências financeiras.
OBJETIVOS
* Este programa deverá ser executado pela Instituto de Previdência, o qual fara o controle e gerenciamento da previdência, pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos
estatutários municipais.
* Manter previdência social dos servidores municipais
EE FONTE DE
G IN TIVO PROGRAMA PROGRAMAS
ÓRGÃO ADMINISTRA A: VALOR RECURSOS
02.15 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO
Manutenção das Atividades - Fundo Previdenciário 5.000,00 | 800.0000
Reequipamento da Unidade 10.000,00 |801.0000
02.15 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO
Manutenção do Fundo Financeiro 388.000,00 |801.0000
Manutenção das Atividades - Fundo Financeiro 9.297.000,00 |801.0000
FONTE DE RECURSOS
500.0000 [Recursos não Vinculados de Impostos
500.1001 [Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
500.1002 [Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
540.0000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
540.1070 | Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos
550.0000 [Transferência do Salário - Educação
551.0000 | Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
553.0000 | Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)
569.0000 JOutras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação
600.0000 | Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
602.0000 | Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estudal
631.0000 | Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
660.0000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661.0000 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
700.0000 JOutras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
701.0000 JOutras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
800.0000 |Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdênciário)
801.0000 |Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)