| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2023 |
| Date | 2023-09-19 |
| Ementa | Cria o ´Festival do Frio´ no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências correlatas. |
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PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 PROJETO DE LEI N0 021 /2023, r :\;:iAP\.a },qupI DE R)A:H0 DAS ALMAS.PE APF30VAD0 VOTA\t\rJ i,I ,,,, i , b,3 VOTOS SIDENTE 0 VEFtEADOR CRIA 0 "FESTIVAL DO FRIO" NO AMBITO DO MUNIcipIO DE RIACHO DAS ALMAS, E DA OUTRAS PROVI D E N CIAS CORRELATAS. GuSTAvo ANDR£ DE LuCENA SOuS^, no uso de suas atribuic6es legais e regimentais, e em conformidade com o que disp6e a legislacao vigente, submete a aprecia¢5o do egr6gio Plen5rio desta Casa Legislativa, a seguinte Projeto de Lei: Artigo 10 - Fica instituido o "Festival do Frio" no ambito do Municipio de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, com o objetivo de promover atividades culturais, gastron6micas e de lazer. Paragrafo dnico. 0 ``Festival do Frio" sera realizado, anualmente, durante a dltima semana do mss de agosto. Artigo 20 - 0 "Festival do Frio" tern como finalidade celebrar a cultura local, incentivar o turismo regional e proporcionar momentos de convivio e entretenimento a populacao Riachense. Artigo 30 - Durante o "Festival do Frio", serao realizadas diversas atividades, tais como: I. Apresentac6es musicais com artistas locais e convidados; 11. Exposic6es de art:esanato e produtos regionais; Ill. Feira gastron6mica com pratos tipicos da culinaria local e nacional; IV. Espacos destinados a manifestac6es artisticas, teatrais e liter5rias. Rue Dr. Manoel Borba,104 -Centre -Fone: (81)37451128 i-mail: camararlachodasa]mas@gmail.com cia&ARA iiDceipu o€ vERIADOREs • RtAciio D.e ^Lms . p€ - PODER LEGISLAIIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 Artigo 40 - 0 Poder Executivo Municipal sera responsavel pela organizacao e coordenac5o do "Festival do Frio", podendo realizar e firmar parcerias com entidades culturais, empresariais e comunitarias. Artigo 50 - A programacao completa do festival, bern como as atividades especificas a serem realizadas, serao divulgadas pelo Poder Executivo Municipal, com antecedencia, visando informar a populac5o e atrair visitantes de outras localidades. Artigo 60 - As despesas relacionadas a realizac5o do "Festival do Frio" serao custeadas atraves de recursos oreamentarios pr6prios, bern como por meio de patrocinios, parcerias e doa¢6es de entidades pdblicas e privadas interessadas. Artigo 70 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centre - Fohe: (81)37451128 E-mail: camarariachodasalmas@gmall.com