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materia nº 21/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-09-19
EmentaCria o ´Festival do Frio´ no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências correlatas.
native_id1206

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI N0 021 /2023,
r :\;:iAP\.a },qupI DE R)A:H0 DAS ALMAS.PE
APF30VAD0
VOTA\t\rJ
i,I ,,,, i , b,3
VOTOS
SIDENTE
0 VEFtEADOR
CRIA 0 "FESTIVAL DO FRIO" NO AMBITO
DO MUNIcipIO DE RIACHO DAS ALMAS,
E DA OUTRAS PROVI D E N CIAS
CORRELATAS.
GuSTAvo ANDR£ DE LuCENA SOuS^, no uso de suas
atribuic6es legais e regimentais, e em conformidade com o que disp6e a
legislacao vigente, submete a aprecia¢5o do egr6gio Plen5rio desta Casa
Legislativa, a seguinte Projeto de Lei:
Artigo 10 - Fica instituido o "Festival do Frio" no ambito do
Municipio de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, com o objetivo
de promover atividades culturais, gastron6micas e de lazer.
Paragrafo dnico. 0 ``Festival do Frio" sera realizado, anualmente,
durante a dltima semana do mss de agosto.
Artigo 20 - 0 "Festival do Frio" tern como finalidade celebrar a
cultura local, incentivar o turismo regional e proporcionar momentos de
convivio e entretenimento a populacao Riachense.
Artigo 30 - Durante o "Festival do Frio", serao realizadas diversas
atividades, tais como:
I. Apresentac6es musicais com artistas locais e convidados;
11. Exposic6es de art:esanato e produtos regionais;
Ill. Feira gastron6mica com pratos tipicos da culinaria local e
nacional;
IV. Espacos destinados a manifestac6es artisticas, teatrais e
liter5rias.
Rue Dr. Manoel Borba,104 -Centre -Fone: (81)37451128
i-mail: camararlachodasa]mas@gmail.com
cia&ARA iiDceipu o€ vERIADOREs
• RtAciio D.e ^Lms . p€ -
PODER LEGISLAIIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
Artigo 40 - 0 Poder Executivo Municipal sera responsavel pela
organizacao e coordenac5o do "Festival do Frio", podendo realizar e
firmar parcerias com entidades culturais, empresariais e comunitarias.
Artigo 50 - A programacao completa do festival, bern como as
atividades especificas a serem realizadas, serao divulgadas pelo Poder
Executivo Municipal, com antecedencia, visando informar a populac5o e
atrair visitantes de outras localidades.
Artigo 60 - As despesas relacionadas a realizac5o do "Festival do
Frio" serao custeadas atraves de recursos oreamentarios pr6prios, bern
como por meio de patrocinios, parcerias e doa¢6es de entidades pdblicas
e privadas interessadas.
Artigo 70 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centre - Fohe: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmas@gmall.com

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