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materia nº 20/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-08-14
EmentaDenomina como Rua da Prosperidade, a rua projetada de código 180, situada as margens do canal da Salina, tendo inicio ao lado do estabelecimento de Gololo e termino por trás do campo da mesma, próximo ao Pátio da Feira, neste município de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias.
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI NO 020 /2023, de 14 de agosto de 2023.
Denomina como Rua da Prosperidade, a rua
projetada de c6digo 180, situada as margens do
canal da Salina, tendo infcio ao lado do
estabelecimento de Golol6 e termino por tfas do
campo da mesma, pr6ximo ao Patio da Feira, neste
municipio de Riacho das Almas/PE, e da outras
providencias.
a VEREADOR GUSTAVO ANDRE DE LUCENA SOUSA, no uso de suas
atribuic6es legais e em conformidade com o que disp6e a legislacao vigente, submete
a apreciacao do Plenario o seguinte Projeto de Lei:
Art. 10 - Fica denominada como Rua da PI.osperidade, a rua situada as
margens do canal da Salina, tendo inicio ao lado do estabelecimento de Golol6 e
termino por tras do campo da mesma, pr6ximo ao Patio da Feira, neste municfpio de
Riacho das Almas/PE.
Art. 20 - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar placa relativa a denominac5o de que tratam os incisos do artigo anterior.
Art. 30 0 Prefeito do Municipio de Riacho das Almas/PE esta autorizado,
por meio de seu ato discricionario de gestao, a direcionar recursos municipais,
provenientes do Ongamento Anual do Municipio, para subsidiar as despesas inerentes
a presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade.
ATt. 40 0 Poder Executivo regulamentar6 esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicacao.
Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
disposic6es em contrdrio,
Rua Dr. Manoel Borba, s/n -Centre -Fohe: (81) 3745.1128
CNPJ/MF no 08.861.858/0001-52 --'-;%;-;;#'Z %r„c ff rarzr
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
Sala das Sess5es da Camara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 14 de
agosto de 2023.
S*sDt[v¥A:jr:&etu4en¥gocu.s: a 5Gra Vereador Autor
Rila Dr. Manoel Borba, s/n -Centro -Fohe: (81) 3745.1128
CNPJ/MF rio 08.861.858/0001-52

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