| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2023 |
| Date | 2023-08-14 |
| Ementa | Denomina como Rua da Prosperidade, a rua projetada de código 180, situada as margens do canal da Salina, tendo inicio ao lado do estabelecimento de Gololo e termino por trás do campo da mesma, próximo ao Pátio da Feira, neste município de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias. |
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PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 PROJETO DE LEI NO 020 /2023, de 14 de agosto de 2023. Denomina como Rua da Prosperidade, a rua projetada de c6digo 180, situada as margens do canal da Salina, tendo infcio ao lado do estabelecimento de Golol6 e termino por tfas do campo da mesma, pr6ximo ao Patio da Feira, neste municipio de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias. a VEREADOR GUSTAVO ANDRE DE LUCENA SOUSA, no uso de suas atribuic6es legais e em conformidade com o que disp6e a legislacao vigente, submete a apreciacao do Plenario o seguinte Projeto de Lei: Art. 10 - Fica denominada como Rua da PI.osperidade, a rua situada as margens do canal da Salina, tendo inicio ao lado do estabelecimento de Golol6 e termino por tras do campo da mesma, pr6ximo ao Patio da Feira, neste municfpio de Riacho das Almas/PE. Art. 20 - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placa relativa a denominac5o de que tratam os incisos do artigo anterior. Art. 30 0 Prefeito do Municipio de Riacho das Almas/PE esta autorizado, por meio de seu ato discricionario de gestao, a direcionar recursos municipais, provenientes do Ongamento Anual do Municipio, para subsidiar as despesas inerentes a presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. ATt. 40 0 Poder Executivo regulamentar6 esta Lei, para todos os seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicacao. Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando disposic6es em contrdrio, Rua Dr. Manoel Borba, s/n -Centre -Fohe: (81) 3745.1128 CNPJ/MF no 08.861.858/0001-52 --'-;%;-;;#'Z %r„c ff rarzr `-, I PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 Sala das Sess5es da Camara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 14 de agosto de 2023. S*sDt[v¥A:jr:&etu4en¥gocu.s: a 5Gra Vereador Autor Rila Dr. Manoel Borba, s/n -Centro -Fohe: (81) 3745.1128 CNPJ/MF rio 08.861.858/0001-52